Civil Law (Books and Journals)

A usucapião extrajudicial e o direito à moradia por:
- Osvaldo José Gonçalves de Mesquita Filho
Casa do Direito, 2025
Princípio não é norma por:
- Eduardo José da Fonseca Costa
Casa do Direito, 2025
Direito da criança e do adolescente à saúde. Volume 1 por:
- Marcelo de Mello Vieira
- Paulo Tadeu Righetti Barcelos
Casa do Direito, 2024
Contratos existenciais: pressupostos e consequências por:
- Rodrigo Serra Pereira
Casa do Direito, 2024
Os obstáculos ao desenvolvimento da negociação coletiva por:
- Felipe Prata Mendes
LTR, 2024
Compliance em estudos de caso por:
- Eduardo de Avelar Lamy
Casa do Direito, 2024
União estável na previdência social e no direito civil por:
- Wladimir Novaes Martinez
- Francisco De Assis Martins
LTR, 2024
Liberdade de expressão e violência política de gênero e raça nas redes sociais por:
- Yasmin Curzi de Mendonça
FGV - Direito Rio, 2024
A responsabilidade civil pela ausência do consentimento informado do paciente no âmbito da telemedicina por:
- Alan Sampaio Campos
Editora Processo, 2024
Anuário de publicações da graduação 2023 por:
- Thiago Bottino
FGV - Direito Rio, 2024
Alienação fiduciária de bens imóveis por:
- Wendel De Brito Lemos Teixeira
Editora del Rey, 2024
Infraestrutura, construção, arbitragem e dispute board por:
- Renata Faria Silva Lima
Editora del Rey, 2024
Dignidade das pessoas com deficiência por:
- Ligia Maria Veloso Fernandes de Oliveira
Editora del Rey, 2024
Biodireito e os impactos da tecnociência aplicada ao corpo humano por:
- Queila Carmona
Casa do Direito, 2024
Coleção Jovem Jurista 2023 por:
- Ludmilla Totinick
- Christian Danniel
FGV - Direito Rio, 2023
Cadernos FGV Direito Rio Vol. 14 por:
- Fernando Leal
FGV - Direito Rio, 2023
Revisão dos benefícios previdenciários: em prol do melhor benefício : teoria e prática por:
- Wladimir Novaes Martinez
LTR, 2023
O enfrentamento à violência de gênero no estado do Rio de Janeiro por:
- Thiago Bottino
- Fernanda Prates
FGV - Direito Rio, 2023
Reprodução humana assistida congelamento de embriões e direitos fundamentais por:
- Manoel Antônio Silva Macêdo
Editora del Rey, 2023
Responsabilidade Civil e a Luta pelos Direitos Fundamentais por:
- Nelson Rosenvald
- Carlos Edison Do Rêgo Monteiro Filho
- Carlos Eduardo Pianovski Ruzyk
Editora Foco, 2023
Direito, economia e reformas regulatórias por:
- Armando Castelar Pinheiro
- Patrícia Regina Pinheiro Sampaio
FGV - Direito Rio, 2023
Direito e transformação social por:
- Anderson Schreiber
- Marco Aurélio Bezerra de Melo
Editora Foco, 2023
Psicologia jurídica: a criança, o adolescente e o caminho do cuidado na justiça por:
- Glicia Barbosa de Mattos Brazil
Editora Foco, 2023
Direito das famílias e da pessoa idosa por:
- Patricia Novais Calmon
Editora Foco, 2023
Aborto legal e seguro : perspectivas interdisciplinares por:
- Edna Raquel Hogemann
Casa do Direito, 2023
Procedimento de dúvida registral por:
- João Pedro Lamana Paiva
Editora Foco, 2023
Manual teórico e prático da sentença cível por:
- Mário Helton Jorge
- Mario Augusto Quinteiro Celegatto
Editora Foco, 2023
Alienação parental no ordenamento jurídico por:
- Barbara Pereira
Casa do Direito, 2023
Bioética : do início ao fim da vida humana por:
- CAMILA KITAZAWA CORTEZ
Casa do Direito, 2023
Direito civil por:
- Paulo Rodrigo Gonçalves de Oliveira
Casa do Direito, 2023
Dedicatoria
- A usucapião extrajudicial e o direito à moradia
Apresentação
- Direito da criança e do adolescente à saúde. Volume 1
Prefácio
- Direito da criança e do adolescente à saúde. Volume 1
Profissionais de saúde, paciente pediátrico e direitos da criança e do adolescente: uma relação permeada pelo dever de cuidado
- Direito da criança e do adolescente à saúde. Volume 1
