Social Sciences (Books and Journals)
- A influência da religião na política brasileira: da colonização indígena pelos jesuítas à bancada evangélica do congresso nacional por: Casa do Direito, 2024
- The Quest for AI Sovereignty, Transparency and Accountability por: FGV - Direito Rio, 2024
- Community networks: building digital sovereignty and environmental sustainability por: FGV - Direito Rio, 2023
- Segurança pública na era do big data: mapeamento e diagnóstico da implementação de novas tecnologias no combate à criminalidade por: FGV - Direito Rio, 2023
- O estado de exceção: ou a impotência autoritária do estado na era do liberalismo por: Editora ContraCorrente, 2023
- Bateria de simulados: OAB primeira fase Editora Foco, 2023
- Aprendizagem baseada em desafios por: Editora Processo, 2023
- Universidade e felicidade Editora Processo, 2023
- Participação social, welfare state e regulação no Brasil: análise dos mecanismos de participação da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL Editora Processo, 2023
- Para compreender o design instrucional Editora Processo, 2023
- Teoria Pentadimensional do Direito: Pura e Prognosticada - 2. ed. por: LTR, 2022
- Deficiência & os desafios para uma sociedade inclusiva - Volume 1 por: Editora Foco, 2022
- Bateria de simulados para concursos do INSS Editora Foco, 2022
- Para compreender a Aprendizagem Baseada em Desafios (CBL - Challenge Based Learning) por: Editora Processo, 2022
- A crônica de Lindolfo Paoliello por: Editora del Rey, 2021
- Razão e Poder por: Initia Via Editora, 2021
- O diálogo dos clássicos: divisão do trabalho e modernidade na sociologia Initia Via Editora, 2021
- Justiça & Alteridade: a hermenêutica jurídica pautada na ética do amor por: Initia Via Editora, 2021
- Ética e direito: a consciência da virtude na ética a nicômacos por: Initia Via Editora, 2021
- Revista Gênero Desde Núm. 1-1, January 2000 a Núm. 24-1, July 2023 Universidade Federal Fluminense, 2021
- O Administrador Judicial (o órgão) na Recuperação Judicial e na Falência por: Editora del Rey, 2020
- Constructivismo lógico-semântico: Homenagem aos 35 anos do grupo de estudos de Paulo de Barros Carvalho por: Editora Noeses, 2020
- Constructivismo lógico-semântico. Volume 1 por: Editora Noeses, 2020
- Constructivismo lógico-semântico. Volume 3 por: Editora Noeses, 2020
- Protesto de Sentença e Outras Decisões Judiciais por: Editora Foco, 2020
- Estado, democracia e sociedade: desafios contemporâneos por: Initia Via Editora, 2020
- Perspectivas para o desenvolvimento: práticas, leis e políticas por: Initia Via Editora, 2020
- ARTE, POLÍTICA & DIREITO por: Initia Via Editora, 2020
- Constructivismo lógico-semântico e os diálogos entre teoria e prática por: Editora Noeses, 2019
- Biotecnologia, biodireito e liberdade individuais: Novas fronteiras da ciência jurídica por: Editora Foco, 2019
- A imprecisão da linguagem como trunfo
- Breve histórico da virtude e da justiça ao longo do tempo
- Direito natural
- A questão da força
- Considerações adicionais
- Conclusão
- Referências
- Introdução
- A precisão das ciências e o consenso como base
- Considerações adicionais sobre o conceito de ciência
- A precisão na moral e no direito
- Distinções entre moral e direito
- A possibilidade da moral autóctone
- Agradecimentos
- Lista de abreviaturas
- Introdução
- Breve histórico
- Congresso nacional
- Casos pontuais
- Conclusão
- Referências
-
Developing ai standards that serve the majority world
This essay considers the emerging transnational governance framework for AI that is being developed under the auspices of a handful of powerful regulatory blocs, which represent a relatively homogenous set of global interests. It will argue that, while attempts to develop binding rules of the road are laudable, the world would be better served if the standard-setting processes represented a more...
-
Ai development model for the brazilian justice ecosystem: a case study on the operational artificial intelligence sandbox experience at the public defender's office of Rio de Janeiro (DPRJ)
This paper delves into the formation of a secure and ethical artificial intelligence (AI) framework for the Brazilian public sector in order to propose guidelines to structure innovative models of AI development. Collaborative efforts involving the Public Defender’s Office of Rio de Janeiro, civil society groups, academics, development technology companies, and the Institute for Technology &...
-
Regulatory sandboxes as tools for ethical and responsible innovation of artificial intelligence and their synergies with responsive regulation
This paper explores the role of regulatory sandboxes as tools to foster ethical and responsible innovation in artificial intelligence (AI) systems and discusses the synergies of sandboxes with responsive regulatory theory. The analysis is carried out through bibliographical research with focus on experiences from the Global South (Brazil, Colombia and Singapore) and European countries. To argue...
-
Building a repository of public algorithms: case study of the dataset on automated decision-making systems in the colombian public sector
This article documents how the team of scholars built the new repository of public algorithms in Colombia and describes how the data was collected, processed, and organized. The article also explains the main difficulties that the researchers encountered as well as the solutions that were implemented. Finally, the article reflects on the challenges of fostering algorithmic transparency in a...
-
Esfuerzos internacionales destinados a promover la transparencia y/o la rendición de cuentas de la IA
La Inteligencia Artificial (AI) supone beneficios, pero también plantea retos para su regulación, por lo que es fundamental conocer cuáles han sido los esfuerzos internacionales que a la fecha han buscado regularla, destacando la importancia de promover los principios sobre transparencia y rendición de cuentas en la creación e implementación de tecnologías que utilizan sistemas de inteligencia...
-
Aspectos normativos de la IA en Argentina
El documento reseña el entramado normativo sobre la inteligencia artificial (en adelante IA) en Argentina. Asimismo, brinda información de contexto sobre los compromisos internacionales refrendados por el país; enumera diversas acciones llevadas adelante por el Poder Ejecutivo Nacional y resume los últimos proyectos de ley presentados a nivel nacional. En todos los casos se pone el eje en el...
-
IA y neurotecnologías: necesidad de protección ante nuevas encrucijadas
A propósito de la Declaración de Principios Interamericanos en materia de neurociencias, neurotecnologías y derechos humanos de la OEA, aprobada en marzo de 2023 y además del reciente fallo de la Corte Suprema chilena contra la empresa que fabrica y comercializa dispositivos de neurotecnologia, Guido Girardi c/ Emotiv, del agosto de 2023. Se observa la necesidad de establecer criterios...
- Preface
- About the authors