Business Law (Books and Journals)
- Como passar em Concursos de Procuradorias e Advocacia Estatal: 2.900 questões comentadas por: Editora Foco, 2023
- Recuperação judicial dos grupos de empresas por: Editora Foco, 2023
- Lei de recuperação e falência. Volume cinco Editora Foco, 2023
- Governança nos grupos societários. Inovações Editora Foco, 2023
- Como passar em Concursos de Magistratura Estadual e Federal: 2.900 questões comentadas por: Editora Foco, 2023
- Como passar em concursos CESPE por: Editora Foco, 2023
- Como passar em concursos de delegado por: Editora Foco, 2022
- Recuperação judicial e falência evidências empírica por: Editora Foco, 2022
- Bateria de simulados: delegados por: Editora Foco, 2022
- Como passar em concursos: Ministério Público por: Editora Foco, 2022
- Propriedade por: Editora Foco, 2022
- Lei de recuperação e falência por: Editora Foco, 2022
- Direito Societário e Recuperação de Empresas por: Editora Foco, 2022
- Concursos de cartório: prática para a segunda fase por: Editora Foco, 2022
- Como passar em concursos de Tribunais: Analista por: Editora Foco, 2022
- Compliance entre a teoria e a prática por: Editora Foco, 2022
- Direito Empresarial no Superior Tribunal de Justiça por: FGV - Direito Rio, 2022
- Manual dos Contratos Empresariais: teoria e prática por: Editora Foco, 2022
- Como passar em concursos de cartório por: Editora Foco, 2022
- Vesting empresarial por: Editora Foco, 2022
- Empresa e atividades econômicas por: Editora Processo, 2022
- O direito de empresa nos 20 anos do Código Civil Editora Processo, 2022
- Lei de recuperação e falência: pontos relevantes e controversos pela Lei 14.112/2020 por: Editora Foco, 2021
- Comentários à reforma da lei de recuperação de empresas e falência por: Editora Foco, 2021
- Direito do seguro contemporâneo. Edição comemorativa dos 20 anos do IBDS. Tomo I por: Editora ContraCorrente, 2021
- Direito do seguro contemporâneo. Edição comemorativa dos 20 anos do IBDS. Tomo II por: Editora ContraCorrente, 2021
- Curso de direito autoral. Do clássico ao digital por: Editora del Rey, 2021
- Estudos e pareceres por: Editora Processo, 2021
- Um direito que não quer ter culpa? Abuso de posição dominante por: Editora Processo, 2021
- O contrato de adesão como instrumento regulatório nas relações consumeristas e empresariais por: J.M. Bosch Editor, 2021
- Apresentação
- Desafios da atuação judicial em face do paradigma da informatização da justiça: uma releitura do juiz humanista
- Etiqueta Antissocial
- A história do advogado Eduardo Rocha Virmond
- Conselho
- Escola da Magistratura do Paraná - EMAP
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A violência intrafamiliar perante a comunidade LGBTQIA+
Tiago (nome fictício), 20 anos, estudante de Publicidade, se viu dentro de um caos após familiares tomarem conhecimento sobre sua orientação sexual. O estudante conta que foi expulso de onde vivia por conta disso: 'Antes de o meu pai descobrir minha orientação sexual era mais tranquilo, alguns familiares já tinham noção, mas depois que descobriram foi horrível, fui até colocado pra fora de casa'.
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Casamento, união estável e regime de separação de bens
O casamento é uma união formal, enquanto a união estável é informal; portanto, são realidades dicotômicas que se submetem a regimes jurídicos diferentes, como afirma a boa doutrina
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O prazo decadencial do mandado de segurança
Não é de hoje que existem discussões na doutrina brasileira e na jurisprudência quanto ao prazo para a impetração do mandado de segurança, passando pela análise da sua natureza jurídica e até pela sua inconstitucionalidade
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O estado como indutor e reprodutor da corrupção
Lamentavelmente, o Estado que se deseja "passar a limpo" necessita muito mais do que uma simples alteração das históricas e escusas relações entre o público e o privado, ainda que tal iniciativa seja reconhecidamente fundamental
- Moeda digital do Banco Central (Central Bank Digital Currency - CBDC): aspectos jurídicos relacionados à sua emissão e ao direito à privacidade
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Multiparentalidade judicial e o julgamento do RE 898.060
A possibilidade jurídica de uma pessoa ter mais de dois genitores em seu registro é denominada multiparentalidade. Ela é admitida tanto judicialmente como de forma extrajudicial. Objetiva-se, aqui, analisar a multiparentalidade judicial em recorte específico
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A pré-configuração dos riscos no contrato administrativo
As vantagens da adoção da matriz de alocação de riscos podem ser avaliadas à vista de acontecimento ocorrido em São Paulo em 2023, no qual as chuvas deixaram milhões de unidades consumidoras sem energia elétrica durante três dias