Criminal Law (Books and Journals)

• Luiz Felipe Pinheiro Neto

• Oswaldo Moreira Antunes

• Paulo Palmieri Magri

• Carlos Augusto Canêdo
• Júlia Leite Valente
• Nayara Rodrigues Medrado
• Lucas Augusto Reis Albuquerque

• Guilherme Magalhães Martins
• Lívia Pitelli Zamarian Houaiss

• Cristiano Rodrigues

• Dario José Kist

• Fabiana Kist

• Leonardo Bellini de Castro

• Joaquim Falcão
• Ivar Hartmann A
• Silvana Batini
• Guilherme da Franca Couto Fernandes de Almeida

• Altamiro de Araujo Lima Filho

• Mauricio de Figueiredo Corrêa da Veiga

• Heráclito Antônio Mossin
• Júlio César O.G. Mossin

• Francisco Dirceu Barros

• Francisco Dirceu Barros

• Amaury Silva

• Octahydes Ballan Junior
• Edson Azambuja
• Vinícius De Oliveira e Silva

• Altamiro de Araujo Lima Filho

• Ricardo Alves da Silva

• Luiz Carlos de Almeida

• Fernando de Almeida Pedroso

• Fernando de Almeida Pedroso

• Heráclito Antônio Mossin
• Júlio César O.G. Mossin

• Altamiro de Araujo Lima Filho

• Sidney Bittencourt

• Francisco Dirceu Barros
• Antônio Fernando Cintra

• Edson Jacinto da Silva

• Rosmar Rodrigues Alencar

• Matheus Almeida Caetano

• Silvio Luís Ferreira da Rocha

• Seqüência: estudos jurídicos e políticos

This paper presents an investigation on the critical discourses that attribute the authoritarianism of the Brazilian criminal procedure to a legacy of the fascist Italian criminal procedural legislation of 1930. At first, it reveals the impossibility of this comparison by the lack of sources for verifying if there was indeed the influence of Italian fascist law in the Brazilian Criminal Procedure

• Revista dos Estudantes de Direito da UnB

O presente artigo tem a intenção de analisar o cabimento do habeas corpus para trancar ação penal por delito ambiental contra pessoas jurídicas. A responsabilização penal de pessoas jurídicas por delitos ambientais sempre foi tema muito peculiar e cujo enfrentamento sofreu inúmeras alterações ao longo dos últimos anos, sobretudo no que diz respeito à superação da teoria da dupla imputação. Uma...

• Revista dos Estudantes de Direito da UnB

O presente trabalho objetiva analisar a influência do quadro pandêmico, surgido em decorrência da proliferação do Novo Coronavírus (Covid-19), na estrutura funcional da fase de execução penal, mais especificamente na suspensão dos trabalhos dos presos, fixando tese no sentido de que a suspensão das atividades laborais e educativas nos estabelecimentos penais, sem a devida compensação, figura...

• Revista dos Estudantes de Direito da UnB

A crise da tradicional Justiça Retributiva fez surgir novas propostas para o Sistema de Justiça Criminal, dentre elas, a restaurativa. O objetivo da presente pesquisa é, por meio de uma revisão bibliográfica da literatura pertinente, analisar a Justiça Restaurativa e seus métodos de interação entre diferentes personagens engajados em um diálogo para a construção de uma justiça estável e...

• Direito.UnB. Revista de Direito da Universidade de Brasília

• Revista de Direito, Estado e Telecomunicações

Purpose - The article focuses on the freedom of speech as a basic principle in the activities of mass media against corruption. The attribute of every democratic and law-governed state is freedom of speech, that is, the ability to express their thoughts and beliefs freely. Ukraine is not an exception, for the right of freedom of thought and speech and free expression of ones’ views and beliefs...

