Bonijuris (Books and Journals)
7338 resultados para Bonijuris (Books and Journals)
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O direito nos Tribunais Superiores: com ênfase no novo direito processual civil
por:
Bonijuris, 2015
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Dinâmica do imóvel: à luz da lei e da prudência dos tribunais
por:
Bonijuris, 2015
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Helênia & Devília: civilização e barbárie na saga dos direitos humanos
por:
Bonijuris, 2014
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Legislação do condomínio: Coletânea prática
por:
Bonijuris, 2014
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Revista Judiciária do Paraná
Desde Núm. 4, November 2012
a Núm. 26, June 2023
Bonijuris, 2013
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Legislação do inquilinato: Coletânea prática
por:
Bonijuris, 2013
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Revista Luso-Brasileira de Direito do Consumo
Desde Núm. 1, March 2011
a Núm. 28, December 2017
Bonijuris, 2011
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Fumaça do bom direito: Ensaios de Filosofia e Teoria do Direito
por:
Bonijuris, 2011
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Revista Bonijuris
Desde Núm. 471, February 2003
a Núm. 683, August 2023
Bonijuris, 2008
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O subjetivismo especial na fraude em licitações
A lei 14.133/21 convive com a legislação anterior, cujo prazo de vigência pode ser prorrogado até dezembro, caso a MP não seja derrubada
- Lei 14.572, de 08 de maio de 2023
- Trabalhista
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Exclusão de benefícios e incentivos: quem perde?
Até agora o fisco não indicou se os recursos empregados para custear esse tipo de investimento não imobilizável podem se enquadrar no reinvestimento
- Lei 14.586, de 04 de maio de 2023
- Tributário
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Inteligência artificial e judicialização da saúde
A tecnologia adentra no judiciário, com diversos projetos na seara da I.A., especialmente ações que envolvem medicamentos e tratamento médico
- Administrativo
- Ementas condominiais nos tribunais de justiça
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A juscibernética no século 21
A sistematização de informações jurídicas torna realidade a presença de algoritmos de I.A. na constituição de bases de conhecimento e de decisão
- Civil
- Tributo a um cão
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Princípios e contraprincípios na análise dos contratos
O modelo relacional desenha um procedimento que transpõe a rivalidade de mercado institucionalizando um vínculo de cooperação e solidariedade
- Imobiliário
- Primeiro eu
- A atual lei de franquias
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O dano moral na investigação criminal
Na prática, a pessoa acusada de cometer conduta tipificada penalmente não tem a garantia da presunção de inocência. Muito pelo contrário
- Penal
- Inteligência artificial como feitor da justiça
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Disparidades no crime de apologia ao racismo
Uso de redes sociais e a prática do crime em eventos públicos são exemplo de novas qualificadoras incluídas pela Lei 14.532/23, que devem ser vistas com cuidado
- Previdenciário
- Lei 14.598, de 14 de junho de 2023
- Processo civil
- Lei 14.596, de 14 de junho de 2023
- Trabalhista
- Avanços da automação e proteção ao trabalhador
- Lei 14.597, de 30 de maio de 2023
- Tributário
- Novo marco legal do câmbio
- Lei 14.591, de 25 de maio de 2023