Criminal Law (Books and Journals)
7497 resultados para Criminal Law (Books and Journals)
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O princípio da intervenção mínima do poder judiciário nas normas coletivas: (atualizado com o tema 1046 do STF)
por:
LTR, 2024
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Curso de criminologia crítica e cultural decolonial: vol.1 - fundamentos, classicismo e positivismo
por:
Casa do Direito, 2024
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Colaboração premiada: atualizada pela lei anticrime
por:
Casa do Direito, 2024
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Medicina Legal e Noções de Criminalística
por:
Editora Foco, 2023
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Cláusula penal: a pena privada nas relações negociais
por:
Editora Foco, 2023
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A Coculpabilidade: como hipótese supralegal de exclusão da culpabilidade por inexigibilidade de conduta diversa
por:
Casa do Direito, 2023
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A transcendência do recurso de revista
por:
Casa do Direito, 2023
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Criminologia cultural periférica
por:
Casa do Direito, 2023
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Apontamentos de Direito Penal: parte geral e especial
por:
Casa do Direito, 2023
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10 anos da Lei Anticorrupção
por:
Casa do Direito, 2023
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A busca da verdade no processo penal
Casa do Direito, 2023
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Criminologia: teoria e prática
por:
Editora Foco, 2023
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Ministério Público estratégico: enfrentando as organizações criminosas
por:
Editora Foco, 2023
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Execução penal
Editora Foco, 2023
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Direito penal
Casa do Direito, 2023
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101 questões resolvidas de direito penal : 2ª fase Exame da Ordem
por:
Casa do Direito, 2023
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Ministério Público Estratégico: Violência de Gênero
por:
Editora Foco, 2022
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Manual prático do júri
por:
LEUD - Livraria e Editora Universitária de Direito, 2022
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Colaboração Premiada
por:
Editora del Rey, 2022
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Comentários à Lei Maria da penha (Lei n. 11.340/2006)
por:
Editora del Rey, 2022
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Prática penal - 4ª edição
por:
Casa do Direito, 2022
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Dos delitos contra o patrimônio cultural e o ordenamento urbano na lei dos crimes ambientais - 2ª Edição – Revista e ampliada
por:
Editora del Rey, 2022
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Manual de direito penal
por:
Editora Foco, 2022
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Medicina legal: 350 questões comentadas para concursos
por:
Editora Foco, 2022
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Como passar na OAB 2ª fase: prática penal
por:
Editora Foco, 2022
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Habeas Corpus
Editora Foco, 2022
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Direito penal. O futuro do direito
por:
Editora Processo, 2022
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Direito penal antirracista
Casa do Direito, 2022
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Para além da punição: justiça restaurativa e o futuro do direito penal
Casa do Direito, 2022
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É possível atribuir responsabilidade penal objetiva à pessoa jurídica?
Casa do Direito, 2022
- Alegações finais por memoriais
- Apelação
- Recurso em Sentido Estrito (RESE)
- Embargos de declaração
- Embargos infringentes e de nulidade
- Recursos constitucionais
- Agravo em execução
- Mandado de segurança
- Habeas corpus
- Revisão criminal
- Carta testemunhável
- Boas-Vindas desde Abya Yala e Alkebulan
- Tēnā Koutou, Tēnā Koutou, Tēnā Koutou Katoa
- Introdução decolonial à criminologia
- Colonialismo, colonialidade e inquisição: confrontando a trajetória genocida constitutiva da modernidade
- Progresso, catástrofe e crise da modernidade (TARDIA)
- Dinâmicas espiraladas de controle e resistência: políticas, epistemologias e antropologias do pensamento europeu moderno e do pensamento decolonial
- A criminologia clássica e sua recepção na margem: esvaziamento político e reconfiguração jurídica do controle social
- Temas iniciais
- A visibilização científica da "inferioridade" do selvagem - criminoso e a emergência da resistência na Europa
- Prisões, medidas cautelares e peças de restituição de liberdade
- Bibliografia
- Queixa-crime
- A (r)evolução positivista: da perversidade congênita à análise multifatorial comprometida com a defesa social e o neocolonialismo
- Defesa prévia e defesa preliminar
- Resposta à acusação
- Nota do Autor
- Clarice Lispector - Água Viva
- Introdução
- Conclusão
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