O enfrentamento à violência de gênero no estado do Rio de Janeiro - O princípio da intervenção mínima do poder judiciário nas normas coletivas
Lista de fontes
- O enfrentamento à violência de gênero no estado do Rio de Janeiro
- O ensino jurídico no Brasil e suas idiossincrasias. Curiosidades
- O estado à luz da história, da filosofia e do direito
- O estado de exceção: ou a impotência autoritária do estado na era do liberalismo
- O estado dual. Uma contribuição à teoria da ditadura
- O fechamento de mina e a utilização da contribuição financeira por exploração mineral
- O Fundamento Ético do Direito de Punir em Cesare Beccaria
- O fundamento fático de validade das cides e o controle concentrado de sua constitucionalidade
- O futuro da regulação de plataformas digitais. Digital Services Act (DSA), Digital Markets Act (DMA) e seus impactos no Brasil
- O Globo
- O Guia Definitivo do Marketing Jurídico
- O homem, a cidade e a lei: a dialética da virtude e do direito em aristóteles
- O ICMS e os conceitos de mercadoria e serviço de comunicação
- O impacto da Lei de Liberdade Econômica no Direito brasileiro
- O imposto sobre a renda à luz da constituição
- O imposto sobre a renda e as deduções de natureza constitucional
- O incidente da desconsideração da personalidade jurídica e o processo do trabalho
- O instituto da responsabilidade civil no âmbito do direito de família: a responsabilidade civil dos pais por abandono afetivo dos filhos
- O interesse público sob a crítica da teoria crítica
- O IRPJ nas permutas imobiliárias realizadas por pessoas jurídicas optantes pelo regime do lucro presumido
- O lugar e o tributo
- O microssistema de autocomposição
- O Mundo do Trabalho e as Novidades Normativas na Perspectiva da Magistratura e do Ministério Público
- O Mundo do Trabalho em Debate. Estudos em Homenagem ao Professor Georgenor de Sousa Franco Filho
- O mundo do trabalho no contexto das reformas: análise crítica homenagem aos 40 anos da amatra 8
- O negro e a terra no Brasil
- O novo Código de Processo Civil
- O Novo CPC e o Processo do Trabalho II Processo de Conhecimento
- O Novo CPC e o Processo do Trabalho III Procedimentos Especiais
- O Novo CPC e o Processo do Trabalho IV. Cumprimento de Sentença e Execução de Título Extrajudicial
- O novo processo civil brasileiro: problemas e soluções
- O novo recurso de revista a partir do CPC/2015 e da Lei n. 13.467/2017
- O oficial de justiça conciliador
- O Panóptico no Território das APACs
- O papel da ideologia na sociedade moderna
- O Papel do Juiz na Democracia
- O papel revolucionário do direito e do estado. Teoria Geral do Direito
- O Patrimônio no Direito Civil e no Direito Empresarial
- O Poder diretivo algorítmico
- O poder legislativo no desenho institucional da política de preservação do patrimônio cultural no Brasil
- O Prequestionamento nos Recursos Extraordinário e Especial. A dificuldade de acesso aos Tribunais Excepcionais (STF e STJ)
- O Primeiro Ano de Vigência da Lei n. 13.467/2017 (Reforma Trabalhista) – Reflexões e Aspectos Práticos
- O Princípio da Adequação Setorial na Negociação Coletiva Trabalhista
- O Princípio da Adequação Setorial Negociada no Direito do Trabalho
- O princípio da capacidade econômica no imposto de renda das pessoas físicas
- O princípio da dignidade da pessoa humana e a norma jurídica tributária
- O Princípio da Função Social da Propriedade Urbana
- O princípio da igualdade de gêneros no esporte
- O Princípio da insignificância no Direito Penal Brasileiro
- O princípio da intervenção mínima do poder judiciário nas normas coletivas