Direito e Praxis

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• Towards a managerial approach to punishment: a critical analysis of the political discourses justifying neoliberal transformations in the Colombian penitentiary system/Hacia una gestion empresarial del castigo: analisis critico de los discursos politicos justificadores de las transformaciones neoliberales en el sistema penitenciario colombiano. ([Articulos Ineditos])
• Critical analysis of the fiscal rules for ensuring the sustainability of sub-sovereign debt in Argentina: the Cordoba case 2016-2020/Analisis critico de las reglas fiscales tendientes a asegurar la sustentabilidad de la deuda subsoberana en Argentina: el caso Cordoba 2016-2020. ([Articulos Ineditos])
• Political-religious articulations for the anti gender agenda in Brazil: the institutionalization of neoconservatism in the Federal Council of Medicine/ Articulacoes politico-religiosas pela pauta anti genero no Brasil: a institucionalizacao do neoconservadorismo no Conselho Federal de Medicina. ([Artigos ineditos])
• The Force of probate: An analysis of the chain of title of Fazenda Capivara and the judicial land grabbing in Northern Minas Gerais/A forca dos inventarios: Uma analise da cadeia dominial da Fazenda Capivara e a grilagem judicial de terras no Norte de Minas Gerais. ([Artigos ineditos])
• Dossie Etnografias em contextos de violencia, criminalizacao e encarceramento.
• Por uma teoria social critica, aberta e efetivamente global.
• The Construction of Jurisprudence on Racism in the Supreme Federal Court: Reflections from the Field of Law and Racial Relations on the Ellwanger Case (HC 82.424/RS)/A Construcao da Jurisprudencia sobre Racismo no Supremo Tribunal Federal: Reflexoes desde o campo do Direito e Relacoes Raciais sobre o Caso Ellwanger (HC 82.424/RS). ([Artigo Inedito])
• Mapping the action of the International Criminal Court: the revictimization of women victims of sexual violence crimes in armed conflicts/Mapeando a atuacao do Tribunal Penal Internacional: a sobrevitimizacao de mulheres vitimas de crimes de violencia sexual em conflitos armados. ([Artigos Ineditos])
• The best prison in Brazil: Managing numbers and lives at the Women's Penitentiary in Sao Luis, Maranhao/A melhor prisao do Brasil: Gestao de numeros e vidas na Unidade Penitenciaria Feminina de Sao Luis, Maranhao. ([Dossie: Etnografias em contextos de violencia, criminalizacao e encarceramento])
• Violence under dispute: crime, discipline and revenge operations in Sao Paulo, Brazil/Violencia sob disputa: crime, disciplina e operacoes vinganca em Sao Paulo, Brasil. ([Dossier: Ethnographies in Contexts of Violence, Criminalization, and I0ncarceration])

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• ADPF das Favelas: mobilização do direito no encontro da pandemia com a violência policial e o racismo

  Durante a pandemia de covid-19, uma coalizão de organizações, movimentos e coletivos de favela obteve uma intervenção sem precedentes do Supremo Tribunal Federal na política de segurança pública do Rio de Janeiro, em face da violência policial e do racismo. Este estudo investiga o processo jurídico ...

• Amplified voices, limited change? Rethinking the complex relationship between Democracy, Regulation, and the Internet/ Vozes amplificadas, mudancas limitadas? Repensando a complexa relacao entre Democracia, Regulacao e Internet.
• Inteligência artificial promessas, riscos e regulação. Algo de novo debaixo do sol

  O presente artigo trata das potencialidades e riscos da Inteligência Artificial (IA). Com esse objetivo, posiciona a IA no alvorecer da IV Revolução Industrial, explica suas categorias essenciais e modo de operar. Aborda os benefícios trazidos pela nova tecnologia: ampliação da capacidade decisória ...

• "Quando nos chegamos no hospicio": Gilberto Gil's arrest for possession of marijuana in Florianopolis in 1976/"Quando nos chegamos no hospicio": a prisao de Gilberto Gil por posse de maconha em Florianopolis em 1976.
• Constitucionalismo Digital: contradições de um conceito impreciso/Digital Constitutionalism: contradictions of a loose concept.
• ADPF das Favelas: mobiliza
• Judicial indiscretion and constitutional erosion in Brazil/Indiscricao judicial e erosao constitucional no Brasil. ([Artigos Ineditos])
• Anthropology of Law in Brazil: an overview based on theses and dissertations (1988-2021)/Antropologia do Direito no Brasil: um panorama a partir de teses e dissertacoes (1988-2021). ([Artigo Inedito])
• A crítica racial à crítica jurídica: uma análise a partir de novos cenários da Educação Jurídica

  O artigo situa a crítica racial como fundamento da crítica jurídica, tendo por lugar de análise novos cenários da educação jurídica. A primeira parte do texto posiciona os debates sobre crítica e educação jurídica e aponta para o silêncio sobre raça. Para discutir a dimensão racial de forma mais...

• Respostas Institucionais à Judicialização da Saúde no Brasil

  Novas alternativas de enfrentamento do fenômeno da judicialização no Brasil vêm sendo construídas, com respostas conceituadas como estratégias moldadas a partir do diálogo institucional, dos métodos alternativos de soluções de conflitos e da autocomposição. Nesse cenário, este trabalho descreve o...