350 Dicas de direito tributário
- Editora:
- Editora Foco
- Data de publicação:
- 2021-09-12
- Autores:
-
Caio Bartine
(MBA em Direito Empresarial - FGV) - ISBN:
- 978-65-5515-059-9
Descrição:
A presente obra não tem o condão de esgotar temas importantes do Direito Tributário, mas de nortear estudantes, examinandos da OAB e concursandos em geral sobre as principais dicas dessa disciplina. Para tanto, as dicas foram divididas em tópicos, partindo do Direito Constitucional Tributário até as súmulas vinculantes em matéria tributária, sendo cuidadosamente preparadas para o melhor aproveitamento do leitor. Bons estudos!
Índice
- Apresentação
- Fontes do direito tributário
- Competência tributária e capacidade tributária ativa
- Limitações constitucionais ao poder de tributar
- Tributo e espécies tributárias
- Legislação tributária, vigência, aplicação, integração e interpretação da norma tributária
- Obrigação tributária e sujeitos da obrigação tributária
- Solidariedade tributária
- Capacidade tributária passiva
- Domicílio tributário
- Denúncia espontânea
- Crédito tributário: lançamento e modalidades
- Alteração e revisão do lançamento
- Suspensão da exigibilidade do crédito tributário
- Extinção do crédito tributário
- Exclusão do crédito tributário
- Garantias e privilégios do crédito tributário
- Administração tributária
- Dívida ativa e certidões
- Execução fiscal
- Súmulas vinculantes em matéria tributária