No. 15-2, June 2024

Index

• Apresentação
• Borba Gato em chamas disputas pela memória social, lutas negra e periférica em São Paulo
• Dano à propriedade por motivação política
• Desviando do Discurso de Propriedade. Estátuas e Ativismo Estudantil
• Dilemas éticos. Propiedad, protestas y crisis en Perú
• Dos protestos, escrachos e ocupações à Vara Agrária o direito de propriedade nos conflitos por terra em Alagoas
• O cheiro da vida dos outros': trabalhadora doméstica insubordinada, justa causa e a politicidade do dano à propriedade do patrão e da patroa
• Resistência Climática como Crítica à Propriedade. As Visões Alternativas de Direito que Emergem de Narrativas e Práticas de Contestação
• Desafios para a implementação da telemedicina nos cuidados de aborto para vítimas de violência sexual no Brasil
• Mobilização do direito a função negligenciada do direito no sistema político
• Agamben, o direito e an-arquia
• Democracia, Populismo e o que se segue
• A construção da sociedade neoliberal brasileira qual o lugar da democracia?
• A desinstitucionalização como forma de corrosão da pretensão do monopólio estatal da violência legítima uma abordagem a partir de Pierre Bourdieu, François Dubet e Danilo Martuccelli
• A relação cidade-campo: a análise marxiana na década de 1840
• Ainda dói tudo na minha memória' a urgência do campo dos Direitos Raciais para o alvorecer da contracolonização
• Como gênero e raça estruturam o sistema prisional. Diálogos com Angela Davis sobre racismo e sexismo no controle punitivo brasileiro
• Desacordos compreensivos uma necessária explicitação dos fundamentos teóricos na discussão jurídico-científica
• Estado e Boa Sociedade elementos da concepção política do comunitarismo liberal
• Expropriação capitalista, violência jurídica e reprodução social um diálogo entre a teoria da reprodução social e a teoria da reprodução sócio-jurídica do capitalismo
• Ideologia de gênero e a 'defesa da língua portuguesa' uma análise feminista sobre a supressão do debate acerca da linguagem neutra em Santa Catarina
• La praxis discursiva constitucional que instituye. Sociosemiótica jurídico-política crítica del poder constituido y desinstituyente
• Na pista com a Uber uma etnografia
• O processo estrutural como instrumento aplicado ao direito de acesso à informação ambiental no Brasil
• O resultado falso positivo para HIV e a (des)proteção dos direitos da personalidade da parturiente nos serviços de saúde brasileiros uma análise jurisprudencial
• Os argumentos do agronegócio em ações ajuizadas em face da Comunidade Quilombola Pesqueira Vazanteira de Caraíbas e da regularização fundiária do patrimônio da União no Norte de Minas Gerais
• Os Estados Ibéricos e a Questão da Transição em Portugal
• Os mecanismos de othering no combate à corrupção política
• Por que a carteira de vacinação do Ex-Presidente da República é um documento público?
• Profissionalismo, gênero e diferença uma reflexão sobre as causas da disparidade de gênero nos Tribunais brasileiros
• Revogação das medidas protetivas. Análise dos fatores e motivações presentes na solicitação da mulher
• Se a gente tivesse direito, não teria necessidade de estar fazendo manifestação pra nada' a luta das marisqueiras de Farol de São Thomé, RJ - Brasil contra estereótipos de gênero em políticas públicas
• Sete presos desaparecidos na Penitenciária Agrícola de Monte Cristo gestão do Judiciário das vidas 'indignas
• Sobre a Interdisciplinaridade da Dogmática Jurídica de Alexander Stark. Reflexões para a Ciência do Direito Brasileira
• Território como instituto jurídico complexo uma análise fundamentada nos sujeitos, nas subjetividades e nas territorialidades
• Uma análise de conteúdo dos desafios das audiências de custódia no Distrito Federal