Criminal Law (Books and Journals)
4571 resultados para Criminal Law (Books and Journals)
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Medicina Legal e Noções de Criminalística por: Editora Foco, 2023
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Cláusula penal: a pena privada nas relações negociais por: Editora Foco, 2023
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Criminologia: teoria e prática por: Editora Foco, 2023
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Ministério Público estratégico: enfrentando as organizações criminosas por: Editora Foco, 2023
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Execução penal Editora Foco, 2023
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Ministério Público Estratégico: Violência de Gênero por: Editora Foco, 2022
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Manual prático do júri por: LEUD - Livraria e Editora Universitária de Direito, 2022
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Colaboração Premiada por: Editora del Rey, 2022
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Comentários à Lei Maria da penha (Lei n. 11.340/2006) por: Editora del Rey, 2022
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Dos delitos contra o patrimônio cultural e o ordenamento urbano na lei dos crimes ambientais - 2ª Edição – Revista e ampliada por: Editora del Rey, 2022
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Manual de direito penal por: Editora Foco, 2022
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Medicina legal: 350 questões comentadas para concursos por: Editora Foco, 2022
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Como passar na OAB 2ª fase: prática penal por: Editora Foco, 2022
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Habeas Corpus Editora Foco, 2022
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Direito penal. O futuro do direito por: Editora Processo, 2022
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Suicídio assistido por completed life Editora Foco, 2021
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Teoria da investigação criminal por: Editora del Rey, 2021
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Direito penal e ação significativa por: Editora Foco, 2021
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Crimes Patrimoniais. Delinquência como elemento de inclusão social por: Editora del Rey, 2021
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Análise econômica da expansão do direito penal por: Editora del Rey, 2021
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Mandado de Segurança. Individual - Coletivo por: Editora Processo, 2021
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Manual de acordo de colaboração premiada por: Editora Processo, 2021
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Violência contra a mulher e o sistema de justiça: epistemologia feminista em um estudo de caso por: J.M. Bosch Editor, 2021
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Lavagem de dinheiro por: Editora Foco, 2021
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Estatuto do Idoso por: Editora Foco, 2021
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Comportamento litigioso por: Editora Foco, 2021
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Pacote anticrime: comentários à lei 13.964/2019 por: Initia Via Editora, 2021
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Aplicação da Desconsideração da Pessoa Jurídica por: Letras Jurídicas Editora, 2020
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Prisões, Bordéis e as Pedras da Lei: Ensaios em Arte e Direito por: Editora del Rey, 2020
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Trabalho no Ambiente Prisional: A Utilização Prática do Trabalho do Apenado como Causa de (Re) inserção Social no Sistema Penitenciário por: Editora del Rey, 2020
- Nota Editorial
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O uso dos selos cruelty-free pela indústria de cosméticos
Além de funcionar como um guia para os profissionais das áreas médica, farmacêutica e de cosméticos, o estudo da bioética auxilia na compreensão de questões relacionadas aos testes em animais. Este artigo visa analisar o papel da bioética nas pesquisas envolvendo animais como cobaias em empresas de cosméticos no Brasil, e como a mudança no olhar da sociedade impacta o setor, mais especificamente...
- Agradecimentos
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A sujeição a 'qualquer serviço compatível com a sua condição pessoal': O parágrafo único do art. 456 da clt lido a partir do direito como integridade
Este artigo tem como problema de pesquisa responder como seria uma leitura do parágrafo único do art. 456 da Consolidação das Leis Trabalhistas a partir do Direito como integridade de Ronald Dworkin. Considerou-se que o dispositivo apenas se adequa e justifica a prática na qual ele está inserido se lido de modo a priorizar o grau de proteção que a legislação trabalhista como um todo visa garantir.
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O sistema independente de gerenciamento de riscos de segurança de barragens criado e implementado pelo ministério público de minas gerais
Este artigo apresenta o sistema de gestão de riscos de segurança de barragens criado e implementado pelo Ministério Público do Estado de Minas Gerais para evitar a ocorrência de novos desastres de mineração. Foi utilizada pesquisa interdisciplinar para avaliar a importância dos Termos de Ajustamento de Conduta no setor de mineração. Pesquisa bibliográfica e documental foi também utilizada,...
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Reflexão sobre a evolução e a efetividade do direito à educação básica
Este artigo reflete sobre o papel do Estado enquanto agente responsável pela efetividade do direito à educação, com enfoque na etapa da educação básica, diante da inserção de referida garantia como direito social previsto na Constituição Federal. O estudo se justifica diante da necessidade de verificar os instrumentos à disposição do Estado e alocação de recursos para o cumprimento dos preceitos...
