Public and Administrative Law (Books and Journals)

• Luasses Gonçalves dos Santos

• Armando Castelar Pinheiro
• Antônio José Maristrello Porto
• Marcus Abraham
• Patrícia Regina Pinheiro Sampaio

• Fernando Leal
• José Vicente Santos de Mendonça

• Thiago Bottino
• Michael Freitas Mohallem

• Thiago Bottino
• Daniel Vargas
• Fernanda Prates
• Semirames Khattar
• Andreia Cidade

• Rafael Valim
• Walfrido Warde

• Renato Romero Polillo

• Gustavo do Amaral Loureiro
• Amanda Poton Cavati de Siqueira
• Beatriz Bandeira de Mello Souza e Silva
• Lorraine Araújo Inácio
• Mariana Pimenta Bueno
• Nathália Dias Lopes

• Thiago Bottino

• Fernando Leal
• José Vicente Santos de Mendonça

• Antonio Araldo Ferraz Dal Pozzo
• Augusto Neves Dal Pozzo
• Beatriz Neves Dal Pozzo
• Renan Marcondes Facchinatto

• Paulo Somlanyi Romeiro

• Antonio Ganim

• Cristiana Nepomuceno de Sousa Soares
• Renata Toscano

• Marco Fabrício Vieira

• Jorge Luiz Souto Maior
• Gustavo Seferian Scheffer Machado
• Claudia Urano Machado Piovesana
• Daniel Bianchi
• Giovanna Maria Magalhães Souto Maior
• José Carlos de Carvalho Baboin
• Lara Porto Renó
• Rodrigo de Almeida Gama
• Tainã Góis

• Radegaz Nasser Júnior

• Simone Feigelson Deutsch

• Tito Lívio Ferreira Gomide
• Stella Marys Della Flora

• Fábio Hanada
• Andréa Ranieri Hanada

• Luiz Fernando de Mello
• Carlos Henrique Neves de Mello

• José Roberto Fernandes Castilho

• Walfrido Warde
• Valdir Moysés Simão

• Revista Katálysis

O presente artigo é derivado da dissertação de mestrado intitulada “Trabalho docente, Saúde e Gênero: Um Estudoem uma Unidade Acadêmica de uma Universidade Federal”. O objeto de estudo trata-se de uma das categorias encontradas nosresultados da pesquisa sobre as relações entre trabalho, saúde e gênero segundo a perspectiva das docentes de uma unidade deensino da área de saúde de uma universidade...

• Revista Katálysis

Neste estudo buscamos identificar as formas e estratégias de mobilização coletiva de contestação e protesto noenfrentamento das medidas neoliberais e de austeridade no Sistema Nacional de Saúde na Espanha, tomando como referênciao Real Decreto-ley 16/2012 e o Real Decreto-ley 7/2018. O estudo se sustenta no uso de método qualitativo com instrumentosmúltiplos de coleta, baseado em revisão...

• Revista de Direito, Estado e Telecomunicações

Purpose - The objective of this work is to analyze minors’ participation in interactive software. Methodology/Approach/Design - The Spanish regulations in effect on this matter will be analyzed. Similarly, applicable best practice instruments that have been adopted will be analyzed. Findings - The interactive software industry’s self-regulation could be a thoughtprovoking tool to complement legal

• Revista de Direito, Estado e Telecomunicações

Propuesta - Analizar en prospectiva la experiencia del Supremo Tribunal Federal (STF) y la Corte Constitucional Colombiana (CCC) con la Inteligencia Artificial (IA). Metodología - En términos de metodología, utilizamos el enfoque cualitativo, donde la técnica de análisis de datos es el análisis de discurso y la unidad de análisis son los documentos oficiales e informes relacionados con...

• Revista Katálysis

• Revista Katálysis

A saúde mental no trabalho está diretamente relacionada com a forma como os trabalhadores percecionam osmúltiplos aspetos (positivos e/ou negativos) relacionados com a sua atividade laboral. A abordagem da psicodinâmica dotrabalho trata precisamente das consequências do trabalho na saúde mental dos trabalhadores, nomeadamente no prazer quesuscita ou no sofrimento que produz. O objetivo deste...

