Direito e Praxis - AZ

Os 30 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente e os horizontes possíveis a partir da Justiça Restaurativa: influxos abolicionistas em tempos de expansão punitiva a partir da extensão acadêmica
Liberdade de expressão: teorias, fundamentos e análise de casos
A Convencao da Crianca e os Limites na Responsabilizacao de Criancas e Adolescentes no Brasil: Rupturas e Permanencias: The Child Convention and the Limits on the Liability of Children and Adolescents in Brazil: Ruptures and Permanences.
Racismo e pandemia uma análise jurídica: dimensões de justiça e suas interseções
Igualdade substantiva revisitada
Criminologia Feminista com Criminologia Crítica: perspectivas teóricas e teses convergentes
As Muitas Faces do Humanitarismo/The many faces of Humanitarianism.
Giorgio Agamben e Simone Weil, críticos da tradição jurídica romana
ADPF das Favelas: mobilização do direito no encontro da pandemia com a violência policial e o racismo
Perspectivas de (cis)gêneros nas audiências de custódia
O Papel dos Juristas na Luta contra Ameaças Autoritárias no Brasil
Populismo, autoritarismo e resistência democrática: as cortes constitucionais no jogo do poder
Mercadoria e sujeito, valor e direito: esboços para uma leitura de Pachukanis
O caráter democrático (?) das audiências públicas no Supremo Tribunal Federal
Dimensões Institucionais da Igualdade de Gênero: o Caso Maria da Penha
Capitalismo Antidiscriminatório? Bolsa de Valores e Governança de Diversidade
Opera
Filiação previdenciária e discriminação: o trabalho doméstico entre a precarização, a espoliação e o genocídio
Constitucionalismo transformador: entre casas de máquinas e "engenharia social judicial"/Transformative Constitutionalism: between engine rooms and "judicial social engineering".
Para que serve ser uma pessoa no Direito? Dialogos no campo critico/For what does it serve to be a person on Law? Dialogues on the critical Field.
Constitucionalismo Digital: contradições de um conceito impreciso
Countermajoritarian, Representative, and Enlightened: The roles of constitutional tribunals in contemporary democracies/Contramajoritario, Representativo e Iluminista: Os papeis dos tribunais constitucionais nas democracias contemporaneas.
Tecnologia Disruptiva e Direito Disruptivo: Compreensao do Direito em um Cenario de Novas Tecnologias/Disruptive Technology and Disruptive Law: Understanding the Law in a New Technologies scenario.
Constitucionalismo Digital: contradições de um conceito impreciso/Digital Constitutionalism: contradictions of a loose concept.
Constitucionalismo popular e democrático: uma boa ideia em contextos de autoritarismo crescente?
Política, gênero humano e direitos humanos na formação do pensamento de Karl Marx
A estratégia do neoconservadorismo revelada em suas intervenções como amici curiae no STF: da autoridade moral religiosa à luta contra a 'doutrinação' LGBTQIA+
Constitucionalismo popular e democrático: uma boa ideia em contextos de autoritarismo crescente?/Popular and democratic constitutionalism: a good idea in contexts of increasing authoritarianism?
Los amici curiae como "m
Constitucionalismo Haitiano e a Invenção dos Direitos Humanos
Marx e a forma jurídica em O capital: um embate com Pachukanis/Marx and the juridical form in The Capital: a dialogue with Pachukanis.
As obras e os dias de Hans Kelsen, o jurista do século.
Criminologia Feminista com Criminologia Critica: Perspectivas teoricas e teses convergentes/Feminist Criminology allied to Critical Criminology: theoretical perspectives and convergent theses.
As indígenas crianças e a Doutrina da Proteção Plural
Conceito e crítica das plataformas digitais de trabalho
Trabalho Invisível e Ilícito: reflexões criminológicas críticas e feministas do aumento do encarceramento de mulheres por tráfico de drogas no Brasil
OS TRABALHADORES DAS PLATAFORMAS DE ENTREGAS: essencialidade em tempos de Covid-19 e desproteção legislativa e judicial
Decisão judiciária, a autoria e o sentido jurídico: pesquisa empírica comunicativacionista do direito à prisão domiciliar para gestantes e mães de crianças até doze anos/Judicial decision, authorship and legal meaning: empirical communicativist research on the right to house arrest for pregnant women and mothers of children up to twelve years old.