O papel dos cuidados paliativos pediátricos na efetivação do direito à saúde
- Direito da criança e do adolescente à saúde. Volume 1
Processo de medicalização da população infantoadolescente no Brasil
- Direito da criança e do adolescente à saúde. Volume 1
Sobre pássaros que cantam na gaiola: a luta antissegregacionista, ocombate ao capacitismo e os desafios aos desafios ao enfrentamento da prática de bullying contra a criança e o adolescente com deficiência
- Direito da criança e do adolescente à saúde. Volume 1
Uma rede de marketing e comércio ilícito de pods e vapes nas redes sociais: o caso Nikbar
- Consumo, liberdade e saúde: as inovações da indústria do tabaco e as pautas regulatórias
Direito à saúde de crianças e adolescentes com deficiência: panorama normativo brasileiro
- Direito da criança e do adolescente à saúde. Volume 1
O direito comparado diante de temas globais: um estudo a partir do problema dos dispositivos eletrônicos para fumar
- Consumo, liberdade e saúde: as inovações da indústria do tabaco e as pautas regulatórias
Dedicatória
- Contratos existenciais: pressupostos e consequências
O impacto da violência institucional na saúde de crianças e adolescentes e o compromisso do poder judiciário no enfrentamento da revitimização
- Direito da criança e do adolescente à saúde. Volume 1
Rastreamento de publicidade de produtos fumígenos nas plataformas digitais: desafios regulatórios e soluções no contexto brasileiro
- Consumo, liberdade e saúde: as inovações da indústria do tabaco e as pautas regulatórias
Prefácio
- Contratos existenciais: pressupostos e consequências
Uma saúde a ser inventada e as contradições na garantia a saúde mental do adolescente ingresso no sistema socioeducativo
- Direito da criança e do adolescente à saúde. Volume 1
A publicidade nas mídias sociais e o papel dos influenciadores digitais na promoção de produtos perigosos, de risco ou nocivos à saúde e à segurança das pessoas
- Consumo, liberdade e saúde: as inovações da indústria do tabaco e as pautas regulatórias
Introdução
- Contratos existenciais: pressupostos e consequências
Considerações sobre as crianças e adolescentes com transtorno do deficit de atenção e hiperatividade: direito à saúde e educação
- Direito da criança e do adolescente à saúde. Volume 1
Aplicativos de DEFs e quadro jurídico: entre proteção de dados e inteligência artificial
- Consumo, liberdade e saúde: as inovações da indústria do tabaco e as pautas regulatórias
Teoria geral dos contratos
- Contratos existenciais: pressupostos e consequências
Sobre os autores
- Consumo, liberdade e saúde: as inovações da indústria do tabaco e as pautas regulatórias
Contratos existenciais: pressupostos
- Contratos existenciais: pressupostos e consequências
Apresentação
- Consumo, liberdade e saúde: as inovações da indústria do tabaco e as pautas regulatórias
Contratos existenciais: consequências
- Contratos existenciais: pressupostos e consequências
Prefácio
- Consumo, liberdade e saúde: as inovações da indústria do tabaco e as pautas regulatórias
Conclusão
- Contratos existenciais: pressupostos e consequências
Posfácio
- Consumo, liberdade e saúde: as inovações da indústria do tabaco e as pautas regulatórias
Referências bibliográficas
- Contratos existenciais: pressupostos e consequências
O uso de dispositivos eletrônicos para fumar e os aspectos relacionados à saúde mental em adolescentes e adultos
- Consumo, liberdade e saúde: as inovações da indústria do tabaco e as pautas regulatórias
Os muitos danos respiratórios e cardiovasculares dos cigarros eletrônicos
- Consumo, liberdade e saúde: as inovações da indústria do tabaco e as pautas regulatórias

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