Tax Law (Books and Journals)

• Álisson José Maia Melo

• Gustavo Fossati
• Daniel Giotti de Paula

• Joel Gomes Moreira Filho

• Leonardo Brandão Rocha

• Gustavo Fossati
• Guilherme Navarro
• Isael Meneses
• Layla McClaskey
• Daniel Giotti

• João Paulo Fanucchi De Almeida Melo

• Fredy José Gomes de Albuquerque

• Fredy José Gomes de Albuquerque

• Gustavo Fossati
• Layla Salles McClaskey

• Gustavo Fossati
• Guilherme Navarro

• Hugo de Brito Machado

• Caio Bartine

• João Paulo Fanucchi De Almeida Melo
• João Paulo Kalil Toledo
• Luís Paulo Bambirra Silveira

• Caio Vinícius de Moraes Schunck

• José Orivaldo Peres Júnior

• Melissa Guimarães Castello

• Thiago Maia Nobre Rocha

• João Manoel de Lima Junior
• Ana Paula Ruhe
• Gabriela Borges Silva
• José Egidio Altoé

• Armando Castelar Pinheiro
• Antônio José Maristrello Porto
• Patrícia Regina Pinheiro Sampaio

• Gustavo Fossati
• Isael Meneses

• José Orivaldo Peres Júnior

• Melissa Guimarães Castello

• Thiago Maia Nobre Rocha

• MARIA RITA FERRAGUT

• DANIELA DE ANDRADE BRAGHETTA

• JACQUELINE MAYER DA COSTA UDE BRAZ

• Rafael PANDOLFO

• PAULO AYRES BARRETO

• CELIA MARIA DE SOUZA MURPHY

• KAREM JUREIDINI DIAS

• Direito.UnB. Revista de Direito da Universidade de Brasília

• Dom Helder Revista de Direito

Além de funcionar como um guia para os profissionais das áreas médica, farmacêutica e de cosméticos, o estudo da bioética auxilia na compreensão de questões relacionadas aos testes em animais. Este artigo visa analisar o papel da bioética nas pesquisas envolvendo animais como cobaias em empresas de cosméticos no Brasil, e como a mudança no olhar da sociedade impacta o setor, mais especificamente...

• Direito.UnB. Revista de Direito da Universidade de Brasília

• Dom Helder Revista de Direito

Este artigo tem como problema de pesquisa responder como seria uma leitura do parágrafo único do art. 456 da Consolidação das Leis Trabalhistas a partir do Direito como integridade de Ronald Dworkin. Considerou-se que o dispositivo apenas se adequa e justifica a prática na qual ele está inserido se lido de modo a priorizar o grau de proteção que a legislação trabalhista como um todo visa garantir.

• Dom Helder Revista de Direito

Este artigo apresenta o sistema de gestão de riscos de segurança de barragens criado e implementado pelo Ministério Público do Estado de Minas Gerais para evitar a ocorrência de novos desastres de mineração. Foi utilizada pesquisa interdisciplinar para avaliar a importância dos Termos de Ajustamento de Conduta no setor de mineração. Pesquisa bibliográfica e documental foi também utilizada,...

• Dom Helder Revista de Direito

Este artigo reflete sobre o papel do Estado enquanto agente responsável pela efetividade do direito à educação, com enfoque na etapa da educação básica, diante da inserção de referida garantia como direito social previsto na Constituição Federal. O estudo se justifica diante da necessidade de verificar os instrumentos à disposição do Estado e alocação de recursos para o cumprimento dos preceitos...

• Dom Helder Revista de Direito

Este artigo trata da obsolescência programada na transição do iPad 3 para o iPad 4 da Apple. Também aborda a discussão ambiental e filosófico-política da transformação do bom selvagem de Rousseau e a modernidade líquida de Bauman que entrelaça o ser social de consumo e a mercadoria. A obsolescência ocorre a partir da tríade propaganda, marketing e manipulação persuasiva dos seguidores em rede. A...

• Direito.UnB. Revista de Direito da Universidade de Brasília

• Direito.UnB. Revista de Direito da Universidade de Brasília

Sustainable Development Goal 16 of the UN Agenda 2030 includes an appeal to "provide access to justice for all". This call is not limited to domestic access to justice. In our interconnected world, where people and companies must navigate an increasingly complex variety of legal systems, providing transnational access to justice is a growing challenge. This requires international cooperation...

• Direito.UnB. Revista de Direito da Universidade de Brasília

Este trabajo tiene como objetivo analizar la importancia del rol que desempeñan los tribunales al momento de resolver casos iusprivatistas internacionales en los que resulta necesario aplicar perspectiva de género y cómo, a través de su labor, colaboran en el cumplimiento de las metas del ODS 5. Para ello, se procederá a considerar preliminarmente la importancia de la perspectiva de género como...

• Direito.UnB. Revista de Direito da Universidade de Brasília

En este opúsculo se presentará la interacción entre el Derecho ambiental internacional (DIA) y el Derecho internacional privado (DIPr) en relación el ODS 13 que establece la necesidad de adoptar medidas urgentes para combatir el cambio climático y sus efectos y en especial énfasis con el ODS 13.2 Incorporar medidas relativas al cambio climático en las políticas, estrategias y planes nacionales....

• Direito.UnB. Revista de Direito da Universidade de Brasília

Las migraciones internacionales forman parte de la agenda global, y tanto el derecho internacional público como el privado están llamados a responder a los diversos intereses de la sociedad internacional. El derecho internacional público responde a través de la adopción de instrumentos internacionales de derechos humanos, como refugiados y asilo. El derecho internacional privado (DIPr), por su...

