Economy and Business (Books and Journals)
2880 resultados para Economy and Business (Books and Journals)
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Direito e economia no Brasil: estudos sobre a análise econômica do direito
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Editora Foco, 2023
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Direito e indústria contribuições ao i congresso de direito empresarial da fiemg
Casa do Direito, 2022
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Finanças públicas, tributação e desenvolvimento. O futuro do direito
por:
Editora Processo, 2022
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Direito e economia no Brasil: estudos sobre a análise econômica do direito
por:
Editora Foco, 2021
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O impacto da Lei de Liberdade Econômica no Direito brasileiro
por:
Editora del Rey, 2021
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Tópicos em Direito e Economia
por:
FGV - Direito Rio, 2021
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Direito, Política e Economia
por:
Editora Processo, 2019
- Em Pauta Desde Núm. 31, June 2013 a Núm. 23-59, May 2025 Universidade do Estado do Rio de Janeiro- Uerj, 2018
- Revista Brasileira de Gestao de Negocios (Brazilian Journal of Business Management) Desde Núm. 2007, September 2007 a Núm. 27-1, January 2025 Fundacao Escola de Comercio Alvares Penteado (FECAP), 2018
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PCHs: Pequenas centrais hidrelétricas
por:
Synergia Editora, 2017
- Revista de Gestao USP Desde Vol. 15 Núm. 1, January 2008 a Núm. 32-1, January 2025 Faculdade de Economia, Administracao e Contabilidade - FEA-USP, 2016
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Gás natural no cenário brasileiro
por:
Synergia Editora, 2015
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Revista Brasileira de Financas
Desde Vol. 7 Núm. 1, January 2009
a Vol. 21 Núm. 3, July 2023
Sociedade Brasileira de Financas, 2011
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Revista Contemporânea de Contabilidade
Desde Núm. 1-1, January 2004
a Núm. 21-55, November 2024
Universidade Federal de Santa Catarina, 2011
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O Marco Regulatório dos cursos de graduação a distância no Brasil uma análise sob a ótica da Teoria da Regulação Responsiva
[Propósito] O presente artigo tem como objetivo analisar à luz dos conceitos da Teoria da Regulação Responsiva o marco regulatório do ensino a distância (EaD). Logo, analisam-se as principais semelhanças e diferenças entre os marcos regulatórios do EaD, assim como as principais ausências identificadas no que diz respeito à modelagem regulatória responsiva
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Atuação parlamentar e a Teoria da Regulação Responsiva na Regulação da IA no Brasil
[Propósito] O presente artigo apresenta uma análise do PL 2.338 de 2023 que propõe a regulação do desenvolvimento, aplicação e uso da Inteligência Artificial no Brasil. A análise parte da seguinte pergunta-problema: como o texto aprovado pelo Senado Federal para a regulação da Inteligência Artificial no Brasil dialoga com a Teoria da Regulação Responsiva? A hipótese principal formulada para o...
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O modelo regulatório adotado pelo Ministério da Agricultura no setor de agrotóxicos e a regulação inteligente
[Propósito] Este estudo analisa a modelagem regulatória do Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) no setor de agrotóxicos, especialmente a forma como os instrumentos regulatórios são utilizados, em relação aos princípios da regulação inteligente de Neil Gunningham. O objetivo é verificar se o desenho regulatório atual promove um ambiente sustentável, considerando os impactos dos agrotóxicos...
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Repensando o papel do Estado Regulador à luz da Teoria da Escolha Pública (Public Choice Theory in promoting freer markets)
[Propósito] O artigo investiga o papel da Teoria da Escolha Pública na reavaliação dos modelos de regulação econômica e sua influência na promoção de mercados mais livres
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Teoria da Regulação Responsiva aplicada ao Sistema Financeiro Nacional
[Propósito] O presente artigo investiga a adequação da regulação do Sistema Financeiro Nacional, levada a efeito pelo Banco Central do Brasil em seu âmbito de supervisão, sob o enfoque das Leis nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, e da Lei nº 13.506, de 13 de novembro de 2017, à Teoria da Regulação Responsiva e seus instrumentos e estratégias regulatórios, de forma a propor a introdução desse...