• Revista Katálysis

Este artigo problematiza a violência de gênero vivenciada pelas usuárias das Unidades de Saúde da Família (USF),do Sistema Único de Saúde (SUS), e o atendimento prestado por este serviço no combate de tais violências. Busca apontaros marcadores sociais das usuárias que passaram por violência de gênero; tipificar as violências de gênero vivenciadas poressas mulheres; identificar os procedimentos...

• Revista de Direito, Estado e Telecomunicações

Purpose - The purpose of this paper is to analyze in theory and practice the extent and ways the role of regulators in collaborative regulatory systems differs from their roles in more traditional, state-led regulatory systems. Methodology/Approach/Design - The descriptive and analytical methodology of this paper is supported by primary and secondary sources of research data: books, newspapers,...

• Revista Katálysis

Este artigo busca problematizar o avanço do modelo ultraneoliberal presente no governo Bolsonaro e seus impactosna política de seguridade social brasileira, enquanto política pública e como tal, dever do Estado. O avanço das contrarreformasreacionárias destrói os sustentáculos essenciais da política de seguridade social: a saúde, previdência e assistência social.A metodologia escolhida consiste...

• Revista Katálysis

O artigo aborda aspectos do racismo institucional como uma das expressões estruturais de violação do Direito àSaúde e da violência racial dirigida à população negra. Apoia-se na pesquisa realizada em 2019, em que fontes bibliográficodocumentaisserviram para o mapeamento de acervos relacionados ao tema, publicados de 2010 a 2018 e os registrosdocumentais obtidos em 2018 quando da observação do...

• Revista Katálysis

O artigo tem como tema a violência, ora como sintoma, ora como condição, e destaca a centralidade que esta assumena produção e reprodução da sociabilidade atual. A partir de uma pesquisa teórica, o texto, ao apresentar a complexidade daquestão e problematizar as conceituações hegemônicas sobre violência estrutural, propõe uma reconceituação desta no sentidode apreender a violência, como modus...

• Revista de Direito, Estado e Telecomunicações

Purpose - The article focuses on the freedom of speech as a basic principle in the activities of mass media against corruption. The attribute of every democratic and law-governed state is freedom of speech, that is, the ability to express their thoughts and beliefs freely. Ukraine is not an exception, for the right of freedom of thought and speech and free expression of ones’ views and beliefs...

• Revista Katálysis

Apesar do aborto não ser criminalizado no Brasil em três situações específicas: em decorrência do estupro, riscode morte materna e fetos anencéfalos; e de estar previsto que a assistência ao abortamento nessas situações devem ocorrernos serviços públicos de saúde, ainda são muitas as barreiras para a concretização desse direito, seja pelos fatores morais ereligiosos dos profissionais de saúde,...

• Revista Katálysis

Este artículo aborda las experiencias de violencia sufridas por mujeres originarias de Bolivia y del norte argentinodurante sus recorridos migratorios asociados al trabajo agrícola en Argentina. El objetivo es analizar de qué modo esas vivenciasfueron transitadas por las mujeres, qué incidencia tuvieron en su salud/enfermedad y cuáles fueron sus estrategias de cuidadopara afrontarlas. A partir de

• Revista Katálysis

Neste artigo objetivamos entender o processo de fascistização hodierna no Brasil a partir do entendimento deLeandro Konder sobre o fascismo clássico e do debate levantado por Ruy Mauro Marini e Theotônio dos Santos sobre atendência autoritária que os países de capitalismo dependente apresentam. Partindo disso, buscamos analisar o processo deradicalização da direita no Brasil a partir de 2013 e...

• Revista de Direito, Estado e Telecomunicações

Purpose - The purpose of this paper is to make a case for the recognition of privacy and personal data protection as species of consumer rights in Nigeria in line with the revised United Nations Guidelines for Consumer Protection (UNGCP) by amending existing laws or enacting a new law to provide for personal data protection regime for consumers. Methodology/Approach/Design - The study follows a...

