25 anos da convenção da OCDE para o enfrentamento da corrupção de funcionários públicos estrangeiros em transações comerciais internacionais
- Editora:
- Casa do Direito
- Data de publicação:
- 2024-01-01
- Autores:
- Marcelo Ribeiro de Oliveira
- ISBN:
- 978-65-5932-574-0
Índice
- Os Autores
- Apresentação
- Suborno transnacional e jurisdições concorrentes: breves considerações sobre o diálogo entre autoridades competentes
- A convenção antissuborno da OCDE, o combate a corrupção e a necessidade de um padrão mundial: recomendaçao de padrões mínimos em investigações e apurações de casos de corrupção
- Sancionando o “lado da demanda”: o papel do WGB na implementação de legislações como o foreign extortion prevention act (FEPA)
- O grupo de trabalho sobre suborno e o uso de medidas adicionais na aplicação da convenção da OCDE
- Histórico das avaliações do WGB sobre o brasil: 25 anos de compromissos e transformações no combate ao suborno transnacional
- A detecção da corrupção na visão do WGB/OCDE
- Proteção de denunciantes no Brasil: alinhamento com a convenção antissuborno da OCDE
- Novas tendências no combate à corrupção transnacional - a evolução da convenção da OCDE refletida na recomendação de 2021
- Sistema brasileiro de responsabilização da pessoa jurídica por atos de corrupção: de onde partimos e até onde chegamos
