Civil Law (Books and Journals)
- Compliance em estudos de caso por: Casa do Direito, 2024
- A responsabilidade civil pela ausência do consentimento informado do paciente no âmbito da telemedicina por: Editora Processo, 2024
- Littler International Guide - Brazil Littler Mendelson, 2023
- Reprodução humana assistida congelamento de embriões e direitos fundamentais por: Editora del Rey, 2023
- Responsabilidade Civil e a Luta pelos Direitos Fundamentais por: Editora Foco, 2023
- Direito e transformação social por: Editora Foco, 2023
- Psicologia jurídica: a criança, o adolescente e o caminho do cuidado na justiça por: Editora Foco, 2023
- Direito das famílias e da pessoa idosa por: Editora Foco, 2023
- Aborto legal e seguro : perspectivas interdisciplinares por: Casa do Direito, 2023
- Procedimento de dúvida registral por: Editora Foco, 2023
- Manual teórico e prático da sentença cível por: Editora Foco, 2023
- Alienação parental no ordenamento jurídico por: Casa do Direito, 2023
- Bioética : do início ao fim da vida humana por: Casa do Direito, 2023
- Direito civil por: Casa do Direito, 2023
- Nova lei de licitações e contratos: teoria e prática na assessoria jurídica por: Editora del Rey, 2023
- Pacto antenupcial por: Editora Foco, 2023
- O direito e sua ciência: uma introdução à epstemologia jurídica por: Editora Foco, 2023
- O Patrimônio no Direito Civil e no Direito Empresarial por: Editora Foco, 2023
- Elementos de Direito Civil por: Editora Foco, 2023
- Contrato paraconjugal: a modulação da conjugalidade por contrato teoria e prática por: Editora Foco, 2023
- Regimes de separação de bens por: Editora Foco, 2023
- Registro de imóveis por: Editora Foco, 2023
- Trajetórias do direito civil por: Editora Foco, 2023
- Tabelionato de protesto por: Editora Foco, 2023
- Tabelionato de notas por: Editora Foco, 2023
- Risco e causalidade Editora Foco, 2023
- Registro civil das pessoas naturais Editora Foco, 2023
- Mediação na relação médico-paciente por: Editora Foco, 2023
- Gametas como mercadorias Editora Foco, 2023
- Inventários e testamentos Editora Foco, 2023
- Acórdão TCU 026.387/2015-8: o caso do instituto federal de educação, ciência e tecnologia de minas gerais ifmg e a governça na administração pública
- Plataforma seif: uso de tecnologia para a promoção de ambientes em conformidade com a segurança do trabalho na indústria da construção civil
- A operação carne fraca e o despertar da cultura da integridade no agronegócio
- Compliance no direito tributário: uma análise à luz do cooperativismo fiscal
- Reflexões acerca da implantação de um programa de compliance em matéria ambiental: contexto da 'caça aos bois'?
- Uma breve introdução sobre o compliance criminal e a responsabilidade penal da pessoa jurídica no direito penal brasileiro
- Compliance digital e proteção de dados em uma sociedade data driven
- Compliance, ética e saúde
- O compliance como pressuposto à anticorrupção nas relações com o poder público
- Law enforcement em normas de compliance tributário e a proteção de quem denuncia atos de desconformidade à lei
- Governança corporativa nas operadoras de plano de assistência à saúde: aspectos legais, gestão de riscos, controle interno e compliance.
- Blockchain e compliance: um estudo de caso sobre as aplicações desta tecnologia no brasil e na china
- O dever de sigilo do advogado frente ao combate à lavagem de dinheiro e aos programas de compliance
- A lei das estatais em santa catarina: transparência e governança nas centrais elétricas de Santa Catarina S.A. (CELESC).
- A responsabilização penal do dirigente e do compliance officer por delitos contra o meio ambiente: contornos da posição de garantidor na sociedade de risco
- Cláusulas anticorrupção nas contratações públicas
- Aspectos destacados de um programa de compliance efetivo
- A importância do compliance nas instituições financeiras: o caso HSBC
- Contrato de gestão: um instrumento para efetividade do compliance?
- A análise da perícia ambiental no âmbito das ações civis públicas como fonte multidisciplinar para o desenvolvimento de estratégias jurídicas preventivas.
-
Por uma virada ontológica no Judiciário brasileiro um novo papel a ser desempenhado por negros e indígenas
A histórica desconsideração de saberes não eurocêntricos configura uma das características do colonialismo, fenômeno que persiste no Brasil sob a vigente Constituição, alcançando o Judiciário. O presente artigo examina como tal desconsideração judicial pode obstar a aplicação dos direitos das populações negras e indígenas. Em seguida, propõe uma virada ontológica no Judiciário, para que este...
-
Andanças da Inquisição no Brasil
Concebido como a segunda parte de uma aula sobre Inquisição moderna (a primeira está publicada em Capítulos de Política Criminal, Rio, 2022, ed. Revan, pp. 71 ss), o texto contém um estudo dos procedimentos da Inquisição portuguesa, particularmente das disputas relacionadas à (in)suficiência da testemunha única e à ignorância em que os acusados eram mantidos acerca da identidade das testemunhas e
-
A dualidade do Estado brasileiro pós-88
O trabalho desenvolve hipótese apresentada por Paulo Arantes (2010), acerca da necessidade de se reabrir o capítulo da economia política da exceção brasileira (1964-1985), por meio da categoria do Estado dual. Em um primeiro movimento, de revisão bibliográfica, é resgatado o contexto de produção da obra The dual state e analisado seu conteúdo em contraste com a clássica interpretação de Neumann (2
- A autonomia contratual dos trabalhadores e a experimentação jurídica neoliberal
-
Alteridade, justiça e pessoa em Lévinas reflexões a partir da covid-19 ou a pandemia do mesmo
O artigo analisa o conceito de alteridade na filosofia de Emmanuel Lévinas. Tal análise leva em consideração o cenário descortinado pela pandemia da Covid-19 no Brasil. O problema de pesquisa que orienta a investigação pode ser sintetizado da seguinte forma: de que forma a alteridade e a justiça alterística levinasiana podem abrir novas leituras éticas perante a pandemia decorrente da Covid-19? A
-
Sexualidades a emergência de uma categoria na área do direito
Com base em dados extraídos do Catálogo de Teses e Dissertações da CAPES entre 2015 e 2020, na área do Direito, o presente artigo discute a emergência da categoria sexualidades tendo como referência as investigações produzidas neste período. Para tal, este estudo de abordagem qualitativa analisa a construção discursiva das sexualidades, procurando compreender limites e potencialidades, marcos...
-
As bases jurídico-institucionais da autonomia operacional do Banco Central do Brasil - 1999-2020
Entre 1999 e 2020, o Banco Central do Brasil – BCB contou com um regime de autonomia operacional, mas, diferentemente da regra geral dos demais bancos centrais, seus dirigentes não contaram com um mandato funcional estabelecido em lei. Como explicar o funcionamento desta autonomia sem a existência de uma garantia legal? O artigo procura responder a esta questão realizando um estudo de caso em...