March 04, 2026

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Seção 1

PORTARIA Nº 1.650, DE 2 DE MARÇO DE 2026

PORTARIA Nº 18.878, DE 2 DE MARÇO DE 2026

PORTARIA Nº 1.645, DE 2 DE MARÇO DE 2026

ATA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA - JARI01/SPRF-SP REALIZADA EM 16 DE DEZEMBRO DE 2025

Despacho dE 3 de março de 2026

Portaria SFA-PI/SE/MAPA nº 129, de 2 de março de 2026

PORTARIA SEFIC/MINC Nº 114, DE 3 DE MARÇO DE 2026

PORTARIA SEFIC/MINC Nº 112, DE 3 DE MARÇO DE 2026

PAUTA DE JULGAMENTO