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A obsolescência programada da apple e a proposta de vedação no CDC e na PNRS
Este artigo trata da obsolescência programada na transição do iPad 3 para o iPad 4 da Apple. Também aborda a discussão ambiental e filosófico-política da transformação do bom selvagem de Rousseau e a modernidade líquida de Bauman que entrelaça o ser social de consumo e a mercadoria. A obsolescência ocorre a partir da tríade propaganda, marketing e manipulação persuasiva dos seguidores em rede. A...
- Prefácio. Hacia un derecho internacional privado comprometido con la materialización de soluciones 'glocales
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Access to justice (SDG 16): the role of the hague conventions on private international law
Sustainable Development Goal 16 of the UN Agenda 2030 includes an appeal to "provide access to justice for all". This call is not limited to domestic access to justice. In our interconnected world, where people and companies must navigate an increasingly complex variety of legal systems, providing transnational access to justice is a growing challenge. This requires international cooperation...
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Retos del derecho internacional privado frente al ODS 5 de la agenda 2030
Este trabajo tiene como objetivo analizar la importancia del rol que desempeñan los tribunales al momento de resolver casos iusprivatistas internacionales en los que resulta necesario aplicar perspectiva de género y cómo, a través de su labor, colaboran en el cumplimiento de las metas del ODS 5. Para ello, se procederá a considerar preliminarmente la importancia de la perspectiva de género como...
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Derecho internacional privado y derecho internacional ambiental en América Latina: un futuro ineludible
En este opúsculo se presentará la interacción entre el Derecho ambiental internacional (DIA) y el Derecho internacional privado (DIPr) en relación el ODS 13 que establece la necesidad de adoptar medidas urgentes para combatir el cambio climático y sus efectos y en especial énfasis con el ODS 13.2 Incorporar medidas relativas al cambio climático en las políticas, estrategias y planes nacionales....
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Migraciones internacionales y derecho internacional privado: su enfoque desde el desarrollo sostenible en latinoamérica su enfoque desde el desarrollo sostenible en latinoamérica
Las migraciones internacionales forman parte de la agenda global, y tanto el derecho internacional público como el privado están llamados a responder a los diversos intereses de la sociedad internacional. El derecho internacional público responde a través de la adopción de instrumentos internacionales de derechos humanos, como refugiados y asilo. El derecho internacional privado (DIPr), por su...
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Access to remedy for victims of corporate human rights abuse: civil liability litigation in Europe, enforcement in Latin America - Civil liability litigation in Europe, enforcement in Latin America
In the challenging search for access to effective remedies for victims of corporate human rights abuse and environmental harm, there has been a growing trend of transnational civil liability litigation before European courts. This trend raises private international law questions regarding the cross-border recognition and enforcement of judgments, which is an essential part of access to justice....
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Building sustainability into agricultural supply chains: what role for private international law?
This article considers certain private international law (PIL) instruments and how these might be used effectively to achieve greater sustainability in agricultural supply chains. After an overview of key concepts in sustainability, supply chains and the broader interpretation of PIL, investigation is made into the use of PIL as an immediate measure to keep supply chains open during crises such...
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Sostenibilidad y derecho internacional privado
El derecho internacional privado tiene un papel importante, aunque hasta ahora ha sido poco valorado, en las respuestas jurídicas a los mayores desafíos que enfrenta nuestro planeta. Este artículo se centra en el papel tradicional de la disciplina, consistente en coordinar la interacción entre distintos regímenes de derecho privado, así como en sus funciones facilitadoras y reguladoras. En una...
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O sistema independente de gerenciamento de riscos de segurança de barragens criado e implementado pelo ministério público de minas gerais
Este artigo apresenta o sistema de gestão de riscos de segurança de barragens criado e implementado pelo Ministério Público do Estado de Minas Gerais para evitar a ocorrência de novos desastres de mineração. Foi utilizada pesquisa interdisciplinar para avaliar a importância dos Termos de Ajustamento de Conduta no setor de mineração. Pesquisa bibliográfica e documental foi também utilizada,...
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O dano moral na investigação criminal
Na prática, a pessoa acusada de cometer conduta tipificada penalmente não tem a garantia da presunção de inocência. Muito pelo contrário
- Penal
- Penal
- Capítulo 1 - O estudo da medicina legal
- Penal
- Capítulo 2 - Perícia médico-legal e seus peritos
- Capítulo 3 - Documentos médico-legais
- Capítulo 4 - Noções de criminalística
- Capítulo 5 - Identidade e identificação
- Capítulo 6 - Tanatologia forense
- Capítulo 7 - Traumatologia forense
- Capítulo 8 - Energias físico-químicas - Asfixias mecánicas
- Capítulo 9 - Sexologia forense
- Penal