Sports (Books and Journals)
- Direito desportivo: contribuições científicas do Grupo de Estudos da Comissão de Direito Desportivo da OAB - RJ (subseção OAB Barra da Tijuca) por: Editora Processo, 2023
- Preâmbulo prof. Dr. Angelo Vargas
- O direito constitucional ao esporte e as vilas olímpicas: a efetivação de uma política sócio esportiva na cidade do Rio de Janeiro
- Efeitos da cannabis no esporte
- A responsabilidade dos dirigentes, comentaristas e ex-jogadores de futebol na incitação da violência entre torcedores
- A competência da câmara nacional de resolução de disputas da CBF perante a justiça do trabalho
- Assédio moral e sexual nos esportes: é preciso falar mais sobre isso
- As Sociedades Anônimas do Futebol (SAFS) e a profissionalização do futebol brasileiro
- Especificidades da prática desportiva dos menores, de acordo com as normas nacionais e da FIFA
- O direito ao esporte é o fomento ao estilo de vida saudável
- Prefácio
- A classificação dos jogos eletrônicos como esporte
- Nos delírios da paixão desportiva: o uso indevido do var, o erro de fato e o erro de direito
- Principais alterações no regulamento do novo agente FIFA
- Rede de organizações e os pilares da governação no desporto brasileiro
- O que há de propriedade intelectual no futebol?
- As migrações transnacionais e o esporte de rendimento: o time olímpico de refugiados
- A utilização da arbitragem em matérias referentes à disciplina e competições esportivas no brasil
- Os avanços jurisprudenciais e legais como resposta legal no combate ao racismo em campo
- Violência no futebol: a falta de eficácia social das penas aplicadas aos torcedores, jogadores, clubes e associações desportivas
- O esporte e a Constituição de 1988
- Anexo I - Questionário de pesquisa
- História do direito desportivo: paralelo entre a antiguidade e a modernidade
- Impactos da Sociedade Anônima do Futebol (SAF) no contrato especial de trabalho desportivo
- Lei 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e os reflexos no esporte brasileiro
- Repouso: um direito do atleta no futebol
- O desporto que nos desperta: neurociência, comportamento, desporto e o direito. O humano reconstruindo sua singularidade e ressignificando seu coletivo
- As finalidades sociais da lei no desporto
- O distrato como forma de extinção do contrato especial de trabalho desportivo
- Art. 243-G do CBJD e a transação disciplinar na justiça desportiva
- Rumo a uma definição jurídica de desporto: uma eterna narrativa aberta?
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