- Social Service in History: Dialogues between European Countries and Nuestra America/Servico Social na historia: dialogos entre paises europeus e de Nuestra America.
- The professional training of social workers in post-Bologna Process Portugal (2024)/A formacao profissional de assistentes sociais em Portugal pos-Bolonha (2024).
- Reflections on the foundations of Social Work based on Marx's social theory/Reflexoes sobre os fundamentos do Servico Social com base na teoria social de Marx.
- Quilombola R-existence in Brazil: coloniality of power, racism and the environmental question/R-existencia Quilombola no Brasil: colonialidade do poder, racismo e questao ambiental.
- Struggles of the working class and their relationship with the union organization of Social Work in the reality of Sao Paulo/Lutas da classe trabalhadora e sua relacao com a organizacao sindical do Servico Social na realidade paulistana.
- The ethnic-racial issue in Social Work curricula: notes and challenges/A questao etnico-racial nos curriculos de Servico Social: apontamentos e desafios.
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Regulação Responsiva no Conselho Nacional do Ministério Público?
[Propósito] O presente artigo tem por escopo investigar se as práticas regulatórias do Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP, notadamente no âmbito disciplinar, coadunam-se com os fundamentos essenciais da teoria da regulação responsiva. [Metodologia/abordagem/design] A pesquisa é de natureza exploratória e analisa documentos normativos do CNMP, a exemplo do Regimento Interno, sob a...
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Análise do Impacto Regulatório (AIR) utilização e eficiência na Administração Pública direta
[Propósito] O estudo aborda a Análise do Impacto Regulatório – AIR, prática recomendada pelo Conselho sobre Política Regulatória e Governança da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico – OCDE, desde 1997. Objetiva-se examinar a governança de tal processo sistemático no Brasil e a sua efetiva adoção pelos formuladores de políticas públicas na Administração Pública direta federal,...
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A Regulação Responsiva no Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE entre as compras públicas e a agricultura familiar
[Propósito] O presente artigo analisa a resolução editada pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE, que regulamenta a execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, com foco nos dispositivos que tratam sobre o processo administrativo para aquisição de gêneros alimentícios produzidos pela agricultura familiar, a fim de compreender o seu impacto sobre o cumprimento da
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O benefício da multa por excesso de peso nas rodovias para o regulado e a necessidade de observância da Teoria da Regulação Responsiva pela ANTT
[Propósito] O trabalho abordará a aplicação da penalidade de multa, no âmbito da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), em razão da infração por excesso de peso nas rodovias, destacando a escolha recorrente dos regulados pela prática de ato irregular, mesmo diante da possibilidade de imposição de sanções. Nesse contexto, a questão será apreciada à luz da Teoria da Regulação Responsiva
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O aspecto responsivo da fiscalização orientadora realizada pela Anvisa
[Propósito] O artigo se propõe a analisar a existência de modelo responsivo para dar funcionalidade à fiscalização e punição por parte da Anvisa, valendo-se do critério da dupla visita, composto por uma fiscalização inicialmente orientadora e corretiva, para lavratura dos autos de infração em face das Micro e Pequenas Empresas, ressalvadas as situações de risco incompatível com o procedimento e...
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Termo de Ajustamento de Gestão sob a ótica da Teoria da Regulação Responsiva uma comparação entre controle interno e controle externo
[Propósito] O artigo se destina a analisar o termo de ajustamento de gestão como instrumento à disposição do controle da Administração Pública brasileira sob a perspectiva da teoria da regulação responsiva. A recente implementação do termo de ajustamento de gestão pela Controladoria-Geral da União (CGU), por meio da Portaria Normativa CGU nº 186/2024, representa a colocação de um instrumento...
