Civil Law (Books and Journals)
20778 resultados para Civil Law (Books and Journals)
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A usucapião extrajudicial e o direito à moradia por: Casa do Direito, 2025
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Princípio não é norma por: Casa do Direito, 2025
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Direito da criança e do adolescente à saúde. Volume 1 por: Casa do Direito, 2024
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Contratos existenciais: pressupostos e consequências por: Casa do Direito, 2024
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Os obstáculos ao desenvolvimento da negociação coletiva por: LTR, 2024
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Compliance em estudos de caso por: Casa do Direito, 2024
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União estável na previdência social e no direito civil por: LTR, 2024
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Liberdade de expressão e violência política de gênero e raça nas redes sociais por: FGV - Direito Rio, 2024
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A responsabilidade civil pela ausência do consentimento informado do paciente no âmbito da telemedicina por: Editora Processo, 2024
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Anuário de publicações da graduação 2023 por: FGV - Direito Rio, 2024
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Alienação fiduciária de bens imóveis por: Editora del Rey, 2024
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Infraestrutura, construção, arbitragem e dispute board por: Editora del Rey, 2024
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Dignidade das pessoas com deficiência por: Editora del Rey, 2024
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Biodireito e os impactos da tecnociência aplicada ao corpo humano por: Casa do Direito, 2024
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Coleção Jovem Jurista 2023 por: FGV - Direito Rio, 2023
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Cadernos FGV Direito Rio Vol. 14 por: FGV - Direito Rio, 2023
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Revisão dos benefícios previdenciários: em prol do melhor benefício : teoria e prática por: LTR, 2023
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O enfrentamento à violência de gênero no estado do Rio de Janeiro por: FGV - Direito Rio, 2023
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Reprodução humana assistida congelamento de embriões e direitos fundamentais por: Editora del Rey, 2023
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Responsabilidade Civil e a Luta pelos Direitos Fundamentais por: Editora Foco, 2023
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Direito, economia e reformas regulatórias por: FGV - Direito Rio, 2023
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Direito e transformação social por: Editora Foco, 2023
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Psicologia jurídica: a criança, o adolescente e o caminho do cuidado na justiça por: Editora Foco, 2023
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Direito das famílias e da pessoa idosa por: Editora Foco, 2023
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Aborto legal e seguro : perspectivas interdisciplinares por: Casa do Direito, 2023
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Procedimento de dúvida registral por: Editora Foco, 2023
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Manual teórico e prático da sentença cível por: Editora Foco, 2023
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Alienação parental no ordenamento jurídico por: Casa do Direito, 2023
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Bioética : do início ao fim da vida humana por: Casa do Direito, 2023
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Direito civil por: Casa do Direito, 2023
- Dedicatoria
- Apresentação
- Prefácio
- Profissionais de saúde, paciente pediátrico e direitos da criança e do adolescente: uma relação permeada pelo dever de cuidado
- O papel dos cuidados paliativos pediátricos na efetivação do direito à saúde
- Processo de medicalização da população infantoadolescente no Brasil
- Sobre pássaros que cantam na gaiola: a luta antissegregacionista, ocombate ao capacitismo e os desafios aos desafios ao enfrentamento da prática de bullying contra a criança e o adolescente com deficiência
- Uma rede de marketing e comércio ilícito de pods e vapes nas redes sociais: o caso Nikbar
- Direito à saúde de crianças e adolescentes com deficiência: panorama normativo brasileiro
- O direito comparado diante de temas globais: um estudo a partir do problema dos dispositivos eletrônicos para fumar
- Dedicatória
- O impacto da violência institucional na saúde de crianças e adolescentes e o compromisso do poder judiciário no enfrentamento da revitimização
- Rastreamento de publicidade de produtos fumígenos nas plataformas digitais: desafios regulatórios e soluções no contexto brasileiro
- Prefácio
- Uma saúde a ser inventada e as contradições na garantia a saúde mental do adolescente ingresso no sistema socioeducativo
- A publicidade nas mídias sociais e o papel dos influenciadores digitais na promoção de produtos perigosos, de risco ou nocivos à saúde e à segurança das pessoas
- Introdução
- Considerações sobre as crianças e adolescentes com transtorno do deficit de atenção e hiperatividade: direito à saúde e educação
- Aplicativos de DEFs e quadro jurídico: entre proteção de dados e inteligência artificial
- Teoria geral dos contratos
- Sobre os autores
- Contratos existenciais: pressupostos
- Apresentação
- Contratos existenciais: consequências
- Prefácio
- Conclusão
- Posfácio
- Referências bibliográficas
- O uso de dispositivos eletrônicos para fumar e os aspectos relacionados à saúde mental em adolescentes e adultos
- Os muitos danos respiratórios e cardiovasculares dos cigarros eletrônicos
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