Criticismo acerca do sexismo estrutural na indústria digital
Por que ?Direito e Cinema' e o que isso realmente significa? Uma Perspectiva / Why ?Law-and-Film' and What Does it Actually Mean? A Perspective
O que resta da Comissão Nacional da Verdade?: A política do tempo nas comissões da verdade
Para além do 'mundo jurídico': um diálogo com as equipes multidisciplinares de Juizados (ou Varas) de Violência Doméstica
STF, povos indígenas e Sala de Situação: diálogo ilusório
A Justiça do Trabalho como instrumento de Democracia
Pandemia e crimes contra a humanidade: o 'caráter desumano' da gestão da catástrofe sanitária no Brasil
Com quantos golpes se faz uma crise constitucional no Brasil? Constitucionalismo abusivo, estresse constitucional e juridicidade constitucional./With how many strokes does a constitutional crisis take place in Brazil? Abusive constitutionalism, Constitutional stress and constitutional legality.
Pachukanis, Lukács e Postone: um contraste entre concepções de uma sociedade pós-capitalista/Pashukanis, Lukács and Postone: a contrast between conceptions of a post-capitalist society.
Participação social no planejamento urbano como direito humano
Indignação epistêmica e decolonização do conceito de minorias
Juvenicídio: a expressão da Necropolítica na morte de jovens no Brasil / Juvenicide: the expression of the necropolitics of the death of young people in Brazil
Neofascismo, neoliberalismo e direito do trabalho no governo bolsonaro
A ofensiva neoliberal ao direito da antidiscriminação: a expansão da liberdade protegida no Supremo Tribunal Federal e na Suprema Corte dos EUA
A critica de Hart a tradicao classica do Direito Natural/The Hart's critique to classical Natural law tradition.
Right to prior consultation to indigenous peoples in Brazil/Direito a consulta previa aos povos indigenas no Brasil.
A Conquista do direito ao casamento LGBTI+: da Assembleia Constituinte à Resolução do CNJ / The conquer of LGBTI+ marriage right: since Constituent Assembly until CNJ´s Resolution.
Institutional Foundations of Trust: Sociolegal Perspectives/Bases institucionais da confiança: perspectivas sociojurídicas.
The Future of the Inter-American System of Human Rights--an introductory note/O Futuro do Sistema Interamericano de Direitos Humanos--uma nota introdutoria/El futuro del Sistema Interamericano de Derechos Humanos--una nota introductoria.
O Estado de negacao e o presente-futuro do antirracismo: Discursos oficiais sobre racismo, 'multirracialidade' e pobreza em Portugal (1985-2016)/The State of Denial and the present future of anti-racism: official discourses about racism, 'multiraciality' and poverty in Portugal (1985-2016).
Presentation.
Fronteiras invisíveis e deslocamentos forçados: impactos da 'guerra' de facções na periferia de Fortaleza (Ceará, Brasil)
A teoria dos dois demonios: resistencias ao processo brasileiro de justica de transicao/The two demons theory: resistances to the Brazilian transitional justice process.
A judicialização da intolerância religiosa: Um estudo do caso 'Edir Macedo' / The judicialization of religious intolerance: A study of the 'Edir Macedo' case
Discriminação Estética
Intersectional Violence silenced in Judicial Proceedings/ Violencias Interseccionais silenciadas em Medidas Protetivas de Urgencia.
Colonial violence and criminology: A confrontation from the documentary Concerning Violence/Violencia Colonial e Criminologia: Um confronto a partir do documentario Concerning Violence.
Public security in Brazil: a critique of the intellectual production/ Seguranca publica no Brasil: uma critica sobre a producao intelectual.
A luta pelos direitos ciganos no Senado Federal / The struggle for gypsy rights in the Federal Senate
Sujeito de direito migrante: igualdade e discriminação
Hospitalidade universal mitigada: políticas raciais e pensamento constitucional brasileiro / Universal hospitality mitigated: racial policies and the Brazilian constitutional thought
Limits of carbon pricing in a climate-changing world/Limites da precificação de carbono num mundo em mudança climática.