• Direito.UnB. Revista de Direito da Universidade de Brasília

• Direito.UnB. Revista de Direito da Universidade de Brasília

• Direito.UnB. Revista de Direito da Universidade de Brasília

Com o presente trabalho, busca-se analisar o Estatuto da Igualdade Racial e o seu desdobramento em duas importantes conquistas: em primeiro lugar, trata-se do seu papel na consolidação de políticas afirmativas étnico-raciais e, em segundo lugar, a adoção de leis de promoção de políticas afirmativas de reserva de vagas étnico-raciais nos processos seletivos e concursos públicos. O trabalho busca...

• Direito.UnB. Revista de Direito da Universidade de Brasília

O artigo analisa o tratamento jurídico dos crimes de racismo e injúria racial à luz do caso Paulo Henrique Amorim vs. Heraldo Pereira. Esse precedente fixou o entendimento de que o rol da Lei do Crime de Racismo (7.716/89) não é taxativo e abarca a injúria racial, tornando-a imprescritível e inafiançável. Com o uso da dogmática penal, da crítica ao racismo e dos estudos da branquidade, objetivou-s

• Direito.UnB. Revista de Direito da Universidade de Brasília

O presente estudo tem como objetivo delinear, de forma sistêmica, algumas direções - senão as principais - do racismo institucional no Sistema de Justiça Brasileiro. Não se tem o objetivo de exaurir a temática, mas de apresentar um mapa de organizações vinculadas ao Sistema de Justiça em que se verificam padrões de comportamento racistas. Para tanto, é necessário enfrentar e compreender, pela...

• Direito.UnB. Revista de Direito da Universidade de Brasília

Este estudo versa sobre o racismo e sua expressão através das normativas penais e de segurança pública do Brasil republicano. Procuramos realizar uma análise histórica da necropolítica constituída no país americano que por mais tempo manteve o regime escravocrata, o que mais recebeu africanos escravizados e que, na atualidade, possui a terceira maior população prisional do mundo. Nosso principal...

• Direito.UnB. Revista de Direito da Universidade de Brasília

O sistema de justiça, enquanto instituição, reproduz as desigualdades raciais historicamente mantidas pelo racismo estrutural. A partir da Psicologia Social é possível pensar que o racismo também se perpetua por intermédio de processos cognitivos e sociais implícitos que vão além da discriminação ou da violência explícita sobre a população negra. Dessa forma, este ensaio tem o objetivo de...

• Direito.UnB. Revista de Direito da Universidade de Brasília

A O artigo aborda o racismo institucional presente no sistema de justiça criminal brasileiro. esse contexto, indaga como o racismo institucional opera contra os povos indígenas. No primeiro item, aborda a colonialidade e o racismo incrustado no sistema de justiça criminal brasileiro, apontando um perfil desigual entre quem julga e quem é julgado. O segundo item, através da análise de relatórios...

• Direito.UnB. Revista de Direito da Universidade de Brasília

Este artigo tem como escopo analisar alguns acontecimentos dos últimos tempos que causaram estupor em parte da sociedade brasileira que, acreditando ter superado teorias racistas, se deparou com sentenças de membros do judiciário que nos remetem à discussão tida como legítima até meados da metade do século XX, quando a ciência e as instituições sociais consideravam a “raça” e o fenótipo...

• Direito.UnB. Revista de Direito da Universidade de Brasília

Entrevista realizada por Simone Rodrigues e Valerie Robin à coordenadora do programa COFUNERAIRE e a dois membros da equipe de pesquisa, Philippe Charrier e Guillaume Rousset.

• Revista Scientia Iuris

Investiga, de maneira descritiva e exploratória, se decisões judiciais acerca de temas sensíveis e polêmicos, no meio social, comprometem a democracia e, em caso positivo, quais as razões do enfraquecimento democrático. Recorre-se às pesquisas bibliográfica e documental sobre os temas aborto, judicialização da política e os reflexos desta na democracia. Mediante demanda empírica, o objeto de...

• Pacote anticrime: comentários à lei 13.964/2019

• Pacote anticrime: comentários à lei 13.964/2019

• Pacote anticrime: comentários à lei 13.964/2019

• Pacote anticrime: comentários à lei 13.964/2019

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