Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

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  • Decisão Monocrática N° 00084172920078070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 21-05-2022

    Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios Gabinete do Des. Waldir Leôncio Júnior PROCESSO: 0008417-29.2007.8.07.0000 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) EXEQUENTE: SINDICATO DOS SERV.PUBLICOS CIVIS DA ADM.DIR AUT.FUND. E TCDF EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO No ID: 33731632, a Contadoria Judicial anexou os cálculos judiciais dos substituídos CONCEICAO DE MARIA SOARES DE MEDEIROS, CONSUELO ESPERANÇA ALVES FERNANDEZ, CORINA LINS SOLORZANO, CRERIANE SILVA MEDEIRO DE OLIVEIRA, CRISTINA ALVES DE SOUSA, CRISTINA MARIA DE LUCENA SILVA, CRISTINA MARIA LIRA DE CARVALHO e CRISTINA NERY DE BRITO DIAS. O DF nada disse sobre os cálculos (ID: 34648537). No ID: 34018720, o SINDIRETA apresentou impugnação. Diga o Distrito Federal sobre a impugnação aos cálculos judiciais apresentada pelo exequente. Brasília, 11 de maio de 2022. WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR Desembargador

  • Decisão Monocrática N° 07149027620228070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 21-05-2022

    Apesar de na nomenclatura do recurso consta pedido de efeito suspensivo, não foi apresentada nenhuma fundamentação, nem feito nenhum pedido nesse sentido. Informe o Juízo de origem da interposição do agravo, mostrando-se, todavia, desnecessária a solicitação das respectivas informações. Intime-se a parte agravada para, querendo, apresentar contrarrazões. Após, retornem os autos conclusos para prolação do voto. Brasília - DF, 12 de maio de 2022 15:04:03. ROMULO DE ARAUJO MENDES Desembargador

  • Decisão Monocrática N° 00050607020098070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 21-05-2022

    Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios Gabinete do Des. Waldir Leôncio Júnior PROCESSO: 0005060-70.2009.8.07.0000 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) EXEQUENTE: SINDICATO DOS SERV.PUBLICOS CIVIS DA ADM.DIR AUT.FUND. E TCDF EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Transitados em julgado os EE n. 0012029-04.2009.8.07.0000 (ID: 33980082 - Pág. 2), a presente execução deve prosseguir em caráter definitivo. Intime-se o Distrito Federal quanto aos pedidos formulados pelo exequente na petição constante do ID: 34904364. Brasília, 12 de maio de 2022. WALDIR LEÔNCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR Desembargador

  • Decisão Monocrática N° 07119797720228070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 21-05-2022

    DESPACHO Trata-se de agravo de instrumento interposto pelo DISTRITO FEDERAL em face à decisão da Primeira Vara de Execução Fiscal que determinou o arquivamento do processo forçado, com fundamento nos Provimentos 32/2012 e 54/2021. Não há pedido liminar. Comunique-se a interposição do recurso ao juízo de origem. Dispensadas informações. Faculto à agravada manifestar-se no prazo legal. Após, tornem conclusos. Intimem-se. Brasília/DF, 9 de maio de 2022. LUÍS GUSTAVO B. DE OLIVEIRA Relator 0403

  • Decisão Monocrática N° 07140453020228070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 21-05-2022

    Diga o recorrente sobre eventual litispendência com o agravo nº 0713700-64.2022.8.07.0000. Intime-se. Brasília, 12 de maio de 2022. Desembargador SANDOVAL OLIVEIRA Relator

  • Decisão Monocrática N° 00090962920078070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 21-05-2022

    Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios Gabinete do Des. Waldir Leôncio Júnior PROCESSO: 0009096-29.2007.8.07.0000 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) EXEQUENTE: SINDICATO DOS SERV.PUBLICOS CIVIS DA ADM.DIR AUT.FUND. E TCDF EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO O SINDIRETA requereu no ID: 34157364: a) a expedição dos competentes precatórios em favor dos anuentes JOÃO NASCIMENTO DE OLIVEIRA, JOÃO MOTA SANTANA e JOÃO RODRIGUES DE FRANÇA com o destaque dos honorários contratuais, segundo o percentual de 20% (vinte por cento) devidos a sociedade de advogados M de Oliveira Advogados & Associados, CNPJ: 04.549.858/0001-60; b) a remessa dos autos à contadoria judicial pa (...)

  • Decisão Monocrática N° 07116697120228070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 21-05-2022

    Vistos etc. O cotejo dos autos enseja a certeza de que o instrumento está adequadamente formado e que a decisão agravada fora prolatada no curso cumprimento individual da sentença coletiva manejado pelo agravante, na condição de substituto processual de 43 (quarenta e três) associados, em desfavor do Distrito Federal. Com efeito, o decisório guerreado determinara a livre distribuição do cumprimento de sentença, em consonância com o previsto no artigo 173, §3º, inciso II, do Provimento Geral da Corregedoria, aplicado aos juízes e ofícios judiciais, sob o fundamento de que afigura-se equivocada a distribuição por prevenção, com o que não se conforma o agravante, fazendo o inconformismo o ob (...)

  • Decisão Monocrática N° 07158164320228070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 21-05-2022

    Cuida-se de mandado de segurança (id 35401811) impetrado por LUIZ CARNEIRO DE ALMEIDA em face de ato omissivo atribuído ao Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal. Em regime de plantão, o Desembargador Plantonista, Luis Gustavo Barbosa de Oliveira, em decisão de id 35403690, deferiu a liminar para determinar que a autoridade coatora providencie a imediata internação do impetrante em UTI Coroniana, no prazo de 12 horas, seja da rede pública de saúde ou na rede privada conveniada, e, na impossibilidade, a transferência para UTI privada, às expensas do Distrito Federal, sob pena de multa diária de R$ 10.000,00 (dez mil reais). Os autos foram distribuídos à Relatoria do em. Desembar (...)

  • Decisão Monocrática N° 07140046320228070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 21-05-2022

    Diga o recorrente sobre eventual litispendência com o agravo nº 0713700-64.2022.8.07.0000. Intime-se. Brasília, 12 de maio de 2022. Desembargador SANDOVAL OLIVEIRA Relator

  • Decisão Monocrática N° 07007006020228079000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 21-05-2022

    Vistos, etc. Em consulta aos autos de origem PJE 0745253-52.2020.8.07.0016, constatei que houve distribuição de Recurso Inominado, e prolação do acórdão ID 104927904, de relatoria da MMª Juíza de Direito Ana Claudia Loiola de Morais Mendes, suplente do Dr. Almir Andrade de Freitas. Redistribuam-se os presentes autos a MMª Juíza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio, titular do gabinete anteriormente ocupado pelo referido Magistrado, para análise de eventual prevenção, mediante ulterior compensação de distribuição, nos termos do art. 930, parágrafo único do CPC, c/c com o art. 127, do RITR e art. 81 do RITJDFT. I. Brasília/DF, 11 de maio de 2022. ANTONIO FERNANDES DA LUZ Juiz de Direito

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