15 anos de constituição
- Editora:
- Editora del Rey
- Data de publicação:
- 2004-01-01
- Autores:
- José Adércio Leite Sampaio
- ISBN:
- 85-7308-737-4
Descrição:
Páginas Preliminares
Introdução
Parte I. O poder constituinte 15 anos depois
Parte III. Projeto de governo e de ordem econômica
Parte IV. As instituições transformadas
- O Supremo Tribunal Federal após 1988: em direção a uma corte constitucional
- A eficácia das decisões de inconstitucionalidade- 15 anos de experiência
- O Supremo Tribunal Federal e a teoria constitucional
- Habermas, ação estratégica e controle de constitucionalidade brasileiro
- O poder judiciário na constituição de 1988: reflexöes sobre a estrutura eo funcionamento da justiça eleitoral
- O ministério público como garante dos valores constitucionais
- Democracia e liberalismo: um encontro não tão bem resolvido no brasil pós-constituição de 1988
Parte V. A autonomia pública e a autonomia privada entre o status quo e a transformação social
- A constituição e a dimensão privada do existir
- Direitos fundamentais e cláusulas pétreas:os direitos fundamentais sociais eo problema de sua proteção contra o poder de reforma na constituição de 1988
- Direito adquirido, emenda constitucional, democracia e justiça social
- Sociedade e espaço público na constituição
Parte VI. A mundialização do discurso constitucional após 1988
Páginas Finais
