Criminal Law (Books and Journals)
- Medicina Legal e Noções de Criminalística por: Editora Foco, 2023
- Cláusula penal: a pena privada nas relações negociais por: Editora Foco, 2023
- 10 anos da Lei Anticorrupção por: Casa do Direito, 2023
- A busca da verdade no processo penal Casa do Direito, 2023
- Criminologia: teoria e prática por: Editora Foco, 2023
- Ministério Público estratégico: enfrentando as organizações criminosas por: Editora Foco, 2023
- Execução penal Editora Foco, 2023
- Ministério Público Estratégico: Violência de Gênero por: Editora Foco, 2022
- Manual prático do júri por: LEUD - Livraria e Editora Universitária de Direito, 2022
- Colaboração Premiada por: Editora del Rey, 2022
- Comentários à Lei Maria da penha (Lei n. 11.340/2006) por: Editora del Rey, 2022
- Dos delitos contra o patrimônio cultural e o ordenamento urbano na lei dos crimes ambientais - 2ª Edição – Revista e ampliada por: Editora del Rey, 2022
- Manual de direito penal por: Editora Foco, 2022
- Medicina legal: 350 questões comentadas para concursos por: Editora Foco, 2022
- Como passar na OAB 2ª fase: prática penal por: Editora Foco, 2022
- Habeas Corpus Editora Foco, 2022
- Direito penal. O futuro do direito por: Editora Processo, 2022
- Suicídio assistido por completed life Editora Foco, 2021
- Teoria da investigação criminal por: Editora del Rey, 2021
- Direito penal e ação significativa por: Editora Foco, 2021
- Crimes Patrimoniais. Delinquência como elemento de inclusão social por: Editora del Rey, 2021
- Análise econômica da expansão do direito penal por: Editora del Rey, 2021
- Mandado de Segurança. Individual - Coletivo por: Editora Processo, 2021
- Manual de acordo de colaboração premiada por: Editora Processo, 2021
- Violência contra a mulher e o sistema de justiça: epistemologia feminista em um estudo de caso por: J.M. Bosch Editor, 2021
- Censura judicial: como o STF tem interpretado a ADPF 130? por: Casa do Direito, 2021
- 2020: o ano que mudou o mundo por: Casa do Direito, 2021
- Lavagem de dinheiro por: Editora Foco, 2021
- Estatuto do Idoso por: Editora Foco, 2021
- Comportamento litigioso por: Editora Foco, 2021
- Apresentação
- Desafios da atuação judicial em face do paradigma da informatização da justiça: uma releitura do juiz humanista
- Etiqueta Antissocial
- A história do advogado Eduardo Rocha Virmond
- Conselho
- Escola da Magistratura do Paraná - EMAP
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A violência intrafamiliar perante a comunidade LGBTQIA+
Tiago (nome fictício), 20 anos, estudante de Publicidade, se viu dentro de um caos após familiares tomarem conhecimento sobre sua orientação sexual. O estudante conta que foi expulso de onde vivia por conta disso: 'Antes de o meu pai descobrir minha orientação sexual era mais tranquilo, alguns familiares já tinham noção, mas depois que descobriram foi horrível, fui até colocado pra fora de casa'.
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Casamento, união estável e regime de separação de bens
O casamento é uma união formal, enquanto a união estável é informal; portanto, são realidades dicotômicas que se submetem a regimes jurídicos diferentes, como afirma a boa doutrina
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O prazo decadencial do mandado de segurança
Não é de hoje que existem discussões na doutrina brasileira e na jurisprudência quanto ao prazo para a impetração do mandado de segurança, passando pela análise da sua natureza jurídica e até pela sua inconstitucionalidade
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O estado como indutor e reprodutor da corrupção
Lamentavelmente, o Estado que se deseja "passar a limpo" necessita muito mais do que uma simples alteração das históricas e escusas relações entre o público e o privado, ainda que tal iniciativa seja reconhecidamente fundamental
- Moeda digital do Banco Central (Central Bank Digital Currency - CBDC): aspectos jurídicos relacionados à sua emissão e ao direito à privacidade
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Multiparentalidade judicial e o julgamento do RE 898.060
A possibilidade jurídica de uma pessoa ter mais de dois genitores em seu registro é denominada multiparentalidade. Ela é admitida tanto judicialmente como de forma extrajudicial. Objetiva-se, aqui, analisar a multiparentalidade judicial em recorte específico
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A pré-configuração dos riscos no contrato administrativo
As vantagens da adoção da matriz de alocação de riscos podem ser avaliadas à vista de acontecimento ocorrido em São Paulo em 2023, no qual as chuvas deixaram milhões de unidades consumidoras sem energia elétrica durante três dias