Economy and Business (Books and Journals)

• Luciano Benetti Timm

• Heloisa Helena Barboza
• Cleyson de Moraes Mello
• Gustavo Silveira Siqueira

• Luciano Benetti Timm

• Michelle Lucas Cardoso Balbino
• Simone Letícia Severo e Sousa Dabés Leão

• Daniel Carneiro
• Adriana Coli
• Fábio Dias

• Maria Dassunção

• Revista Contemporânea de Contabilidade

Este estudo investiga a relação entre habilidade gerencial e agressividade tributária de empresas brasileiras. Utilizando dados da Refinitiv Eikon® e do site da B3 (2017-2021), foram examinadas 455 observações de 91 empresas. A análise empregou regressão linear múltipla robusta, considerando como métricas para a agressividade tributária a BTD (Book-Tax Difference) e a TRAV (Tax Rate on Added...

• Revista Contemporânea de Contabilidade

Este estudo analisou o efeito mediador da exaustão emocional na relação entre supervisão abusiva e folga orçamentária das cooperativas agroindustriais. Simultaneamente, analisou-se o efeito moderador da identidade moral na relação entre exaustão emocional e folga orçamentária. Esta pesquisa é caracterizada como descritiva, survey, abordagem quantitativa com uso de Modelos de Equações Estruturais (

• Revista Contemporânea de Contabilidade

Este artigo examina a qualidade dos lucros dos clubes de futebol brasileiros, com foco na persistência dos lucros, sua relação com o tamanho do clube e a persistência dos accruals e fluxo de caixa. Com base no ranking de 2020 da Confederação Brasileira de Futebol, a amostra é composta por 23 times que divulgaram suas demonstrações financeiras de 2011 a 2021. Os resultados indicam que clubes...

• Revista Contemporânea de Contabilidade

O objetivo é identificar o impacto da previsão de produtividade na mensuração da cana a valor justo. Pesquisas anteriores identificam certa subjetividade relacionada ao valor justo dos ativos biológicos sem mercado ativo, o que é o caso da cana-de-açúcar. Então, esse estudo teve enfoque em alternativas para determinar a produtividade da cana-de-açúcar seguindo abordagem quantitativa e descritiva.

• Revista de Direito Setorial e Regulatório

[Propósito] Este estudo analisou o caso do esquema Ponzi de Bernard Madoff, investigando as causas, implicações e falhas regulatórias que permitiram que essa fraude fosse perpetuada por tanto tempo. [Metodologia/abordagem/design] Utilizamos uma abordagem multidisciplinar que envolveu a revisão de literatura, análise de documentos legais, relatórios regulatórios e pesquisa acadêmica relacionada....

• Revista de Direito Setorial e Regulatório

[Propósito] O artigo aborda o tema de limites e critérios de proporcionalidade para realização de Análise de Impacto Regulatória, prática amplamente utilizada em países desenvolvidos. Busca-se no artigo identificar como adaptar os elementos da experiência (modelos) internacional(is) às restrições ou deficiências de capacidade instalada no Brasil, assim como a percepção dos reguladores quanto ao...

• Revista de Direito Setorial e Regulatório

• Revista de Direito Setorial e Regulatório

[Propósito] O objetivo do presente artigo é identificar os incentivos que a sanção administrativa e o acordo substitutivo de processo sancionador são capazes de produzir para a conformação da conduta dos agentes regulados às normas que disciplinam o mercado de valores mobiliários. Busca-se, então, contribuir com a análise teórica da escolha regulatória a ser feita pela CVM entre sanção e acordo...

• Revista de Direito Setorial e Regulatório

[Propósito] O objetivo deste artigo é avaliar a aderência da Teoria de Resposta ao Item ao arcabouço normativo e à jurisprudência vigentes aplicáveis a seleções públicas, como o CPNU e o Enem. [Metodologia/abordagem/design] Foi realizada pesquisa bibliográfica em literatura especializada relacionada a métodos de avaliação. Dessa forma, foram identificadas e interpretadas as premissas e...

• Revista de Direito Setorial e Regulatório

[Propósito] O estudo aborda a autorregulação regulada da interoperabilidade entre infraestruturas no mercado financeiro no direito brasileiro, com objetivo de identificar e compreender os desafios associados à sua implementação. [Metodologia/abordagem/design] A pesquisa é de natureza exploratória e analisa os recentes normativos elaborados pelo Banco Central do Brasil – Res. BCB ns. 264/23, 304/23

• Revista de Direito Setorial e Regulatório

[Propósito] A descoberta de ouro no rio Madeira, inicialmente no alto Madeira, suscitou o interesse de centenas de pessoas, como forma de atingirem a autossuficiência econômica e auferirem ganhos financeiros que os levassem a uma situação, pelo menos, estável. Contudo, os conflitos pela busca do tão sonhado ouro ainda são latentes na disputa pela exploração desse importante ativo mineral. Nesse...

• Revista de Direito Setorial e Regulatório

[Propósito] O licenciamento ambiental é um procedimento por meio do qual o órgão regulador ambiental permite a realização de atividades potencialmente lesivas ao meio ambiente. A licença ambiental tem sido um, senão o único, meio de prevenção de padrões mínimos de redução de dano ambiental no Brasil. Nesse cenário, utilizar-se-ão os preceitos da teoria responsiva de Neil Gunningham para analisar...

