Universidade do Estado do Rio de Janeiro- Uerj (Books and Journals)
3838 resultados para Universidade do Estado do Rio de Janeiro- Uerj (Books and Journals)
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Revista de Direito da Cidade
Desde Núm. 1-1, June 2006
a Núm. 15-4, January 2024
Universidade do Estado do Rio de Janeiro- Uerj, 2020
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Direito e Praxis
Desde Vol. 4 Núm. 2, December 2013
a Núm. 15-3, September 2024
Universidade do Estado do Rio de Janeiro- Uerj, 2019
- Em Pauta Desde Núm. 31, June 2013 a Vol. 21 Núm. 52, May 2023 Universidade do Estado do Rio de Janeiro- Uerj, 2018
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Revista Eletrônica de Direito Processual
Desde Núm. 1-2007, December 2007
a Núm. 25-3, September 2024
Universidade do Estado do Rio de Janeiro- Uerj, 2010
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A vinculação da arbitragem aos precedentes judiciais
615-629
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Inteligência artificial, ADR e ODR: um olhar a partir do ordenamento espanhol
630-658
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Perspectivas de aprimoramento do controle jurisdicional de políticas públicas: a relativização da coisa julgada e a remodelagem da estrutura administrativa dos órgãos julgadores
7-31
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Direito à moradia em repercussão geral: a discussão sobre a penhora do bem de família do fiador em contrato locatício comercial na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
659-687
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O papel da jurimetria na avaliação de políticas judiciárias e na efetivação do sistema de precedentes obrigatórios
32-57
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A influência da desjudicialização Lusitana no PL 6204/2019 e as alterações que têm sido feitas no seu percurso
688-714
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O direito à produção probatória e o contraditório como direito de efetiva participação no processo
58-78
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O acordo de não persecução penal e as infrações penais pretéritas insignificantes: uma nova proposta interpretativa
716-734
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Estado de coisas inconstitucional e a inversão da política pelo direito à luz do fenômeno da supremocracia
79-107
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Deliberação e vinculação: os impactos do modelo de julgamento dos tribunais brasileiros sobre o sistema de pronunciamentos judiciais obrigatórios do CPC/2015
735-760
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Digitisation in civil judicial cooperation in the European Union: an analysis of its evolution
108-125
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A mediação familiar nos processos judiciais de regulação das responsabilidades parentais: uma via para a coparentalidade positiva?
126-139
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Comentários sobre o julgamento colegiado estendido do artigo 942 do CPC
140-163
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O processo coletivo e sua perspectiva atual e legislativamente projetada: reflexões a partir de seus elementos essenciais como contributo aos flexos desenvolvimentistas
164-192
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La mediación como instrumento para desjudicializar los conflictos derivados de los accidentes de circulación en España
193-214
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Estudio de derecho comparado justicia restaurativa en materia familiar: México, Canadá y Chile
215-232
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Ministério público de garantías
233-255
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Mediation in the Republic of North Macedonia: main features and trends
256-272
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A utilização do exame de dna para fins de identificação criminal nos crimes contra a dignidade sexual
273-304
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Estrutura e função do processo civil
305-325
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O objetivo de desenvolvimento sustável (ODS) 16 (paz, justiça e instituições eficazes) e a resolução 125/2010 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) enquanto política judiciária brasileira de acesso à justiça
326-355
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O efeito vinculante das decisões proferidas pelos tribunais superiores e pela suprema corte constitucional no Direito Processual Civil
356-384
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A relevância da questão de direito federal no recurso especial: filtro obstativo de conhecimento ou instrumento de integração do microssistema de demandas repetitivas?
385-419
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A eficácia da intervenção do assistente no Código de Processo Civil de 2015
420-459
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Da falta de critério no uso das tutelas provisórias para a obtenção da certidão de regularidade fiscal: possíveis problemas
460-481
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Representatividade adequada: entre ações coletivas e precedentes vinculantes
482-508
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Cyberjustice: the mediator's conciliatory activity between technique and technology
509-514
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Compensation for damage caused by Russia's armed aggression against ukraine: prospects for extrajudicial resolution
515-536
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Elemento vinculante das decisões do supremo: entre teses jurídicas e precedentes judiciais
537-556
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Autocomposição dos danos civis nos crimes de ação penal privada: a integração dos juizados especiais criminais aos centros judiciários de solução consensual de conflitos
557-572
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