O poder legislativo no desenho institucional da política de preservação do patrimônio cultural no Brasil - Os atletas profissionais de futebol no direito do trabalho
Lista de fontes
- O poder legislativo no desenho institucional da política de preservação do patrimônio cultural no Brasil
- O Prequestionamento nos Recursos Extraordinário e Especial. A dificuldade de acesso aos Tribunais Excepcionais (STF e STJ)
- O Primeiro Ano de Vigência da Lei n. 13.467/2017 (Reforma Trabalhista) – Reflexões e Aspectos Práticos
- O Princípio da Adequação Setorial na Negociação Coletiva Trabalhista
- O Princípio da Adequação Setorial Negociada no Direito do Trabalho
- O princípio da capacidade econômica no imposto de renda das pessoas físicas
- O princípio da dignidade da pessoa humana e a norma jurídica tributária
- O Princípio da Função Social da Propriedade Urbana
- O princípio da igualdade de gêneros no esporte
- O Princípio da insignificância no Direito Penal Brasileiro
- O princípio da intervenção mínima do poder judiciário nas normas coletivas
- O princípio da moralidade administrativa. Por uma definição de parâmetros hermenêuticos sensíveis ao pluralismo e à segurança jurídica
- O princípio da vedação do retrocesso na previdência social
- O problema da pena
- O Problema na formação do(a) Jurista enquanto pesquisador(a). Uma crítica aos Cursos de Direito
- O processo do trabalho e a reforma trabalhista
- O Processo do Trabalho sob a Perspectiva do Código de Processo Civil - 4. ed.
- O processo nos juizados especiais cíveis estaduais, federais e da fazenda pública
- O que é Creative Commons?
- O que é uma constituição?
- O que o Operador do Direito deve saber sobre a Perícia Médica
- O Reconhecimento da Proteção das Vulnerabilidades
- O regime previdenciário do servidor público
- O Regime Previdenciário do Servidor Público
- O Regramento Jurídico das Sesmarias. O cultivo como fundamento normativo do regime sesmarial no Brasil
- O segundo processo. Fatores informais que penetram nos julgamentos
- O supremo de Celso de Mello: trajetória, perfil e legado
- O supremo e o processo eleitoral
- O Supremo em 2015
- O Supremo Tributário
- O teletrabalho e a responsabilidade civil do empregador: implicações para o home office
- O tempo de Keynes nos tempos do capitalismo
- O tempo e o tributo
- O trabalho além do direito do trabalho
- O Trabalho decente no mundo contemporâneo e a reforma trabalhista : em homenagem a Ricardo Tadeu Marques da Fonseca
- O Trabalho Infantil no Brasil e na Argentina: Um caso de desrespeito à declaração sociolaboral do MERCOSUL
- O trabalho reprodutivo sob o capital
- O tratamento de dados pessoais disponíveis publicamente e os limites impostos pela LGPD
- O Tribunal de Nuremberg: precedentes, características e legado
- O valor da vontade da vítima de violência conjugal para a punição do agressor: Oficialidade, oportunidade e justiça restaurativa
- Obrigações das Empresas junto à Previdência Social
- Odontología Legal Vol. 1
- Oficiais de justiça: desafios e práticas na contemporaneidade
- Onze supremos: o supremo em 2016
- Ordenamento Jurídico Penal (Tributário) Reflexões Críticas
- Organização do estado brasileiro
- Organização Sindical no Brasil. Passado - Presente - Futuro (?)
- Ortotanásia: Bioética, Biodireito, Medicina e Direitos de Personalidade
- Os 30 anos do código de defesa do consumidor
- Os atletas profissionais de futebol no direito do trabalho