Editora Noeses (Books and Journals)

A dosimetria das multas fiscais. Conforme a legislação do ICMS do Estado de São Paulo por:
- José Orivaldo Peres Júnior
Editora Noeses, 2021
Um novo IVA? Os tributos sobre o consumo e a economia digital por:
- Melissa Guimarães Castello
Editora Noeses, 2021
Praticidade fiscal nas presunções tributárias por:
- Thiago Maia Nobre Rocha
Editora Noeses, 2021
A dosimetria das multas fiscais. Conforme a legislação do ICMS do Estado de São Paulo por:
- José Orivaldo Peres Júnior
Editora Noeses, 2021
Um novo IVA? Os tributos sobre o consumo e a economia digital por:
- Melissa Guimarães Castello
Editora Noeses, 2021
Praticidade fiscal nas presunções tributárias por:
- Thiago Maia Nobre Rocha
Editora Noeses, 2021
O princípio da dignidade da pessoa humana e a norma jurídica tributária por:
- ANNA LUCIA MALERBI DE CASTRO
Editora Noeses, 2020
A família na constituição brasileira por:
- IVES GANDRA DA SILVA MARTINS
Editora Noeses, 2020
Responsabilidade Tributária por:
- MARIA RITA FERRAGUT
Editora Noeses, 2020
Relação Jurídica Tributária por:
- DANIELA DE ANDRADE BRAGHETTA
Editora Noeses, 2020
Substituição Tributária No ICMS: construção de sentido e aplicação por:
- JACQUELINE MAYER DA COSTA UDE BRAZ
Editora Noeses, 2020
Jurisdição Constitucional Tributária Reflexos nos processos administrativo e judicial por:
- Rafael PANDOLFO
Editora Noeses, 2020
Contribuições regime jurídico, destinação e controle por:
- PAULO AYRES BARRETO
Editora Noeses, 2020
O imposto sobre a renda à luz da constituição por:
- CELIA MARIA DE SOUZA MURPHY
Editora Noeses, 2020
Fato tributário revisão e efeitos jurídicos por:
- KAREM JUREIDINI DIAS
Editora Noeses, 2020
Fundamentos da responsabilidade do estado em matéria tributária por:
- JOSIANE BECKER
Editora Noeses, 2020
Constructivismo lógico-semântico: Homenagem aos 35 anos do grupo de estudos de Paulo de Barros Carvalho por:
- Paulo de Barros Carvalho
Editora Noeses, 2020
Competência tributária. Fundamentos para uma teoria da nulidade por:
- Tácio Lacerda Gama
Editora Noeses, 2020
Constructivismo lógico-semântico. Volume 1 por:
- Paulo de Barros Carvalho
- Aurora Tomazini de Carvalho
Editora Noeses, 2020
Constructivismo lógico-semântico. Volume 3 por:
- Paulo de Barros Carvalho
- Aurora Tomazini de Carvalho
Editora Noeses, 2020
Novos rumos do processo tributário: Judicial, Administrativo e Métodos Alternativos de Cobrança do Crédito Tributário. Volume I por:
- Renata Elaine Silva Ricetti Marques
Editora Noeses, 2020
Tributação de software por:
- Maria Ângela Lopes Paulino Padilha
Editora Noeses, 2020
A não-cumulatividade dos tributos por:
- André Mendes Moreira
Editora Noeses, 2020
Curso de decadência e de prescrição no Direito Tributário: Regras do Direito e Segurança Jurídica por:
- Renata Elaine Silva Ricetti Marques
Editora Noeses, 2020
Execução fiscal por:
- Paulo Cesar Conrado
Editora Noeses, 2020
A função relacional do tempo nas hipóteses de decadência e de prescrição. Um enfoque tributário por:
- Argos Campos Ribeiro Simões
Editora Noeses, 2020
A natureza jurídica do processo administrativo fiscal por:
- Allan Fallet
Editora Noeses, 2019
Constructivismo lógico-semântico e os diálogos entre teoria e prática por:
- Paulo de Barros Carvalho
Editora Noeses, 2019
Curso de teoria geral do direito (O Constructivismo Lógico-Semântico) por:
- Aurora Tomazini de Carvalho
Editora Noeses, 2019
A penhora na execução fiscal por:
- Íris Vânia Santos Rosa
Editora Noeses, 2019
Os princípios jurídicos constitucionais que norteiam a dosimetria das sanções tributárias
