Tributação: democracia e liberdade. Em homenagem à Ministra Denise Martins Arruda - Welfare State. Os Grandes Desafios do Estado de Bem-Estar Social
Lista de fontes
- Tributação: democracia e liberdade. Em homenagem à Ministra Denise Martins Arruda
- Tributo. Instrumento de Poder
- TRT. Tribunais Regionais de Trabalho
- TSE. Tribunal Superior Eleitoral
- TST. Tribunal Superior do Trabalho
- Tudo o Que Você Precisa Saber Sobre O Código de Defesa do Consumidor
- Tutela da composição dos danos morais nas relações de trabalho
- Tutela de evidência: combate ao dano marginal do processo
- Tutela específica das obrigações de fazer e não fazer
- Tutela jurídica do corpo eletrônico
- Tutela Penal da Dignidade Sexual e Vulnerabilidade
- Tutelas de urgência e prestação jurisdicional
- Tutelas urgentes de família no código de processo civil: sistematização e exeges
- Um direito que não quer ter culpa? Abuso de posição dominante
- Um ministério público polivalente. Vocação, perfil e instrumental para a defesa dos valores relevantes da sociedade
- Um Novo Código Civil? Análise Crítica do Projeto de Lei 4/2025 - Boletins IDIP-IEC & Outros Textos
- Um novo IVA? Os tributos sobre o consumo e a economia digital
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- Um plano de ação para o salvamento do Projeto Nacional de Infraestrutura
- Uma aproximação à teoria dos serviços públicos
- Uma guerra de cor, gênero e classe : política de drogas e criminalização de mulheres em Salvador/BA
- Uma pequena história da tributação e do federalismo fiscal no Brasil
- Uma Política de Segurança Pública para as Cidades Brasileiras. "Vamos Ajudar a Construir"
- Uma reflexão sobre as relações de trabalho. Homenagem ao professor José Pastore
- Uma teoria do processo sem processo?
- Uma teoria retórica da norma jurídica e do direito subjetivo
- União Estável Homoafetiva. Uma Hipótese de Mutação Constitucional
- União estável na previdência social e no direito civil
- União Estável na Previdência Social e no Direito Civil
- União estável na previdência social e no direito civil - 3. ed.
- Universidade e felicidade
- UNOPAR Científica Jurídicas e Empresariais
- UPPs, direitos e justiça
- Uso político do setor elétrico brasileiro
- Usucapião Extrajudicial: Questões Notariais e Tributárias
- Usucapião Judicial e Extrajudicial
- Usucapião Judicial e Extrajudicial - 4ª edição
- V Relatório Supremo em Números. O Foro Privilegiado e o Supremo
- VADE MECUM de Medicina Legal & Odontologia Legal
- Valor Econômico
- Valor International
- Várias variáveis: uma livre abordagem sobre temas relevantes no Direito Brasileiro
- Veredas do Direito. Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável
- Vesting empresarial
- Vinte e cinco anos de advocacia
- Violência contra a mulher e o sistema de justiça: epistemologia feminista em um estudo de caso
- Violência escolar
- Virtú. Revista virtual de Filosofia Jurídica e Teoria Constitucional
- Visão geral do Sistema de Franchising
- Vulnerabilidade dos créditos quirografários na recuperação judicial
- Vulnerabilidade e sua compreensão no direito brasileiro
- Vulnerabilidades e suas dimensōes jurídicas
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