O regime previdenciário do servidor público - Pensando o direito -Volume IV-
Lista de fontes
- O regime previdenciário do servidor público
- O Regramento Jurídico das Sesmarias. O cultivo como fundamento normativo do regime sesmarial no Brasil
- O segundo processo. Fatores informais que penetram nos julgamentos
- O supremo e o processo eleitoral
- O Supremo em 2015
- O Supremo Tributário
- O tempo de Keynes nos tempos do capitalismo
- O tempo e o tributo
- O trabalho além do direito do trabalho
- O Trabalho Infantil no Brasil e na Argentina: Um caso de desrespeito à declaração sociolaboral do MERCOSUL
- O valor da vontade da vítima de violência conjugal para a punição do agressor: Oficialidade, oportunidade e justiça restaurativa
- Obrigações das Empresas junto à Previdência Social
- Odontología Legal Vol. 1
- Ordenamento Jurídico Penal (Tributário) Reflexões Críticas
- Os 30 anos do código de defesa do consumidor
- Os delitos de acumulação no direito penal ambiental
- Os desafios da integração na Segurança Pública no Estado do Rio de Janeiro
- Os embargos infringentes no código de processo civil
- Os fundamentos constitucionais do direito à diversidade
- Os grandes princípios do direito público: constitucional e administrativo
- Os Novos Rumos do Seguro Brasileiro e Sua Interpretação
- Os Príncipios de Direito do Trabalho na Lei e na Jurisprudência
- Os reflexos da reforma trabalhista para o empregado doméstico
- Os Sentidos do Cooperativismo: entre a Autogestão e a Precarização do Trabalho
- Os sindicatos no Brasil e o modelo de democracia ampliada
- Outros tribunais
- Pacote anticrime: comentários à lei 13.964/2019
- Panorama Geral da Reforma Trabalhista. Aspectos de Direito Processual Volume II
- Parecer sobre a redação do Código Civil. V. 29, t. 1 (1902)
- Participação, Processo Civil e Defesa do Meio Ambiente
- Patentes e Criações Industriais
- Paulo De Barros Carvalho um jurista brasileiro dimensões e percursos
- PCHs: Pequenas centrais hidrelétricas
- Pedidos Implícitos
- Penhora on-line civil e trabalhista
- Pensando como um negro: ensaio de hermenêutica jurídica
- Pensando o direito -Volume IV-