Editora Noeses (Books and Journals)
- A dosimetria das multas fiscais. Conforme a legislação do ICMS do Estado de São Paulo por: Editora Noeses, 2021
- Um novo IVA? Os tributos sobre o consumo e a economia digital por: Editora Noeses, 2021
- Praticidade fiscal nas presunções tributárias por: Editora Noeses, 2021
- A dosimetria das multas fiscais. Conforme a legislação do ICMS do Estado de São Paulo por: Editora Noeses, 2021
- Um novo IVA? Os tributos sobre o consumo e a economia digital por: Editora Noeses, 2021
- Praticidade fiscal nas presunções tributárias por: Editora Noeses, 2021
- O princípio da dignidade da pessoa humana e a norma jurídica tributária por: Editora Noeses, 2020
- A família na constituição brasileira por: Editora Noeses, 2020
- Responsabilidade Tributária por: Editora Noeses, 2020
- Relação Jurídica Tributária por: Editora Noeses, 2020
- Substituição Tributária No ICMS: construção de sentido e aplicação por: Editora Noeses, 2020
- Jurisdição Constitucional Tributária Reflexos nos processos administrativo e judicial por: Editora Noeses, 2020
- Contribuições regime jurídico, destinação e controle por: Editora Noeses, 2020
- O imposto sobre a renda à luz da constituição por: Editora Noeses, 2020
- Fato tributário revisão e efeitos jurídicos por: Editora Noeses, 2020
- Fundamentos da responsabilidade do estado em matéria tributária por: Editora Noeses, 2020
- Constructivismo lógico-semântico: Homenagem aos 35 anos do grupo de estudos de Paulo de Barros Carvalho por: Editora Noeses, 2020
- Competência tributária. Fundamentos para uma teoria da nulidade por: Editora Noeses, 2020
- Constructivismo lógico-semântico. Volume 1 por: Editora Noeses, 2020
- Constructivismo lógico-semântico. Volume 3 por: Editora Noeses, 2020
- Novos rumos do processo tributário: Judicial, Administrativo e Métodos Alternativos de Cobrança do Crédito Tributário. Volume I por: Editora Noeses, 2020
- Tributação de software por: Editora Noeses, 2020
- A não-cumulatividade dos tributos por: Editora Noeses, 2020
- Curso de decadência e de prescrição no Direito Tributário: Regras do Direito e Segurança Jurídica por: Editora Noeses, 2020
- Execução fiscal por: Editora Noeses, 2020
- A função relacional do tempo nas hipóteses de decadência e de prescrição. Um enfoque tributário por: Editora Noeses, 2020
- A natureza jurídica do processo administrativo fiscal por: Editora Noeses, 2019
- Constructivismo lógico-semântico e os diálogos entre teoria e prática por: Editora Noeses, 2019
- Curso de teoria geral do direito (O Constructivismo Lógico-Semântico) por: Editora Noeses, 2019
- A penhora na execução fiscal por: Editora Noeses, 2019
- Os requisitos objetivos e os critérios subjetivos estabelecidos pelo art. 527-A do decreto 45.490/2000
- Praticidade fiscal
- Adaptando o IVA aos arranjos de consumo do século XXI - o problema da mobilidade
- O processo administrativo tributário paulista - principais aspectos
- Limites às presunções pela praticidade fiscal
- Conclusões
- O poder judiciário e os limites para a revisão da dosimetria da multa fiscal aplicada pelo poder tributante
- Conclusões
- Referências
- Conclusões
- Referências
- Referências
- Agradecimentos
- Prefácio
- Nota do autor
- Prefácio
- Introdução
- Apresentação da obra
- O regime jurídico das sanções tributárias
- Agradecimentos
- Nota da autora
- Os princípios jurídicos constitucionais que norteiam a dosimetria das sanções tributárias
- Apresentação
- Introdução
- Os princípios constitucionais implícitos da razoabilidade e da proporcionalidade na aplicação das penalidades tributárias por ilícitos fiscais
- Prefácio
- Como funciona o IVA hoje?
- Crítica à carência de normas de estrutura para a gradação das sanções tributárias
- Introdução
- O que está mudando nos arranjos de consumo do século XXI?
Peça sua avaliação para resultados completos