Direito e Praxis - AZ
- ADPF das Favelas: mobilização do direito no encontro da pandemia com a violência policial e o racismo
- Amplified voices, limited change? Rethinking the complex relationship between Democracy, Regulation, and the Internet/ Vozes amplificadas, mudancas limitadas? Repensando a complexa relacao entre Democracia, Regulacao e Internet.
- Inteligência artificial promessas, riscos e regulação. Algo de novo debaixo do sol
- "Quando nos chegamos no hospicio": Gilberto Gil's arrest for possession of marijuana in Florianopolis in 1976/"Quando nos chegamos no hospicio": a prisao de Gilberto Gil por posse de maconha em Florianopolis em 1976.
- Constitucionalismo Digital: contradições de um conceito impreciso/Digital Constitutionalism: contradictions of a loose concept.
- ADPF das Favelas: mobiliza
- Judicial indiscretion and constitutional erosion in Brazil/Indiscricao judicial e erosao constitucional no Brasil. ([Artigos Ineditos])
- Anthropology of Law in Brazil: an overview based on theses and dissertations (1988-2021)/Antropologia do Direito no Brasil: um panorama a partir de teses e dissertacoes (1988-2021). ([Artigo Inedito])
- Para um Direito Ecológico Insurgente. Limites e potenciais do direito como instrumento para uma transição ecossocial justa
- Building the Maps of (In)Justice: A Study on Racial Violence and Police Lethality in Sao Paulo/Construindo os Mapas da (In)Justica: Um Estudo sobre Violencia Racial e Letalidade Policial em Sao Paulo. (Artigos ineditos)
- A mulher do discurso jurídico
- A análise de conteúdo como técnica para a análise jurídico-institucional de políticas públicas
- A crítica racial à crítica jurídica: uma análise a partir de novos cenários da Educação Jurídica
- Respostas Institucionais à Judicialização da Saúde no Brasil
- Constitucionalismo Digital: contradições de um conceito impreciso
- Between a report and a law: a case study on oppositional defiant disorder (ODD)/Entre um laudo e uma lei: um estudo de caso de transtorno opositor desafiador (TOD). ([Artigos ineditos])
- Política, gênero humano e direitos humanos na formação do pensamento de Karl Marx
- On the military-entrepreneurial regime of occupation of the Rio de Janeiro favelas: a (critical) analysis of the UPPs/ Sobre o regime empresarial-militar de ocupacao das favelas do Rio de Janeiro: Uma analise (critica) das UPPs.
- "A Suicides Wave in the LGBT Wing": Gender, Sexuality, and the Governance of Life and Death in the Prison System/"Uma onda de suicidios no pavilhao LGBT": genero, sexualidade e gestao da vida e da morte no sistema prisional. ([Dossie: Etnografias em contextos de violencia, criminalizacao e encarceramento])
- Para além do 'mundo jurídico': um diálogo com as equipes multidisciplinares de Juizados (ou Varas) de Violência Doméstica
- Os 30 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente e os horizontes possíveis a partir da Justiça Restaurativa: influxos abolicionistas em tempos de expansão punitiva a partir da extensão acadêmica
- Dialética e revolução: confrontando Kelsen e Gadamer quanto à interpretação jurídica
- Artificial Intelligence: Promises, Risks and Regulation. Something New Under the Sun/Inteligencia artificial: promessas, riscos e regulacao. Algo de novo debaixo do sol. (Artigos ineditos)
- The Decision-Making Process in Femicide Cases from Jurors' Perspectives/O Processo Decisorio em Casos de Feminicidio pelas Perspectivas de Jurados. ([Artigos ineditos])
- Mercadoria e sujeito, valor e direito: esboços para uma leitura de Pachukanis
- O consentimento no tráfico sexual sob o martelo do Judiciário: as práticas e os discursos dos julgadores
- Direito e Literatura a advocacia das existências em O veredicto de Franz Kafka
- Dimensões Institucionais da Igualdade de Gênero: o Caso Maria da Penha
- Fortalecimento das políticas públicas sanitárias e a judicialização da saúde: a experiência do município de Simão Pereira (MG): Strengthening public health policies and health judicialization: the experience of the municipality of Simão Pereira (MG).
- A legislação penal de drogas no Brasil e no México: análise comparada desde uma perspectiva crítica ao proibicionismo
- Liberdade de expressão: teorias, fundamentos e análise de casos
- Constitucionalismo transformador: entre casas de máquinas e 'engenharia social judicial'
- A situação atual dos direitos humanos entre destroços, desincentivos e retrocessos. A fronteira e o limite do Estado Democrático de Direito
- A discriminação estrutural e interseccional no Brasil: uma análise do Caso “Empregados da Fábrica de Fogos de Santo Antônio de Jesus e seus Familiares vs. Brasil”
- "The Doce River is basically the mother of Tumiritinga": the meanings at stake in the Doce River Valley and the limits of the institutional treatment of the "Samarco Case"/ "O rio Doce e praticamente a mae de Tumiritinga": os sentidos em jogo no vale do rio Doce e os limites do tratamento institucional do "Caso Samarco".