- A dosimetria das multas fiscais. Conforme a legislação do ICMS do Estado de São Paulo
Apresentação da obra
- Um novo IVA? Os tributos sobre o consumo e a economia digital
Os princípios constitucionais implícitos da razoabilidade e da proporcionalidade na aplicação das penalidades tributárias por ilícitos fiscais
- A dosimetria das multas fiscais. Conforme a legislação do ICMS do Estado de São Paulo
Nota da autora
- Um novo IVA? Os tributos sobre o consumo e a economia digital
Crítica à carência de normas de estrutura para a gradação das sanções tributárias
- A dosimetria das multas fiscais. Conforme a legislação do ICMS do Estado de São Paulo
Introdução
- Um novo IVA? Os tributos sobre o consumo e a economia digital
A revisão das penalidades tributárias à luz do art. 527-A do regulamento do ICMS do estado de São Paulo (decreto 45.490/2000)
- A dosimetria das multas fiscais. Conforme a legislação do ICMS do Estado de São Paulo
Como funciona o IVA hoje?
- Um novo IVA? Os tributos sobre o consumo e a economia digital
Os requisitos objetivos e os critérios subjetivos estabelecidos pelo art. 527-A do decreto 45.490/2000
- A dosimetria das multas fiscais. Conforme a legislação do ICMS do Estado de São Paulo
Agradecimentos
- Praticidade fiscal nas presunções tributárias
O que está mudando nos arranjos de consumo do século XXI?
- Um novo IVA? Os tributos sobre o consumo e a economia digital
O processo administrativo tributário paulista - principais aspectos
- A dosimetria das multas fiscais. Conforme a legislação do ICMS do Estado de São Paulo
Apresentação
- Praticidade fiscal nas presunções tributárias
Adaptando o IVA aos arranjos de consumo do século XXI - o problema dos intangíveis
- Um novo IVA? Os tributos sobre o consumo e a economia digital
O poder judiciário e os limites para a revisão da dosimetria da multa fiscal aplicada pelo poder tributante
- A dosimetria das multas fiscais. Conforme a legislação do ICMS do Estado de São Paulo
Prefácio
- Praticidade fiscal nas presunções tributárias
Adaptando o IVA aos arranjos de consumo do século XXI - o problema da mobilidade
- Um novo IVA? Os tributos sobre o consumo e a economia digital
Conclusões
- A dosimetria das multas fiscais. Conforme a legislação do ICMS do Estado de São Paulo
Introdução
- Praticidade fiscal nas presunções tributárias
Conclusões
- Um novo IVA? Os tributos sobre o consumo e a economia digital
Referências
- A dosimetria das multas fiscais. Conforme a legislação do ICMS do Estado de São Paulo
O caráter normativo das presunções tributárias
- Praticidade fiscal nas presunções tributárias
Referências
- Um novo IVA? Os tributos sobre o consumo e a economia digital
Praticidade fiscal
- Praticidade fiscal nas presunções tributárias
Limites às presunções pela praticidade fiscal
- Praticidade fiscal nas presunções tributárias
Agradecimentos
- A dosimetria das multas fiscais. Conforme a legislação do ICMS do Estado de São Paulo
Conclusões
- Praticidade fiscal nas presunções tributárias
Prefácio
- A dosimetria das multas fiscais. Conforme a legislação do ICMS do Estado de São Paulo
Referências
- Praticidade fiscal nas presunções tributárias
Nota do autor
- A dosimetria das multas fiscais. Conforme a legislação do ICMS do Estado de São Paulo

Peça sua avaliação para resultados completos

VLEX uses login cookies to provide you with a better browsing experience. If you click on 'Accept' or continue browsing this site we consider that you accept our cookie policy. ACCEPT