Criminal Law (Books and Journals)
3321 resultados para Criminal Law (Books and Journals)
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Pacote anticrime: comentários à lei 13.964/2019
por:
Initia Via Editora, 2021
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Aplicação da Desconsideração da Pessoa Jurídica
por:
Letras Jurídicas Editora, 2020
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Introdução à perícia grafoscópica
por:
LEUD - Livraria e Editora Universitária de Direito, 2020
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Criminologia crítica e crítica criminológica: estudos em homenagem aos 10 anos do Grupo Casa Verde
por:
Initia Via Editora, 2019
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Prova Digital no Processo Penal
por:
JH Mizuno, 2019
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O valor da vontade da vítima de violência conjugal para a punição do agressor: Oficialidade, oportunidade e justiça restaurativa
por:
JH Mizuno, 2019
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Lei Anticorrupção: Impactos sistêmicos e transversais
por:
JH Mizuno, 2019
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A realidade do Supremo Criminal
por:
FGV - Direito Rio, 2019
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Lei maria da penha 2ª edição
por:
Editora Mundo Jurídico, 2018
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Direito e desporto
por:
LTR, 2018
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Delação Premiada - Aspectos Jurídicos
por:
JH Mizuno, 2018
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Tratado Doutrinário de Processo Penal
por:
JH Mizuno, 2018
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Tratado Doutrinário de Direito Penal
por:
JH Mizuno, 2018
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O Panóptico no Território das APACs
por:
JH Mizuno, 2018
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Combate à Corrupção na Visão do Ministério Público
por:
JH Mizuno, 2018
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Lei maria da penha
por:
Editora Mundo Jurídico, 2018
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Infrações de trânsito comentadas: doutrinas, jurisprudências e pareceres dos órgãos executivos e normativos de trânsito
por:
Letras Jurídicas Editora, 2017
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Garantias institucionais do delegado de polícia e o exercício da soberania estatal
por:
Letras Jurídicas Editora, 2017
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Direito Penal. Parte Especial. Doutrina e jurisprudência
por:
JH Mizuno, 2017
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Direito Penal. Parte Geral. Doutrina e jurisprudência
por:
JH Mizuno, 2017
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Exame da OAB - 2ª Fase - Penal - 2ª edição
por:
JH Mizuno, 2017
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Código de Trânsito Brasileiro Comentários aos Crimes
por:
Editora Mundo Jurídico, 2017
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Comentários à Lei de crimes contra meio ambiente e suas infrações administrativas
por:
JH Mizuno, 2016
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Direito Penal Interpretado pelo STF e STJ e Comentado pela Doutrina
por:
JH Mizuno, 2016
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Prefeitos e Vereadores - Responsabilidade Penal, Política e Fiscal
por:
JH Mizuno, 2016
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Teoria da nulidade no processo penal
por:
Editora Noeses, 2016
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Os delitos de acumulação no direito penal ambiental
por:
Pillares, 2016
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Crimes na licitação
por:
Editora ContraCorrente, 2016
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A prova testemunhal no processo penal brasileiro
por:
Letras Jurídicas Editora, 2015
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Delação Premiada - Aspectos Jurídicos
por:
JH Mizuno, 2015
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The role of mass media in preventing corruption
Purpose - The article focuses on the freedom of speech as a basic principle in the activities of mass media against corruption. The attribute of every democratic and law-governed state is freedom of speech, that is, the ability to express their thoughts and beliefs freely. Ukraine is not an exception, for the right of freedom of thought and speech and free expression of ones’ views and beliefs...
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Judicialização da política e democracia: a descriminalização do aborto até o terceiro mês de gestação
Investiga, de maneira descritiva e exploratória, se decisões judiciais acerca de temas sensíveis e polêmicos, no meio social, comprometem a democracia e, em caso positivo, quais as razões do enfraquecimento democrático. Recorre-se às pesquisas bibliográfica e documental sobre os temas aborto, judicialização da política e os reflexos desta na democracia. Mediante demanda empírica, o objeto de...
- Artigo 4º da lei 13.964/2019 Execução penal
- Artigo 10 da lei 13.964/2019 Lei de drogas
- Artigo 16 da lei 13.964/2019 Lei das normas procedimentais para os processos penais de competência originária perante o superior tribunal de justiça e o supremo tribunal federal
- Apresentações
- Artigo 5º da lei 13.964/2019 Crimes hediondos
- Artigo 11 da lei 13.964/2019 Transferência e inclusão de presos
- Artigo 17 da lei 13.964/2013 Lei do fundo nacional de segurança pública (FNSP)
- Agradecimentos
- Artigo 6º da lei 13.964/2019 Improbidade
- Artigo 12 da lei 13.964/2019 Identificação criminal do civilmente identificado
- Artigo 18 da lei 13.964/2013 Código de processo penal militar lei nº 13.964, de 24 de dezembro de 2019
- Introdução
- Artigo 7º da lei 13.964/2019 Interceptações
- Artigo 13 da lei 13.964/2019 Organizações criminosas
- Mensagem do veto presidencial
- Artigo 2º da lei 13.964/2019 Alterações no código penal
- Artigo 8º da lei 13.964/2019 Lavagem de dinheiro
- Artigo 14 da lei 13.964/2019 Organizações criminosas
- Referências
- Artigo 3º da lei 13.964/2019 Alterações no código de processo penal
- Artigo 9º da lei 13.964/2019 Estatuto do desarmamento
- Artigo 15 da lei 13.964/2019 Disque-denúncia
- Disposições gerais
- Nota Editorial
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Influência da indumentária nas representações jurídicas. Relações de poder e gênero
O presente artigo tem como objetivo introduzir a discussão acerca do dano existencial qA partir da aplicação do método jurídico-dogmático na análise de dispositivos normativos, que dizem respeito à discriminação de corpos pela moda, entende-se que, enquanto micro realidade, o ambiente forense replica a organização hierárquica e heteronormativa da história social da moda. Fundada em bases...
- Editorial
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A aplicação do art. 489 §1º do código de processo civil aos sujeitos processuais parciais
Neste trabalho, averiguar-se-á a incidência do dever de fundamentação analítica dasdecisões judiciais aos demais sujeitos processuais. Partir-se-á do modelo de processo cooperativoreforçado pelo Código de Processo Civil de 2015 para, estudando princípios processuaiscorrelatos como o contraditório e a vedação à decisão surpresa, analisar a aplicação das hipótesesdo artigo 489, §1º aos sujeitos...
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Os métodos do direito comparado: por um pluralismo metodológico e um comparativismo crítico
A intensificação das interações a nível mundial conferiu ao Direito Comparado um novodestaque e relevância, do qual emergem diversos questionamentos, principalmente acerca dequais as formas de empreender um estudo comparado de forma consistente e segura. O presentetrabalho busca sistematizar, de modo didático, diferentes métodos do Direito Comparado,evidenciando suas técnicas, suas vantagens e...