- Critical analysis of the fiscal rules for ensuring the sustainability of sub-sovereign debt in Argentina: the Cordoba case 2016-2020/Analisis critico de las reglas fiscales tendientes a asegurar la sustentabilidad de la deuda subsoberana en Argentina: el caso Cordoba 2016-2020. ([Articulos Ineditos])
- Uma análise de conteúdo dos desafios das audiências de custódia no Distrito Federal
- Institutional Responses to Health Judicialization in Brazil/Respostas Institucionais a Judicializacao da Saude no Brasil. (Artigos ineditos)
- A foundation of sociology of law/Uma fundamentacao para a sociologia do direito.
- Common (Good)?: On Horizons for the Realization of the Right to the City in Latin America/?(Bien) comun?: sobre horizontes para la realizacion del derecho a la ciudad en Latinoamerica. ([Articulos ineditos])
- Crítica à sub-representação de mulheres negras no legislativo federal: colonialidade, silêncio e incômodo
- Constitucionalismo popular e democrático: uma boa ideia em contextos de autoritarismo crescente?
- Global Constitutionalism: History, Theory and Contemporary Challenges
- Em nome da saúde pública o misoprostol e a nova criminalização do aborto no Brasil
- Constitucionalismo Haitiano e a Invenção dos Direitos Humanos
- Violence under dispute: crime, discipline and revenge operations in Sao Paulo, Brazil/Violencia sob disputa: crime, disciplina e operacoes vinganca em Sao Paulo, Brasil. ([Dossier: Ethnographies in Contexts of Violence, Criminalization, and I0ncarceration])
- As Muitas Faces do Humanitarismo/The many faces of Humanitarianism.
- Marx e a forma jurídica em O capital: um embate com Pachukanis/Marx and the juridical form in The Capital: a dialogue with Pachukanis.
- Andanças da Inquisição no Brasil
- Uma experiência interinstitucional de resolução de litígios em saúde: percursos dos usuários no acesso ao direito e à justiça
- Gender-sensitive practices in the criminal justice system: reflections based on the Re.nata Project and the experiences of femicide survivors/Praticas com Perspectiva de Genero no Sistema de Justica Criminal: Reflexoes a partir do Projeto Re.nata e das Experiencias de Sobreviventes de Feminicidio. ([Artigos ineditos])
- Os mecanismos de othering no combate à corrupção política
- Boto, Janalice and rape: sub-humanity and capitalist expropriation in the sexual exploitation of women in the amazon/Boto, Janalice e estupro: sub-humanidade e expropriacao capitalista na exploracao sexual feminina na amazonia. ([Artigos Ineditos])
- La voz de los vencidos: Justicia y experiencia colonial en Walter Benjamin
- (Sobre)vivências negras: desafios da cidadania diante da violência
- O acesso à justiça de mulheres atingidas no caso Rio Doce
- O Papel dos Juristas na Luta contra Ameaças Autoritárias no Brasil
- Negotiated Criminal Justice as an instrument of a Guaranteeing Criminal Policy?/Justica criminal negociada como instrumento de uma politica criminal garantista?([Artigos Ineditos])
- "Pancada de amor nao doi": a audiencia de custodia e a visibilidade invertida da vitima nos casos de violencia domestica/"Love battering doesn't hurt: the initial appearance upon arrest and the victim's reversed visibility in cases of domestic violence".
- A profecia da violência sem trauma aparente: justiça de transição, memória e a exceção brasileira/ The prophecy of violence without appearing trauma: transitional justice, memory and the Brazilian exception
- Violence against Women as a Translocal Category in the Jurisprudence of the Inter-American Court of Human Rights/Violencia contra a Mulher como uma Categoria Translocal na Jurisprudencia da Corte Interamericana de Direitos Humanos.
- A Justiça do Trabalho como instrumento de Democracia
- Com quantos golpes se faz uma crise constitucional no Brasil? Constitucionalismo abusivo, estresse constitucional e juridicidade constitucional./With how many strokes does a constitutional crisis take place in Brazil? Abusive constitutionalism, Constitutional stress and constitutional legality.
- Populismo, autoritarismo e resistência democrática: as cortes constitucionais no jogo do poder
- Criminal non-prosecution agreement and the negotiating power of the Public Prosecutor's Office: analysis and proposals based on interviews with MPDFT prosecutors/Acordo de nao persecucao penal e o poder negociai do Ministerio Publico: analise e propostas a partir de entrevistas com Promotore/as do MPDFT.
