Universidade do Estado do Rio de Janeiro- Uerj (Books and Journals)
3584 resultados para Universidade do Estado do Rio de Janeiro- Uerj (Books and Journals)
-
Revista de Direito da Cidade Desde Núm. 1-1, June 2006 a Núm. 15-1, March 2023 Universidade do Estado do Rio de Janeiro- Uerj, 2020
-
Direito e Praxis Desde Vol. 5 Núm. 1, June 2014 a Vol. 14 Núm. 3, September 2023 Universidade do Estado do Rio de Janeiro- Uerj, 2019
-
Em Pauta Desde Núm. 31, June 2013 a Vol. 21 Núm. 52, May 2023 Universidade do Estado do Rio de Janeiro- Uerj, 2018
-
Revista Eletrônica de Direito Processual Desde Núm. 1-2007, December 2007 a Núm. 24-3, September 2023 Universidade do Estado do Rio de Janeiro- Uerj, 2010
- Um gesto de leitura na discursividade do objeto constituição/A reading gesture in the discursivity of the constitution as an object.
- Intersexualidade e o tensionamento do critério proibido de discriminação sexo/Intersexuality and the tensioning of the prohibited criterion of discrimination sex.
-
Participação social no planejamento urbano como direito humano
O artigo objetiva examinar o Direito à cidadania ativa nas políticas de planejamento urbano nas cidades, a partir de uma perspectiva crítica. Partiu-se da noção das desigualdades socioespaciais existentes, a fim de reconhecer a ilusão/insuficiência do projeto de inclusão universal. Concluiu-se apontando a necessidade de instrumentos para a inclusão modal e progressiva dos grupos socialmente...
- Estatística e crítica social
-
O progresso da justiça digital no brasil: da urna eletrônica ao programa 4.0
Este estudo tem o objetivo de aprofundar a análise sobre a consolidação de uma justiça digital no Brasil e sistematizar as principais medidas adotadas pelo Judiciário. A primeira parte do artigo trata do período desde a implantação da urna eletrônica até o processo judicial eletrônico, enquanto a segunda destaca sobre o Programa 4.0. Mais recentemente, as iniciativas se alinham ao escopo de...
- Criticism about structural sexism in the digital industry/Criticismo acerca do sexismo estrutural na indústria digital.
- Igualdade substantiva revisitada/Substantive equality revisited.
-
'É aí que se passa do direito à política': Deleuze e os grupos de usuários
Este ensaio visa a definir o papel dos grupos de usuários na filosofia do direito de Deleuze. Para tanto, critica a lacunaridade deste conceito na literatura secundária, bem como seu reducionismo liberal-democrata. Uma crítica aos resíduos hilemórficos do pensamento jurídico leva a retomar a implicação entre jurisprudência e grupos de usuários a partir de Gilbert Simondon, que favorece a apreensão
- Brasil, a escolha pela guerra civil
-
Italy 2023, riforma cartabia innovations in the civil process and ADR; potential interac-tions?
Os casos civis pendentes nos tribunais civis italianos no final de 2019 eram de 5.826.440. A Lei Delegada 69/2009 e o Decreto Legislativo 28/2010 regulamentaram a mediação comercial civil obrigatória no sistema jurídico italiano contemporâneo. Forte oposição dos advogados e negligência benigna do judiciário. Principal objeção: "A mediação não pertence à cultura jurídica italiana": A história...
- Perspectivas de (cis)gêneros nas audiências de custódia/(Cis)genders perspectives in custody hearings.
- O nascimento da legalidade burguesa: dois policiais do século dezessete/The birth of bourgeois legality: two police officers from seventeenth century.
-
Indignação epistêmica e decolonização do conceito de minorias
Este trabalho traz a proposta da indignação epistêmica como caminho crítico e decolonizador para refletir sobre a construção do conceito de minorias no Direito moderno. A partir de pesquisa bibliográfica e de análise da construção histórico-social do conceito de minorias, buscamos demonstrar sua ambigüidade latente: ao mesmo tempo em que reconhece direitos, oculta relações de poder que criam,...
