Pessoa direito e responsabilidade - Prática penal
Lista de fontes
- Pessoa direito e responsabilidade
- Petição inicial e resposta do réu no processo do trabalho
- Petição Inicial e Resposta do Réu no Processo do Trabalho
- Petições Forenses Anotadas
- Petições previdenciárias comentadas
- PIS-COFINS. Não Cumulatividade e Regimes de Incidência
- Planejamento Familiar
- Planejamento Sucessório
- Planejamento tributário e liberdade não simulada
- Planejamento tributário limites normativos
- Planejamento, recrutamento e seleção de pessoal
- Planejamento, recrutamento e seleção de pessoal - 9. ed.
- Planos e seguros de saúde: a problemática envolvendo fornecedores e consumidores, a judicialização e a ótica para decisão judicial
- Pode o empregador ter acesso à informação genética do trabalhador?
- Poder da aprovação 3.0 : passe na OAB e em concursos com estratégias de estudo e inteligência emocional
- Poder Judiciário Brasileiro e a Proteção dos Direitos Humanos
- Poder público e litigiosidade
- Poder Público e Processo: solução de conflitos
- Poliamor: visão jurídica e filosófica sobre as uniões simultâneas e poliafetivas
- Polícia militar feminina em Santa Catarina: 40 anos de história
- Política & Sociedade. Revista de Sociologia Política
- Política de Consumo: Movimento Social de Defesa do Consumidor no Brasil
- Política Habitacional no Século XXI: Moradia nas Cidades Inteligentes
- Politicas digitais no Brasil: Acesso à Internet, Proteção de Dados e Regulação
- Políticas públicas judiciárias e acesso à justiça
- Políticas públicas: conformação e efetivação de direitos
- Pontos de Cultura e Lan-houses
- Populismos
- Por debaixo da toga. Humor judiciário
- Por que o legislador quer aumentar penas?: populismo penal legislativo na Câmara dos Deputados
- Por que tenho medo do “sistema de precedentes” do CPC15
- Por um princípio da cooperação no direito tributário
- Por uma comunicação entre o Juiz Criminal e o acusado
- Portugal. Delineamentos de uma história constitucional (1812 - 1976)
- Posse e ações possessórias
- Posse e Domínio. Aspectos pertinentes à Perícia Judicial
- Posse e Domínio: Aspectos Pertinentes à Perícia Judicial 2017
- Povos Indígenas e Direitos Territoriais
- Prática de audiência trabalhista conforme o novo CPC e a Reforma Trabalhista. 3-ª edição
- Prática de Cálculos Trabalhistas
- Prática de Direito Imobiliário
- Prática de direito imobiliário 3ª Edição
- Prática de Direito Previdenciário. Homenagem dos Amigos a Armando Casimiro Costa Filho
- Prática do Direito Ambiental na Defesa dos Interesses de Empresas Privadas
- Prática do Processo Trabalhista
- Prática e teoria do direito penal e processual penal Volume I. 9ª Edição
- Prática e teoria do direito penal e processual penal Volume II. 9ª Edição
- Prática e teoria do direito penal e processual penal Volume III. 9ª Edição
- Prática Jurídica no PJe/JT. Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho
- Prática Jurídica no Processo Eletrônico na Justiça do Trabalho
- Prática penal