Comentários à legislação sindical. Da CLT à reforma trabalhista Lei N. 13.467 - Competência legislativa municipal, sustentabilidade e políticas públicas de substituição do uso das sacolas plásticas comuns por ecológicas
Lista de fontes
- Comentários à legislação sindical. Da CLT à reforma trabalhista Lei N. 13.467
- Comentários à lei da reforma trabalhista. Dogmática, visão crítica e interpretação constitucional
- Comentários à Lei de crimes contra meio ambiente e suas infrações administrativas
- Comentários à Lei de mediação: estudos em homenagem aos 10 anos da comissão de mediação de conflitos da OAB-RJ
- Comentários à Lei dos Consórcios Públicos
- Comentários à Lei dos Resíduos Sólidos. Lei no 12.305, de 2 de agosto de 2010 (e seu regulamento)
- Comentários à lei geral de proteção de dados pessoais
- Comentários à Lei Maria da penha (Lei n. 11.340/2006)
- Comentários à Lei sobre a Reforma Trabalhista
- Comentários à minirreforma eleitoral
- Comentários à norma de desempenho e responsabilidade civil nas edificações com tópicos avançados
- Comentários à nova lei de licitações e contratos administrativos
- Comentários à reforma da lei de recuperação de empresas e falência
- Comentários ao Código de Processo Civil. Sob a perspectiva do processo do trabalho - 3ª edição
- Comentários ao novo Código de Processo civil sob a perspectiva do processo do trabalho
- Comentários ao Novo CPC e sua Aplicação ao Processo do Trabalho
- Comentários aos artigos da CLT reformados
- Comentários aos Precedentes Normativos e às Orientações Jurisprudenciais do TST
- Comentários às Leis nos. 11.187 e 11.232, de 2005, e 11.382, de 2006
- Comentários sobre o direito internacional privado brasileiro
- Comissão de conciliação prévia
- Comissão de Valores Mobiliários
- Comissão nacional da verdade
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- Como aplicar a CLT à luz da Constituição: Alternativas para os que militam no foro trabalhista
- Como Chegamos Ao Contexto Atual? Dilemas e Perspectivas sobre Ciência Política e Relações Internacionais
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- Como passar em Concursos de Magistratura Estadual e Federal: 2.900 questões comentadas
- Como passar em Concursos de Procuradorias e Advocacia Estatal: 2.900 questões comentadas
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- Como passar na OAB 1ª fase: 5.000 questões comentadas
- Como passar na OAB 2ª fase: prática civil
- Como passar na OAB 2ª fase: prática constitucional
- Como passar na OAB 2ª fase: prática penal
- Como passar na OAB 2ª fase: prática trabalhista
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- Compêndio de direito do trabalho. Introdução às relações de trabalho
- Compensação Ambiental - Instrumento para a implementação do Sistema Nacional de Unidades de Conservação
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