Criminal Law (Books and Journals)
7497 resultados para Criminal Law (Books and Journals)
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O princípio da intervenção mínima do poder judiciário nas normas coletivas: (atualizado com o tema 1046 do STF) por: LTR, 2024
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Curso de criminologia crítica e cultural decolonial: vol.1 - fundamentos, classicismo e positivismo por: Casa do Direito, 2024
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Colaboração premiada: atualizada pela lei anticrime por: Casa do Direito, 2024
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Medicina Legal e Noções de Criminalística por: Editora Foco, 2023
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Cláusula penal: a pena privada nas relações negociais por: Editora Foco, 2023
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A Coculpabilidade: como hipótese supralegal de exclusão da culpabilidade por inexigibilidade de conduta diversa por: Casa do Direito, 2023
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A transcendência do recurso de revista por: Casa do Direito, 2023
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Criminologia cultural periférica por: Casa do Direito, 2023
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Apontamentos de Direito Penal: parte geral e especial por: Casa do Direito, 2023
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10 anos da Lei Anticorrupção por: Casa do Direito, 2023
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A busca da verdade no processo penal Casa do Direito, 2023
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Criminologia: teoria e prática por: Editora Foco, 2023
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Ministério Público estratégico: enfrentando as organizações criminosas por: Editora Foco, 2023
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Execução penal Editora Foco, 2023
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Direito penal Casa do Direito, 2023
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101 questões resolvidas de direito penal : 2ª fase Exame da Ordem por: Casa do Direito, 2023
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Ministério Público Estratégico: Violência de Gênero por: Editora Foco, 2022
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Manual prático do júri por: LEUD - Livraria e Editora Universitária de Direito, 2022
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Colaboração Premiada por: Editora del Rey, 2022
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Comentários à Lei Maria da penha (Lei n. 11.340/2006) por: Editora del Rey, 2022
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Prática penal - 4ª edição por: Casa do Direito, 2022
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Dos delitos contra o patrimônio cultural e o ordenamento urbano na lei dos crimes ambientais - 2ª Edição – Revista e ampliada por: Editora del Rey, 2022
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Manual de direito penal por: Editora Foco, 2022
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Medicina legal: 350 questões comentadas para concursos por: Editora Foco, 2022
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Como passar na OAB 2ª fase: prática penal por: Editora Foco, 2022
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Habeas Corpus Editora Foco, 2022
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Direito penal. O futuro do direito por: Editora Processo, 2022
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Direito penal antirracista Casa do Direito, 2022
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Para além da punição: justiça restaurativa e o futuro do direito penal Casa do Direito, 2022
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É possível atribuir responsabilidade penal objetiva à pessoa jurídica? Casa do Direito, 2022
- Alegações finais por memoriais
- Apelação
- Recurso em Sentido Estrito (RESE)
- Embargos de declaração
- Embargos infringentes e de nulidade
- Recursos constitucionais
- Agravo em execução
- Mandado de segurança
- Habeas corpus
- Revisão criminal
- Carta testemunhável
- Boas-Vindas desde Abya Yala e Alkebulan
- Tēnā Koutou, Tēnā Koutou, Tēnā Koutou Katoa
- Introdução decolonial à criminologia
- Colonialismo, colonialidade e inquisição: confrontando a trajetória genocida constitutiva da modernidade
- Progresso, catástrofe e crise da modernidade (TARDIA)
- Dinâmicas espiraladas de controle e resistência: políticas, epistemologias e antropologias do pensamento europeu moderno e do pensamento decolonial
- A criminologia clássica e sua recepção na margem: esvaziamento político e reconfiguração jurídica do controle social
- Temas iniciais
- A visibilização científica da "inferioridade" do selvagem - criminoso e a emergência da resistência na Europa
- Prisões, medidas cautelares e peças de restituição de liberdade
- Bibliografia
- Queixa-crime
- A (r)evolução positivista: da perversidade congênita à análise multifatorial comprometida com a defesa social e o neocolonialismo
- Defesa prévia e defesa preliminar
- Resposta à acusação
- Nota do Autor
- Clarice Lispector - Água Viva
- Introdução
- Conclusão
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