Sports (Books and Journals)
46 resultados para Sports (Books and Journals)
- Prefácio à 3a edição
- Apresentação
- Apresentação à 3a edição
- Introdução ao Estudo do Direito Desportivo
- Justiça Desportiva e Justiça Desportiva Antidopagem
- Direito Desportivo do Trabalho
- Direito Desportivo Internacional
- Direito Desportivo Empresarial
- O Estatuto de Defesa do Torcedor
- Referências
- Referências Bibliográficas
- Lista de Abreviaturas
- Apresentação
- Prefácio
- Introdução
- Das Normas Aplicáveis. Regulamentos das Entidades de Organização do Desporto. A Linha Tênue entre as Competências Materiais da Justiça do Trabalho e da Justiça Desportiva. Arbitragem no Campo Desportivo Trabalhista. Solução de Litígios Via Arbitragem Internacional. O Caso Paolo Guerrero
- O Fim do Passe - Criação da Cláusula Indenizatória Desportiva e da Cláusula Compensatória Desportiva. O Atleta Profissional e o Atleta não Profissional. A Remuneração do Atleta. Direito de Imagem e Direito de Arena. Luvas. Bichos. Salário 'In Natura'. Registro Desportivo. Entidade Formadora e Passaporte Desportivo. O Menor Desportista em Formação. Competência e Questões Relativas a Transferências. Direitos Econômicos e Direitos Federativos. O Pré-Contrato. Os Partícipes das Transferências: Atleta; Clube e Intermediários
- Transferências Nacionais e Internacionais Definitivas - Responsabilidades, Janelas de Transferências, TMS e CTI. Cessão Temporária - Responsabilidades. Justa Causa Desportiva e Outras Rescisões Indiretas do Contrato de Trabalho Desportivo. A Justa Causa Praticada pelo Jogador Profissional de Futebol e a sua Tipificação. Teoria do Adimplemento Substancial. O Distrato. Cláusulas Abusivas no Encerramento do Contrato de Trabalho Desportivo ? O Caso Fred. Período Protegido. Impossibilidade de Assédio para Transferências. Vedação da 'Transferência Ponte'. Indenização por Formação e Mecanismo de Solidariedade. Possibilidades de Punições Desportivas por Ausência de Cumprimento dos Termos do Contrato de Transferência. Da Prova Documental Apresentada Perante a Justiça do Trabalho no que Concerne a Transferências Internacionais e Documentos em Língua Estrangeira
- Direito Processual do Trabalho na Perspectiva Desportiva
- Referências Bibliográficas
- Prefácio
- Apresentação
- Introdução ao Estudo do Direito Desportivo
- Justiça Desportiva e Justiça Desportiva Antidopagem
- Direito Desportivo do Trabalho
- Direito Desportivo Internacional
- Direito Desportivo Empresarial
- O Estatuto de Defesa do Torcedor
- O espaço da mulher no desporto
- Fair play na atualidade, dificuldades para os atletas
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