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Editora Processo (Books and Journals)

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4258 resultados para Editora Processo (Books and Journals)

A omissão dolosa no Código Civil: parâmetros para sua aplicação Editora Processo, 2025
Aborto. Reflexões sobre o direito à vida e a autonomia reprodutiva pro-vida vs. pro-escolha Editora Processo, 2025
Patente, mercado e abuso: considerações a partir das patentes de medicamentos Editora Processo, 2025
As manifestações da licença social para operar no direito internacional dos investimentos Editora Processo, 2025
A responsabilidade civil pela ausência do consentimento informado do paciente no âmbito da telemedicina por:
- Alan Sampaio Campos
Editora Processo, 2024
Inteligência artificial e educação 6.0: os caminhos da educação inteligente Editora Processo, 2024
Integridade democrática em tempos de inteligência artificial Editora Processo, 2024
Empresas verdes e a tributação ambiental como instrumentos para a efetivação do desenvolvimento sustentável Editora Processo, 2024
Multipropriedade imobiliária: análise funcional das restrições ao direito de propriedade à luz da Lei nº 13.777/18 Editora Processo, 2024
A cláusula mac como mecanismo contratual para a gestão dos riscos decorrentes do desequilíbrio superveniente em operações de M&A Editora Processo, 2024
A mediação como garantia de acesso à justiça: uma análise a partir da percepção dos profissionais da advocacia Editora Processo, 2024
Direito comparado: Brasil - Alemanha Editora Processo, 2024
Além das linhas: o direito desportivo e o mundo do esporte Editora Processo, 2024
A advocacia e o instituto dos advogados brasileiros: 180 anos Editora Processo, 2024
Do antigo regime ao constitucionalismo. A Casa da Suplicação do Brasil, 1808-1829/1833 Editora Processo, 2024
Constitucionalismo brasileiro em perspectiva: 25 anos do programa de pós-graduação stricto sensu em direito da UNIFOR Editora Processo, 2024
Direito e desenvolvimento: ensaios sobre advocacia pública e as transformações econômicas, políticas e jurídicas do Brasil Editora Processo, 2024
50 anos do curso de direito da Universidade Iguaçu (UNIG): homenagem ao fundador professor Fábio Raunheitti Editora Processo, 2024
Anticorrupção no setor securitário brasileiro: um estudo à luz da Lei Nº 12.846/2013 Editora Processo, 2024
O culturalismo em confronto ao universalismo dos direitos humanos Editora Processo, 2024
Adolescentes em conflito com a lei: um diagnóstico da área da Leopoldina Editora Processo, 2024
Reflexões jurídicas contemporâneas: uma abordagem multidisciplinar Editora Processo, 2024
Constituição, direitos humanos e cidadania: estudos em homenagem ao professor Rafael Mario Iorio Filho Editora Processo, 2024
Disruptividade na governança das startups Editora Processo, 2024
Seleção de artigos jurídicos ABA-RJ. 6ª edição Editora Processo, 2024
Estudos interdisciplinares de educação, filosofia, teologia e direito. Volume 2 Editora Processo, 2024
A garantia do acesso à justiça efetiva: um estudo de caso na área cível e família na cidade de Carapicuíba no estado de São Paulo Editora Processo, 2024
Gestão positiva de conflitos: digital law - o sistema multiportas de resolução de conflitos Editora Processo, 2024
Famílias e suas várias dimensões no direito privado. Estudos sob o enfoque civil-constitucional Editora Processo, 2024
O caso “Ancine+Simples”: uma análise dos impactos das auditorias do TCU sobre a accountability da política setorial do audiovisual brasileiro por:
- Eloiza Silva
Editora Processo, 2023
Prefácio
- A cláusula mac como mecanismo contratual para a gestão dos riscos decorrentes do desequilíbrio superveniente em operações de M&A
Dedicatória
- A advocacia e o instituto dos advogados brasileiros: 180 anos
A TRANSFORMAÇÃO SOCIAL COMO FUNÇÃO DAS FACULDADES DE DIREITO
- 50 anos do curso de direito da Universidade Iguaçu (UNIG): homenagem ao fundador professor Fábio Raunheitti
Apresentação
- Adolescentes em conflito com a lei: um diagnóstico da área da Leopoldina
