Humanities (Books and Journals)

• Cleyson de Moraes Mello
• André R. C. Fontes
• Claudia Franco Correa
• Flavio Alves Martins

• Cleyson de Moraes Mello
• José Rogério Moura de Almeida Neto

• Cleyson de Moraes Mello
• José Rogério Moura de Almeida Neto
• Regina Pentagna Petrillo

• Cleyson de Moraes Mello
• Vanderlei Martins
• Artur de Brito Gueiros Souza

• Os fundamentos do direito. Estudos em homenagem ao professor Francisco dos Santos Amaral Neto

Procurou-se investigar em certos elementos do processo civilizatório brasileiro as raízes do patrimonialismo e a consequente confusão entre o público e o privado. Também investigou-se o descompasso entre um sistema racional-legal baseado na impessoalidade da lei e o sistema patrimonialista de relações baseado em relações de amizade. A consequência desse patrimonialismo surtiu na presença de...

• Os fundamentos do direito. Estudos em homenagem ao professor Francisco dos Santos Amaral Neto

O artigo trata do direito ao esquecimento como desdobramento dos direitos da privacidade, intimidade e dos direitos da personalidade em geral. Impôs-se uma rediscussão do tema no meio acadêmico, notadamente após o entendimento fixado pela Suprema Corte, no julgamento do RE 1.010.606-RJ, no sentido de que o direito ao esquecimento é incompatível com a Constituição. O ensaio se propõe a apontar a...

• Os fundamentos do direito. Estudos em homenagem ao professor Francisco dos Santos Amaral Neto

O ensaio se relaciona ao significado da justiça ambiental, tanto na perspectiva da justiça quanto do ambiente, nas dimensões do ambiente físico, social e cultural. Além disso, o direito ao meio ambiente equilibrado, que se revela como um direito humano de utilização da Terra na busca de recursos para a manutenção da vida, incluindo a capacidade de sua disponibilidade e absorção de resíduos, cuja...

• Os fundamentos do direito. Estudos em homenagem ao professor Francisco dos Santos Amaral Neto

A Constituição Federal de 1988 estabelece ampla proteção a direitos fundamentais, não poucas vezes em conflito. A Pandemia do COVID-19 trouxe a necessidade de reflexão a respeito do conflito entre o exercício do direito a fruição da propriedade intelectual em face da proteção à vida digna das pessoas humanas. A ponderação proporcional do exercício destes direitos não constitui tarefa simples e...

• Os fundamentos do direito. Estudos em homenagem ao professor Francisco dos Santos Amaral Neto

Este trabalho aborda o meio ambiente de trabalho criativo como forma de valorização do trabalho humano, demonstrando mudanças na estrutura física da empresa para oferecer melhor qualidade de vida ao empregado. A abordagem está direcionada para as empresas sugerindo que mudem sua visão quanto ao atual ambiente de trabalho, visualizando o provável crescimento devido à mudança, onde deverá ser...

• Os fundamentos do direito. Estudos em homenagem ao professor Francisco dos Santos Amaral Neto

O presente trabalho tem o propósito de examinar os aspectos inconstitucionais identificados na constituição do estado do Acre. Traz o debate sobre a lei dentro da ordem e de como vai se construindo a (des)ordem, especificamente no que diz respeito à lei da aposentadoria dos ex-governadores e o que significa o ativismo jurídico como ação inconstitucional. No decorrer do estudo são tratados os...

• Os fundamentos do direito. Estudos em homenagem ao professor Francisco dos Santos Amaral Neto

Neste trabalho, são examinados o desenvolvimento e os desafios para a efetivação dos meios adequados de resolução de conflitos no Brasil, a partir da sua contextualização no tema do acesso à justiça e da identificação da cultura jurídica vigente em nosso país

• Os fundamentos do direito. Estudos em homenagem ao professor Francisco dos Santos Amaral Neto

O estudo deste tema objetivará esclarecer pontos controvertidos a respeito do conceito de morte adotado pelo ordenamento jurídico brasileiro versus a anomalia conhecida como anencefalia. Empreenderemos uma análise sobre os conceitos médicos, e invariavelmente haveremos de adentrar um pouco sobre aspectos técnicos e descritivos do cérebro e da anomalia para posicionar a lei no tema estudado....