• Revista Katálysis

A presente pesquisa consiste na análise do contexto ético expresso por políticas institucionais quanto às mortestratadas como indigentes em território brasileiro. Buscou-se observar os números e recortes sociais nos dados referentes aocorpo daquele que usualmente é tratado como indesejável. A noção ética aqui se expressa não como um ideal de alcance,mas como constrói-se o juízo de valor moral a...

• Revista Katálysis

Este artigo é um relato de experiência da implementação de um projeto denominado “ECOS: consciência, cor esaúde”, realizado em uma Unidade Básica de Saúde da região oeste do Distrito Federal, que teve como objetivo dialogarcom profissionais de saúde e qualificar as ações junto à população negra que acessa o SUS. Inicialmente é feito um debatesobre as implicações da violência para a saúde e a...

• Revista Katálysis

O objeto deste estudo é a educação repressiva como instituinte da estrutura social e como refletir, nestas condiçõessociais, sobre uma educação emancipadora. O conceito de educação que pressupomos aqui é o de que o nosso processo desocialização forma a nossa percepção e a nossa concepção de mundo, numa dinâmica que se estende do nascimento até amorte. Educar implica preparar para um projeto de...

• Revista de Direito, Estado e Telecomunicações

Purpose - However, the Right to Access to Information (RTI)1 is guaranteed by article 91 of the Universal Declaration of Human Rights and more than 120 have adopted such a right, fewer Arab countries; mainly in Tunisia, Egypt, Morocco and Algeria, whose constitutions included the right of people to access information. Hence, the purpose of this research is to assess and provide an in-depth study...

• Revista Katálysis

O presente artigo tem o intuito de problematizar o sofrimento produzido pela negação da maternidade das mulheresnegras, fruto do racismo e das desigualdades existentes em nossa sociedade. Por trás das fatalidades geradas pelo racismoe pela violência estrutural, buscamos sinalizar que existe um projeto que “não autoriza” as mulheres negras a serem mães,apesar da maternidade estar colocada...

• Revista Katálysis

Este artigo analisa os influxos do trabalho na saúde dos(as) docentes, com base em dados oriundos de pesquisaqualitativa, pautada no método crítico-dialético, cujo percurso metodológico incluiu revisão de literatura e pesquisa decampo realizada a partir de questionários e entrevistas semiestruturadas com 16 assistentes sociais docentes de universidadespúblicas do Rio Grande do Norte, do quadro...

• Revista Katálysis

Este artigo aborda o fenômeno do Imperialismo, suas determinações e expressões. A partir da pesquisa bibliográficae do recurso às categorias do método histórico-dialético, o estudo tem por objetivo apresentar uma síntese, histórico-críticodialética,dos fundamentos da emergência do Imperialismo, suas transformações no período pós-guerras e, principalmente,suas determinações e expressões mais...

• Revista de Direito, Estado e Telecomunicações

Purpose - This article examines the pressing problem of ensuring the right to Internet access as a basic human right that is fundamental for the formation and the development of the modern information society. The purpose of the study is to promote the idea of adhering to such right, clarifying conceptual approaches, to understand its content as reflected in the decisions of the United Nations,...

• Revista de Direito, Estado e Telecomunicações

Propuesta - En el presente estudio se analizan algunos aspectos relevantes del rol de la fe pública frente a la operabilidad del blockchain, así como la incidencia de esta tecnología en aspectos jurídicos tan relevantes como la privacidad y la protección de datos personales como derechos fundamentales en Colombia. Metodología - El método de investigación es el de la cibernética jurídica, la cual...

• Brazilian Administration Review - BAR

• Revista de Ciências da Administração

The Program for Improving Quality and Access in the Primary Care (PMAQ-AB) is an unprecedented initiative in Brazilian public health considering the amount of funds transferred to municipalities. This systematic literature review aims to analyze how the PMAQ has been studied in the international and national literature to identify which aspects related to the public administration and public...

• Brazilian Administration Review - BAR

• Revista de Ciências da Administração

This study analyses the future intention to disclose personal information in order to use apps and the framing effect in relation to privacy concerns. To test the effects, an experiment was conducted involving 405 participants, using a single-factor design with independent groups and covariates. The results indicate concern about privacy is negatively related to the future intention, confirming...

• Brazilian Administration Review - BAR