Public and Administrative Law (Books and Journals)
29371 resultados para Public and Administrative Law (Books and Journals)
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Ações afirmativas por: LTR, 2023
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Manual de Direito Administrativo: atos, processos, licitações e contratos - Volume 3 por: Editora Foco, 2023
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De vidas e vínculos por: LTR, 2023
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Saneamento básico no Brasil Editora Foco, 2023
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Regulação das relações de consumo Editora Foco, 2023
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O caso “Ancine+Simples”: uma análise dos impactos das auditorias do TCU sobre a accountability da política setorial do audiovisual brasileiro por: Editora Processo, 2023
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Regulação municipal, smart cities e nudges: a experiência do município do Rio de Janeiro Editora Processo, 2023
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Educação a distância. A educação digital em um mundo em transformação por: Editora Processo, 2022
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Poder Público e Processo: solução de conflitos por: Editora Foco, 2022
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Políticas públicas judiciárias e acesso à justiça por: LTR, 2022
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Direito público e tecnologia por: Editora Foco, 2022
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Segurança Jurídica e Controle da Administração panorama geral e comentários sobre a Lei n. 13.655/2018 (LINDB) por: Editora del Rey, 2022
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Manual do direito administrativo: fundamentos, fontes, princípios, organização e agentes - Volume 1 por: Editora Foco, 2022
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Manual de Direito Administrativo: funções administrativas, intervenção na propriedade e bens estatais - Volume 2 por: Editora Foco, 2022
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Políticas públicas: conformação e efetivação de direitos por: Editora Foco, 2022
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Direito, políticas públicas e controle externo por: Editora Foco, 2022
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Deficiência & os desafios para uma sociedade inclusiva - Volume 2 por: Editora Foco, 2022
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Controle de legalidade da administração pública: diálogos institucionais por: Editora Foco, 2022
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Direito societário no agronegócio sociedade de produtores rurais pessoa física por: Editora del Rey, 2022
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Da proteção ao patrimônio cultural. O tombamento como principal instituto - 2ª edição, revista, ampliada e atualizada por: Editora del Rey, 2022
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O Regime Previdenciário do Servidor Público por: Editora Foco, 2022
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Transformações do Direito Administrativo: Debates e Estudos Empíricos em Direito Administrativo e Regulatório por: FGV - Direito Rio, 2022
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Perspectivas da Análise Econômica do Direito no Brasil por: FGV - Direito Rio, 2022
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Direito administrativo por: Editora Foco, 2022
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Sociedade direito & justiça. Coleção Sociedade, Direito e Justiça - volume 7 por: Initia Via Editora, 2022
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Sociedade direito & justiça. Coleção Sociedade, Direito e Justiça - volume 8 por: Initia Via Editora, 2022
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Aplicações em Direito e Economia por: FGV - Direito Rio, 2022
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Educação 5.0. Educação para o Futuro - 2ª edição por: Editora Processo, 2022
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Educação e inovação. Educação que transforma por: Editora Processo, 2022
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Educação Exponencial por: Editora Processo, 2022
- Apresentação
- Editorial
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Globalização inacabada: o fracasso na abordagem do legado do colonialismo nos direitos humanos internacionais e na governança migratória
A era pós-Segunda Guerra Mundial do Direito Internacional foi prolífica na geração de processos intrincados e complexos de promoção dos direitos humanos, por meio da criação de normas específicas e agências especializadas, enquadrando a proteção dos indivíduos nos principais documentos de direitos. A maior parte destes instrumentos foram incorporados a nível doméstico dos Estados para proteger...
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O robô supremo: inteligência artificial, empoderamento e controle
O objetivo geral deste artigo é problematizar a utilização da Inteligência Artificial (IA) pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na identificação de repercussão geral em recurso extraordinário. Como objetivos específicos, busca-se discutir o empoderamento do STF no desenho institucional brasileiro e sua Accountability, destacando a fundamentação das decisões como meio para tanto; delinear a IA e o...
