Competência tributária. Fundamentos para uma teoria da nulidade - Contrato de Teletrabalho. Estudo Comparado dos Elementos Constitutivos e da Regulamentação Concernente
Lista de fontes
- Competência tributária. Fundamentos para uma teoria da nulidade
- Compliance e relações de consumo
- Compliance na Área da Saúde
- Compliance Trabalhista
- Compliance Trabalhista. Ampliada e atualizada - 2a Edição
- Comportamento litigioso
- Compra e venda de imóveis e açao "ex empto"
- Comunicação Social Brasileira. Direito e Efetividade
- Concessão Florestal
- Conciliação Judicial Individual e Coletiva e Formas Extrajudiciais de Solução dos Conflitos Trabalhistas
- Concurso Público: Deste jeito eu consigo!
- Condomínio Edilício. Questões Relevantes. A (difícil) Convivência Condominial
- Condomínio em edifício - teoria e prática
- Condomínios: gestão 360 graus
- Conflito de competências para repressão administrativa ambiental. Critério de Solução
- Conflitos de competência tributária entre o ISS, ICMS e IPI
- Conflitos previdenciários. Medidas extrajudicias e administrativas
- Congresso em números: a produção legislativa do Brasil de 1988 a 2017
- Consentimento do paciente no direito médico
- Consolidação das Leis do Trabalho
- Consolidação das Leis do Trabalho comentada
- Consolidação das Leis do Trabalho comentada. (CLT Comentada ) 48ª Edição 2015
- Consórcio de Empregadores Urbanos: Flexibilização com Dignidade e Inclusão Social
- Constitucionalismo e Dilemas da Justiça
- Constitucionalismo multinacional
- Constitucionalismo, Trabalho, Seguridade Social e as Reformas Trabalhista e Previdenciária
- Constituição & Democracia 25 anos da Constituição brasileira
- Constituição federal
- Constituição, jurisdição e processo
- Constituição, trabalho e previdência: desafios a superar na sociedade tecnológica
- Construção da identidade docente do professor de direito
- Constructivismo lógico-semântico e os diálogos entre teoria e prática
- Constructivismo lógico-semântico, entre o passado e o futuro
- Constructivismo lógico-semântico. Volume 1
- Constructivismo lógico-semântico. Volume 3
- Constructivismo lógico-semântico: Homenagem aos 35 anos do grupo de estudos de Paulo de Barros Carvalho
- Consultor Jurídico
- Consultoria
- Contra Bancos e Revisão de Financiamentos
- Contrato de Teletrabalho. Estudo Comparado dos Elementos Constitutivos e da Regulamentação Concernente