Universidade Federal do Maranhão (Books and Journals)
- Revista de Políticas Públicas Desde Núm. 1-2008, January 2008 a Núm. 2-2023, December 2023 Universidade Federal do Maranhão, 2010
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Capitalismo de laços' ou capitalismo dependente?. Uma polêmica com ideólogos liberais brasileiros
O presente artigo versa por apresentar uma crítica às interpretações liberais sobre a existência de um "capitalismo de laços ou compadrio" no Brasil. Em linhas gerais, essas abordagens transformam elementos aparentes do processo histórico em essência. Isto é, ao idealizar vias únicas e universais de desenvolvimento capitalista, o cosmopolitismo liberal abstrai as bases coloniais e escravistas...
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Desenvolvimento rural em assentamentos de reforma agrária no maranhão. O caso do Terra Bela
Tomando como base os conceitos e categorias do campo de conhecimento Desenvolvimento Rural, o artigo busca compreender a realidade socioeconômica e produtiva do Assentamento Terra Bela; sua inserção na estrutura produtiva do município de Buriticupu; a estrutura organizacional e ações coletivas dos assentados; as potencialidades e os entraves ao desenvolvimento do respectivo assentamento. Para tal
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Democracia versus neoliberalismo. A relação entre ausência de saneamento e enfraquecimento da cidadania no Brasil
A cidadania no Brasil no momento de distensão política ditatorial envolveu reivindicações de direitos, dos ditos essenciais até demandas por representatividade num processo de construção democrática e consolidação da Constituição de 1988. No entanto, o atracamento neoliberal a partir de 1990 provocou o tensionamento dos direitos sociais. A partir desse contexto, discute-se, por meio de...
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Estudos de prospecção na indução de políticas públicas. Análise bibliométrica das produções científicas
No processo de formulação de políticas públicas, os estudos futuros têm se mostrado uma alternativa eficiente. O artigo propõe analisar a produção científica internacional sobre os estudos de futuros e as políticas públicas. Em relação à metodologia, o trabalho se enquadra como uma pesquisa descritiva/quantitativa, bibliográfica com o apoio da análise bibliométrica a partir do método ProKnow-C. O
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Estrangeiros, nunca mais! Migrantes como sujeitos de direitos
Os sujeitos migrantes, apesar de terem seus direitos reconhecidos por um conjunto de instrumentos nacionais e internacionais, continuam submetidos à lógica da soberania dos Estados nacionais em exercer as prerrogativas legislativa, administrativa e jurisdicional no desenho dos marcos legais e políticas públicas. Este artigo traça um percurso histórico das legislações nacionais sobre migração e a/o
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O cárcere como tecnologia repressiva e de controle social da população pobre e negra no Brasil
O artigo objetiva analisar a função do cárcere na ordem capitalista com reflexões sobre como este se constituiu em tecnologia repressiva a serviço dos interesses do Estado no capitalismo dependente e periférico instaurado no Brasil, discutindo-se o seu papel em tempos de reestruturação produtiva do capital no controle social da população pobre e negra. Com base em estudo bibliográfico e...
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Estratégias de democratização de projetos culturais incentivados pela lei de incentivo à cultura
Este artigo buscou descrever as estratégias de Democratização de projetos culturais incentivados pela Lei de Incentivo à Cultura (LIC). Foi realizada uma pesquisa qualitativa, a partir da coleta de uma amostra aleatória de projetos culturais viabilizados entre 2009 e 2018, analisando o conteúdo das estratégias de Democratização destes projetos. As medidas de democratização dos projetos foram...
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Os limites estreitos da participação popular no conselho estadual de saúde do espírito santo
O artigo apresenta resultados de pesquisa sobre processo de participação de movimentos sociais e organizações da sociedade civil nas instituições participativas da política de saúde no estado do Espírito Santo (Conselho Estadual de Saúde), no contexto de recrudescimento do autoritarismo e do surgimento da pandemia da COVID-19 de 2019 a 2021 no Brasil. Objetiva analisar como o conselho está...
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Movimentos sociais e luta de classes. Potencialidades para a emancipação humana
O presente artigo é derivado de pesquisa mais ampla e tem por objetivo debater sobre as potencialidades dos movimentos sociais para o processo de construção de uma sociedade humana e emancipada. O referencial teórico metodológico que orienta as reflexões é o Materialismo Histórico e Dialético e as análises se ancoram, dentre outros autores do campo, em Gramsci (2004a; 2004b); Marx e Engels (2010)
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Política de compensação financeira e a percepção dos riscos da exploração de petróleo em Maricá-RJ
Este artigo tem o objetivo de compreender a percepção das lideranças/representantes de grupos sociais maricaenses sobre os riscos associados à exploração de petróleo neste município e a relação destes com o uso atual das compensações financeiras. Com base na conceituação referente à sociedade de risco e apoiando-se em dados coletados em 2021 a partir de uma pesquisa de campo realizada em Maricá-RJ
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Nas veias abertas da América Latina, tem fogo cruzado, queimando nas esquinas
O presente artigo, se valendo de pesquisa bibliográfica, parte da crítica da economia política como método de análise. Busca traçar um itinerário, acerca do modo de produção capitalista e da acumulação originária de capital, cuja colonização de diferentes povos e nações, são chaves analíticas centrais; bem como, nos ater para às mudanças substantivas na fase imperialista. Analisando a realidade...
