1ª Coletânea Acadêmica da Associação de Pós-Graduandos em Direito da PUC-SP
- Editora:
- Letras Jurídicas Editora
- Data de publicação:
- 2015-06-18
- Autores:
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Juliana Ferreira Antunes
Rodrigo de Camargo Cavalcanti - ISBN:
- 978-85-8248-063-2
Descrição:
A Associação de Pós-Graduandos em Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (APGDireito/PUC-SP) nasceu com o intento de congregar esforços e atuar na PUC-SP em prol de uma substantiva promoção da dinâmica política e institucional, premente à consolidação do desenvolvimento individual e coletivo do corpo discente desta Universidade.
Índice
- Apresentação
- Homenageados
- A linha de pesquisa da PUCSP do capitalismo humanista e a PEC 383/2014
- A proteção do consumidor na constituição federal de 1988: análise da vulnerabilidade e da hipervulnerabilidade do consumidor
- A teoria dos direitos fundamentais
- Penhora on line para a realização dos ideiais do Código de Processo Civil. Medida Excepcional?
- Princípio constitucional da proporcionalidade: garantia fundamental
- Função social da ciência jurídica social function of science legal
- A teoria a prova e a constituição jurídica do fato tributário
- Da pessoa física portadora de doença grave ainda na atividade: isenção do Imposto de Renda
- Loteamento fechado e a cobrança de contribuição dos proprietários com base na teoria da perda de uma chance
- A constitucionalidade do artigo 285-B do Código de Processo Civil: análise crítica do processo legislativo a partir da teoria marxista e pós-marxista e sua relação com o Direito Constitucional
- O Estado Democrático de Direito: Democracia Participativa via Processo Judicial
- Promessa de compra e venda: uma análise atualizada
- Responsabilidade civil e o princípio in dubio pro dignitate nas relações privadas
- Algumas considerações sobre as interfaces da liberdade religiosa na dignidade da pessoa humana
- Observações sobre a teoria estruturante do direito de Friederich Müller