Public and Administrative Law (Books and Journals)
26012 resultados para Public and Administrative Law (Books and Journals)
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Direito administrativo por: Editora Foco, 2022
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Revista de Direito Econômico e Socioambiental Desde Núm. 12-3, September 2021 a Núm. 12-3, September 2021 Universidade Federal do Paraná e Pontifícia Universidade Católica do Paraná, 2021
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Manual de direito desportivo por: LTR, 2021
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Poder público e litigiosidade por: Editora Foco, 2021
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Governança organizacional pública e planejamento estratégico por: Editora Foco, 2021
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Condomínio em edifício - teoria e prática por: Editora Foco, 2021
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Medicina Legal e Noções de Criminalística por: Editora Foco, 2021
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Revista de Direito Sanitário Desde Núm. 21, April 2021 a Núm. 21, April 2021 Universidade de Sao Paulo, 2021
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Cuidados paliativos por: Editora Foco, 2021
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Agência nacional de água e saneamento básico por: Editora Foco, 2021
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Comentários à nova lei de licitações e contratos administrativos por: Editora Foco, 2021
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Contratos de consumo por: Editora Foco, 2021
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O interesse público sob a crítica da teoria crítica por: Editora ContraCorrente, 2021
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Reflexões sobre Direito e Economia por: FGV - Direito Rio, 2020
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Transformações do Direito Administrativo: Direito Público e regulação em tempos de pandemia por: FGV - Direito Rio, 2020
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Estado, Justiça e Sociedade: Reflexões sobre as Instituições e o Direito por: FGV - Direito Rio, 2020
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Revista Jurídica da FEPODI Federação Nacional dos Pós-Graduandos em Direito Desde Núm. 1-2011, January 2011 a Núm. 1-2011, January 2011 Letras Jurídicas Editora, 2020
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Revista da Academia Paulista de Direito Desde Núm. 7-2015, January 2015 a Núm. 7-2015, January 2015 Letras Jurídicas Editora, 2020
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Revista de Direito e Política Desde Núm. 20-2011, January 2011 a Núm. 20-2011, January 2011 Letras Jurídicas Editora, 2020
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Os desafios da integração na Segurança Pública no Estado do Rio de Janeiro por: FGV - Direito Rio, 2020
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Revista de Direito da Cidade Desde Núm. 14-1, March 2022 a Núm. 14-1, March 2022 Universidade do Estado do Rio de Janeiro- Uerj, 2020
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Revista de Direito, Estado e Telecomunicações Desde Núm. 13-2, September 2021 a Núm. 13-2, September 2021 Grupo de Estudos em Direito das Telecomunicacoes (GETEL), 2020
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Administração publica digital: proposições para o aperfeiçoamento do regime jurídico administrativo na sociedade da informação por: Editora Foco, 2020
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As consequências da Covid-19 no direito brasileiro por: Editora ContraCorrente, 2020
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Revista da Faculdade de Direito da FMP (RFDF) Desde Núm. 16-2, June 2021 a Núm. 16-2, June 2021 Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP), 2020
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Regulação da Água FGV - Direito Rio, 2020
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Responsabilidade e corrupção por: Editora ContraCorrente, 2020
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O direito administrativo da infraestrutura por: Editora ContraCorrente, 2020
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Como Chegamos Ao Contexto Atual? Dilemas e Perspectivas sobre Ciência Política e Relações Internacionais por: Initia Via Editora, 2019
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Anuário de publicações da graduação 2019 por: FGV - Direito Rio, 2019
- The Social Representation of IT Governance: The Standpoint of IT Professionals.
- Socioemotional Wealth and Entrepreneurial Orientation in Different Family Businesses' Generational Stages.
- Editorial
- Editorial (Inglês)
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A ressignificação do lugar e do não-lugar: considerações sobre as dimensões das ocupações dos lugares em um período de pandemia no Brasil / The resignification of place and non-place: considerations on the dimensions of occupations of places in a pandemic period in Brazil
O artigo tem como objetivo central discutir a ressignificação de lugar e não-lugar no contexto da pandemia da COVID-19 nos espaços urbanos brasileiros. A pergunta norteadora é: como pensar a ressignificação dos lugares e não-lugares durante a pandemia do novo coronavírus no Brasil? A hipótese direciona para a concepção de que o lugar antropológico e o não-lugar são estabelecidos por uma relação...
