Vol. 10 No. 3, September 2019

Index

• Apresentacao.
• Repensar a legislacao e as politicas publicas desde o antirracismo em contextos europeus e latino-americanos.
• El discurso de la gobernanza como legitimador de las elites financieras en el campo de las reestructuraciones de deuda soberana/The governance discourse as legitimating strategy of financial elites in the sovereign debt restructuring field.
• Digressoes (criticas) sobre liberdade, estado e direito em Hegel/Critical digressions on freedom, state and right in Hegel.
• A Historia Da Ocupacao Chiquinha Gonzaga: Uma Analise Marxista Do Processo De Conscientizacao Do Sujeito/The History of the Occupation Chiquinha Gonzaga: Towards a Marxist Analysis of the Process of Awareness of the Subject.
• Apatrida em legislacoes discriminatorias de genero/Statelessness in gender discriminatory legislation.
• A judicializacao da saude e a gestao biopolitica da vida: O Poder Judiciario e as estrategias de controle do sistema de saude/The judicialization of health and the biopolitical management of life: The judiciary and the strategies of control of the health system.
• O Fim das Ilusoes Constitucionais de 1988?/The end of 1988 constitutional illusions?
• O Aborto e o NCLA: O Caso Boliviano/The abortion and the NLAC: the Bolivian case.
• Raca e Biopolitica na America Latina: os limites do direito penal no enfrentamento ao racismo estrutural/Race and Biopolitics in Latin America: the limits of criminal law in confronting structural racism.
• Dignidade Humana, Humilhacao e Forma de Vida/Human Dignity, Humiliation and Form of Life.
• Pluralismo Juridico: O Estado e as Autoridades Tradicionais de Angola/Legal Pluralism: the State and Traditional Authorities of Angola.
• Constituicoes sovieticas: da dissolucao do Estado ao Estado-Partido/Soviet Constitutions: From the dissolution of the State to the State-Party.
• O papel da Escola Superior de Guerra na sustentacao do regime autoritario brasileiro/The role of the Superior War School in supporting the Brazilian authority regime.
• "Nem tudo e sobre raca": evadindo o debate sobre racismo no marco juridico-politico latino-americano/"Not all is about race": evading the debate on racism in the Latin-American legal-political debate.
• Hacer genealogia de la experiencia: el metodo hacia una critica a la colonialidad de la Razon feminista desde la experiencia historica en America Latina/Doing genealogy of experience: towards a critique of the coloniality of feminist reason derived from the historical experience in Latin America.
• O Estado de negacao e o presente-futuro do antirracismo: Discursos oficiais sobre racismo, 'multirracialidade' e pobreza em Portugal (1985-2016)/The State of Denial and the present future of anti-racism: official discourses about racism, 'multiraciality' and poverty in Portugal (1985-2016).
• "Para eles, nos nao somos humanos!": habitacao, territorio e a monitorizacao de violencias racializadas em Portugal./'For them, we are not humans!': housing, space and monitoring of racialized violences in Portugal.
• The Anti-Roma Europe: Modern ways of disciplining the Roma body in urban spaces/A Europa Anti-Roma: Formas modernas de disciplina do corpo Roma nos espacos urbanos.
• Cartas do Carcere: horizontes de resistencia politica/Prison Letters: horizons of political resistance.
• O pacto de todos contra os escravos no Brasil Imperial/The pact of all against the slaves in Imperial Brazil.
• Existencia e Diferenca: O Racismo Contra os Povos Indigenas/Existence and difference: racism against indigenous peoples.
• "Inclusao com merito" e as facetas do racismo institucional nas universidades estaduais de Sao Paulo/"Merit-based inclusion" and the facets of institutional racism at public universities in the state of Sao Paulo.
• As cores das/os cortes: uma leitura do RE 494601 a partir do racismo religioso/The colour of c(o)u(r)ts: an interpretation of the Extraordinary Appeal (RE) 494601 from the perspective of religious racism.
• Constitucionalizacao do aborto no Brasil: uma analise a partir do caso da gravidez anencefalica.
• Reproducao da Estrutura de Casta Racial na Sociedade Estadunidense/ALEXANDER, Michelle. A nova segregacao: racismo e encarceramento em massa. Traducao de Pedro Davoglio; Revisao tecnica e notas Silvio Luiz de Almeida. 1.ed. Sao Paulo: Boitempo, 2017.