Procedural Law (Books and Journals)
8372 resultados para Procedural Law (Books and Journals)
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Direito processual constitucional por: Editora Foco, 2022
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Cadernos de processo do trabalho n. 39 por: LTR, 2021
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Cadernos de processo do trabalho n. 40 por: LTR, 2021
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Cadernos de processo do trabalho n. 41 por: LTR, 2021
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Estatuto do Idoso. Comentários à Lei 10.741/2003 por: Editora Foco, 2021
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Limites da liberdade processual por: Editora Foco, 2021
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Curso de Execução Trabalhista por: LTR, 2021
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Cadernos de processo do trabalho n. 37 por: LTR, 2021
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Cadernos de processo do trabalho n. 38 por: LTR, 2021
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Cadernos de processo do trabalho n. 36 por: LTR, 2021
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O controle jurisdicional da função normativa das agências reguladoras por: Editora ContraCorrente, 2021
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Recursos no Processo do Trabalho por: LTR, 2020
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Cadernos de processo do trabalho n. 35 por: LTR, 2020
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Lei de Mediação Comentada Artigo por Artigo por: Editora Foco, 2020
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Processo Justo, Célere e Efetivo por: Pillares, 2020
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Cadernos de processo do trabalho n. 33 por: LTR, 2020
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Cadernos de processo do trabalho n. 34 por: LTR, 2020
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Introdução a engenharia legal: apontamentos gerais por: LEUD - Livraria e Editora Universitária de Direito, 2020
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Cadernos de processo do trabalho n. 29 por: LTR, 2019
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Cadernos de processo do trabalho n. 30 por: LTR, 2019
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Cadernos de processo do trabalho n. 31 por: LTR, 2019
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Cadernos de processo do trabalho n. 32 por: LTR, 2019
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O Novo CPC e o Processo do Trabalho IV. Cumprimento de Sentença e Execução de Título Extrajudicial por: LTR, 2019
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Direito Processual do Trabalho. Conforme a Reforma Trabalhista da Lei n. 13.467/2017 e a IN n. 41/2018 do TST por: LTR, 2019
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Direito processual do trabalho. Novos rumos por: Editora Foco, 2019
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Cadernos de processo do trabalho n. 28. Execução - parte geral II por: LTR, 2019
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Cadernos de processo do trabalho n. 26 por: LTR, 2019
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Cadernos de processo do trabalho n. 27 por: LTR, 2019
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Direito e Processo do Trabalho. Homenagem a Armando Casimiro Costa Filho por: LTR, 2019
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A teoria da causa madura no processo do trabalho por: LTR, 2019
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Instrumentos processuais de proteção de dados
O advento da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) no ordenamento jurídico brasileiro trouxe avanços com relação à tutela, individual e coletiva, dos dados pessoais. O texto normativo contempla, além do direito material, alguns aspectos processuais para a efetivação dos direitos nela previstos. Pretende este trabalho efetuar uma análise desses instrumentos previstos na LGPD, bem ainda estabelecer
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Negócios jurídicos processuais na doutrina jurídica brasileira: liberdade negocial na escola baiana de direito processual
O negócio jurídico processual é um tema novo. Através de uma revisão sistemática busca-se o mapeamento do debate recente sobre o negócio jurídico processual. O objetivo deste trabalho foi identificar os impactos da alteração do Código de Processo Civil na pesquisa jurídica sobre negócios jurídicos processuais. A metodologia utilizada foi a revisão sistemática de literatura (2015-2017), associada à
- Introdução
- Direito processual constitucional
- Controle de constitucionalidade: noções gerais
- Controle difuso no brasil
- O controle concentrado e as ações regulamentadas pela lei 9.868/1999
- As demais ações de controle concentrado de constitucionalidade e assuntos complementares
- Direitos e garantias fundamentais e os remédios constitucionais
- Remédios constitucionais para a tutela de direitos individuais
- Remédios constitucionais para tutela de direitos coletivos
- Referências bibliográficas
- Índice alfabético-remissivo
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O cabimento do incidente de resolução de demandas repetitivas no âmbito dos juizados especiais estaduais
O trabalho explora o cabimento do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR), a partir da análise de um caso concreto em diálogo com fontes normativas e doutrinárias do ramo do direito processual civil. Quanto aos procedimentos aplicados, trata-se de uma pesquisa teórica com caráter majoritariamente qualitativo. O trabalho é prioritariamente bibliográfico. Por meio de uma concatenação...