• Os fundamentos do direito. Estudos em homenagem ao professor Francisco dos Santos Amaral Neto

O texto apresenta a partir da análise de um caso concreto a relação entre o conteúdo essencial do princípio da boa-fé objetiva e o abuso de direito em perspectiva comparada de dois ordenamentos jurídicos, a saber, o alemão e o brasileiro, além de apresentar os motivos e razões pelas quais o conceito de negócio jurídico tradicional não se sustenta no contexto do Estado de Direito Contemporâneo, o...

• Os fundamentos do direito. Estudos em homenagem ao professor Francisco dos Santos Amaral Neto

• Os fundamentos do direito. Estudos em homenagem ao professor Francisco dos Santos Amaral Neto

O presente trabalho visa a analisar as consequências de os desembargadores egressos do quinto constitucional ingressarem no cargo mais jovens do que os magistrados provenientes de concurso público

• Os fundamentos do direito. Estudos em homenagem ao professor Francisco dos Santos Amaral Neto

• Os fundamentos do direito. Estudos em homenagem ao professor Francisco dos Santos Amaral Neto

A presente pesquisa tem o escopo de levar ao interlocutor o aprofundamento e diferenciação acerca dos institutos denominados publicidade e propaganda. Para tanto, traz-se diversos ícones correlatos e suas aplicações na prática, além da distinção doutrinária em diversas searas. Destarte, a proximidade dos institutos leva a presente pesquisa a caracterizar a diferenciação em prol de uma melhor...

• Os fundamentos do direito. Estudos em homenagem ao professor Francisco dos Santos Amaral Neto

• Os fundamentos do direito. Estudos em homenagem ao professor Francisco dos Santos Amaral Neto

A perda do tempo está na teoria do desvio produtivo do consumidor, daí o tempo até a demanda da ação também poderá servir como termômetro da proporcionalidade do dano moral? O presente trabalho pretende avocar sobre a demora para exercer o direito da demanda judicial, ou seja, o que deve ficar claro, é que embora não devesse existir a necessidade da demanda processual, ora, o consumidor deveria...

• Os fundamentos do direito. Estudos em homenagem ao professor Francisco dos Santos Amaral Neto

• Os fundamentos do direito. Estudos em homenagem ao professor Francisco dos Santos Amaral Neto

O Direito Eleitoral brasileiro adotou o sistema proporcional para as eleições aos cargos de Deputado Federal, Distrital, Estadual e Vereador. Ele é que faz com que o eleitor vote em determinado candidato e acabe elegendo outro. Tramitam na Câmara dos Deputados Propostas de Emenda a Constituição e Projetos de Leis para substituir o atual modelo do sistema proporcional para o distritão em que são...

• Os fundamentos do direito. Estudos em homenagem ao professor Francisco dos Santos Amaral Neto

• Os fundamentos do direito. Estudos em homenagem ao professor Francisco dos Santos Amaral Neto

O objetivo deste artigo é examinar os processos de mobilização social que constituíram a Elaboração de Planos Municipais de Saneamento. Procurou-se investigar se as ações descritas no plano atenderam as determinações da legislação federal e do Termo de Referência para a Elaboração de Planos Municipais de Saneamento. Utilizou-se como método a Análise Crítica do Discurso. Concluiu-se que existe uma

• Os fundamentos do direito. Estudos em homenagem ao professor Francisco dos Santos Amaral Neto

O artigo trata da capacidade jurídica, tema que durante muito tempo permaneceu assente na doutrina e jurisprudência. Contudo, os avanços médico-científicos e as normas de proteção às pessoas vulneráveis acabaram por abalar conceitos basilares desse instituto, desafiando a normativa existente. Diversas questões pendem de solução adequada, em razão da grande complexidade que apresentam, de que são...

