Economy and Business (Books and Journals)
2711 resultados para Economy and Business (Books and Journals)
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Direito e economia no Brasil: estudos sobre a análise econômica do direito por: Editora Foco, 2023
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Finanças públicas, tributação e desenvolvimento. O futuro do direito por: Editora Processo, 2022
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Direito e economia no Brasil: estudos sobre a análise econômica do direito por: Editora Foco, 2021
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O impacto da Lei de Liberdade Econômica no Direito brasileiro por:
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Tópicos em Direito e Economia por: FGV - Direito Rio, 2021
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Direito, Política e Economia por: Editora Processo, 2019
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Em Pauta Desde Núm. 31, June 2013 a Vol. 21 Núm. 52, May 2023 Universidade do Estado do Rio de Janeiro- Uerj, 2018
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Revista Brasileira de Gestao de Negocios (Brazilian Journal of Business Management) Desde Núm. 2010, April 2010 a Vol. 25 Núm. 2, April 2023 Fundacao Escola de Comercio Alvares Penteado (FECAP), 2018
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PCHs: Pequenas centrais hidrelétricas por: Synergia Editora, 2017
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Revista de Gestao USP Desde Vol. 15 Núm. 1, January 2008 a Vol. 30 Núm. 3, July 2023 Faculdade de Economia, Administracao e Contabilidade - FEA-USP, 2016
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Gás natural no cenário brasileiro por: Synergia Editora, 2015
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Revista Brasileira de Financas Desde Vol. 7 Núm. 1, January 2009 a Vol. 21 Núm. 3, July 2023 Sociedade Brasileira de Financas, 2011
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Revista Contemporânea de Contabilidade Desde Núm. 1-1, January 2004 a Núm. 20-54, January 2023 Universidade Federal de Santa Catarina, 2011
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Economia movida a dados e o papel das plataformas digitais
[Propósito] O objetivo do presente artigo é refletir sobre o papel das grandes plataformas digitais na economia, na sociedade e na política. [Metodologia/abordagem/design] Para a construção do texto promover-se-á pesquisa da literatura que trata sobre o protagonismo assumido por grandes plataformas digitais, bem como análise de estudos empíricos já desenvolvidos sobre as consequências dos...
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Regulação da inteligência artificial baseada em riscos e a sua responsividade
[Purpose] To examine the responsiveness of a risk-based artificial intelligence (AI) regulation, such as the European proposal. [Methodology/approach/design] Part 1 examines how technologies are regulated, especially, AI systems. Part 2 investigates how the European proposal is structured. Part 3 analyses the European proposal under the Really Responsive Regulation framework. Findings – The...
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Análise das políticas de preço de entrada de medicamentos em países utilizados pelo Brasil como referência externa
[Propósito] Compreender a execução da política regulatória de definição e manutenção do preço de entrada de novos medicamentos em países selecionados e comparar com a política brasileira de regulação econômica. [Metodologia/abordagem/design] Análise documental que explora as regras de regulação econômica de medicamentos em países selecionados, disponíveis em sítios eletrônicos oficiais e na...
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Mutabilidade nos contratos de concessão
[Propósito] Descrever a sistemática jurídico-regulatória dos contratos de concessão e os mecanismos operacionais de integração desses contratos com circunstâncias e contingências possíveis de materialização durante a execução desses ajustes. [Metodologia/abordagem/design] Revisão bibliográfica explorando a interface do direito com a ciência econômica. Buscou-se apresentar uma visão contemporânea...
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Direito de marca e regulação: o caso Louboutin
[Propósito] O objetivo deste artigo é analisar o caso Louboutin a partir da perspectiva do direito regulatório. [Metodologia/abordagem/design] Utilizando o positivismo jurídico de Herbert Hart como metodologia de abordagem e o método dedutivo como metodologia de procedimento, são exploradas as interações entre o direito de marca e o direito regulatório. Isso se deu a partir de duas modalidades de
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Sandbox regulatório para laboratórios de inovação do Ministério Público brasileiro: possibilidades e contribuições
[Propósito] O propósito deste trabalho é refletir sobre como laboratórios de inovação do setor público poderiam se beneficiar de ambientes regulatórios experimentais - denominados pela Lei Complementar nº182/2021 de sandbox regulatório -, como forma de abrir espaços para a experimentação, especialmente no Ministério Público, cuja cultura institucional é fortemente marcada pelo comando e controle...
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Autonomia decisória das agências reguladoras federais e a formação dos colegiados no direito brasileiro: análise crítica a partir dos pressupostos da teoria da escolha pública e da teoria processual administrativa da regulação
[Propósito] O presente artigo busca examinar criticamente, a partir dos pressupostos da teoria da escolha pública e da teoria processual administrativa da regulação, o arranjo legal previsto para assegurar autonomia decisória às agências reguladoras federais, sobretudo a partir do modelo previsto para o processo de indicação de seus dirigentes. [Metodologia/abordagem/design] De um lado (descritivo
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Arranjos regulatórios aplicáveis a sistemas de concessões: regulação por contrato e regulação por regulamento
[Propósito] Este trabalho tem o propósito de estudar formas de organização da regulação em regimes de concessão, mensurando os reflexos dessa organização na qualidade da regulação, assim desenvolvendo um método para análise e planejamento de sistemas regulatórios. São estudados os arranjos regulatórios da regulação por contrato e da regulação por regulamento como formas de organização da regulação
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Regulação Responsiva: alternativa para o modelo de regulação da segurança privada exercida pela Polícia Federal no contexto brasileiro
[Propósito] Propõm-se neste estudo analisar o desenho regulatório da segurança privada, na qual a Polícia Federal exerce competência típica de agência reguladora. O elemento caracterizador do modelo de regulação da segurança privada no Brasil, se fundamenta precipuamente na forma de comando e controle decorrente da combinação da lei nº 7.102, de 20 de junho de 1983, Decreto 89.056/1983 e da...