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Do (des)cabimento do irdr em ações de competência originárias e recursais ordinárias no STF e no STJ
O trabalho procura, a partir de uma análise crítica, estabelecer a natureza jurídica sui generis do IRDR e o seu cabimento perante os Tribunais de Justiça dos Estados e Tribunais Regionais Federais, demonstrando sua vocação perante essas Cortes no enfrentamento da litigiosidade serial. Dessa constatação serão traçados as principais razões pelas quais o IRDR não deve ser admitido em ações de...
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A pertinência temática no controle abstrato de constitucionalidade como requisito limitador à efetivação do acesso à justiça
O objetivo pretendido corresponde na discussão referente à possibilidade de a pertinência temática, como jurisprudência defensiva da Suprema Corte, ocasionar em exigência jurisprudencial limitadora à efetivação do princípio do acesso à justiça. Por ser atribuição do Estado Democrático de Direito a efetivação dos direitos e garantias fundamentais, compreende-se que a pertinência temática consiste...
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A fundamentação das decisões judiciais e os direitos humanos: uma interpretação convencional do art. 489, § 1º. do CPC a partir da jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos
O estudo tem por objeto a fundamentação das decisões judiciais. O objetivo é analisar em que medida a jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanas (CorteIDH) propicia uma interpretação convencional do artigo 489, § 1º., do Código de Processo Civil (CPC) brasileiro. O estudo justifica-se, então, pela necessidade de se compatibilizar a novidade do CPC com a interpretação das garantias
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O reconhecimento criminal de pessoa a partir de vídeo de vigilância
Este artigo questiona a existência, no Brasil, de procedimento para a realização do reconhecimento criminal de pessoa a partir de vídeo de vigilância. A hipótese é de que a regulação existente não compreende as particularidades do vídeo, fazendo-se necessários aportes epistêmicos para um procedimento específico, confiável e válido. A metodologia compreende análise da legislação, revisão de...
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A questão do efeito suspensivo no recurso de agravo de instrumento em face da decisão parcial de mérito
Ao possibilitar o julgamento antecipado parcial do mérito o Código de Processo Civil cria celeuma no âmbito recursal por dar tratamento dispare a duas decisões de idêntico conteúdo, apenas por terem se dado em momentos processuais distintos e em razão de o veículo escolhido pelo legislador para desafia-las ser diferente. Dentre as diversas problemáticas envolvendo o tema, o trabalho se concentra...
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Aspectos relevantes das tutelas provisórias de urgência nos sistemas processuais brasileiro e português
A tutela provisória ainda se apresenta como um dos temas mais discutidos no processo civil, especialmente após a vigência do novo Código de Processo Civil brasileiro, que passou a ser aplicado no ano de 2016. Algumas mudanças relevantes foram propostas com o novo diploma legal, as quais tiveram por objetivo, sobretudo, a unificação do regime das tutelas de urgência e a inclusão de uma nova...
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O poder geral de efetivação em face de terceiros à luz de sérgio cruz arenhart: um museu de grandes novidades com o CPC/15
É possível extrair do sistema processual a autorização para a aplicação de medidas de efetivação em face de terceiros, isso em decorrência dos deveres imputados a todos indistintamente, da sujeição aos efeitos da decisão e do poder geral de efetivação estruturado no CPC/15. Essa realidade já havia sido constatada por importante trabalho escrito de Sérgio Cruz Arenhart no início do século passado,
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O negócio jurídico processual, a atuação dos juízes e a autonomia da vontade das partes
Desde o advento do CPC/2015, muito foi discutido sobre os negócios jurídicos processuais, considerando a promessa do instituto em contribuir com a democratização do processo. Apesar disso, a prática forense parece não estar alinhada com a euforia doutrinária, tendo em vista a baixa utilização de negócios jurídicos processuais em processos judiciais. Não obstante, e acreditando no potencial deste...