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Políticas públicas culturais no Brasil. Burocracia e a patrimonialização da cultura imaterial
Este artigo analisa a experiência brasileira na formulação de políticas públicas de patrimonialização da cultura imaterial, a partir de ações do Ministério da Cultura (MinC) pautadas no documento da UNESCO de Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial. Considera as formas de mobilização no/do campo burocrático estatal no tangente ao movimento do processo de formulação dessas políticas. O...
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Potencial de atuação dos movimentos populares frente à ofensiva da extrema direita no Brasil
Este artigo reflete sobre a potencialidade dos movimentos populares de caráter progressista em contribuírem para o enfrentamento do avanço da extrema direita no Brasil na atualidade. Tendo como marco histórico o período da crise contemporânea do capital no neoliberalismo, o texto aborda os anos 2000 para situar o fortalecimento da extrema direita em nível internacional, em particular na Europa, e
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Quem tem fome, tem pressa'. Perspectiva da retomada de políticas públicas voltadas à Segurança Alimentar e Nutricional no Brasil
A ascensão da fome no Brasil é um fato relacionado a uma série de fatores, sobretudo pelo processo de desmonte de políticas públicas direcionadas à promoção da Segurança Alimentar e Nutricional. O artigo objetiva analisar o desenvolvimento das políticas públicas de combate à fome no Brasil na perspectiva da atual conjuntura. Para isto, traça o contexto histórico de discussão e formulação de tais...
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Retomada democrática no Brasil. Novas perspectivas a partir da adoção do Plano Plurianual Participativo
A pesquisa analisa o papel da participação social, capaz de propiciar maior participação popular na tomada de decisão acerca do direcionamento dos recursos públicos. A problemática reside no fato de que a nível federal nunca houve a implementação do orçamento participativo no âmbito do PPA. Tal fato se modificou com a retomada democrática em que o Brasil vem vivenciando com o governo brasileiro...
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Regularização fundiária e co-produção da cidade. O projeto ATHIS na Chácara do Catumbi (RJ)
O presente trabalho busca analisar o caso do projeto de Assistência Técnica de Habitação de Interesse Social (ATHIS) na Chácara do Catumbi, na cidade do Rio de Janeiro sob a perspectiva de coprodução social da cidade. O projeto atuou no local, após o reconhecimento da usucapião especial urbana coletiva, e foi parcialmente concluído no ano de 2019. Buscou analisar a implementação do projeto e seus
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Vigiar a democracia, punir o golpismo. Narrativas oficiais sobre o protesto de 08 de janeiro de 2023 na sede dos Três Poderes, em Brasília
Este artigo objetiva analisar quais os enquadramentos interpretativos produzidos por representantes do governo sobre o protesto de 08 de janeiro de 2023. Adotando como fonte as declarações no Twitter do Presidente Lula, do Ministro da Justiça e Segurança Pública Flávio Dino e do Deputado Federal André Janones entre 08 de janeiro e 30 de abril de 2023, busca compreender como os manifestantes, suas
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Violência contra crianças e adolescentes em tempos de covid-19. Desafios profissionais ao assistente social
O artigo apresenta as demandas e os desafios da violência contra crianças e adolescentes durante a pandemia de Covid-19 no cenário brasileiro e seus rebatimentos para o trabalho da(o) assistente social, a partir de uma pesquisa exploratória, qualitativa, bibliográfica e de campo. Os resultados indicam que o isolamento social contribuiu para o ocultamento da violência intrafamiliar, que novos...
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La recuperación democrática en América Latina y sus dinámicas de integración regional en el contexto del desarrollo de la multipolaridad. Entrevista Especial com o Professor Doutor Francisco de Paula Dominguez Duran
Entrevista Especial com o Professor Doutor Francisco de Paula Dominguez Duran - Mestre e Doutor em Economia Política, pela Middlesex University - Docente aposentado da Business School, Middlesex University/ Londres. - Líder do Centre for Brazilian and Latin American Studies.- Secretário nacional da Campanha de Solidariedade – Venezuela Bolivariana.- Membro do Comitê Executivo Nacional da Campanha
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O desafio e o fardo do tempo histórico
O livro O Desafio e o fardo do tempo histórico, de István Mészáros, publicado pela Boitempo em 2007, configura-se como parte de uma obra que compõe uma sequência cuidadosamente elaborada na vasta produção anticapitalista do autor. Por ocasião do lançamento do livro na Universidade Federal de Santa Catarina/Brasil (o primeiro de todos os lançamentos em âmbito mundial), o autor fez uma Conferência...
