Natural Sciences (Books and Journals)
16 resultados para Natural Sciences (Books and Journals)
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- (Não)humano e canibal aos olhos do xamã
- Antropogênese mito-ameríndia
- Perspectivismo x 'La Liberté' de Goya
- Dissecando o Iluminismo Penal
- Colapso do bem jurídico-penal, e Alexy: cai o muro de Alice
- Post Mortem do bem jurídico-penal
- Positivismo sobreconstitucional trans kelseniano e o maltrato animal como delito de lesa-humanidade
- Conclusão: dirética, uma esperança indulgente
- Fontes consultadas e referências
- Dedicatória
- Agradecimento
- Prólogo
- Introdução e horizonte metodológico
- Fundamentos do perspectivismo
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Animais e a hermenêutica constitucional abolicionista
Trata-se de artigo de revisão que analisa o status jurídicos dos animais à luz da Constituição Federal de 1988, que em seu artigo 225 proibiu todas as práticas que comprometam a sua função ecológica ou coloquem em risco de extinção alguma espécie ou submetam os animais a maustratos ou atos de crueldade. Utilizando do técnica de pesquisa bibliográfica e documental, o artigo promove uma revisão da...
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