Processo Tributário Analítico. Volume I - Recursos em Matéria Eleitoral. 10.ª edição revista, atualizada e ampliada
Lista de fontes
- Processo Tributário Analítico. Volume I
- Processo Tributário Analítico. Volume II
- Processo tributário analítico. Volume III
- Processo tributário analítico. Volume IV
- Processos coletivos e políticas públicas: mecanismos para a garantia de uma prestação jurisdicional democrática
- Processos seletivos para a contratação de servidores públicos
- Progressividade do IPTU
- Propaganda Eleitoral
- Propriedade Horizontal e Vertical
- Propriedade Intelectual e Direito ao Desenvolvimento
- Protagonismo Judicial. Novo ativismo e teoria geral da função jurisdicional
- Proteção à saúde e segurança no trabalho
- Proteção de dados pessoais na sociedade da informação - entre dados e danos
- Proteção do Trabalhador em Face da Automação. Eficácia jurídica e social do inciso XXVII do art. 7º da Constituição Brasileira
- Proteção Internacional dos Direitos Humanos
- Protesto de Sentença e Outras Decisões Judiciais
- Prova Digital no Processo Penal
- Provas da Incapacidade Laboral. Teoria e Prática
- Provimento Nº 260
- Psicologia aplicada ao direito
- Publicidade digital e proteção de dados pessoais - o direito ao sossego
- Quem decide no Supremo?
- Quero Me Aposentar. O caminho certo para sua aposentadoria
- Questões Comentadas de Direito Previdenciário
- Questões polêmicas das medidas trabalhistas na pandemia do novocoronavírus
- Questões práticas da aplicação da nova lei florestal aos setores elétrico, sucroalcooleiro e financeiro
- Quo vadis, Europa?
- Racionalização do sistema tributário
- Razão e Poder
- Reafirmação da DER
- Recurso de Multa de Trânsito: Como não fazer o seu recurso
- Recurso de Revista Repetitivo. Entre os Precedentes da Common Law e o Julgamento por Causa-Piloto
- Recurso Extraordinário e Especial - Aspectos Constitucionais, Processuais e Sumulares (Área civil e criminal)
- Recursos Administrativos e Judiciais Previdenciários
- Recursos e Defesas do Réu - Área Cível
- Recursos Eleitorais
- Recursos em Matéria Eleitoral. 10.ª edição revista, atualizada e ampliada