Procedural Law (Books and Journals)

• Fernanda Tartuce
• Andre Roque
• Fernando Gajardoni

• Peter B. Rutledge

• Elisabeth Spaltemberg
• Cristiane Varzea
• Andrea Viegas

• Nehemias Domingos de Melo

• Manoel Antonio Teixeira Filho

• Daniel Freitas Resende

• Paulo Ivan De Oliveira Teixeira

• Roberto Luís de Oliveira Pimentel

• Paulo Roberto de Figueiredo Dantas

• Nehemias Domingos de Melo

• Heloisa Helena Barboza
• Cleyson de Moraes Mello
• Gustavo Silveira Siqueira

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• Manoel Antonio Teixeira Filho

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• Manoel Antonio Teixeira Filho

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• Manoel Antonio Teixeira Filho

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• Bruno Takahashi

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• Manoel Antonio Teixeira Filho

• Revista Eletrônica de Direito Processual

Ação de indenização foi proposta em face de médico psiquiatra que teria, em razão do exercício da profissão, levado paciente seu a cometer suicídio por prescrição inadequada de medicação. A parte autora insistiu por prova pericial, mas o juiz julgou antecipadamente o mérito, decidindo pela improcedência do pedido, com base em cópias do Inquérito Policial onde consta Laudo Pericial do IML...

• Revista Eletrônica de Direito Processual

O presente artigo teve como escopo estudar os projetos de lei existentes para a realização da desjudicialização das execuções no Brasil, com ênfase nas execuções fiscais. É cediço que as execuções fiscais têm se apresentado ineficazes no que diz respeito à satisfação dos créditos tributários por parte dos Fiscos. Alguns países têm adotado medidas para retirar parte ou a totalidade das medidas de...

• Revista Eletrônica de Direito Processual

En el presente trabajo se analizan los elementos que componen el sistema de Justicia Civil y el modo en que estos interactúan, así como los vínculos entre el Derecho Procesal y las políticas públicas de justicia en el contexto de los procesos de reforma y otras formas de fortalecimiento de la Justicia Civil. El concepto de sistema es un conjunto de elementos interrelacionados con un objetivo...

• Revista Eletrônica de Direito Processual

Dada a natureza do crédito de alimentos, considerando-se as particularidades e relevância das prestações alimentícias, o legislador sempre buscou medidas a tornar mais efetiva a tutela devida ao respectivo credor. Por esta razão, desde a codificação processual anterior, havia alternativa de acesso a duas vias executivas distintas, a de execução comum de obrigação de pagar quantia certa (art. 732...

• Revista Eletrônica de Direito Processual

Já com a edição do acordo de não persecução penal pela via da resolução do Ministério Público se discutia sobre sua incidência no processo penal brasileiro. Com a lei 13.964/2019 os debates sobre os contornos e origem do instituto passaram a se intensificar. O artigo busca somar esforços para questionar a compatibilização do ANPP com o plea bargaining, de modo a verificar se o Brasil adotou o...

• Revista Eletrônica de Direito Processual

O litígio transindividual revolucionou o direito moderno. Houve alteração profunda das reivindicações adjudicadas. Além do impacto a grande número de pessoas, essas ações operam de forma única. Possuem a particularidade de exigir a proteção constante dos interesses das partes representadas pelos legitimados. Não surpreendentemente, o direito empresarial tomou parte nesse fenômeno. Por exemplo, as

• Revista Eletrônica de Direito Processual

O propósito deste artigo é estudar a técnica do appellentshceidung ou, em tradução à língua portuguesa, apelo ao legislador, indagando a possibilidade de lhe considerar como uma ferramenta razoável a ser inserida na moderna prática processual constitucional, tendo em vista o papel do Poder Judiciário, enquanto detentor da última palavra no sistema constitucional brasileiro. Na medida em que o...

• Revista Eletrônica de Direito Processual

O presente artigo tem por finalidade analisar a subjetividade inerente à atividade jurisdicional e a importância do dever de fundamentação e de motivação da decisão judicial, dever este com assento no artigo 98 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Para tanto, adotou-se como referencial teórico o sociólogo Pierre Bourdieu, sendo que, para análise da temática, foram eleitas as

• Revista Eletrônica de Direito Processual

O presente artigo analisa a possibilidade de interposição de recurso, por parte de terceiro, da decisão judicial que o inadmite como amicus curiae. O Código de Processo Civil é claro em disciplinar que a decisão que admite a intervenção é irrecorrível, entretanto, há lacuna em relação à decisão que inadmite a intervenção. O Supremo Tribunal Federal não possui jurisprudência pacificada em relação...

• Revista Eletrônica de Direito Processual

Neste artigo, apresenta-se uma análise e reflexões em torno da questão da contagem dos prazos de caducidade e prescrição no âmbito de um procedimento de mediação pré-judicial, modalidade de mediação que, nesta matéria, requer uma solução específica. Apresentam-se considerações gerais sobre o início do procedimento de mediação, e explicita-se a necessidade de uma solução para a situação dos prazos

• Revista Eletrônica de Direito Processual

A era da digitalização conduziu inúmeros aspectos da vida em sociedade a tecnologias revolucionárias protagonizadas, sobretudo, por mecanismos de Inteligência Artificial. Nessa lógica, a jurisdição também assume a posição inevitável de adequar-se aos anseios sociais, a partir da revisão da tutela jurisdicional, agora sob esta nova perspectiva tecnológica de aceleração da vida. À vista disso, o...