• Os fundamentos do direito. Estudos em homenagem ao professor Francisco dos Santos Amaral Neto

O objetivo do presente artigo é analisar as teorias que discutem os fundamentos do Direito Penal. Trata-se da disciplina detentora do monopólio da sanção de maior gravidade do ordenamento, qual seja, a pena. Assim, discutir a finalidade que deve ser buscada por este ramo jurídico é de suma importância para contribuir com a construção de um Direito Penal constitucional. A partir da exposição da...

• Os fundamentos do direito. Estudos em homenagem ao professor Francisco dos Santos Amaral Neto

• Os fundamentos do direito. Estudos em homenagem ao professor Francisco dos Santos Amaral Neto

O presente trabalho tem por objetivo realizar uma análise acerca dos incentivos extrafiscais em face da preservação ambiental e da utilização de impostos que de forma indireta promovem este incentivo, com destaque ao ICMS e o ITR. Tendo, por objeto da pesquisa, a tributação ambiental, que vem sendo utilizada de modo indireta como um meio de promover a mobilização urbana com a finalidade de obter...

• Os fundamentos do direito. Estudos em homenagem ao professor Francisco dos Santos Amaral Neto

O artigo apresenta a visão da trajetória e da obra de Francisco Amaral por dois professores de distintas universidades

• Os fundamentos do direito. Estudos em homenagem ao professor Francisco dos Santos Amaral Neto

O presente trabalho intenta traçar a relação entre o estudo da criminologia, a seletividade da norma penal, o viés preconceituoso por de trás do sistema penal e o disposto na lei 11.343/2006, a atual lei de drogas. Para este fim, far-se-á uso da criminologia crítica, sendo apresentada a forma com que um estereótipo previamente forjado interfere no enquadramento subjetivo do agente como traficante.

• Os fundamentos do direito. Estudos em homenagem ao professor Francisco dos Santos Amaral Neto

Diferentemente do Código Civil de 1916 - pretensamente universal e reflexo de uma sociedade patrimonialista, individualista e agrária - o Código Civil de 2002 surgiu após várias transformações socioeconômicas operadas ao longo do século XX e se situa no contexto de um ordenamento centrado na Constituição Federal. Apesar do ranço patrimonialista, o Código atual, com estrutura topográfica distinta...

• Os fundamentos do direito. Estudos em homenagem ao professor Francisco dos Santos Amaral Neto

A vida nos brindou com a possibilidade de iniciar uma jornada contínua rumo ao conhecimento. A cada dia aprendemos coisas novas e nos encontramos com o mundo numa aventura sem limites. Há uma época da vida em que nos dedicamos para aprimorar nossa sabedoria, buscando nos pensadores como Aristóteles e Platão a justificativa para o que vivenciamos no nosso dia-a-dia. Muitas vezes a história nos...

• Os fundamentos do direito. Estudos em homenagem ao professor Francisco dos Santos Amaral Neto

Este trabalho é um estudo sobre a Constituição de 1891. Foram analisados os documentos legais que antecederam a promulgação da Constituição republicana, com o objetivo de verificar a organização das instituições brasileiras e a influência das doutrinas liberais na construção da ordem jurídica após a proclamação da independência do Brasil. Neste sentido, a hipótese principal investigada é a importâ

• Os fundamentos do direito. Estudos em homenagem ao professor Francisco dos Santos Amaral Neto

O presente artigo se propõe a discutir a migração venezuelana e o fechamento da fronteira, buscando analisar do ponto de vista jurídico esta possibilidade; partindo da contextualização do cenário migratório, quando a Venezuela deixa de ser um país rico e acolhedor e adentra na segunda década do século XXI numa profunda recessão e crise político-econômica, de onde sua população está fugindo

• Os fundamentos do direito. Estudos em homenagem ao professor Francisco dos Santos Amaral Neto