Novos rumos do processo tributário: Judicial, Administrativo e Métodos Alternativos de Cobrança do Crédito Tributário. Volume I - O enfoque analítico na filosofia do direito: de Bentham a Kelsen
Lista de fontes
- Novos rumos do processo tributário: Judicial, Administrativo e Métodos Alternativos de Cobrança do Crédito Tributário. Volume I
- NR-10 sem choque
- Nr-32: a importância da norma regulamentadora 32 nos serviços de prestação de saúde
- NRs e normas nacionais e internacionais de saúde e segurança no trabalho organizadas por temas
- Nulidades dos atos administrativos de trânsito
- O Administrador Judicial (o órgão) na Recuperação Judicial e na Falência
- O arquiteto e a lei: elementos de Direito da Arquitetura
- O arquiteto e a lei: elementos de Direito da Arquitetura 2017
- O artigo 6º da constituição e a intervenção de 1920 na Bahia (1920)
- O Assédio Moral no Trabalho
- O atual problema da interpretação dos contratos
- O BANHEIRO EM DISPUTA igualdade, reconhecimento e identidade de gênero
- O Benefício Assistencial a Idosos e Portadores de Deficiência
- O caso dos exploradores de cavernas
- O caso “Ancine+Simples”: uma análise dos impactos das auditorias do TCU sobre a accountability da política setorial do audiovisual brasileiro
- O CNJ e a reconfiguração do campo judiciário
- O Código Civil e o Estatuto da Pessoa com Deficiência
- O Código Civil e o Estatuto da Pessoa com Deficiência - 2ª edição
- O colecionador de fronteiras
- O compliance trabalhista
- O constitucionalismo limites e novas possibilidades
- O contrato de adesão como instrumento regulatório nas relações consumeristas e empresariais
- O controle jurisdicional da função normativa das agências reguladoras
- O dano existencial nas relações de trabalho intermitentes: Reflexões na Perspectiva do Direito Fundamental ao Trabalho Digno
- O Dano Moral na Dispensa do Empregado
- O dano moral na dispensa do empregado 2017
- O destino do homo consumericus: perspectivas acerca do superendividamento a partir da dignidade e da solidariedade
- O dia a dia do Oficial de Justiça
- O diálogo dos clássicos: divisão do trabalho e modernidade na sociologia
- O direito à liberdade de expressão e o reconhecimento da sua tripla dimensão no âmbito internacional de direitos humanos
- O direito à saúde e o sistema suplementar
- O Direito a ter criança fora da sexualidade
- O direito administrativo da infraestrutura
- O direito ambiental do trabalho numa perspectiva sistêmica
- O direito civil nos tribunais: anais do v congresso mineiro de direito civil
- O Direito Como Integridade Comunicativa
- O direito de empresa nos 20 anos do Código Civil
- O direito do trabalho líquido
- O Direito e a Família
- O direito e sua ciência
- O direito e sua ciência: uma introdução à epstemologia jurídica
- O direito nos Tribunais Superiores: com ênfase no novo direito processual civil
- O direito processual do trabalho na perspectiva do Código de Processo Civil e da reforma trabalhista
- O Direito, Entre o Futuro e o Passado
- O domínio público no direito autoral brasileiro
- O empregado público. 4ª Edição
- O enfoque analítico na filosofia do direito: de Bentham a Kelsen