- Class, race and gender in Psychiatric Reform: particularities of brazilian social formation/Classe, raca e genero na Reforma Psiquiatrica: particularidades da formacao social brasileira.
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A Teoria da Regulação Responsiva e seus Aperfeiçoamentos na ANTT uma abordagem no direito administrativo sancionador para a conformação de condutas fiscalizatórias
[Propósito] Verificar se há compatibilidade da Teoria da Regulação Responsiva na aplicação do Direito Administrativo Sancionador em relação aos aspectos de cooperação, coordenação e adoção de política de recompensas frente às condutas dos agentes reguladores da ANTT para, assim, apresentar um panorama atualizado acerca das medidas que vêm sendo implementadas pelo referido órgão em matéria de...
- Social Security and the fight for rights: a century of history to tell/Previdencia Social e a luta por direitos: um seculo de historia para contar. (Previdencia Social: 100 anos de lutas)
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Instrumentos do compliance tributário
[Propósito] A relação conflituosa entre a Administração Tributária e o contribuinte no Brasil, baseada em uma abordagem punitivista, leva a condutas prejudiciais e resistência ao cumprimento fiscal. A adoção de estratégias que priorizem o serviço e a confiança, em vez do mero enforcement, pode melhorar essa relação, incentivando a cooperação e a conformidade tributária. Com foco neste propósito,...
- 20 Years of the Colombian Critical Social Work Collective (2004-2024): Commitment and Dignity/20 anos del Colectivo de Trabajo Social Critico Colombia (2004-2024): Compromiso y dignidad/20 anos do Coletivo de Trabalho Social Critico Colombia (2004-2024): Compromisso e dignidade.
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Regulação Inteligente e governança regulatória do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico
[Propósito] O Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico constitui importante fonte pública de custeio para apoiar instituições do setor. Seus recursos são gerenciados por empresa pública federal, inseridos em um arcabouço jurídico-normativo, o Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação. O objetivo principal desta pesquisa é analisar aspectos da Teoria da Regulação Inteligente...
- The Yanomami tragedy, covid-19 and the social determination of health/A tragedia Yanomami, a covid-19 e a determinacao social da saude.
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Regulação responsiva e processo estrutural um diálogo possivel?
[Propósito] Analisar eventuais pontos de contato entre o processo estrutural e a teoria da regulação responsiva, avaliando a compatibilidade da utilização de estratégias responsivas – como a tit-for-tat strategy, tripartismo regulatório e governança nodal – na busca da consecução dos objetivos dos processos estruturais. [Metodologia/abordagem/design] Abordagem teórica, baseada em revisão...
- Marijuana in the face of the scourge of prohibitionism/ A maconha frente ao flagelo do proibicionismo.
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A consensualidade no Direito Administrativo breve análise dos procedimentos adotados pela AGU (CCAF) e pelo TCU (SecexConsenso) em contratos regulados
[Propósito] Este artigo analisa a evolução e o papel dos mecanismos consensuais no Direito Administrativo brasileiro, especialmente após a ênfase da Constituição de 1988 na “transigibilidade” dentro da administração pública. O estudo foca em ferramentas de resolução consensual de conflitos, incluindo mediação e acordos substitutivos, como meios de promover eficiência, confiança e participação na...
- The internationalization and postgraduate programs in Social Work/A internacionalizacao e os programas de pos-graduacao em Servico Social.
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Uma Teoria do Direito e da Informação. Direitos Autorais, Baços, Chantagem e Venda de Informações Privilegiadas
[Propósito] Neste artigo, o Professor Boyle realiza uma análise do tratamento da lei em relação à informação em quatro áreas aparentemente díspares: direitos autorais, informação genética, chantagem e venda de informação privilegiada. Ele argumenta que questões de regulação da informação, mercantilização e acesso são moldadas por dois processos negligenciados de construção interpretativa. [Metodol
- From Baixada to Buenos Aires: a political look at the territories I inhabit/Da Baixada a Buenos Aires: olhar politico sobre os territorios que habito.