A especificidade de um contrato de atleta profissional de futebol
- Além das linhas: o direito desportivo e o mundo do esporte
Paradigmas constitucionais autoritários: um modo de pensar o mundo a partir de similaridades entre Brasil e Portugal
- Constitucionalismo brasileiro em perspectiva: 25 anos do programa de pós-graduação stricto sensu em direito da UNIFOR
DIREITOS HUMANOS NO CIBERESPAÇO: DESAFIOS E PERSPECTIVAS
- Constituição, direitos humanos e cidadania: estudos em homenagem ao professor Rafael Mario Iorio Filho
AUDIÊNCIA SIMULADA: ATO INFRACIONAL PRATICADO POR ADOLESCENTE: UMA INTERCESSÃO ENTRE O ENSINO E O DIREITO PROCESSUAL INFANTO-JUVENIL
- Constituição, direitos humanos e cidadania: estudos em homenagem ao professor Rafael Mario Iorio Filho
DO SOCIAL-DESENVOLVIMENTISMO AO DESENVOLVIMENTO SOCIAL
- Direito e desenvolvimento: ensaios sobre advocacia pública e as transformações econômicas, políticas e jurídicas do Brasil
Abstract
- Empresas verdes e a tributação ambiental como instrumentos para a efetivação do desenvolvimento sustentável
Capítulo 17. A emergência de um direito público. Dos direitos regálicos ao constitucionalismo
ETARISMO: UMA ANÁLISE DA DISCRIMINAÇÃO VIVIDA PELOS IDOSOS NA SOCIEDADE
- Estudos interdisciplinares de educação, filosofia, teologia e direito. Volume 2
O ENSINO SUPERIOR À LUZ DA CULTURA DA CONSENSUALIDADE
- Estudos interdisciplinares de educação, filosofia, teologia e direito. Volume 2
SUBTRAÇÃO INTERNACIONAL DE CRIANÇAS, EXCEÇÃO AO RETORNO E VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: VISÃO EMPÍRICA DO TEMA NO BRASIL
- Famílias e suas várias dimensões no direito privado. Estudos sob o enfoque civil-constitucional
Inteligência artificial, fake news e deep fake: o novo regramento para as eleições de 2024 pelo tse
Summary
- O culturalismo em confronto ao universalismo dos direitos humanos
A REFORMA DO CÓDIGO CIVIL E OS DIREITOS DOS ANIMAIS
- Reflexões jurídicas contemporâneas: uma abordagem multidisciplinar
NOVOS ENTENDIMENTOS DOS TRIBUNAIS SUPERIORES SOBRE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA APÓS A LEI 14.230/DE 2021
- Seleção de artigos jurídicos ABA-RJ. 6ª edição
Cita
- A cláusula mac como mecanismo contratual para a gestão dos riscos decorrentes do desequilíbrio superveniente em operações de M&A
Prefácio
- A advocacia e o instituto dos advogados brasileiros: 180 anos
DUZENTOS ANOS DO CONSTITUCIONALISMO BRASILEIRO: OS PREÂMBULOS CONSTITUCIONAIS
- 50 anos do curso de direito da Universidade Iguaçu (UNIG): homenagem ao fundador professor Fábio Raunheitti
Prefácio
- Adolescentes em conflito com a lei: um diagnóstico da área da Leopoldina
FIFA clearing house e os pagamentos das recompensas por treinamento (mecânicos de solidariedade e indenização por formação)
- Além das linhas: o direito desportivo e o mundo do esporte
A ordem econômica na constituição de 1937: o desencanto com a agência
- Constitucionalismo brasileiro em perspectiva: 25 anos do programa de pós-graduação stricto sensu em direito da UNIFOR
UMA REFLEXÃO SOBRE A PRERROGATIVA DO PRAZO DO EM DOBRO PREVISTO PARA ASSISTÊNCIA JURÍDICA GRATUITA NO CPC 2015
- Constituição, direitos humanos e cidadania: estudos em homenagem ao professor Rafael Mario Iorio Filho
TRÁFICO DE MULHERES E COOPERAÇÃO INTERNACIONAL: ENTRE A SECURITIZAÇÃO E A PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS
- Constituição, direitos humanos e cidadania: estudos em homenagem ao professor Rafael Mario Iorio Filho
A carta constitucional alemã de 1871 e a constituição brasileira de 1891 – a forma do estado e o problema da unidade do direito
- Direito comparado: Brasil - Alemanha
PLANEJAMENTO ESTATAL E RENDA CIDADÃ
- Direito e desenvolvimento: ensaios sobre advocacia pública e as transformações econômicas, políticas e jurídicas do Brasil
Lista de siglas
- Empresas verdes e a tributação ambiental como instrumentos para a efetivação do desenvolvimento sustentável
Capítulo 18. O direito privado. Permanências, rupturas e diferentes dinâmicas

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