• Revista Eletrônica de Direito Processual

O presente artigo pretende analisar os critérios utilizados para a feitura de busca pessoal no Brasil. Para esse propósito, o trabalho analisa o Direito Processual Penal norte-americano. Isso, porque, tanto nos EUA quanto no Brasil, reina imprecisão conceitual acerca dos critérios de execução da medida. E, não raro, sua execução se pauta em viés racial. No final do trabalho, são propostas algumas

• Revista Eletrônica de Direito Processual

O processo civil brasileiro vive um cenário de “tragédia da justiça”: é moroso (um processo leva, em média, mais de 5 anos para encerrar seu ciclo de vida), ineficiente (o Brasil é o pior país dentre os seus vizinhos em eficácia da justiça cível) e caro (gasta-se mais de 100 bilhões de reais com a estrutura judicial, 1,3% do PIB, o que é praticamente o dobro do que os países da União Europeia...

• Revista Eletrônica de Direito Processual

Este artículo explora la inclinación del derecho procesal hacia el particularismo, que se genera a partir de la proliferación de tutelas diferenciadas, estructuras sumarias, abreviadas, extraordinarias, así como por la posibilidad de flexibilizar, ajustar o dotar de ductilidad a las reglas procesales, en pos de lograr satisfacer adecuadamente las necesidades de las personas en los casos concretos.

• Revista Eletrônica de Direito Processual

Este trabalho procurou abordar os contornos do controle exercido pelo Poder Judiciário nos atos e decisões emanadas pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE). Sabe-se que o Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência passou por diversas transformações ao longo dos anos, o que permitiu ao CADE, a partir do seu protagonismo, a assunção de papéis que fortaleceram a sua posição...

• Revista Eletrônica de Direito Processual

O ordenamento jurídico processual brasileiro, disciplinado, especialmente, pelo Código de Processo Civil, dispõe sobre o procedimento comum, aplicável, de modo geral, a ações ordinárias e de forma subsidiária a outras espécies de ações, e, para além disso, dispõe sobre procedimentos especiais, previstos também na legislação específica, a exemplo daquele previsto na Lei de Recuperação Judicial e...

• Revista Eletrônica de Direito Processual

O trabalho propõe analisar o Projeto de Lei nº 4.524/2019, que autoriza Ministério Público e acusado a barganharem sobre o cumprimento de pena privativa de liberdade. O problema de pesquisa que exsurge é: considerando os motivos oficialmente declarados que fundamentam a inserção de tais institutos negociais na última década, a barganha sobre o tempo de cumprimento de pena privativa de liberdade,...

• Revista Eletrônica de Direito Processual

O presente artigo busca responder à seguinte pergunta: qual a experiência do Supremo Tribunal Federal com o Estado de Coisas Inconstitucional? Para tanto, está dividido em três partes, que abordam, respectivamente:1) a origem, conceito e pressupostos de utilização do Estado de Coisas Inconstitucional, retratando a experiência da Corte Constitucional Colombiana com a proteção de direitos...

• Revista Eletrônica de Direito Processual

El presente trabajo se enfoca en analizar el impacto de la digitalización de la justicia en el acceso igualitario a la justicia para las personas con discapacidad. Explora cómo la digitalización pudo/puede mejorar la eficiencia del sistema judicial y cómo la IA puede desempeñar un papel crucial en la creación de herramientas de accesibilidad. Para ello, se centra esencialmente en la figura del...

• Revista Eletrônica de Direito Processual

O artigo traz uma reflexão sobre os poderes instrutórios do relator no processo judicial previdenciário, a partir da interpretação da regra do artigo 938, § 3º, do Código de Processo Civil (CPC/2015). Trata dos temas da instrumentalidade do processo, da efetividade da jurisdição e do princípio da primazia da decisão de mérito. No tema da instrumentalidade, o artigo examina os seus aspectos...

• Revista Bonijuris

• Revista Judiciária do Paraná

• Revista Judiciária do Paraná

• Revista Acadêmica da Faculdade de Direito do Recife (RAFDR)

O presente trabalho tem o intuito de discutir, com base no sistema acusatório brasileiro, a possibilidade de condenação e aplicação de agravantes de ofício pelo órgão julgador, perquirindo possível invalidade do art. 385 do Código de Processo Penal. Para alcançar o objeto central do trabalho, foi-se analisada a argumentação doutrinária, tanto a favor quanto contra a validade do art. 385 do CPP,...

• Revista Bonijuris

• Revista Eletrônica de Direito Processual

482-508

• Revista Judiciária do Paraná

• Revista Eletrônica de Direito Processual

509-514

• Revista Judiciária do Paraná

• Revista Eletrônica de Direito Processual

515-536