El extractivismo y las raíces del "Antropoceno". Regímenes de sensibilidad, régimen climático y derechos de la Naturaleza./Extractivism and the roots of the "Anthropocene". Regimes of sensitivity, climatic regime and rights of Nature.
O Movimento Antimanicomial como sujeito coletivo de direito
Podem os privilegiados escutar?': provocações dos feminismos marginais à crítica criminológica
A Conquista do direito ao casamento LGBTI+: da Assembleia Constituinte à Resolução do CNJ./The conquer of LGBTI+ marriage right: since Constituent Assembly until CNJ's Resolution.
Transfeminicídio: genealogia e potencialidades de um conceito
Brazilian anti-indigenous politics: tracking changes on indigenous rights regulation during Bolsonaro's government/A política anti-indígena brasileira: mudanças nos direitos dos povos indígenas durante o governo Bolsonaro.
Persona sexum non habet: Como conciliar os direitos das mulheres e os direitos das pessoas não binárias?
Penal rationality and criminological semantics in the Maria da Penha Law: the case of the procedure sursis/Racionalidade penal e semanticas criminologicas na Lei Maria da Penha: o caso do sursis processual.
Conflicts of Interest in State-Owned Corporations: Assessing Eletrobras and Sabesp/Conflito de Interesses nas Empresas Estatais: Uma analise dos casos Eletrobras e Sabesp.
As políticas migratórias brasileiras do século XIX ao século XXI: uma leitura biopolítica do movimento pendular entre democracia e autoritarismo
As lutas por justiça socioambiental diante da emergência climática/Struggles for socio-environmental justice in the face of climate emergency.
Existe um direito legislado da antidiscriminação para pessoas LGBTQIA+ no Brasil hoje?
Direito e verdade em Michel Foucault/Law and truth in Michel Foucault.
The data holder as the subject of law in capitalism of surveillance and data commercialization in the General Data Protecion Act/O titular de dados como sujeito de direito no capitalismo de vigilancia e mercantilizacao dos dados na Lei Geral de Protecao de Dados.
Conflitos, Violências e o Caso Xukuru na CIDH / Conflicts, Violence and the Xukuru Case at the CIDH
Despejos e luta pelo direito à moradia na pandemia: resistências femininas na experiência da Ocupação Novo Horizonte
Intersexualidade e o tensionamento do critério proibido de discriminação sexo
As cores das/os cortes: uma leitura do RE 494601 a partir do racismo religioso/The colour of c(o)u(r)ts: an interpretation of the Extraordinary Appeal (RE) 494601 from the perspective of religious racism.
Caso Povo Indígena Xukuru vs. Brasil: Uma trajetória processual perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos / Case of the Xukuru Indigenous People v. Brazil: A procedural trajectory before the Inter-American Court of Human Rights
O nascimento da legalidade burguesa: dois policiais do século dezessete
Estatística e crítica social
Etica e a dimensao (des)constituinte da desobediencia civil: uma leitura a partir de Michel Foucault/Ethics and the (dis)constituent dimension of civil disobedience: a reading based on Michel Foucault.
A jurisprudência como categoria social: multiplicações de Deleuze...
"Humanifesto" para a descolonização da Criminologia e da Justiça/Humanifesto of the Decolonization of Criminology and Justice.
Brasil, a escolha pela guerra civil
Principio da pessoa em desenvolvimento: fundamentos, aplicacoes e traducao intercultural/Principle of the person in development: fundamentals, applications and intercultural translation.
Exclusão social, regulação do trabalho e crise do sindicalismo nas perspectivas crítica e utópica de Boaventura de Sousa Santos
Cuidado, crise e os limites do direito do trabalho brasileiro
Analise sociojuridica do novo direito do trabalho brasileiro/Social-legal analysis of the new Brazilian labor law.
Normas cosmopolitas e efetivação dos direitos humanos: uma análise do caso do Povo Xukuru vs. Brasil perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos / Cosmopolitan norms and the enforcement of human rights: an analysis of the case of the Xukuru People v. Brazil before the Inter-American Court of Human Rights
'A Dívida Impagável': Denise Ferreira da Silva e suas implicações para o Direito, ou reflexões sobre uma obra irresenhável
O direito desigual face ao mundo sem qualidade: valor, fetichismo e justiça em Marx.