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The resignification of place and non-place: considerations on the dimensions of occupations of places in a pandemic period in Brazil / A ressignificação do lugar e do não-lugar: considerações sobre as dimensões das ocupações dos lugares em um período de pandemia no Brasil
The main purpose of this article is to discuss the resignification of place and non-place in the context of the COVID-19 pandemic in Brazilian urban spaces. The guiding question is: how to think about the resignification of places and non-places during the pandemic of the new coronavirus in Brazil? The hypothesis leads to the conception that the anthropological place and the non-place are...
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O transporte metropolitano de Curitiba nos tempos da COVID-19 / The metropolitan transport of Curitiba in the times of COVID-19
A pandemia da COVID-19 exigiu a adoção de medidas de segurança contra a propagação da doença, destacando-se o distanciamento social e a ventilação natural dos espaços. Assim, o transporte público revelou-se como um ambiente de risco de contágio, considerando a dificuldade de adoção das referidas medidas durante seu uso, entrave reforçado diante da essencialidade do serviço. Em vista disso, o...
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Rede urbana, precariedade e desigualdades urbano-regionais na Amazônia paraense: os serviços de saúde e a pandemia da covid-19 /urban network, precariousness and urban-regional inequalities in the Amazon paraense: the health services and the pandemic of covid-19
Esse artigo discorre sobre a difusão da pandemia de COVID-19 no Estado do Pará, na Amazônia brasileira, levando em conta os fatores relativos à rede urbana. O seu objetivo principal consiste em analisar as implicações das propriedades da rede urbana do Estado do Pará, especialmente em relação à condição e disposição dos serviços de saúde, na dinâmica da COVID-19 no território paraense. Utilizando-
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O acolhimento de pessoas em busca de refúgio no Brasil: cidadania e direito à cidade / The welcoming of people in search of refuge in Brazil: citizenship and the right to the city
Sendo o município o ente federativo mínimo reconhecido pela Constituição Federal, quando recebida, a pessoa em busca de refúgio será de fato acolhida em uma cidade. Considerando que a atual política brasileira de migração e refúgio é pautada no princípio da promoção da participação cidadã da pessoa migrante, o seu efetivo acolhimento corresponderia à garantia do gozo e exercício da cidadania e do
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The welcoming of people in search of refuge in Brazil: citizenship and the right to the city / O acolhimento de pessoas em busca de refúgio no Brasil: cidadania e direito à cidade
Being the municipality the minimum federative entity recognized by the Federal Constitution, when received, the person seeking refuge will in fact be welcomed into a city. Whereas the current Brazilian migration and refuge policy is based on the principle of promoting citizen participation by the migrant, its effective reception would correspond to guaranteeing the enjoyment and exercise of...
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Planejamento e mobilidade urbana no Brasil: o uso da bicicleta como uma nova maneira de pensar e construir a cidade / Planning and urban mobility in Brazil: the use of the bicycle as a new way to think and build the city
A infraestrutura urbana foi construída para beneficiar as necessidades dos veículos automotores e isso é algo que se dá historicamente na formação das cidades em todo o mundo. Espaços que seriam de uso dos pedestres em geral, como espaços públicos e passeios, foram reduzidos, com o objetivo de alargar das vias, e os espaços para ciclistas e skatistas, como as ciclovias, não são prioridades. Nessa
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Movimentos sociais na ocupação de imóveis vazios nas áreas centrais e o enfrentamento inclusivo das mudanças climáticas: os casos de São Paulo e Natal / Social movements on the occupation of urban voids in central areas and the inclusive facing of climate change: the cases of São Paulo and Natal
Os movimentos populares pela habitação têm desafiado o padrão excludente da urbanização brasileira. As ocupações de imóveis vazios, pelos movimentos sociais, têm pressionado o Estado pelo seu dever de garantir o direito à cidade, inclusive à moradia. As mudanças climáticas tendem a acentuar riscos relacionados à urbanização excludente e seu enfrentamento, inclusivo, ensejaria ações mitigatórias...