• Revista de Direito Setorial e Regulatório

[Propósito] O presente artigo analisa movimentos recentes de reforma regulatória no Brasil e em jurisdições estrangeiras, assim como as contribuições de sistemas de supervisão – que incluem a criação de regulatory oversight bodies ou ROBs – para o aprimoramento de políticas regulatórias e o aumento da eficiência e qualidade técnica dos atos normativos produzidos. [Metodologia/abordagem/design]...

• Revista de Direito Setorial e Regulatório

[Propósito] O propósito do estudo é analisar o contexto da criação das empresas estaduais de saneamento básico no Brasil no período de 1960-1970, sob a ótica da teoria do Estado desenvolvimentista. [Metodologia/abordagem/design] A metodologia da pesquisa é a teórico-bibliográfica, materializada na análise da instituição da atividade empresarial estatal de saneamento básico no Brasil no período de

• Revista de Direito Setorial e Regulatório

[Propósito] Analisar pontos de aproximação entre os pensamentos de Jürgen Habermas e de José Pedro Galvão de Sousa a respeito da atividade regulatória estatal. [Metodologia/abordagem/design] Para fins deste estudo, parte-se da compreensão de regulação enquanto “tecnologia de governo de sistemas sociais” (ARANHA, 2021). Desse pressuposto, serão examinados os aspectos político-filosóficos dos...

• Revista de Direito Setorial e Regulatório

[Propósito] Analisar a regulação por litígio no ordenamento jurídico brasileiro, investigando sua aplicação nos tribunais e o impacto no sistema jurídico e nas relações econômicas. [Metodologia/abordagem/design] Abordagem teórica, baseada em revisão bibliográfica e análise de casos relevantes. [Resultados] A regulação por litígio é uma prática já estabelecida no Brasil, apesar de ser pouco...

• Revista de Direito Setorial e Regulatório

[Propósito] A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) lançou, em 2020, o Plano Estratégico 2020-2026[1] e o Projeto Regulação Responsiva[2] contendo, dentre outras, as diretrizes para “a construção de um modelo de regulação responsiva e inteligente, sem barreiras e intervenções desnecessárias ao desenvolvimento e à competitividade”. O objetivo principal do projeto da Agência é o desenvolvimento...

• Revista de Direito Setorial e Regulatório

[Propósito] O presente estudo visa demonstrar a viabilidade jurídica da regulamentação e da utilização pelo setor regulado de procedimentos para a eliminação de elementos instáveis presentes nas águas minerais exploradas no Brasil. [Metodologia/abordagem/design] Por meio de revisão bibliográfica jurídica e técnico-setorial, valendo-se de uma abordagem teórico-normativa, sob a ótica do Estado...

• Revista de Direito Setorial e Regulatório

• Revista de Direito Setorial e Regulatório

[Propósito] O objetivo do presente artigo é refletir sobre o papel das grandes plataformas digitais na economia, na sociedade e na política. [Metodologia/abordagem/design] Para a construção do texto promover-se-á pesquisa da literatura que trata sobre o protagonismo assumido por grandes plataformas digitais, bem como análise de estudos empíricos já desenvolvidos sobre as consequências dos...

• Revista de Direito Setorial e Regulatório

[Purpose] To examine the responsiveness of a risk-based artificial intelligence (AI) regulation, such as the European proposal. [Methodology/approach/design] Part 1 examines how technologies are regulated, especially, AI systems. Part 2 investigates how the European proposal is structured. Part 3 analyses the European proposal under the Really Responsive Regulation framework. Findings – The...

• Revista de Direito Setorial e Regulatório

[Propósito] Compreender a execução da política regulatória de definição e manutenção do preço de entrada de novos medicamentos em países selecionados e comparar com a política brasileira de regulação econômica. [Metodologia/abordagem/design] Análise documental que explora as regras de regulação econômica de medicamentos em países selecionados, disponíveis em sítios eletrônicos oficiais e na...

• Revista de Direito Setorial e Regulatório

[Propósito] Descrever a sistemática jurídico-regulatória dos contratos de concessão e os mecanismos operacionais de integração desses contratos com circunstâncias e contingências possíveis de materialização durante a execução desses ajustes. [Metodologia/abordagem/design] Revisão bibliográfica explorando a interface do direito com a ciência econômica. Buscou-se apresentar uma visão contemporânea...

• Revista de Direito Setorial e Regulatório

• Revista de Direito Setorial e Regulatório

[Propósito] O propósito deste trabalho é refletir sobre como laboratórios de inovação do setor público poderiam se beneficiar de ambientes regulatórios experimentais - denominados pela Lei Complementar nº182/2021 de sandbox regulatório -, como forma de abrir espaços para a experimentação, especialmente no Ministério Público, cuja cultura institucional é fortemente marcada pelo comando e controle...

• Revista de Direito Setorial e Regulatório

[Propósito] O presente artigo busca examinar criticamente, a partir dos pressupostos da teoria da escolha pública e da teoria processual administrativa da regulação, o arranjo legal previsto para assegurar autonomia decisória às agências reguladoras federais, sobretudo a partir do modelo previsto para o processo de indicação de seus dirigentes. [Metodologia/abordagem/design] De um lado (descritivo

• Revista de Direito Setorial e Regulatório

[Propósito] Este trabalho tem o propósito de estudar formas de organização da regulação em regimes de concessão, mensurando os reflexos dessa organização na qualidade da regulação, assim desenvolvendo um método para análise e planejamento de sistemas regulatórios. São estudados os arranjos regulatórios da regulação por contrato e da regulação por regulamento como formas de organização da regulação

• Revista Brasileira de Financas

• Revista Brasileira de Financas

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