They're talking about penal abolition: The urgency of re-imagining different paths as alternatives to the criminal justice system
Right to development in the state of crisis: The effectiveness of gender equality in check/Direito ao desenvolvimento no estado de crise: A efetividade da igualdade de genero em xeque.
Exclusao social, regulacao do trabalho e crise do sindicalismo nas perspectivas critica e utopica de Boaventura de Sousa Santos/Social exclusion, labor regulation and the crisis of trade unionism in the critical and Utopian perspectives of Boaventura de Sousa Santos.
Cuidado, crise e os limites do direito do trabalho brasileiro/Care, crisis and the limits of Brazilian Labor Law.
They're talking about penal abolition: The urgency of re-imagining different paths as alternatives to the criminal justice system/Eles estao falando sobre abolicionismo penal: a urgencia de re-imaginar caminhos alternativos ao sistema de justica criminal.
Uma conjuntura crítica perdida: a COVID-19 nas prisões brasileiras
Indigenous rights in South America: observance with inter-american standards/Derechos ind
O sistema juridico para aplicar o direito, segundo Canaris/The legal system to apply the law, according to Canaris.
Direitos territoriais indigenas as sombras do passado/Indigenous peoples lands rights under the shadow of the past.
Um gesto de leitura na discursividade do objeto constituição
Humor e liberdade de imprensa em O Mequetrefe/Humor and freedom of the press in O Mequetrefe.
Latin American Human Rights lus constitutionale comune and the Inter-American Human Rights System: Perspectives and Challenges/Ius constitutional commune latino-americano em Direitos Humanos e o Sistema Interamericano: perspectivas e desafios.
As particularidades fundantes do punitivismo à brasileira
Latina and Latino Critical Legal Theory: LatCrit Theory, Praxis and Community/Latina e Latino Teoria Legal Critica: LatCrit Teoria, Praxe e Comunidade.
Past, present and context in the light of the historiography of International Law/Passado, presente e contexto a luz da historiografia do Direito Internacional.
As particularidades fundantes do punitivismo a brasileira/The founding particularities of the Brazilian punitivism.
Perspectives and contributions from the black woman organizations and black feminists against racism and sexism in the Brazilian society/Perspectivas e contribuicoes das organizacoes de mulheres negras e feministas negras contra o racismo e o sexismo na sociedade brasileira.
Territorios Indigenas: Repercussoes do SIDH no Direito Brasileiro/Indigenous Territory: IACHR Repercussions in the Brazilian's Right.
Orientaciones feministas para un nuevo derecho del trabajo
Atuação das centrais sindicais no contexto da covid-19: aproximações e distanciamentos/Role of the union centrals in the context of covid-19: approximations and distances.
O STF no Egito: Greve e Historia do Direito no Recurso Extraordinario no. 693.456/RJ/The Brazilian Supreme Court in Egypt: Strike and Legal History in the Special Appeal no. 693.456/RJ.
A cidade através do olhar metodológico de Benjamin
Política de renda básica: Objeções e possibilidades para equidade de gênero
Para alem do "mundo juridico": um dialogo com as equipes multidisciplinares de Juizados (ou Varas) de Violencia Domestica/Beyond the "legal world": a dialogue with members of multidisciplinary teams serving in Brazilian domestic violence courts..
Direito à Soberania Alimentar no Capitalismo Periférico
Linguagem (não) estigmatizante em julgados no Judiciário Brasileiro
Direito à Soberania Alimentar no Capitalismo Periférico/Right to Food Sovereignty in Peripheral Capitalism.
Contribuicoes de Merkl a Teoria Pura do Direito/Merkl's contributions to the pure theory of law.
'É aí que se passa do direito à política': Deleuze e os grupos de usuários
Classe, Genero, Raca e Colonialismo/A "Interseccionalidade" de Marx.
The racial deficit of Labour Law in Brazil/O déficit racial do direito do trabalho no Brasil.
Dez anos de racionalizacao da gestao judicial no Brasil: efeitos e perspectivas/Ten years of rationalization of judicial management in Brazil: effects and perspectives.
Southern criminology/Criminologia do Sul.
