Conflitos de competência tributária entre o ISS, ICMS e IPI - Criminologia crítica e crítica criminológica: estudos em homenagem aos 10 anos do Grupo Casa Verde
Lista de fontes
- Conflitos de competência tributária entre o ISS, ICMS e IPI
- Conflitos previdenciários. Medidas extrajudicias e administrativas
- Congresso em números: a produção legislativa do Brasil de 1988 a 2017
- Consentimento do paciente no direito médico
- Consolidação das Leis do Trabalho comentada
- Consolidação das Leis do Trabalho comentada. (CLT Comentada ) 48ª Edição 2015
- Consórcio de Empregadores Urbanos: Flexibilização com Dignidade e Inclusão Social
- Constitucionalismo e Dilemas da Justiça
- Constitucionalismo multinacional
- Constitucionalismo, Trabalho, Seguridade Social e as Reformas Trabalhista e Previdenciária
- Constituição & Democracia 25 anos da Constituição brasileira
- Constituição federal
- Constituição, jurisdição e processo
- Construção da identidade docente do professor de direito
- Constructivismo lógico-semântico e os diálogos entre teoria e prática
- Constructivismo lógico-semântico, entre o passado e o futuro
- Constructivismo lógico-semântico. Volume 1
- Constructivismo lógico-semântico. Volume 3
- Constructivismo lógico-semântico: Homenagem aos 35 anos do grupo de estudos de Paulo de Barros Carvalho
- Consultor Jurídico
- Consultoria
- Contra Bancos e Revisão de Financiamentos
- Contrato e Teoria do Adimplemento Substancial
- Contratos da Administração Pública
- Contratos de Planos de Saúde
- Contratos imobiliários: impactos da pandemia do coronavírus
- Contratos, família e sucessões - Diálogos interdisciplinares - 1ª Ed - 2020
- Contratos. Teoria Prática. Legislação
- Contribuições regime jurídico, destinação e controle
- Controle da Atividade Normativa das Agências Reguladoras
- Controle de Constitucionalidade das Leis: Efeitos de suas decisões
- Controle Difuso-Incidental de Constitucionalidade
- Controle dos Atos de Concentração de Empresas no Brasil
- Convenções da OIT e outros Instrumentos de Direito Internacional Público e Privado Relevantes ao Direito do Trabalho
- Crimes Eleitorais Comentados
- Crimes na licitação
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