Civil Law (Books and Journals)

• Manoel Antônio Silva Macêdo

• Nelson Rosenvald
• Carlos Edison Do Rêgo Monteiro Filho
• Carlos Eduardo Pianovski Ruzyk

• Anderson Schreiber
• Marco Aurélio Bezerra de Melo

• Glicia Barbosa de Mattos Brazil

• Patricia Novais Calmon

• João Pedro Lamana Paiva

• Mário Helton Jorge
• Mario Augusto Quinteiro Celegatto

• Amanda Amarante Oliveira Sobral Moreno
• Sarah Carolina Viana de Macedo Carneiro

• Jorge Rachid Haber Neto

• Hugo de Brito Machado Segundo

• Marcel Edvar Simões

• Christiano Cassettari

• Silvia Felipe Marzagão

• Rafael Calmon
• Rui Portanova
• Gustavo D’Alessandro

• Christiano Cassettari
• Marcos Costa Salomão

• Gustavo Tepedino
• Vitor Almeida

• Sérgio Luiz José Bueno

• Christiano Cassettari

• Luiza Soalheiro

• Nehemias Domingos de Melo

• Nehemias Domingos de Melo

• Nehemias Domingos de Melo

• Nehemias Domingos de Melo

• Nehemias Domingos de Melo

• Joyceane Bezerra de Menezes
• Maria Cristina Paiva Santiago
• Maria Carla Moutinho Nery

• Cleyson de Moraes Mello

• Revista de Direito Setorial e Regulatório

[Propósito] O objetivo do presente artigo é refletir sobre o papel das grandes plataformas digitais na economia, na sociedade e na política. [Metodologia/abordagem/design] Para a construção do texto promover-se-á pesquisa da literatura que trata sobre o protagonismo assumido por grandes plataformas digitais, bem como análise de estudos empíricos já desenvolvidos sobre as consequências dos...

• Revista de Direito Setorial e Regulatório

[Purpose] To examine the responsiveness of a risk-based artificial intelligence (AI) regulation, such as the European proposal. [Methodology/approach/design] Part 1 examines how technologies are regulated, especially, AI systems. Part 2 investigates how the European proposal is structured. Part 3 analyses the European proposal under the Really Responsive Regulation framework. Findings – The...

• Revista de Direito Setorial e Regulatório

[Propósito] Compreender a execução da política regulatória de definição e manutenção do preço de entrada de novos medicamentos em países selecionados e comparar com a política brasileira de regulação econômica. [Metodologia/abordagem/design] Análise documental que explora as regras de regulação econômica de medicamentos em países selecionados, disponíveis em sítios eletrônicos oficiais e na...

• Revista de Direito Setorial e Regulatório

[Propósito] Descrever a sistemática jurídico-regulatória dos contratos de concessão e os mecanismos operacionais de integração desses contratos com circunstâncias e contingências possíveis de materialização durante a execução desses ajustes. [Metodologia/abordagem/design] Revisão bibliográfica explorando a interface do direito com a ciência econômica. Buscou-se apresentar uma visão contemporânea...

• Revista de Direito Setorial e Regulatório

[Propósito] O objetivo deste artigo é analisar o caso Louboutin a partir da perspectiva do direito regulatório. [Metodologia/abordagem/design] Utilizando o positivismo jurídico de Herbert Hart como metodologia de abordagem e o método dedutivo como metodologia de procedimento, são exploradas as interações entre o direito de marca e o direito regulatório. Isso se deu a partir de duas modalidades de

• Revista de Direito Setorial e Regulatório

[Propósito] O propósito deste trabalho é refletir sobre como laboratórios de inovação do setor público poderiam se beneficiar de ambientes regulatórios experimentais - denominados pela Lei Complementar nº182/2021 de sandbox regulatório -, como forma de abrir espaços para a experimentação, especialmente no Ministério Público, cuja cultura institucional é fortemente marcada pelo comando e controle...

• Revista de Direito Setorial e Regulatório

[Propósito] O presente artigo busca examinar criticamente, a partir dos pressupostos da teoria da escolha pública e da teoria processual administrativa da regulação, o arranjo legal previsto para assegurar autonomia decisória às agências reguladoras federais, sobretudo a partir do modelo previsto para o processo de indicação de seus dirigentes. [Metodologia/abordagem/design] De um lado (descritivo

• Revista de Direito Setorial e Regulatório

[Propósito] Este trabalho tem o propósito de estudar formas de organização da regulação em regimes de concessão, mensurando os reflexos dessa organização na qualidade da regulação, assim desenvolvendo um método para análise e planejamento de sistemas regulatórios. São estudados os arranjos regulatórios da regulação por contrato e da regulação por regulamento como formas de organização da regulação

• Revista de Direito Setorial e Regulatório

[Propósito] Propõm-se neste estudo analisar o desenho regulatório da segurança privada, na qual a Polícia Federal exerce competência típica de agência reguladora. O elemento caracterizador do modelo de regulação da segurança privada no Brasil, se fundamenta precipuamente na forma de comando e controle decorrente da combinação da lei nº 7.102, de 20 de junho de 1983, Decreto 89.056/1983 e da...

• Direito e Praxis

• Direito e Praxis

• Direito e Praxis

O artigo objetiva examinar o Direito à cidadania ativa nas políticas de planejamento urbano nas cidades, a partir de uma perspectiva crítica. Partiu-se da noção das desigualdades socioespaciais existentes, a fim de reconhecer a ilusão/insuficiência do projeto de inclusão universal. Concluiu-se apontando a necessidade de instrumentos para a inclusão modal e progressiva dos grupos socialmente...

• Direito e Praxis

• Direito e Praxis

• Direito e Praxis

• Direito e Praxis

Este ensaio visa a definir o papel dos grupos de usuários na filosofia do direito de Deleuze. Para tanto, critica a lacunaridade deste conceito na literatura secundária, bem como seu reducionismo liberal-democrata. Uma crítica aos resíduos hilemórficos do pensamento jurídico leva a retomar a implicação entre jurisprudência e grupos de usuários a partir de Gilbert Simondon, que favorece a apreensão

• Direito e Praxis

• Direito e Praxis

• Direito e Praxis

• Direito e Praxis

Este trabalho traz a proposta da indignação epistêmica como caminho crítico e decolonizador para refletir sobre a construção do conceito de minorias no Direito moderno. A partir de pesquisa bibliográfica e de análise da construção histórico-social do conceito de minorias, buscamos demonstrar sua ambigüidade latente: ao mesmo tempo em que reconhece direitos, oculta relações de poder que criam,...

• Direito e Praxis

• Direito e Praxis

• Direito e Praxis

• Direito e Praxis

• Direito e Praxis

• Direito.UnB. Revista de Direito da Universidade de Brasília

• Direito e Praxis

• Direito e Praxis

• Direito e Praxis

O presente trabalho almeja, em uma leitura de Pachukanis, ressaltar a vinculação feita pelo autor entre forma jurídica e forma valor, para, daí, extrair posteriormente a possibilidade fazer uma analogia entre as formas aparentes do valor (valor de troca) e as formas aparentes do direito (momento judicial e momento legislativo), a partir de uma leitura de trechos encontrados na obra Teoria Geral...

• Dom Helder Revista de Direito

Além de funcionar como um guia para os profissionais das áreas médica, farmacêutica e de cosméticos, o estudo da bioética auxilia na compreensão de questões relacionadas aos testes em animais. Este artigo visa analisar o papel da bioética nas pesquisas envolvendo animais como cobaias em empresas de cosméticos no Brasil, e como a mudança no olhar da sociedade impacta o setor, mais especificamente...