Tax Law (Books and Journals)
3094 resultados para Tax Law (Books and Journals)
-
350 Dicas de direito tributário
por:
Editora Foco, 2021
-
Responsabilidade Tributária
por:
Editora Noeses, 2020
-
Relação Jurídica Tributária
por:
Editora Noeses, 2020
-
Substituição Tributária No ICMS: construção de sentido e aplicação
por:
Editora Noeses, 2020
-
Jurisdição Constitucional Tributária Reflexos nos processos administrativo e judicial
por:
Editora Noeses, 2020
-
Contribuições regime jurídico, destinação e controle
por:
Editora Noeses, 2020
-
O imposto sobre a renda à luz da constituição
por:
Editora Noeses, 2020
-
Fato tributário revisão e efeitos jurídicos
por:
Editora Noeses, 2020
-
Fundamentos da responsabilidade do estado em matéria tributária
por:
Editora Noeses, 2020
-
Competência tributária. Fundamentos para uma teoria da nulidade
por:
Editora Noeses, 2020
-
Novos rumos do processo tributário: Judicial, Administrativo e Métodos Alternativos de Cobrança do Crédito Tributário. Volume I
por:
Editora Noeses, 2020
-
Tributação de software
por:
Editora Noeses, 2020
-
A não-cumulatividade dos tributos
por:
Editora Noeses, 2020
-
Curso de decadência e de prescrição no Direito Tributário: Regras do Direito e Segurança Jurídica
por:
Editora Noeses, 2020
-
Execução fiscal
por:
Editora Noeses, 2020
-
A função relacional do tempo nas hipóteses de decadência e de prescrição. Um enfoque tributário
por:
Editora Noeses, 2020
-
O Supremo Tributário
por:
FGV - Direito Rio, 2020
-
Uma pequena história da tributação e do federalismo fiscal no Brasil
por:
Editora ContraCorrente, 2020
-
A natureza jurídica do processo administrativo fiscal
por:
Editora Noeses, 2019
-
A penhora na execução fiscal
por:
Editora Noeses, 2019
-
O ICMS e os conceitos de mercadoria e serviço de comunicação
por:
Editora Noeses, 2019
-
Processo tributário analítico. Volume IV
por:
Editora Noeses, 2019
-
Curso de IRPF
por:
Editora Noeses, 2019
-
PIS-COFINS. Não Cumulatividade e Regimes de Incidência
por:
Editora Noeses, 2019
-
Constructivismo lógico-semântico, entre o passado e o futuro
por:
Editora Noeses, 2019
-
O tempo e o tributo
por:
Editora Noeses, 2019
-
Curso de Direito Tributário Brasileiro
por:
Editora Noeses, 2019
-
Avaliação de bens: princípios básicos e aplicações
por:
LEUD - Livraria e Editora Universitária de Direito, 2019
-
Estudio del régimen fiscal de empresas constructoras
por:
Instituto Mexicano de Contadores Públicos, 2019
-
ICMS no setor elétrico brasileiro
por:
Synergia Editora, 2018
- Solidariedade tributária
- Capacidade tributária passiva
- Domicílio tributário
- Denúncia espontânea
- Crédito tributário: lançamento e modalidades
- Alteração e revisão do lançamento
- Suspensão da exigibilidade do crédito tributário
- Extinção do crédito tributário
- Exclusão do crédito tributário
- Apresentação
- Garantias e privilégios do crédito tributário
- Fontes do direito tributário
- Administração tributária
- Competência tributária e capacidade tributária ativa
- Dívida ativa e certidões
- Limitações constitucionais ao poder de tributar
- Execução fiscal
- Tributo e espécies tributárias
- Súmulas vinculantes em matéria tributária
- Legislação tributária, vigência, aplicação, integração e interpretação da norma tributária
- Obrigação tributária e sujeitos da obrigação tributária
- Nota Editorial
- Agradecimentos
- Racismo Institucional, Branquidade e Sistema Judicial
-
O estatuto da igualdade racial frente às políticas afirmativas etnico-raciais: uma discussão acerca da judicialização da política da reserva de vagas
Com o presente trabalho, busca-se analisar o Estatuto da Igualdade Racial e o seu desdobramento em duas importantes conquistas: em primeiro lugar, trata-se do seu papel na consolidação de políticas afirmativas étnico-raciais e, em segundo lugar, a adoção de leis de promoção de políticas afirmativas de reserva de vagas étnico-raciais nos processos seletivos e concursos públicos. O trabalho busca...
-
Racismo e injúria racial: mudança jurisprudencial no caso Heraldo Pereira
O artigo analisa o tratamento jurídico dos crimes de racismo e injúria racial à luz do caso Paulo Henrique Amorim vs. Heraldo Pereira. Esse precedente fixou o entendimento de que o rol da Lei do Crime de Racismo (7.716/89) não é taxativo e abarca a injúria racial, tornando-a imprescritível e inafiançável. Com o uso da dogmática penal, da crítica ao racismo e dos estudos da branquidade, objetivou-s
-
A colonialidade do poder como lógica racista do sistema de justiça brasileiro
O presente estudo tem como objetivo delinear, de forma sistêmica, algumas direções - senão as principais - do racismo institucional no Sistema de Justiça Brasileiro. Não se tem o objetivo de exaurir a temática, mas de apresentar um mapa de organizações vinculadas ao Sistema de Justiça em que se verificam padrões de comportamento racistas. Para tanto, é necessário enfrentar e compreender, pela...
-
Racism and necropolitics in republican Brazil
Este estudo versa sobre o racismo e sua expressão através das normativas penais e de segurança pública do Brasil republicano. Procuramos realizar uma análise histórica da necropolítica constituída no país americano que por mais tempo manteve o regime escravocrata, o que mais recebeu africanos escravizados e que, na atualidade, possui a terceira maior população prisional do mundo. Nosso principal...
-
Sistema de justiça criminal e população negra: contribuições para uma prática antirracista
O sistema de justiça, enquanto instituição, reproduz as desigualdades raciais historicamente mantidas pelo racismo estrutural. A partir da Psicologia Social é possível pensar que o racismo também se perpetua por intermédio de processos cognitivos e sociais implícitos que vão além da discriminação ou da violência explícita sobre a população negra. Dessa forma, este ensaio tem o objetivo de...
-
Racismo institucional e povos indígenas: das práticas assimiladas às estratégias de enfrentamento
A O artigo aborda o racismo institucional presente no sistema de justiça criminal brasileiro. esse contexto, indaga como o racismo institucional opera contra os povos indígenas. No primeiro item, aborda a colonialidade e o racismo incrustado no sistema de justiça criminal brasileiro, apontando um perfil desigual entre quem julga e quem é julgado. O segundo item, através da análise de relatórios...