- Social movements on the occupation of urban voids in central areas and the inclusive facing of climate change: the cases of São Paulo and Natal / Movimentos sociais na ocupação de imóveis vazios nas áreas centrais e o enfrentamento inclusivo das mudanças climáticas: os casos de São Paulo e Natal
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A arca de Noé pós-moderna na pandemia da covid-19: uma análise através do direito dos desastres / The pos-modern Noah's ark in covid-19 pandemic: an analysis through disaster law
A pandemia da COVID-19 pode ser considerada um desastre biológico advindo da má gestão de riscos pela sociedade pós-moderna, revelando as mais variadas vulnerabilidades socioambientais, na medida em que não atinge a todos equitativamente. Ademais, promove a seleção de serviços considerados essenciais e pessoas para serem protegidas e outras para serem sacrificadas em prol da coletividade, como...
- A tragédias dos comuns e as questões sanitárias em tempos de covid-19: reflexões para repensar o direito à cidade / The tragedy of the commons and health issues in times of covid-19: reflections for rethinking the right to the city
- L'écologisation des politiques publiques : le discours et la pratique du Schéma Directeur de la ville de Araruama, Brésil / Public policies ecologization: the Master Plan discourse and the practical in Araruama, Brazil
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Políticas públicas, enfrentamento da covid-19 e invisibilidade social / Public policies and confronting covid-19 in brazil: controversies about emergency aid (law 13.982/20)
A principal medida do Estado brasileiro para conter os efeitos do cenário pandêmico sobre os mais desprotegidos é o Auxílio Emergencial. A expectativa inicial foi a de conceder cerca de 50 milhões de beneficiários, porém, trabalhou-se com a possibilidade de atender até 80 milhões, causando espanto entre os técnicos do governo.
- Migração e esclerose urbana: uma análise para Minas Gerais (1991-2010) / Migration and urban sclerosis: an analysis for Minas Gerais (1991-2010)
- Migration and urban sclerosis: an analysis for Minas Gerais (1991-2010) / Migração e esclerose urbana: uma análise para Minas Gerais (1991-2010)
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A Alphaville urbanismo e o ordenamento jurídico pátrio: da ilegalidade para a aparente legalidade / The Alphaville urbanismo and the legal order of the homeland: from illegality to apparent legality
O objetivo do presente artigo é compreender o modo de operação próprio da empresa Alphaville Urbanismo S.A à luz do sistema normativo nacional, buscando verificar sua (i)legalidade. O interesse do artigo decorreu da constatação de possíveis retrocessos socioambientais na aprovação e execução dos empreendimentos da Alphaville, quando comparados com os loteamentos tradicionais (abertos), regidos...
- The Alphaville urbanismo and the legal order of the homeland: from illegality to apparent legality / A Alphaville urbanismo e o ordenamento jurídico pátrio: da ilegalidade para a aparente legalidade
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A implementação da transferência do direito de construir na regularização de Paraisópolis (SP) / The implementation of the transfer of the right to build in the regularization of Paraisópolis (SP)
O presente trabalho busca analisar a implementação da transferência do direito de construir no processo de regularização do Complexo de Paraisópolis, na cidade de São Paulo (SP). Para tanto, foram realizadas pesquisas bibliográfica e documental entre outubro de 2020 e março de 2021. Inicialmente, contextualiza-se a evolução da urbanização de favelas no Brasil. Analisa-se também a evolução...
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The implementation of the transfer of the right to build in the regularization of Paraisópolis (SP) / A implementação da transferência do direito de construir na regularização de Paraisópolis (SP)
This paper aims to analyze the implementation of the transfer of the right to build in the regularization process of the Complex of Paraisópolis, in the city of São Paulo (SP). To this goal, bibliographical and documentary research was carried out during October 2020 and March 2021. Initially, the evolution of slum urbanization in Brazil is contextualized. It also analyzes the legislative...