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Ciência e tecnologia como direitos fundamentais: uma análise em tempos de pandemia de Covid-19
A pandemia de Covid-19 colocou a humanidade em xeque, obrigando o mundo inteiro a adotar medidas de distanciamento e isolamento social, afetando a economia e a saúde pública do planeta. As grandes farmacêuticas financiadas, muitas vezes, com dinheiro público, se envolveram em uma corrida desenfreada para conseguir uma vacina que pudesse devolver o planeta à tão esperada normalidade, deixando seus
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Democracia defensiva na Alemanha e no Brasil na prática de hoje: paralelos entre o Bundesamt für Verfassungsschutz (BfV) e a Procuradoria Nacional da União de defesa da democracia
O tema “democracia defensiva” voltou à baila durante o governo do ex-Presidente da República Jair Bolsonaro, uma vez que os demais poderes identificaram a necessidade de combater ativamente a erosão democrática por ele provocada. Com a recente troca de governo, o Poder Executivo Federal, declaradamente inspirado na aludida teoria, criou a Procuradoria Nacional da União de Defesa da Democracia da...
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Necropolítica animal: mortandade de animais em situação de rua por ações do Poder Público
Noções teóricas da concepção de necropolítica podem ser aplicadas sob o enfoque dos animais na condição de sujeitos de direitos à vida, cuja dignidade tem sido ameaçada por reiteradas ações do Poder Público que, a pretexto de atender interesses humanos, têm avocado uma autoridade para sacrificar animais em situação de rua apontados como vetores de ameaça à saúde humana local. A partir de um...
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O Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros (PNCV): de patrimônio mundial em perigo a indutor da governança multinível e interfederativa
Este artigo analisa a importância da manutenção da Unidade de Conservação denominada Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros, em Goiás, tanto do ponto de vista internacional, haja vista ser Patrimônio Mundial da UNESCO, como relativamente à sua biodiversidade. Como metodologia, fez-se a análise documental e bibliográfica da relevância ambiental dessa área, compreendendo os documentos nacionais e
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Governança de contratos públicos: a materialização dos princípios da eficiência e do planejamento na Lei nº 14.133/2021
Este artigo busca elucidar a governança dos contratos públicos prevista no artigo 11, parágrafo único, da Lei nº 14.133/2021, como a formalização dos princípios da eficiência e do planejamento. Assim, apresenta a busca histórica pela profissionalização, planejamento e eficiência na Administração Pública brasileira, desde a reforma burocrática até o advento da Lei nº 14.133/2021, com ênfase na...
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Análise empírica dos termos de compromisso avaliados pela comissão de valores mobiliários
O presente trabalho tem como objetivo geral mapear as características dos termos de compromisso avaliados pela Comissão de Valores Mobiliários nos últimos 16 anos através de uma ótica mais geral e empírica, tendo como objetivos específicos: (i) identificar as temáticas mais recorrentes nos termos de compromisso através do vocabulário; (ii) identificar como se comportam os dados dos termos de...
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Representação e representatividade: uma análise da mobilização feminina em pleitos apresentados na câmara dos deputados
O artigo tem por objetivo discutir a mobilização entre as deputadas federais na defesa de pleitos que impactam direitos ligados ao gênero. Em um primeiro momento, foi realizada uma revisão bibliográfica sobre representação e representatividade no Legislativo. Em seguida, foram analisadas as barreiras para a participação política feminina e a reprodução das estruturas de dominação nas instituições,
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Análise sobre inventário judicial: superando a morosidade dos processos de inventário judiciais
A presente monografia tem como objetivo analisar a 6a Vara de Órfãos e Sucessões do Rio de Janeiro a fim de, em primeiro lugar, constatar se a morosidade das ações de inventário ocorre na maioria dos processos ou se, ao contrário, são poucos casos que geram essa percepção negativa e que elevam a duração média desse tipo de ação judicial. Para responder a essa questão, foi calculada a duração...
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Limites concorrenciais da cláusula de condução dos negócios em contratos de M&A
Com a entrada em vigor da Lei no 12.529, de 30 de novembro de 2011, em 2012, as operações de M&A no Brasil passaram a se sujeitar a um paradigma de defesa da concorrência pautado no controle prévio de atos de concentração pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE). Nessa dinâmica, um dos principais debates na agenda antitruste ocorre em torno do gun jumping, ilícito concorrencial de...
