Editora Processo (Books and Journals)
3651 resultados para Editora Processo (Books and Journals)
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O caso “Ancine+Simples”: uma análise dos impactos das auditorias do TCU sobre a accountability da política setorial do audiovisual brasileiro por: Editora Processo, 2023
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20 anos do Código Civil brasileiro: uma (re)leitura dos institutos do direito civil sob as perspectivas de gênero e vulnerabilidade por: Editora Processo, 2023
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Aprendizagem baseada em desafios por: Editora Processo, 2023
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Gestão positiva de conflitos. Uma ponte do litígio para o consenso por: Editora Processo, 2023
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Seleção de artigos jurídicos ABA-RJ. Volume 4 por: Editora Processo, 2023
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A autonomização do direito humano de acesso à água: o reflexo entre a construção internacional e brasileira por: Editora Processo, 2023
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Curso de política externa brasileira: o Brasil frente ao mundo por: Editora Processo, 2023
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Curso de direito do consumidor por: Editora Processo, 2023
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Direitos humanos. Volume 3 por: Editora Processo, 2023
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Execução pelo equivalente em dinheiro diante do inadimplemento absoluto da prestação. Suporte fático, sistematização e quantificação por: Editora Processo, 2023
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Direito desportivo: contributos em tempos de metaverso por: Editora Processo, 2023
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Direito desportivo: contribuições científicas do Grupo de Estudos da Comissão de Direito Desportivo da OAB - RJ (subseção OAB Barra da Tijuca) por: Editora Processo, 2023
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(Des)igualdade de gênero por: Editora Processo, 2023
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A responsabilidade civil pré-contratual. Teoria geral e responsabilidade pela ruptura das negociações contratuais por: Editora Processo, 2023
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Universidade e felicidade Editora Processo, 2023
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Participação social, welfare state e regulação no Brasil: análise dos mecanismos de participação da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL Editora Processo, 2023
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Regulação municipal, smart cities e nudges: a experiência do município do Rio de Janeiro Editora Processo, 2023
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Responsabilidade civil do Estado no exercício de actos legislativos Editora Processo, 2023
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Multiparentalidade no direito das sucessões Editora Processo, 2023
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Para compreender o design instrucional Editora Processo, 2023
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Educação a distância. A educação digital em um mundo em transformação por: Editora Processo, 2022
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O destino do homo consumericus: perspectivas acerca do superendividamento a partir da dignidade e da solidariedade por: Editora Processo, 2022
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O princípio da igualdade de gêneros no esporte por: Editora Processo, 2022
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Responsabilidade Civil por: Editora Processo, 2022
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O tratamento de dados pessoais disponíveis publicamente e os limites impostos pela LGPD por: Editora Processo, 2022
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Educação 5.0. Educação para o Futuro - 2ª edição por: Editora Processo, 2022
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Educação e inovação. Educação que transforma por: Editora Processo, 2022
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Educação Exponencial por: Editora Processo, 2022
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Direitos fundamentais por: Editora Processo, 2022
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Da judicialização da vida aos precedentes judiciais obrigatórios: uma análise do impacto na efetividade dos direitos da personalidade no Brasil por: Editora Processo, 2022
- Vulnerabilidade e gênero: o tema 778 (STF) sob à ótica da filosofia kantiana e seus conceitos, trazidos ao constitucionalismo do século XX enfrentados nas relações privadas contemporâneas
- Casamento infantil no Brasil: uma análise sob a perspectiva gendrada
- Protocolo para julgamento com perspectiva de gênero 2021
- Conclusão
- A política externa brasileira nos governos Itamar e Dilma
- Práticas abusivas
- Anexos
- Participação feminina no esporte
- A utilização da arbitragem em matérias referentes à disciplina e competições esportivas no brasil
- Trabalho escravo na contemporaneidade, uma análise de caso a partir da decisão da corte interamericana de direitos humanos
- A marginalização do refugiado no Brasil: o caso de linchamento de Moise Mugenyi
- Os aspectos inovadores da nova lei de licitações e pontos controvertidos
- Adjudicação compulsória extrajudicial: um auxílio ou mais uma letra morta?
- Requisitos para responsabilidade do estado por actos legislativos
- O direito ao nome e à identidade de gênero da pessoa transexual: notas sobre o provimento Nº 73/2018 do Conselho da Justiça Nacional
- Modificação do regime de bens no Código Civil/2002 após 20 anos: polêmicas e desafios para o futuro
- Referências
- A política externa do império
- Cobrança de dívidas
- A mudança do binarismo de gênero no desporto
- Alexandra Kollontai e a defesa dos direitos da mulher no contexto da revolução russa
- Mediação familiar na alienação parental
- Introdução
- Impacto do desenvolvimento tecnológico nos direitos coletivos do trabalho
- Reflexões sobre a revisão periódica da prisão preventiva
- Responsabilidade da função legislativa em moçambique
- O direito de morrer sob à perspectiva de gênero
- O Código Civil e o casamento infantil
- Da responsabilidade civil extracontratual
- A política externa brasileira no alvorecer da República (1889-1902)
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