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Sustainability in east-nordic procedural law
This article studies the courts’ procedures in the East-Nordic and discusses the link to several aspects of sustainability. In this chapter, the concepts and dimensions of sustainability are discussed first. This is followed by a description of the way in which sustainability fits in with the East-Nordic theoretical context of Scandinavian realism. Before the conclusions, the contemporary...
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Termo de ajustamento de conduta: aspectos ainda controvertidos
O artigo em tela, fundado numa pesquisa bibliográfica, pretende analisar os aspectos ainda controvertidos atinentes ao termo de ajustamento de conduta. Primeiramente, após uma breve descrição de dados estatísticos relacionados com os tribunais brasileiros, que demonstram as dificuldades decorrentes da excessiva judicialização no país, são realizadas considerações acerca da utilidade do termo de...
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Por uma nova oralidade no processo civil: cooperação judiciária, eficiência e sincronicidade
De que maneira o perfil democrático de inspiração constitucional pode proporcionar à jurisdição um ganho de legitimidade e eficiência? Com o animado propósito de lançar luzes a esse questionamento fundamental, que demanda uma análise amalgamada de eficiência, celeridade e respeito às garantias fundamentais das partes no processo, são avaliadas neste ensaio as balizas necessárias à construção de...
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A convenção de sigapura: uma grande contribuição para a mediação internacional e o direito processual civil dos países signatários
O presente artigo pretende abordar como a Convenção de Singapura, até agora o instrumento internacional mais importante sobre mediação, promoveu a chamada mediação internacional. Com isso, forneceu-se às partes envolvidas em um litígio uma estrutura eficiente e uniforme para acordos internacionais obtidos via mediação, estabelecendo-se, por conseguinte, um quadro jurídico harmonizado apto a...
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Ensaio sobre o ativismo judicial em sociedade em crise agravada pela pandemia: reflexões necessárias acerca da recomendação 62/2020, Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Após experiências de violações significativas aos direitos essenciais à pessoa enquanto ser humano que marcaram, sobretudo nos séculos XVIII e XIX, tomando como marco o pós II Guerra Mundial, tem-se a ampliação de direitos e de instrumentos a sua efetivação, quer no plano interno, quer internacional. Nesse contexto, passou-se a exigir postura estatal distinta: de poder centrado num monarca...
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E?tica e inteligencia artificial: una mirada desde el proceso jurisdiccional
No presente artigo, o autor aborda sobre o uso da inteligência artificial pelo processo jurisdicional e trata das questões éticas envolvidas no tema, bem como a magnitude dos riscos que deverão ser enfrentados para aproveitar as virtudes dos avanços tecnológicos no processo, sem cair em violações dramáticas éticas de garantias consolidadas no ordenamento jurídico.
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Contributos à teoria geral do direito processual coletivo
O presente estudo pretende atentar para a necessidade de unificação, em uma só disciplina, da abordagem epistemológica do Direito Processual Coletivo (Penal e Não Penal). A Ciência do Direito Processual Coletivo se desenvolveu sem que se buscasse a formação de uma estrutura uniforme de aplicação do Direito (epistemologia do Direito Processual Coletivo). A unificação da compreensão exige, no...
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A autofagia das cortes: a superação do tema 988 do STJ do precedente contra os precedentes
O presente artigo investiga o papel do precedente e do agravo de instrumento no Direito Brasileiro para, então, conjugando ambos os institutos, analisar o Tema 988 do STJ à luz da função social dos precedentes e da evolução histórica do agravo, apontando as inconsistências teóricas por trás da decisão em comento à luz dos valores constitucionais e infraconstitucionais que guarnecem a ciência...