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Elementos de direito imobiliário alemão
O presente artigo realiza um estudo panorâmico do direito imobiliário alemão. Para tanto, utiliza-se de metodologia descritiva e dedutiva, baseada fundamentalmente em revisão bibliográfica e na investigação da legislação e da jurisprudência. Apresenta os princípios fundamentais que regem a matéria, merecendo destaque os princípios do registro, da separação e da abstração, este último uma...
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RSE como instrumento de adequação do trabalho nas plataformas digitais à Agenda 2030 da ONU
O presente estudo, por meio da pesquisa bibliográfica, analisou de que forma o conceito de responsabilidade social empresarial (RSE) poderia servir como instrumento de adequação do trabalho nas plataformas digitais das empresas que compõem a Gig Economy de forma a compatibilizá-lo com o alcance dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) definidos pelas Nações Unidas na Agenda 2030, em...
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A embriogênese da sistematização tributária brasileira decorrente do período monárquico imperial
O presente artigo científico consiste em analisar o contexto histórico-jurídico da formação do Estado fiscal no Brasil Monárquico Imperial, sendo elencadas nas diversas etapas do Império brasileiro as rupturas e permanências ocorridas no âmbito tributário. No Primeiro Reinado será realizada a averiguação dos institutos tributários presentes na Constituição de 1824. Por conseguinte, no período...
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A utilização do dumping social pelo capitalismo de plataforma: o processo da uberização do trabalho
O presente trabalho visa estudar as atividades das empresas de aplicativo, as quais configuraram o processo de "uberização do trabalho", na qual a ascensão de plataformas digitais, cujo objetivo central é de conectar prestadores de serviço e clientes demandantes, solidificou a terceirização do trabalho e aprofundou a exploração laboral. Para tanto, parte-se do pressuposto de que o dumping social,
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Fraudes 'inocentes' como geradoras do dever de abstenção ou ressarcimento: uma análise consumerista
A relação entre fornecedores e consumidores carrega em sua essência aspectos complexos. Por um lado, fomenta-se a liberdade de oferta de produtos e serviços como um movimento natural em prol do desenvolvimento econômico; por outro, é necessário regular práticas comerciais e publicitárias com o objetivo de proteger os consumidores evitando abusos e danos. Nesse contexto, o presente estudo tem como
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Crise do judiciário e o uso do testamento público como forma de prevenção de litígios
A crise do Judiciário impacta a vida dos cidadãos, restringindo o acesso à justiça e a garantia dos direitos fundamentais. Nesta pesquisa, destaca-se a desjudicialização como fenômeno capaz de minimizar os danos sofridos nesta área. Para isso, propôs-se o estudo do testamento público, feito nas serventias extrajudiciais, como forma de prevenir litígios quando da sucessão do testador. Propõe-se...
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Contribuições do Forest Stewardship Council ao desenvolvimento sustentável: conjugação de interesses por mecanismos de governança
No contexto marcado pela transnacionalidade, surgem novos modos de normatização ambiental não mais marcados pelo poder estatal com seus instrumentos jurídicos tradicionais de comando e controle. Destacam-se os instrumentos privados, como o Forest Stewardship Council (FSC), que se propõem a enfrentar questões complexas, como as ambientais, para as quais os instrumentos convencionais sozinhos não tê
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A responsabilidade civil do notário e oficial de registros e questões controversas
O presente trabalho debate questões da responsabilidade civil do notário e pontos controversos acerca do tema 777, julgado em repercussão geral pelo STF no ano de 2019. Os serviços notariais e registrais são exercidos em caráter privado, por delegação administrativa clássica. A responsabilização de tabeliães e oficiais de registro sempre foi questão controversa, a Constituição Federal de 1988...
