Política Habitacional no Século XXI: Moradia nas Cidades Inteligentes - Previdência social na CLT
Lista de fontes
- Política Habitacional no Século XXI: Moradia nas Cidades Inteligentes
- Politicas digitais no Brasil: Acesso à Internet, Proteção de Dados e Regulação
- Políticas públicas judiciárias e acesso à justiça
- Políticas públicas: conformação e efetivação de direitos
- Pontos de Cultura e Lan-houses
- Por que o legislador quer aumentar penas?: populismo penal legislativo na Câmara dos Deputados
- Por uma comunicação entre o Juiz Criminal e o acusado
- Portugal. Delineamentos de uma história constitucional (1812 - 1976)
- Posse e ações possessórias
- Posse e Domínio. Aspectos pertinentes à Perícia Judicial
- Posse e Domínio: Aspectos Pertinentes à Perícia Judicial 2017
- Povos Indígenas e Direitos Territoriais
- Prática de audiência trabalhista conforme o novo CPC e a Reforma Trabalhista. 3-ª edição
- Prática de Cálculos Trabalhistas
- Prática de Direito Imobiliário
- Prática de direito imobiliário 3ª Edição
- Prática de Direito Previdenciário. Homenagem dos Amigos a Armando Casimiro Costa Filho
- Prática do Direito Ambiental na Defesa dos Interesses de Empresas Privadas
- Prática do Processo Trabalhista
- Prática e teoria do direito penal e processual penal Volume I. 9ª Edição
- Prática e teoria do direito penal e processual penal Volume II. 9ª Edição
- Prática e teoria do direito penal e processual penal Volume III. 9ª Edição
- Prática Jurídica no PJe/JT. Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho
- Prática Jurídica no Processo Eletrônico na Justiça do Trabalho
- Prática processual previdenciária
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- Prática trabalhista com modelos de peças e contratos. Conforme a Reforma Trabalhista - Lei n. 13.467/17 e MP n. 808/17
- Prática trabalhista. Cálculos. 17ª edição
- Práticas forenses
- Praticidade fiscal nas presunções tributárias
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- Pré-sal: o modelo regulatório e a neutralização da doença holandesa
- Precedentes administrativos no direito brasileiro
- Precedentes: Fundamentos, elementos e aplicação
- Preclusão e Coisa Julgada
- Preço de transferência como norma de ajuste do imposto sobre a renda
- Preços de Transferência: Arm’s Length, Igualdade Tributária e Capacidade Contributiva
- Preços personalizados à luz da Lei Geral de Proteção de Dados
- Prefeitos e Vereadores - Responsabilidade Penal, Política e Fiscal
- Prefeitos e vereadores crimes e infrações de responsabilidade
- Pregão passo a passo. Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002
- Prescrição em Matéria Criminal
- Previdência dos Servidores Públicos
- Previdência e dignidade humana : a caminho do Estado mínimo?
- Previdência fácil. Manual prático do advogado previdenciário
- Previdência Social
- Previdência social na CLT