- The triple helix and the quality of the startup ecosystem: a global view.
- Methodology applied to managerial decision-making in the context of COVID-19.
- Control and motivation in task performance of public servants at home office in the face of the COVID-19 pandemic.
- Corporate governance and efficiency of water and sewage companies in Brazil: An empirical analysis/ Governanca corporativa e eficiencia tecnica das empresas de agua e esgoto no Brasil: Uma analise empirica.
- Setting the three-stage R&D shared portfolio methodology: an innovative approach to industry-university collaboration.
- What is the sustainable withdraw rate for Brazil?/ Qual e a taxa de retirada sustentavel para o Brasil?
- The influence of social media and brand equity on business-to-business marketing.
- Nonparametric option pricing under Beta-t-GARCH process with dynamic conditional score.
- Telework during the Covid-19 pandemic and the work-nonwork conflict.
- Realized semicovariances: Empirical applications to volatility forecasting and portfolio optimization.
- Effects of policy uncertainty economics on the Brazilian economy: Evidence from the FAVAR/ Efeitos da incerteza da politica economica sobre a economia brasileira: Evidencias a partir do FAVAR.
- Estágio Curricular Obrigatório em Serviço Social e Processo Formativo: Rebatimentos na Atualidade/Compulsory Curricular Internship in Social Work and Training Process: Current Repercussions.
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Um panorama da regionalização do saneamento básico: desafios para a governança nas estruturas de prestação regionalizada
[Propósito] O Novo Marco do Legal do Saneamento Básico – NMLSB - insculpido na Lei n. 14.026/2020 trouxe novos contornos à prestação regionalizada dos serviços de saneamento básico com a atribuição de competências relevantes aos Estados da Federação para disporem sobre o tema em seus territórios. Dessa forma, a pesquisa em questão se propôs a apontar as mudanças concretas trazidas pelo NMLSB em...
- A dimensão investigativa na formação em Serviço Social a partir das Diretrizes Curriculares de 1996/The investigative dimension of social work training in the 1996 Curricular Guidelines.
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Limites ao uso do Spending Power da União na indução de padrões regulatórios nacionais em saneamento básico
[Propósito] O presente artigo tem como objetivo avaliar a constitucionalidade do art. 50, inciso III, da Lei no 11.445/2007, tal qual alterada pela Lei no 14.026/2020 que condiciona o repasse de recursos federais aos titulares dos serviços de saneamento que observare m as normas de referência da Agência Nacional das Águas e Saneamento Básico - ANA. [Metodologia/abordagem/design] Para realizar...
- Gestão e Serviço Social: desafios para a formação profissional/Management and Social Work: Challenges for Professional Training.
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Cobrança dos Serviços de Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas - Estudo de Caso do Município de Santo André - SP
[Propósito] O presente artigo visa debater a possibilidade da cobrança pelo serviço público de drenagem e manejo de águas pluviais urbanas. [Metodologia/abordagem/design] Para tanto, aborda-se a experiência da taxa de drenagem de Santo André, contextualizando as políticas públicas municipais e os planos de ação envolvidos, assim como as repercussões judiciais sobre a constitucionalidade dessa exaç
- Questão racial e formação profissional em Serviço Social na era neoliberal: desafios internos e externos à categoria/The race question and professional training in social work in the neoliberal era: internal and external challenges to the category.
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A autonomia municipal na prestação regionalizada de saneamento básico
[Propósito] O presente artigo aborda a temática da autonomia municipal dentro do contexto da prestação regionalizada nos serviços de saneamento básico instituída como princípio fundamental setorial pela lei federal no 14.026/2020. [Metodologia/abordagem/design] Para tanto, foi analisada, de maneira sucinta, a evolução do setor desde o julgamento da ADI 1842/RJ até a edição da lei federal 14.026/20
- "A causa de um é a causa de todos". Greves e sindicatos em Portugal 1870, um olhar da história global/"The cause of one is the cause of all": labor strikes and labor unions in Portugal 1870, a perspective from global history.
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Das leis regionalizantes do saneamento em nível estadual: a estruturação da governança entre estados e municípios
[Propósito] A Lei Federal 14.026/20, denominada como Novo Marco do Saneamento Brasileiro instituiu a prestação regional como princípio (art.2o, XIV), reforçando conceitos existentes e criando modelos (art. 3o, VI), induzindo os entes subnacionais a sua implementação, ao impor aos Estados prazo para a criação de modelos regionais e, aos municípios, a adesão às estruturas de governança fazendo uso...