Consultor Jurídico (News)
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Consultor Jurídico
Desde 28 de Novembro de 2012
a 12 de Julho de 2022
Consultor Jurídico, 2013
- Prescrição bienal e quinquenal: aplicação da Lei nº 14.010/2020
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Loja de calçados deve indenizar mulher ferida durante roubo de malote
Loja de calçados deve indenizar mulher ferida em roubo de malote
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Reforma regulamentar da OCDE pode inviabilizar função da OAB
Martins Frasão: OCDE e advocacia brasileira
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Aumento de fusões e aquisições e o investimento em due diligence
Rizzo e Hardan: Fusões e aquisições e a due diligence
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Valor apontado na petição inicial é meramente estimativo, decide TST
Valor apontado na petição inicial é meramente estimativo, diz TST
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Crime de descumprimento de medida protetiva de urgência
Teilor Santana: Descumprimento de medida protetiva de urgência
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Anterioridade eleitoral violada pelo abuso de créditos extraordinários
Anterioridade violada pelo abuso de créditos extraordinários
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Por que ler os clássicos? (versão Direito Aduaneiro)
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Juiz ordena que Mercado Livre exclua anúncios suspeitos de fraudes
Mercado Livre deve excluir anúncios suspeitos de fraudes
- Ainda sobre o Conflito de Competência 185.702-DF (STJ), atinente à arbitragem
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Pagamento do crédito tributário
Arlindo da Cunha: Pagamento do crédito tributário
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AGU atuou em 14,8 milhões de processos judiciais em 2021
AGU atuou em 14,8 milhões de processos judiciais em 2021
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Multa acumulada exorbitante em razão do descaso do devedor não deve ser reduzida
Multa exorbitante por descaso do devedor não deve ser reduzida
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Comissão de Transparência das Eleições ampliou diálogo com a sociedade
Comissão de Transparência das Eleições ampliou diálogo
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Juiz suspende mineração na Serra do Curral até audiência de conciliação
Juiz suspende mineração na Serra do Curral até conciliação
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Judiciário quer aprimorar entrega voluntária de crianças para adoção
Judiciário quer aprimorar entrega voluntária de crianças para adoção
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Bíblia em Câmara de Vereadores não viola princípio da laicidade, diz TJ-SP
Bíblia em Câmara de Vereadores não viola princípio da laicidade
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'O limite da tecnologia é o direito das pessoas', diz professor português
Entrevista: Paulo Mota Pinto, professor e político português
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Averbação nos contratos de arrendamento de direitos minerários pela ANM
Ribeiro e Teixeira: Arrendamento de direitos minerários
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Juiz não pode exigir que inventariante preste contas após remoção
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Ex-ministro do TST é o novo sócio do Dalazen & Pessoa
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Por excesso de prazo, TJ-RJ revoga prisão preventiva decretada em 2017
Por excesso de prazo, TJ-RJ revoga preventiva decretada em 2017
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Tributação e seus vieses de gênero
Sirqueira Rocha: Tributação e seus vieses de gênero
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A política e o ignorante: a tragicomédia por trás da operação Alcatraz
Garcia e Coutinho: Tragicomédia por trás da operação Alcatraz
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Ceped da Uerj abre vagas de pós-graduação em Direito
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TJ-SP anula lei de 1997 de criação de cargos, mas mantém servidores nomeados
TJ-SP anula lei de 1997 de criação de cargos, mas mantém servidores
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CNMP recomenda compensação por acúmulo de acervo processual
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- Consentimento e telemedicina após a Resolução CFM 2.314/22
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Partidos pedem para PGR federalizar investigações de violência antipetista
Partidos pedem federalização dos casos de violência antipetista
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Gerente de churrascaria tem absolvição mantida por 'piadas' sobre fome e mortes
"Piadas" sobre morte, Holocausto e fome não são inicitação ao crime