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O serviço social no maranhão. 70 anos de história
Os 70 anos do Curso de Serviço Social no Maranhão é contextualizado a nível do Brasil e da América Latina, situado na estrutura e na conjuntura da formação social capitalista. O procedimento utilizado foi revisão bibliográfica referenciada na vivência da autora no Serviço Social no Maranhão e no Brasil. O conteúdo aborda: a história do Serviço Social no Brasil, situando suas origens nos anos 1930;
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Editorial. Retomada democrática no Brasil. Governabilidade, institucionalidade e perspectivas para a América Latina
RETOMADA DEMOCRÁTICA NO BRASIL: governabilidade, institucionalidade e perspectivas para a América Latina" é o tema do Dossiê Temático do v. 27, n. 2, julho/dezembro-2023 da Revista de Políticas Públicas (RPP), periódico acadêmico-científico publicado pelo Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas (PPGPP) da Universidade Federal do Maranhão (UFMA). O tema proposto reitera a linha editorial...
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GALO e RALF. Vida cotidiana e resistências em diálogos com Ricardo Antunes - Entrevista excepcional realizada pela Profª Drª Claudia Mazzei Nogueira e Prof. Dr. Caio Antunes
Esta entrevista foi realizada com dois expressivos representantes dos entregadores: Galo (São Paulo) e Ralf (Rio de Janeiro), em um momento crucial da luta dos/as trabalhadores e trabalhadoras, uma vez que as grandes plataformas digitais vêm burlando sistematicamente a legislação social protetora do trabalho, através do artifício de se apresentarem como "empresas de tecnologia", "prestadoras de...
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A admissibilidade da tortura na democracia brasileira. Apontamentos para uma pauta de prevenção e combate à tortura
Este ensaio traz reflexões sobre as dimensões práticas que tornam a tortura admissível no país, a partir da sua natureza histórica fundada na distinção social e racial, da função política, da sofisticação técnica e das narrativas públicas, compreendendo as continuidades entre governos, com foco na gestão bolsonarista, e a estrutura interpretativa dominante para permanência da tortura. É uma...
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A cor e a femininização da pobreza multidimensional no Brasil
O objetivo é analisar a relação entre as desagregações por sexo, raça de mulheres responsáveis pelo domicílio na faixa etária de 18 a 65 anos do Índice de Pobreza Multidimensional (IPM-NIS) no Brasil e na região Sudeste. A pesquisa documental utilizou os resultados do IPM-NIS e microdados do Censo Demográfico do ano de 2010. Os dados apontam que as mulheres negras apresentaram privações em quase...
- A dimensão histórica e política da Lei 10.639/03 'a contrapelo' do capital incendiário
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A influência do fies na política de precificação de cursos superiores presenciais
O Fies (Fundo de Financiamento Estudantil) é uma política pública que viabiliza o acesso de estudantes na educação superior privada. Teve seu auge na primeira metade da década de 2010 e, desde 2015, vivencia um processo de redução de oferta, em virtude da adoção de uma política econômica de austeridade fiscal. O foco desta pesquisa foi compreender a influência do encolhimento do Fies, a partir de
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Brasil 'em tese' ideologias em disputa, democracia em jogo
Após anos de um cenário político-institucional protagonizado por figuras de centro e discussões em torno de pautas estruturais e socioeconômicas, o início da última década abre espaço para questões que abordam valores e pautas identitárias, além do agravamento da falta de expectativa quanto à resolução dos problemas que a desigualdade no Brasil acarreta. Tais questões também são permeadas por...
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Concepções de autonomia no sistema único de assistência social. Em busca de um conceito
Este artigo problematiza as definições atribuídas ao conceito de autonomia nos documentos oficiais que normatizam o Sistema Único de Assistência Social. A partir da pesquisa do termo no interior de normativas e orientações e da busca por compreender os sentidos atribuídos ao mesmo, apresenta um panorama das configurações assumidas pelo conceito no decorrer das publicações. Por fim, conclui que a...
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Programa de pós-graduação em políticas públicas: 30 anos formando mestres e doutores
O Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas da Universidade Federal do Maranhão foi criado em agosto de 1993. As reflexões expostas neste artigo são produto de pesquisa sobre a trajetória dos seus 30 anos, mediante consultas a relatórios encaminhados à CAPES; depoimentos de sujeitos que integram o Programa; informações obtidas junto à Secretaria do Programa e, sobretudo, reflexões...