Civil Law (Books and Journals)
11228 resultados para Civil Law (Books and Journals)
-
Contratos, família e sucessões - Diálogos interdisciplinares - 1ª Ed - 2020
Editora Foco, 2021
-
Comentários à norma de desempenho e responsabilidade civil nas edificações com tópicos avançados
por:
LEUD - Livraria e Editora Universitária de Direito, 2021
-
A família na constituição brasileira
por:
Editora Noeses, 2020
-
Revista de Direito Setorial e Regulatório
Desde Núm. 1-1, May 2015
a Núm. 6-2, October 2020
Universidade de Brasília, 2020
-
A Responsabilidade Civil nas Relações de Consumo
por:
Letras Jurídicas Editora, 2020
-
Direitos das sucessões
por:
Pillares, 2020
-
O direito civil nos tribunais: anais do v congresso mineiro de direito civil
por:
Initia Via Editora, 2020
-
Condomínios: gestão 360 graus
por:
LEUD - Livraria e Editora Universitária de Direito, 2020
-
Cadernos FGV Direito Rio Série Clínicas Educação e Direito Vol. 10
por:
FGV - Direito Rio, 2019
-
O IRPJ nas permutas imobiliárias realizadas por pessoas jurídicas optantes pelo regime do lucro presumido
por:
Editora Noeses, 2019
-
Sistemas de Seguridade no Mundo. A dignidade humana está em primeiro lugar?
por:
LTR, 2019
-
Dom Helder Revista de Direito
Desde Núm. 1-1, September 2018
a Núm. 3-7, September 2020
Escola Superior Dom Helder Cámara, 2019
-
Contrato e Teoria do Adimplemento Substancial
por:
Editora Foco, 2019
-
Precedentes: Fundamentos, elementos e aplicação
por:
JH Mizuno, 2019
-
Monografia Jurídica: Quais caminhos devo seguir?
por:
JH Mizuno, 2019
-
Juizados Especiais Cíveis - Comentários à legislação
por:
JH Mizuno, 2019
-
Agravo de Instrumento no Novo CPC - Teoria e Prática
por:
JH Mizuno, 2019
-
Direito e Praxis
Desde Vol. 5 Núm. 1, June 2014
a Vol. 12 Núm. 2, June 2021
Universidade do Estado do Rio de Janeiro- Uerj, 2019
-
A vida, o mundo e o direito. Liberdade e ética igualdade e meritocracia religiosidade e ateísmo
por:
Pillares, 2018
-
Depoimento especial de crianças e adolescentes no sistema de justiça
por:
Pillares, 2018
-
Temas contemporâneos de direito das famílias. Volume 3
por:
Pillares, 2018
-
Como ler o direito estrangeiro
por:
Editora ContraCorrente, 2018
-
Manual Prático de Inventários e Partilhas
por:
Editora Mundo Jurídico, 2018
-
Problemas em Condomínios
por:
Editora Mundo Jurídico, 2018
-
Direito Notarial e Registros Públicos na Perspectiva da Advocacia. Volume II
por:
Letras Jurídicas Editora, 2018
-
A segurança jurídica da propriedade privada na faixa de fronteira
por:
LEUD - Livraria e Editora Universitária de Direito, 2018
-
ABC dos Recursos no Novo CPC Comentado
por:
JH Mizuno, 2018
-
Execução no Novo CPC
por:
JH Mizuno, 2018
-
Usucapião Extrajudicial: Questões Notariais e Tributárias
por:
JH Mizuno, 2018
-
Teoria e Prática das Ações Indenizatórias
por:
JH Mizuno, 2018
- Apresentação
- Contratos no ambiente familiar
- Contratos familiares: Cada família pode criar seu próprio direito de família
- Métodos alternativos de solução de conflitos no direito de família e sucessões e a sistemática das cláusulas escalonadas
- Natureza jurídica do pacto antenupcial e do casamento no direito brasileiro
- Pacto de convivência na união estável: Disponibilidade das consequências patrimoniais decorrentes do regime convivencial
- Passado e futuro: Questões sobre a possibilidade de mudança automática do regime de bens e disciplina jurídica pretérita pelo pacto antenupcial e contrato de união estável
- Possibilidade jurídica de disposições sucessórias no pacto antenupcial e de convivência
- Limites e possibilidades da contratualização dos alimentos
- A gestação de substituição vista como um contrato em prol da garantia de segurança jurídica aos participantes e à criança a nascer
- Situações jurídicas dúplices: continuando o debate sobre a nebulosa fronteira entre patrimonialidade e extrapatrimonialidade
- Novos bens e outorga conjugal
- Outorga conjugal e aval no casamento
- Outorga conjugal em contratos estabelecidos por companheiros
- A potencialidade dos pactos consensuais no fim da conjugalidade
- Contratos de doação entre potenciais herdeiros necessários donation contracts between potential necessary heirs
- Imputação, redução e colação: Efeitos da doação no direito sucessório
- Planejamento sucessório e possíveis instrumentos
- A crise da legítima no direito brasileiro
- Pactos sucessórios: Possibilidades e instrumentalização
- Os efeitos dos regimes de bens na partilha causa mortis: Inconstitucionalidades no direito sucessório
- Impactos do estatuto da pessoa com deficiência no estudo do casamento nos planos do negócio jurídico
- Autocuratela: Planejamento para o caso de uma incapacidade
- Estatuto da pessoa com deficiência e aspectos da proteção ao deficiente intelectual ou psíquico no direito contratual
- Aspectos contratuais da tomada de decisão apoiada
- O esvaziamento do texto e o controle das decisoes juridicas/The emptying of the text and the control of legal decisions.
- Law, decoloniality and multispecie turn/Direito, decolonialidade e giro multiespecie.
- O mundo em tempos de pandemia: certezas, dilemas e perspectivas/The world in pandemic times: certainties, dilemmas and perspectives.
- Crits e crips: conectando estudos criticos de deficiencia e estudos juridicos criticos/Crits and crips: connecting critical disability studies and critical legal studies.
- Brown v. Board of education e o dilema da convergencia de interesses.
Peça sua avaliação para resultados completos