March 19, 2021
I - Administrativo
- Atos e Despachos do Presidente. Diretoria-Geral de Contratos e Licitações. Departamento de Licitações e Formalização de Ajustes
- Atos e Despachos do Presidente. Diretoria-Geral de Contratos e Licitações. Órgão julgador de Licitação
- Atos e Despachos do Presidente. Atos e Despachos das Comissões
- Escola da Magistratura - EMERJ
- Atos e Despachos do Presidente. Departamento de Precatórios Judiciais
II - Judicial - 2ª Instância
- Primeira Vice-Presidência
- Segunda Vice-Presidência. Departamento de Exame de Admissibilidade Recursal. Serviço de Processamento
- Grupos de Câmaras Criminais. Quarto Grupo de Câmaras Criminais
- Câmaras Criminais. Primeira Câmara Criminal
- Grupos de Câmaras Criminais. Segundo Grupo de Câmaras Criminais
- Câmaras Criminais. Segunda Câmara Criminal
- Segunda Vice-Presidência. Departamento de Exame de Admissibilidade Recursal. Serviço de Autuação
- Segunda Vice-Presidência. Departamento de Exame de Admissibilidade Recursal. Serviço de Comunicação Externa e Gestão
- Terceira Vice-Presidência. Departamento de Exame de Admissibilidade Recursal. Divisão de Autuação
III - Judicial - 1ª Instância (Capital)
- COMARCA DA CAPITAL. Varas Cíveis. 7ª Vara Cível
- COMARCA DA CAPITAL. Varas Cíveis. 40ª Vara Cível
- COMARCA DA CAPITAL. Varas de Família. 12ª Vara de Família
- COMARCA DA CAPITAL. Varas Cíveis. 48ª Vara Cível
- COMARCA DA CAPITAL. Varas Cíveis. 21ª Vara Cível
- COMARCA DA CAPITAL. Varas Cíveis. 35ª Vara Cível
- COMARCA DA CAPITAL. Varas de Órfãos e Sucessões. 1ª Vara de Orfãos e Sucessões
- COMARCA DA CAPITAL. Varas Cíveis. 29ª Vara Cível
- COMARCA DA CAPITAL. Varas Cíveis. 47ª Vara Cível
IV - Judicial - 1ª Instância (Interior)
- COMARCAS DE ENTRÂNCIA ESPECIAL. Comarca de Belford Roxo. 1ª Vara de Família, da Inf., da Juv. e do Idoso
- COMARCAS DE ENTRÂNCIA ESPECIAL. Comarca de Cabo Frio. Juizado Especial Adjunto Cível
- COMARCAS DE ENTRÂNCIA ESPECIAL. Comarca de Campos dos Goytacazes. 3ª Vara Cível
- COMARCAS DE ENTRÂNCIA ESPECIAL. Comarca de Belford Roxo. 1º Juizado Especial Cível - Santa Amelia
- COMARCAS DE ENTRÂNCIA ESPECIAL. Comarca de Campos dos Goytacazes. 5ª Vara Cível
- COMARCAS DE ENTRÂNCIA ESPECIAL. Comarca de Cabo Frio. NUR 11 - Núcleo de Arquivamento
- COMARCAS DE ENTRÂNCIA ESPECIAL. Comarca de Campos dos Goytacazes. 2ª Vara Criminal
- COMARCAS DE ENTRÂNCIA ESPECIAL. Comarca de Campos dos Goytacazes. 3ª Vara Criminal
- COMARCAS DE ENTRÂNCIA ESPECIAL. Comarca de Cabo Frio. 1ª Vara de Família, da Inf., da Juv. e do Idoso
V - Editais e demais publicações
- EDITAIS. Comarca da Capital. VARAS REGIONAIS. Regional de Bangu. 1ª Vara de Família
- EDITAIS. Comarca da Capital. Varas Criminais. 37ª Vara Criminal
- EDITAIS. Comarca da Capital. Varas Cíveis. 31ª Vara Cível
- EDITAIS. Comarca da Capital. Varas Cíveis. 50ª Vara Cível
- EDITAIS. Comarca da Capital. Varas de Família. 11ª Vara de Família
- EDITAIS. Comarca da Capital. VARAS REGIONAIS. Regional de Bangu. 3ª Vara Cível
- EDITAIS. Comarca da Capital. Varas de Órfãos e Sucessões. 1ª Vara de Orfãos e Sucessões
- EDITAIS. Comarca da Capital. Varas de Órfãos e Sucessões. 2ª Vara de Orfãos e Sucessões
- EDITAIS. Comarca da Capital. Varas de Fazenda Pública Eletrônicas. 12ª Vara de Fazenda Pública