- Experimentation and fragmentation in Andre Breton's surrealism (1917-1935): an ethical contrast between different styles of existence/Experimentacoes e fragmentacoes no surrealismo de Andre Breton (1917-1935): um contraste etico entre diferentes estilos de existencia. ([Artigos ineditos])
- "Judicial Murders": The Use of "Resistance Reports" and State Lethality in 19th-Century Brazil"/"Assassinatos juridicos": o auto de resistencia e letalidade do Estado no seculo XIX brasileiro. ([Dossie: Etnografias em contextos de violencia, criminalizacao e encarceramento])
- Raca e Biopolitica na America Latina: os limites do direito penal no enfrentamento ao racismo estrutural/Race and Biopolitics in Latin America: the limits of criminal law in confronting structural racism.
- Fuma
- El Estado de Derecho y el Estado de Derecho en condiciones dependientes/The rule of law and the rule of law in dependent conditions.
- Racismo recreativo, liberdade de expressão e fraternidade algumas aproximações
- Gender dysphoria: the geopolitics of a psychiatric category/ Disforia de genero: geopolitica de uma categoria psiquiatrica.
- O uso da interseccionalidade na criminologia
- Law and Literature: a dialogue with Restorative Justice from Dostoevsky and Tolstoy/Direito e Literatura: um dialogo com a Justica Restaurativa a partir de Dostoievski e de Tolstoi. (Artigos ineditos)
- The Public Defender's Office and the defense of the right to adequate housing: an analysis of the institutional approach in Brazil/A Defensoria Publica e a defesa do direito a moradia: uma analise da abordagem institucional no Brasil. ([Artigos Ineditos])
- Guerreiros ou guardiões? Notas sobre o conceito de polícia/Warriors or guardians? Notes on the concept of police.
- Como gênero e raça estruturam o sistema prisional. Diálogos com Angela Davis sobre racismo e sexismo no controle punitivo brasileiro
- Prision preventiva: entre los medios de comunicacion y las autoridades politicas/Preventive detention: between the media and political authorities.
- A atualidade do caso Ellwanger para os julgamentos recentes do Supremo Tribunal Federal em matéria de liberdade de expressão
- Legitimate resistance and contested meanings of democracy: state repression and the 2013 protests/Resistencia legitima e os sentidos de democracia em disputa: repressao estatal e os protestos de 2013. ([Artigos ineditos])
- Gender Identity, Personal Data and Social Networks: An analysis of the categorization of sensitive data from a queer critique/Identidade de Genero, Dados Pessoais e Redes Sociais: Uma analise da categorizacao dos dados sensiveis a partir de uma critica queer.
- Enabling land titles in the lowlands-ecosystem: a challenge for quilombo Saracura/Titular a terra no ecossistema de varzea: um desafio para o quilombo saracura.
- Elementos para a crítica do direito à luz da Dialética Negativa de Theodor W. Adorno
- As Mudanças histórico-políticas do Brasil na construção do terceiro setor perspectivas contemporâneas à luz do marco regulatório
- Decolonization of constitutional judicial practices in Bolivia-Colombia/Descolonizacion de practicas judiciales constitucionales en Bolivia-Colombia.
- Critical reflections on how the Brazilian State handles gender-based political violence/Reflexoes criticas sobre o enfrentamento da violencia politica de genero no Estado Brasileiro. ([Artigos Ineditos])
- Pluralismo Jurídico y Teoría Crítica Descolonial como Fundamento para Replantear la Cuestión del Género / Legal Pluralism and Decolonial Critical Theory as a Foundation for Rethinking the Gender Question
- El extractivismo y las raíces del "Antropoceno". Regímenes de sensibilidad, régimen climático y derechos de la Naturaleza./Extractivism and the roots of the "Anthropocene". Regimes of sensitivity, climatic regime and rights of Nature.
- The repercussion of the Convention on the Rights of Persons with Disabilities in Brazilian courts / A repercussão da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência nos tribunais brasileiros
- Transfeminicídio: genealogia e potencialidades de um conceito
- Poor neighbourhoods as targets for mass incarceration: Notes on the Brazilian war on drugs/Bairros pobres como alvos do encarceramento em massa: notas sobre a guerra as drogas no Brasil. ([Traducoes])
- Pre-trial detention in plural/La prision preventiva en plural.
- A Convencao da Crianca e os Limites na Responsabilizacao de Criancas e Adolescentes no Brasil: Rupturas e Permanencias: The Child Convention and the Limits on the Liability of Children and Adolescents in Brazil: Ruptures and Permanences.
- As políticas migratórias brasileiras do século XIX ao século XXI: uma leitura biopolítica do movimento pendular entre democracia e autoritarismo
- Pluralismo Jur
- As lutas por justiça socioambiental diante da emergência climática/Struggles for socio-environmental justice in the face of climate emergency.
- Acolhimento institucional: familias de origem e a reinstitucionalizacao/Institutional shelter: families of origin and re-institutionalization.
- Economic Genocide in Chile: Second Open Letter to Arnold Harberger and Milton Friedman/Genocidio Economico no Chile: Segunda Carta Aberta para Arnold Harberger e Milton Friedman. (Traducoes)
- Dossie Etnografias em contextos de violencia, criminalizacao e encarceramento.
- Estetica Sociologica do Direito.