Globalizacao Hegemonica e Politica Criminal Neoliberal/Hegemonic globalization and neoliberal criminal policy.
A mulher do discurso jurídico
Fim do constitucionalismo autoritário? Os debates sobre a permanência da Lei de Segurança Nacional na redemocratização (1978-1987)/End of the authoritarian constitutionalism? Debating the permanence of the Brazilian National Security Law during the democratization (1978-1987).
Political violence against women in Brazil: expressions and definitions/ Violencia politica contra as mulheres no Brasil: manifestacoes e definicoes.
Traditional black communities and the protection of the ILO Convention 169/ Comunidades tradicionais negras e a protecao da Convencao 169 da OIT.
Memoria y justicia transicional para "tiempos democr
Pelo fim da barbárie, um passo: justiça restaurativa e a superação da (ir)racionalidade punitiva/For the end of barbarism, a step: restorative justice and overcoming the punitive (ir)rationality.
Critical Legal Studies.
Guerreiros ou guardiões? Notas sobre o conceito de polícia/Warriors or guardians? Notes on the concept of police.
Processos estruturais para além da retórica: contribuições indianas para o monitoramento de decisões judiciais/Structural litigation beyond rhetorics: Indian contributions to the monitoring of courts decisions.
Judicial power and squatter settlements in Buenos Aires/ Poder judicial y ocupaciones de suelo en Buenos Aires/ Poder Judiciario e ocupacoes urbanas em Buenos Aires.
O parecer de Hans Kelsen de 1933 sobre a Assembleia Nacional Constituinte do Brasil--Parecer em alemao, espanhol e italiano/ La opinion juridica de Hans Kelsen de 1933 sobre la Asamblea Nacional Constituyente de Brasil. Texto en aleman, espanol e italiano.
The Constitutionalism found on the street--a proposal of decolonization of the Law/O Constitucionalismo achado na rua--uma proposta de decolonizacao do Direito.
The Critical Criminology in Brazil and the critical studies of whiteness/ A Criminologia Critica no Brasil e os estudos criticos sobre branquidade.
O espaco do direito na Teoria da Justica de Axel Honneth: The Space of law In Axel Honneth's Theory of Justice.
Human Rights in Radical Thought.
Case of the Xukuru Indigenous People v. Brazil: A procedural trajectory before the Inter-American Court of Human Rights./Caso Povo Ind
Psicologia e direitos humanos: por que discutir necroliberalismo nas políticas de segurança?
Apresentação
A função político-militar do constitucionalismo: guerras híbridas e disseminação constitucional a partir do século XVIII
Citizenship, property and animals' rights/ Ciudadania, propiedad y derechos animales.
Relações Perigosas': Walter Benjamin e Carl Schmitt no crepúsculo de Weimar
Apresentação / Editorial - V.13, N.2, 2023 - Dossiê 'Novos rumos para os direitos das pessoas LGBTI+'
A tolice da inteligencia brasileira ou como o pais se deixa manipular pela elite Jesse de Souza.
Viewing Africa with Marx: Remarks on MarxS Fragmented Engagement with the African Continent/Considerando a Africa em Marx: Notas sobre o engajamento fragmentado de Marx com o continente africano.
Breves comentários ao sistema de Registro Torrens introduzido no Brasil em 1890
Criticas radicales al poder punitivo: ?como pensar los abolicionismos en tiempos de expansion punitiva?
A praxis instituinte do comum em oposicao a racionalidade neoliberal: LAVAL, Christian; DARDOT, Pierre. Comum: ensaio sobre a revolucao no seculo XXI. Sao Paulo: Boitempo, 2017 [edicao eletronica em formato.epub].
"BALA": experiencia, classe e criminalizacao/"SHOT": experience, class and criminalization.
Chronicles of announced evictions: analysis of decisions about urban land conflicts/Cronicas de despejos anunciados: analise das decisoes em conflitos fundiarios urbanos.
Critica das dimensoes modernas: a historicidade dos direitos humanos desde o giro descolonial nuestroamericano/Criticism of modern dimensions: the historicity of human rights since the our nuestroamericano decolonial turn.
Global Justice: Why not State jurisdictions in transnational financial disputes?