- 'A Dívida Impagável': Denise Ferreira da Silva e suas implicações para o Direito, ou reflexões sobre uma obra irresenhável
-
Como e porque teses semanticamente congeladas não são precedentes: aportes a partir do Common Law
O presente artigo se presta a analisar as principais características do manejo de precedentes próprios do common law, para então confronta-las com a praxe brasileira de lida com o, assim chamado, Direito Jurisprudencial. Tem por objetivo detectar semelhanças e diferenças entre o trato com a jurisprudência no Brasil e no common law. Para tanto, esmiúça quatro características fulcrais dessa família
- O Papel dos Juristas na Luta contra Ameaças Autoritárias no Brasil/The Role of Jurists in the Fight against Authoritarian Threats in Brazil.
- Estatística e crítica social/Statistcs and social critique.
- Neofascismo, neoliberalismo e direito do trabalho no governo bolsonaro
- Errata
-
Reflexões sobre a relativização da coisa julgada: a ação rescisória como meio legítimo para impugnar sentenças fundadas em orientações declaradas inconstitucionais pelo Supremo Tribunal Federal
O presente ensaio tem por objetivo central revisitar discussões que gravitam em torno da coisa julgada, mormente aquelas atinentes à possibilidade de desconsideração do instituto em decorrência de inconstitucionalidade declarada a posteriori pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Levando em consideração discussões recentes que ganharam pauta após nova decisão proferida pela Corte, a qual deu ensejo
- Basic income policy: Objections and possibilities for gender equality/Política de renda básica: Objeções e possibilidades para equidade de gênero.
- Brasil, a escolha pela guerra civil.
-
Mercadoria e sujeito, valor e direito: esboços para uma leitura de Pachukanis
O presente trabalho almeja, em uma leitura de Pachukanis, ressaltar a vinculação feita pelo autor entre forma jurídica e forma valor, para, daí, extrair posteriormente a possibilidade fazer uma analogia entre as formas aparentes do valor (valor de troca) e as formas aparentes do direito (momento judicial e momento legislativo), a partir de uma leitura de trechos encontrados na obra Teoria Geral...
-
Ciberseguridad y ataques informáticos a los poderes judiciales: una mirada desde el Derecho Procesal
A segurança cibernética ou digital é um dever dos tribunais e um direito dos indivíduos. O sistema judiciário não está imune às ameaças cibernéticas, como ficou evidente nos últimos tempos, quando os ataques cibernéticos se proliferaram e as vulnerabilidades foram expostas. Por isso, é importante priorizar o tema na agenda, a fim de evitar que essas ameaças tenham impacto em processos específicos,
- Social participation in urban planning as a human rightParticipação social no planejamento urbano como direito humano.
- "A Dívida Impagável": Denise Ferreira da Silva e suas implicações para o Direito, ou reflexões sobre uma obra irresenhável.
-
O caráter democrático (?) das audiências públicas no Supremo Tribunal Federal
A pesquisa dedicou-se ao exame do instituto das audiências públicas realizadas perante o Supremo Tribunal Federal (STF) com o propósito de aferir a capacidade do instituto, tal como encontra-se disciplinado e aplicado, para atender aos seus objetivos de democratizar a hermenêutica constitucional e legitimar as decisões judiciais proferidas após sua implementação. Para tanto, valeu-se da teoria da
-
Processo judicial e decisão fundamentada. Atualmente no contexto brasileiro é possível a inteligência artificial de raciocínio jurídico aplicar o direito tal qual o juiz humano?
O presente trabalho tem como objetivo analisar se, na atualidade, é possível a emulação tecnológica por sistemas de inteligência artificial do raciocínio jurídico empreendido por humanos na aplicação do direito nas decisões judiciais. Isto porque os mecanismos tecnológicos têm se mostrado bastante eficientes na análise jurídica e, cada vez mais, são empregados na atividade jurisdicional dos...
- "àaÃÂàque se passa do direito ÃÂàpolÃÂÃÂtica": Deleuze e os grupos de usuÃÂários/"This is where we move from law into politics": Deleuze and user-groups.
- ERRATA.