Criminal Law (Books and Journals)

• Neusa Bittar

• Nelson Rosenvald

• Paulo Sumariva

• Mário Luiz Sarrubbo
• Michel Betenjane Romano
• Patricia de Carvalho Leitão
• Arthur Pinto de Lemos Júnior

• Mário Luiz Sarrubbo
• Michel Betenjane Romano
• Patricia de Carvalho Leitão
• Silvia Chakian

• Romualdo Sanches Calvo Filho
• Rômulo Augusto Sanches Calvo

• Cibele Benevides Guedes Da Fonseca

• João Paulo Oliveira Dias de Carvalho

• Michael Schneider Flach

• Cristiano Rodrigues

• Luciana de Paula Lima Gazzola

• Wander Garcia

• Heloisa Helena Barboza
• Cleyson de Moraes Mello
• Gustavo Silveira Siqueira

• Célio Jacinto dos Santos

• Pedro H. C. Fonseca

• Marcelo D'Angelo Lara

• Fillipe Azevedo Rodrigues

• Cleyson de Moraes Mello

• Galtiênio da Cruz Paulino
• André Batista e Silva

• Rejane Zenir Jungbluth Teixeira Suxberger

• Pedro H. C. Fonseca

• Alexandre de Oliveira Alcântara
• Guilherme Peña de Moraes
• Luiz Cláudio Carvalho de Almeida

• Natália Ribeiro Machado Vilar

• Luiz Felipe Pinheiro Neto

• Oswaldo Moreira Antunes

• José Garcez Ghirardi

• Luiz Francisco de Oliveira

• Direito.UnB. Revista de Direito da Universidade de Brasília

• Dom Helder Revista de Direito

Além de funcionar como um guia para os profissionais das áreas médica, farmacêutica e de cosméticos, o estudo da bioética auxilia na compreensão de questões relacionadas aos testes em animais. Este artigo visa analisar o papel da bioética nas pesquisas envolvendo animais como cobaias em empresas de cosméticos no Brasil, e como a mudança no olhar da sociedade impacta o setor, mais especificamente...

• Direito.UnB. Revista de Direito da Universidade de Brasília

• Dom Helder Revista de Direito

Este artigo tem como problema de pesquisa responder como seria uma leitura do parágrafo único do art. 456 da Consolidação das Leis Trabalhistas a partir do Direito como integridade de Ronald Dworkin. Considerou-se que o dispositivo apenas se adequa e justifica a prática na qual ele está inserido se lido de modo a priorizar o grau de proteção que a legislação trabalhista como um todo visa garantir.

• Dom Helder Revista de Direito

Este artigo apresenta o sistema de gestão de riscos de segurança de barragens criado e implementado pelo Ministério Público do Estado de Minas Gerais para evitar a ocorrência de novos desastres de mineração. Foi utilizada pesquisa interdisciplinar para avaliar a importância dos Termos de Ajustamento de Conduta no setor de mineração. Pesquisa bibliográfica e documental foi também utilizada,...

• Dom Helder Revista de Direito

Este artigo reflete sobre o papel do Estado enquanto agente responsável pela efetividade do direito à educação, com enfoque na etapa da educação básica, diante da inserção de referida garantia como direito social previsto na Constituição Federal. O estudo se justifica diante da necessidade de verificar os instrumentos à disposição do Estado e alocação de recursos para o cumprimento dos preceitos...

• Dom Helder Revista de Direito

Este artigo trata da obsolescência programada na transição do iPad 3 para o iPad 4 da Apple. Também aborda a discussão ambiental e filosófico-política da transformação do bom selvagem de Rousseau e a modernidade líquida de Bauman que entrelaça o ser social de consumo e a mercadoria. A obsolescência ocorre a partir da tríade propaganda, marketing e manipulação persuasiva dos seguidores em rede. A...

• Direito.UnB. Revista de Direito da Universidade de Brasília

• Direito.UnB. Revista de Direito da Universidade de Brasília

Sustainable Development Goal 16 of the UN Agenda 2030 includes an appeal to "provide access to justice for all". This call is not limited to domestic access to justice. In our interconnected world, where people and companies must navigate an increasingly complex variety of legal systems, providing transnational access to justice is a growing challenge. This requires international cooperation...

• Direito.UnB. Revista de Direito da Universidade de Brasília

Este trabajo tiene como objetivo analizar la importancia del rol que desempeñan los tribunales al momento de resolver casos iusprivatistas internacionales en los que resulta necesario aplicar perspectiva de género y cómo, a través de su labor, colaboran en el cumplimiento de las metas del ODS 5. Para ello, se procederá a considerar preliminarmente la importancia de la perspectiva de género como...

• Direito.UnB. Revista de Direito da Universidade de Brasília

En este opúsculo se presentará la interacción entre el Derecho ambiental internacional (DIA) y el Derecho internacional privado (DIPr) en relación el ODS 13 que establece la necesidad de adoptar medidas urgentes para combatir el cambio climático y sus efectos y en especial énfasis con el ODS 13.2 Incorporar medidas relativas al cambio climático en las políticas, estrategias y planes nacionales....

• Direito.UnB. Revista de Direito da Universidade de Brasília

Las migraciones internacionales forman parte de la agenda global, y tanto el derecho internacional público como el privado están llamados a responder a los diversos intereses de la sociedad internacional. El derecho internacional público responde a través de la adopción de instrumentos internacionales de derechos humanos, como refugiados y asilo. El derecho internacional privado (DIPr), por su...

• Direito.UnB. Revista de Direito da Universidade de Brasília

In the challenging search for access to effective remedies for victims of corporate human rights abuse and environmental harm, there has been a growing trend of transnational civil liability litigation before European courts. This trend raises private international law questions regarding the cross-border recognition and enforcement of judgments, which is an essential part of access to justice....

• Direito.UnB. Revista de Direito da Universidade de Brasília

This article considers certain private international law (PIL) instruments and how these might be used effectively to achieve greater sustainability in agricultural supply chains. After an overview of key concepts in sustainability, supply chains and the broader interpretation of PIL, investigation is made into the use of PIL as an immediate measure to keep supply chains open during crises such...

• Direito.UnB. Revista de Direito da Universidade de Brasília

El derecho internacional privado tiene un papel importante, aunque hasta ahora ha sido poco valorado, en las respuestas jurídicas a los mayores desafíos que enfrenta nuestro planeta. Este artículo se centra en el papel tradicional de la disciplina, consistente en coordinar la interacción entre distintos regímenes de derecho privado, así como en sus funciones facilitadoras y reguladoras. En una...

• Dom Helder Revista de Direito

Este artigo apresenta o sistema de gestão de riscos de segurança de barragens criado e implementado pelo Ministério Público do Estado de Minas Gerais para evitar a ocorrência de novos desastres de mineração. Foi utilizada pesquisa interdisciplinar para avaliar a importância dos Termos de Ajustamento de Conduta no setor de mineração. Pesquisa bibliográfica e documental foi também utilizada,...

• Revista Bonijuris

Na prática, a pessoa acusada de cometer conduta tipificada penalmente não tem a garantia da presunção de inocência. Muito pelo contrário

• Revista Bonijuris

• Revista Bonijuris

• Medicina Legal e Noções de Criminalística

• Revista Bonijuris

• Medicina Legal e Noções de Criminalística

• Medicina Legal e Noções de Criminalística

• Medicina Legal e Noções de Criminalística

• Medicina Legal e Noções de Criminalística

• Medicina Legal e Noções de Criminalística

• Medicina Legal e Noções de Criminalística

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• Revista Bonijuris