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Palavras são apenas palavras? A conceituação de fato relevante pela Comissão de Valores Mobiliários a partir da metodologia de análise de decisões
Esta pesquisa tem como objetivo responder ao seguinte questionamento: no teor da decisão dos Processos Sancionadores da Comissão de Valores Mobiliários o que se considera "fato relevante" para condenações ou absolvições dos indiciados por insider trading?. A abordagem é qualitativa, com base em revisão de literatura e aplicação da Metodologia de Análise de Decisões. A unidade de análise é Comissão
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O Estatuto da Pessoa com Câncer e o direito das crianças ao tratamento oncológico lúdico: microssistema jurídico em favor dos vulneráveis
O Estatuto da Pessoa com Câncer (Lei nº 14.238/2021) se insere no âmbito da proteção dos sujeitos vulneráveis impulsionada pela Constituição brasileira de 1988 que delineou expressivo rol de direitos fundamentais ancorados na dignidade humana. O tratamento oncológico, além de prioritário e especial, deve ser lúdico para as crianças na condição de direito público subjetivo, pautando-se no ato de...
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Espaços ordinários e transformações extraordinárias: o combate à fome da Ação da Cidadania
Este artigo examina a criação e o primeiro ano de existência da Ação da Cidadania para entender como ela estabeleceu uma agenda de justiça social no Brasil, conscientizando e promovendo a solidariedade. O movimento ressignificou a questão da fome, antes associada às classes mais pobres, como um problema que atinge todos os setores da sociedade. Por meio da análise dos manuscritos e memórias de...
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Trabalho, Valor e Preço: o planejamento econômico sob a crítica marxista do valor
A partir de exegeses e análises econômicas de Marx e de importantes economistas marxistas, buscou-se apresentar pressupostos teóricos sobre a relação entre teoria do valor e organização econômica da sociedade. Apreendendo determinações do mercado capitalista, com destaque para a vigência da forma mercadoria e da concorrência entre os capitais, indicou-se como a manifestação do valor das...
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Sobre a natureza e o lugar do ideal na economia: a contraposição de György Lukács a variações do objetivismo e do subjetivismo
O artigo identifica, expõe e discute algumas das teses fortes de György Lukács em sua Ontologia, quando o autor critica o que ele denomina como "certo dualismo metodológico", em variantes teóricas objetivistas e subjetivistas, influentes no século XX e repercussivas na contemporaneidade, de todo modo, deformadoras do estatuto e das categorias sociais, em formulações incapazes de apreender a...
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Fundamentos do estranhamento religioso na ontologia de György Lukács
O presente artigo tem como intuito discutir os aspectos gerais do pensamento de György Lukács acerca do estranhamento religioso a partir da obra Para uma Ontologia do Ser Social. Nessa direção, parte-se dos elementos centrais acerca do fenômeno do estranhamento para, então, compreender a gênese histórica da religião à luz da abordagem lukacsiana. Na esteira do pensamento marxiano, a religião...
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Dimensão pedagógica e ético-política do trabalho social em um projeto ATHIS
Neste artigo buscamos refletir sobre a atuação da equipe social no projeto de Assessoria Técnica em Habitação de Interesse Social (ATHIS) na Chácara do Catumbi, no Rio de Janeiro, após a sentença de Usucapião Especial Coletivo Urbano, que garantiu aos moradores, anteriormente ameaçados de remoção, a permanência no território e a propriedade coletiva da terra. O projeto foi realizado no ano de 2019
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O imperialismo ainda existe: um livro para discutir seu funcionamento e a luta antimperialista na América Latina
Há pelo menos dois acontecimentos recentes que contribuíram para que os estudos sobre o imperialismo ganhassem um novo impulso: a crise financeira internacional de 2008 e seus desdobramentos, como a nova "guerra fria" entre China e Estados Unidos e o atual conflito na Ucrânia. O livro da socióloga Juliane Furno, Imperialismo: Uma introdução econômica, é um contribuição muito bem-vinda para...
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Núcleo de apoio pedagógico especializado: espaço de atuação do Serviço Social
Objetivamos conhecer a atuação de assistentes sociais na educação especial, tendo como espaço socio-ocupacional o Núcleo de Apoio Pedagógico Especializado professora Maria Marcelina da Silva localizado na cidade de Russas, no estado do Ceará. O núcleo é uma instituição composta por equipe multiprofissional voltada para atender estudantes com dificuldade de aprendizagem. Dito isso, partimos da...