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O advento e criação de planos urbanísticos e a (des)igualdade urbanística no Brasil: realidades, desdobramentos e consequências jurídico-sociais após décadas e anos da chegada da Constituição e de demais icônicas legislações urbanísticas / The advent and creation of urbanistic plans and urbanistic (in)equality in Brazil: realities, developments and legal and social consequences after decades and years of the arrival of the Constitution and other iconic urban legislation
O presente artigo jurídico, pautado na análise de uma relação entre o princípio da igualdade e do Direito Urbanístico, examina, primeiramente, a própria igualdade enquanto alicerce do ordenamento jurídico brasileiro para, em seguida, proceder à convergência com questões de cunho urbanístico. Mais precisamente, buscar-se-á a ligação da igualdade e de sua antítese, a desigualdade, com as figuras do
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Turismo local e o conviver em Ouro Preto em tempos de pandemia: lugar de encontro e de desencontro dos moradores / Local tourism and coexisting in Ouro Preto in pandemic times: place of meeting and failure in meeting of the residents
Este trabalho tem como objetivo compreender, a partir das lógicas territoriais da cidade e das atividades da extensão universitária do Projeto Conviver, mesmo em tempos de pandemia, como as suas ações podem representar possibilidades de desenvolver o sentimento de pertencimento e a inclusão do morador no contexto do turismo local na cidade de Ouro Preto em Minas Gerais. O projeto propõe inserir,...
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Participación política ciudadana en Michoacán / Citizen political participation in Michoacán
La democracia es una forma de organización social que atribuye la titularidad del poder al conjunto de la sociedad. Sin embargo, para que el pueblo ejerza verdaderamente este poder, es ineludible que los ciudadanos tomen parte en las cuestiones públicas. Por tanto, la participación de los ciudadanos es sustancial para que el gobierno se convierta verdaderamente en el gobierno del pueblo, ya que...
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Los colectivos de víctimas y el acceso a la justicia en México / Proups of victims and access to justice in Mexico
El presente trabajo estudia la incidencia de los colectivos de víctimas en el acceso a la justicia, la toma de decisiones y la reducción de la inseguridad en México. Para ello resulta imperante revisar el artículo 17 constitucional en lo relativo a la prohibición de que ninguna persona podrá hacerse justicia por sí misma, en el cual se garantiza el derecho a que se administre justicia por...
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Traços e retratos da imprensa on-line sobre o uso das tecnologias digitais de informação e comunicação como ferramentas de suporte ao crime organizado em Roraima, Brasil / Traces and portraits from the online press about the use of information and communication technologies as tools to support organized crime in Roraima, Brazil
Nos últimos 30 anos, o Brasil registrou um aumento da violência praticada por jovens ou contra os jovens de 15 a 29 anos, particularmente na região Norte. Novas redes sociais virtuais e os mais variados equipamentos, tecnologias e realidades midiáticas marcam não só o cotidiano juvenil, mas também são recursos na criminalidade violenta. O objetivo deste artigo é discutir o uso, pelo crime...
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Desarrollo, gobernanza y resiliencia. Una visión global en la era post COVID-19 / Development, governance and resilience. A global vision in the post COVID-19 era
Para que surjan las características y fortalezas referidas a la resiliencia tienen que estar presentes tanto factores de riesgo como de protección que ayuden a conseguir un resultado positivo o reduzcan o eviten un resultado negativo. El estudio de la resiliencia ha suscitado gran interés para los científicos en las últimas décadas, entendiendo que la resiliencia es una cualidad universal que ha...
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Money laundering in Tijuana, Mexico (2000-2020) / Lavagem de dinheiro em Tijuana, México (2000 - 2020)
The article reviews how organized crime is structured in Tijuana, Mexico, and produced a geography of criminal power through the local real estate. Criminals seep illicit money into the real estate sector in its whole, and more specifically to residential and non-residential buildings, concealing the origin of the resource and, at the same time, increasing wealth and criminal means of production.