• Direito.UnB. Revista de Direito da Universidade de Brasília

In the challenging search for access to effective remedies for victims of corporate human rights abuse and environmental harm, there has been a growing trend of transnational civil liability litigation before European courts. This trend raises private international law questions regarding the cross-border recognition and enforcement of judgments, which is an essential part of access to justice....

• Direito.UnB. Revista de Direito da Universidade de Brasília

This article considers certain private international law (PIL) instruments and how these might be used effectively to achieve greater sustainability in agricultural supply chains. After an overview of key concepts in sustainability, supply chains and the broader interpretation of PIL, investigation is made into the use of PIL as an immediate measure to keep supply chains open during crises such...

• Direito.UnB. Revista de Direito da Universidade de Brasília

El derecho internacional privado tiene un papel importante, aunque hasta ahora ha sido poco valorado, en las respuestas jurídicas a los mayores desafíos que enfrenta nuestro planeta. Este artículo se centra en el papel tradicional de la disciplina, consistente en coordinar la interacción entre distintos regímenes de derecho privado, así como en sus funciones facilitadoras y reguladoras. En una...

• Dom Helder Revista de Direito

Este artigo apresenta o sistema de gestão de riscos de segurança de barragens criado e implementado pelo Ministério Público do Estado de Minas Gerais para evitar a ocorrência de novos desastres de mineração. Foi utilizada pesquisa interdisciplinar para avaliar a importância dos Termos de Ajustamento de Conduta no setor de mineração. Pesquisa bibliográfica e documental foi também utilizada,...

• Revista Bonijuris

• Revista Bonijuris

• Revista Bonijuris

• Revista Bonijuris

• Revista Bonijuris

• Direito.UnB. Revista de Direito da Universidade de Brasília

O presente estudo busca analisar a Operação Urbana Consorciada Interfederativa (OUCI), prevista no artigo 34-A do Estatuto da Cidade, assim como compreender como esse instrumento de gestão se enquadra no panorama urbanístico dos grandes conglomerados urbanos brasileiros e nas melhores práticas atuais de gestão e governança, nos parâmetros propostos pelos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável...

• Direito.UnB. Revista de Direito da Universidade de Brasília

O desenvolvimento sustentável como pauta da agenda mundial é uma realidade que deve ser buscada por cada setor, por cada empresa, por cada agente econômico. Na indústria do petróleo, o novo segmento que tem se desenvolvido de modo mais consistente nos últimos anos, chamado de descomissionamento já nasce apoiado em critérios de sustentabilidade bastante objetivos conforme se apresenta no presente...

• Direito.UnB. Revista de Direito da Universidade de Brasília

O presente estudo pretende contribuir à compreensão dos Estudos de Impacto Ambiental e dos seus Relatórios de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) na sua aplicação no uso dos recursos hídricos, com foco na irrigação, área ainda carente de pesquisa no Direito ambiental brasileiro. A partir de uma revisão bibliográfica e, considerando a interpretação do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

• Direito.UnB. Revista de Direito da Universidade de Brasília

Trata o presente ensaio de demonstrar que a sustentabilidade institucional no Brasil depende da construção de instituições eficazes de proteção ao meio ambiente e aos povos originários, nos termos daquilo que foi objeto de deliberação prévia pela Constituição. Para atingir o objetivo, foram explicitados os fundamentos políticos da democracia moderna, para, a seguir, discorrer sobre o vínculo...

• Direito.UnB. Revista de Direito da Universidade de Brasília

O reconhecimento dos direitos difusos e coletivos, o direito à alimentação e ao meio ambiente é um elemento essencial na concretização da sustentabilidade, através da responsabilidade atribuída aos Estados como parte dos objetivos da ONU em relação à Agenda 2030 sobre sustentabilidade. O objetivo deste estudo é analisar a eficácia da Agenda 2030 como norma de soft law, expondo seus desafios e...

• Direito.UnB. Revista de Direito da Universidade de Brasília

Este manuscrito tem por objetivo analisar a pertinência de apontar a agroecologia como um caminho viável para garantir segurança e direito alimentar no âmbito nacional. Para cumprir esta finalidade, a pesquisa, inicialmente, demonstrará a importância de se promover uma verdadeira revolução agroecológica no sistema agroalimentar brasileiro. Em seguida, examinará contribuições da agroecologia para...

• Direito.UnB. Revista de Direito da Universidade de Brasília

A quarta revolução industrial e a pandemia de COVID-19 tornou o teletrabalho realidade cada vez mais frequente. A previsão da ONU é de crescimento destes postos de trabalho nos próximos anos. Nesse contexto, tendo em vista que o Brasil é signatário da agenda 2030 da ONU, busca-se por meio da presente pesquisa analisar as tendências do trabalho remoto no Brasil sob a perspectiva da ODS nº 8 da ONU

• Direito.UnB. Revista de Direito da Universidade de Brasília

O apelo global pelo desenvolvimento sustentável permeia a análise das questões que envolvem a inovação. Essa deve ser capaz de garantir segurança aos usuários para que possam desfrutar da paz e prosperidade, nesse aspecto é que esse artigo pelo emprego do método hipotético dedutivo, verificou a existência de um problema retratado na formulação da seguinte questão: como estabelecer um diálogo...

• Direito.UnB. Revista de Direito da Universidade de Brasília

Contemporaneamente o desenvolvimento de um país normalmente é aferido por índices econômicos, porém o economista Amartya Sen propôs uma avaliação do desenvolvimento que dá nas liberdades reais das pessoas e na capacidade das mesmas de viver a vida que desejam, o que denominou de “desenvolvimento como liberdade”. À luz dessa proposta, o presente artigo objetiva responder ao questionamento: os...