Tratado Doutrinário de Direito Penal - Tributação e raça: fabulações tributárias
Lista de fontes
- Tratado Doutrinário de Direito Penal
- Tratado Doutrinário de Processo Penal
- Tratado sobre o marco regulatório do saneamento básico no direito brasileiro
- Tratados Internacionais. A ordem jurídica brasileira
- TRE. Tribunais Regionais Eleitorais
- Três décadas de reforma constitucional
- Três dimensões do cinema: economia, direitos autorais e tecnologia
- TRF. Tribunais Regionais Federais
- Tribunais de contas no estado democrático e os desafios do controle externo
- Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo
- Tribunal de Justiça de Alagoas
- Tribunal de Justiça de Roraima
- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso
- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (TJPE)
- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia
- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina
- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe
- Tribunal de Justiça do Estado do Acre
- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá
- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão
- Tribunal de Justiça do Estado do Pará
- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná
- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte
- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins
- Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI)
- Tribunal de Justiça Mato Grosso do Sul
- Tribunal multiportas
- Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1)
- Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3)
- Tributação atual da renda. Estudo da Lei nº 12.973/2014: Da harmonização jurídico contábil à tributação de lucros do exterior
- Tributação da Economia Digital na esfera estadual. Volume 2
- Tributação da economia digital na esfera federal. Volume 1
- Tributação da economia digital na esfera internacional - Volume 4
- Tributação da economia digital na esfera municipal. Volume 3
- Tributação Da Economia Digital. A legislação tributária brasileira está apta a regular os desafios atuais da economia digital?
- Tributação das criptomoedas
- Tributação das securitizadoras de títulos e valores mobiliários
- Tributação das sociedades cooperativas
- Tributação de software
- Tributação do mercado de seguros, resseguros e previdência complementar
- Tributação e desigualdade
- Tributação e desigualdade pós-pandemia
- Tributação e desigualdades de gênero e raça
- Tributação e federalismo: rumo à superação do subdesenvolvimento nacional
- Tributação e novas tecnologias
- Tributação e raça: fabulações tributárias