De L
De Lévinas a Marx: ética e política entre transcendência e revolução
A forma jurídica da compra e venda da força de trabalho. Equivalência, interversão e forma do estado/The legal form of buy and sale of the labor force. Equivalence, interversion and form of the state.
Ideologia de gênero e a 'defesa da língua portuguesa' uma análise feminista sobre a supressão do debate acerca da linguagem neutra em Santa Catarina
Ligeiramente ilegais: posições femininas e percepções do direito na obra 'As meninas', de Lygia Fagundes Telles
Domestic markets and foreign investiment regulation: a functional analysis of CFIUS/ Regulacao do mercado interno e do investimento estrangeiro: analise funcional do CFIUS.
O Direito Achado na Rua: condicoes sociais e fundamentos teoricos/The Law Founded in the Street: social conditions and theoretical foundations.
Direito e historicidade: uma abordagem thompsoniana de Pachukanis
O presente fugidio das crises constitucionais: uma interrogação acerca da questão concernindo a Modernidade da Constituição/The escaping present of constitutional crises: an interrogation on the question concerning the Modernity of the Constitution.
O presente fugidio das crises constitucionais: uma interrogação acerca da questão concernindo a Modernidade da Constituição
Para inquirir o trabalho: metodologia crítica, investigação-ação e uma nova <>/To inquire work: critical methodology, action-research and a reloaded "workers' inquiry".
Controle social e resolução de conflitos em um território Kaingang: estudo sobre a cadeia indígena/Social control and conflict resolution in a Kaingang territory: a study on the indigenous jail.
O direito à alimentação na perspectiva de Emmanuel Lévinas aportes para um debate a partir do filme 'O Poço
A construção da sociedade neoliberal brasileira qual o lugar da democracia?
O crescimento dos cursos de direito no panorama da expansão do ensino superior no Brasil, 1964-2019
Modernity, Postmodernity and Emancipation in the Perspective of the Ethics of Alterity/Modernidade, Pos-Modernidade e Emancipacao na Perspectiva da Etica da Alteridade.
As diferencas entre o marxismo juridico de Roberto Lyra Filho e Marcio Bilharinho Naves: The differences between legal marxism in Roberto Lyra Filho and Marcio Bilharinho Naves.
A legislação penal de drogas no Brasil e no México: análise comparada desde uma perspectiva crítica ao proibicionismo
A emergência do novo coronavírus e a 'lei de quarentena' no Brasil
Operação Lava Jato: ideologia, narrativa e (re)articulação da hegemonia
Participação do atingido por desastres na formação de teses jurídicas via Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas/Participation of the "affected person" in the formation of legal thesis via the Incident of Resolution of Repeated Demands.
Os argumentos relativos a direitos nas ocupações de escolas no estado de São Paulo (2015): experiências de desrespeito, reconhecimento e política pré-figurativa
Direito ao luto: a construção internacional do direito ao luto dos familiares de vítimas de desaparecimento forçado
A nova Landnahme. Dinamicas e limites do capitalismo financeiro/Die neue Landnahme. Dynamiken und Grenzen des Finanzmarktkapitalismus.
Competition law and neoliberalism: the regulation of economic concentration in Brazil/Direito da concorrencia e neoliberalismo: a regulacao da concentracao economica no Brasil.
Global Justice: Why not State jurisdictions in transnational financial disputes? /Justica Global: Por que nao jurisdicoes estatais em disputas financeiras transnacionais?
A emergencia do novo coronavirus e a "lei de quarentena" no Brasil/The Emergency of the new Coronavirus and the "Quarantine Law" in Brazil.
Linguagem e interpretação de textos jurídicos: estudo comparado entre realismos jurídicos
Estado e Boa Sociedade elementos da concepção política do comunitarismo liberal
A anarquia organizada: as barricadas como o subsistema de seguranca da Assembleia Popular dos Povos de Oaxaca/"La anarquia organizada: las barricadas como el subsistema de seguridad de la Asamblea Popular de los Pueblos de Oaxaca".
Critical Historicity of Latin American and Caribbean Constitutionalism/Historicidade Critica do Constitucionalismo Latino-Americano e Caribenho.
O capital como sujeito e o sujeito de direito/Capital as subject and the subject of law.
Democracia, política e a potência crítica de Jacques Rancière