Casamento e Divórcio na Perspectiva Civil Constitucional - Comentários à Lei dos Resíduos Sólidos. Lei no 12.305, de 2 de agosto de 2010 (e seu regulamento)
Lista de fontes
- Casamento e Divórcio na Perspectiva Civil Constitucional
- Cátedra jean monnet da FGV Direito Rio Vol. 1
- Cátedra jean monnet da FGV Direito Rio Vol. 2
- Causalidade e relação no direito
- Ciência Política - Estado e Justiça
- Classe, direito coletivo do trabalho e acesso à justiça em perspectivas. Anais do IV Encontro da RENAPEDTS Volume III
- Cláusula de Não Concorrência no Contrato de Emprego. Efeitos do Princípio da Proporcionalidade
- CLT - Acadêmica e Profissional
- CLT Comentada artigo por artigo
- CLT comentada pelos Juízes do Trabalho da 4ª Região
- CLT comentada pelos juízes do trabalho da 4ª região. 3ª edição
- CLT comparada conforme a reforma trabalhista. 3ª edição
- CLT Comparada. Conforme a reforma trabalhista
- CLT organizada. 7ª Edição 2015
- CLT-LTr - Consolidação das leis do trabalho 50ª Edição 2019
- CLT. Consolidação das leis do trabalho
- CLT. Consolidação das leis do trabalho
- CNJ - Boletim de acompanhamento
- Coaching Jurídico. O Caminho para uma Advocacia de Sucesso
- Código Civil. Parecer Jurídico. V. 32, t. 3 (1905)
- Código de defesa do consumidor - anotado
- Código de Direito Natural Espírita
- Código de processo civil Lei 13.105/2015. Atualizado até as Leis 13.876/2019 e 13.894/2019
- Código de Processo Civil. Articulado
- Código de Processo Civil. Remissões e referências
- Código de Trânsito Brasileiro Comentários aos Crimes
- Códigos
- Coleção Jovem Jurista
- Colóquio de Propriedade Intelectual
- Combate à Corrupção na Visão do Ministério Público
- Combate à discriminação no trabalho na União Europeia
- Comentários a acórdãos do CARF
- Comentários à execução do novo código de processo civil. Enfoques Civilistas e Trabalhistas
- Comentários à legislação sindical. Da CLT à reforma trabalhista Lei N. 13.467
- Comentários à lei da reforma trabalhista. Dogmática, visão crítica e interpretação constitucional
- Comentários à Lei de crimes contra meio ambiente e suas infrações administrativas
- Comentários à Lei dos Consórcios Públicos
- Comentários à Lei dos Resíduos Sólidos. Lei no 12.305, de 2 de agosto de 2010 (e seu regulamento)