Prática penal - 4ª edição - Procedimento de dúvida registral
Lista de fontes
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- Prática processual previdenciária
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- Prática trabalhista com modelos de peças e contratos. Conforme a Reforma Trabalhista - Lei n. 13.467/17 e MP n. 808/17
- Prática trabalhista. Cálculos. 17ª edição
- Práticas forenses
- Praticidade fiscal nas presunções tributárias
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- Pré-sal: o modelo regulatório e a neutralização da doença holandesa
- Precedentes administrativos no direito brasileiro
- Precedentes: Fundamentos, elementos e aplicação
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- Preço de transferência como norma de ajuste do imposto sobre a renda
- Preços de Transferência: Arm’s Length, Igualdade Tributária e Capacidade Contributiva
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- Prefeitos e Vereadores - Responsabilidade Penal, Política e Fiscal
- Prefeitos e vereadores crimes e infrações de responsabilidade
- Pregão passo a passo. Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002
- Prescrição em Matéria Criminal
- Previdência dos Servidores Públicos
- Previdência e dignidade humana : a caminho do Estado mínimo?
- Previdência fácil. Manual prático do advogado previdenciário
- Previdência Social
- Previdência social na CLT
- Previdência Social. Custeio e benefícios
- Previdência social: benefícios previdenciários. Normas e procedimentos
- Previna-se de Multas Trabalhistas
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- Primeiras linhas de estudos jurídicos
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- Princípio da Legalidade penal. Proteção pelo STJ e Parâmetros de Interpretação
- Princípio do promotor natural. Reconhecimento pelo Supremo Tribunal Federal
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- Princípios constitucionais e infraconstitucionais do processo: pressupostos processuais
- Princípios de Direito Administrativo. Da abstração à vinculação
- Princípios de direito do trabalho
- Princípios de direito do trabalho sob a perspectiva dos direitos humanos
- Princípios de direito e administração de águas nacionais e internacionais
- Princípios de Direito Individual e Coletivo do Trabalho
- Princípios de direito previdenciário 2015
- Princípios de direito previdenciário 2022
- Princípios do processo em meio reticular-eletrônico: fenomenologia, normatividade e aplicação prática
- Princípios do project finance
- Princípios Humanistas Constitucionais. Reflexões sobre o humanismo do Século XXI
- Princípios jurídicos: o debate metodológico entre Robert Alexy e Ralf Poscher
- Prismas. Direito, políticas públicas e mundialização
- Prisões, Bordéis e as Pedras da Lei: Ensaios em Arte e Direito
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