Casa do Direito (Books and Journals)
- O princípio da capacidade econômica no imposto de renda das pessoas físicas Casa do Direito, 2024
- Direito constitucional por: Casa do Direito, 2023
- Prática penal Casa do Direito, 2023
- Direito constitucional: teoria, jurisprudência e questões Casa do Direito, 2023
- Direitos humanos e política fiscal Casa do Direito, 2023
- Direito do trabalho Casa do Direito, 2023
- Eficácia normativa das teses jurídicas fixadas nos precedentes judiciais Casa do Direito, 2023
- Novas tecnologias Casa do Direito, 2023
- Oficiais de justiça: desafios e práticas na contemporaneidade Casa do Direito, 2023
- Direito processual penal Casa do Direito, 2023
- Direito e indústria contribuições ao i congresso de direito empresarial da fiemg Casa do Direito, 2022
- Infâncias, educação em e para os direitos humanos: a criança como sujeito de direitos Casa do Direito, 2022
- Marco Aurélio no supremo: entre o indivíduo e a instituição Casa do Direito, 2022
- Pejotização: o trabalhador como pessoa jurídica Casa do Direito, 2022
- Princípios jurídicos: o debate metodológico entre Robert Alexy e Ralf Poscher Casa do Direito, 2022
- Estudos avançados de direito constitucional Casa do Direito, 2021
- Fronteiras do direito Casa do Direito, 2021
- Juízes fazem justiça? Decisão judicial e democracia constitucional Casa do Direito, 2021
- Medidas executivas atípicas Casa do Direito, 2021
- O crescimento das facções criminosas no Brasil Casa do Direito, 2020
- Repensando o federalismo no Brasil Casa do Direito, 2020
- Direitos humanos e políticas públicas: o direito como instrumento de inclusão social Casa do Direito, 2020
- Direitos humanos Casa do Direito, 2020
- Pacto pela vida, aqui, é o pacto pela morte! Casa do Direito, 2020
- Os paladinos da ordem pública Casa do Direito, 2020
- Reclamação constitucional: garantia, observância e superação dos precedentes judiciais Casa do Direito, 2020
- O supremo de Celso de Mello: trajetória, perfil e legado Casa do Direito, 2020
- Teoria crítica do direito tributário internacional Casa do Direito, 2020
- 70 Grandes Erros em Licitações e Contratos: teoria, legislação e jurisprudência Casa do Direito, 2019
- O direito em disputa: uma etnografia na casa de Afonso Pena Casa do Direito, 2019
- Introdução
- Colaboração premiada em sistemas jurídicos
- Caracteres da colaboração premiada
- Caracteres na lei da criminalidade organizada
- Limites da negociação
- Controles necessários
- Colaboração premiada na lei anticrime
- Considerações finais
- Referências
- Agradecimentos
- Lista de abreviaturas
- Introdução
- Breve histórico
- Congresso nacional
- Casos pontuais
- Conclusão
- Referências
- Prefácio
- Breve introdução
- A operação carne fraca e o despertar da cultura da integridade no agronegócio
- Plataforma seif: uso de tecnologia para a promoção de ambientes em conformidade com a segurança do trabalho na indústria da construção civil
- Acórdão TCU 026.387/2015-8: o caso do instituto federal de educação, ciência e tecnologia de minas gerais ifmg e a governça na administração pública
- Reflexões acerca da implantação de um programa de compliance em matéria ambiental: contexto da 'caça aos bois'?
- Compliance no direito tributário: uma análise à luz do cooperativismo fiscal
- Uma breve introdução sobre o compliance criminal e a responsabilidade penal da pessoa jurídica no direito penal brasileiro
- Compliance digital e proteção de dados em uma sociedade data driven
- O compliance como técnica de enforcement da legislação antitruste o caso febracan
- Compliance, ética e saúde
- Law enforcement em normas de compliance tributário e a proteção de quem denuncia atos de desconformidade à lei
- O compliance como pressuposto à anticorrupção nas relações com o poder público
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