June 29, 2019
Poder Legislativo
Diário Oficial del 29-06-2019 - Poder Legislativo
Poder Executivo
FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PE - FUNAPE A Diretora-Presi dente RESOLVE publicar as Portarias nºs 2938 a 3289 de CONCESSÃO DE APOSENTADORIA, TRANSFER ÊNCIA PARA R ESERVA REMUNERADA E REFORMA DOS MILITARES, de JUNHO/2019, que se encontram disponíveis, na íntegra, no endereço eletrônico www.funape.pe.gov.br. PORTARIA-FUNAPE Nº 3290, DE 28 DE JUNHO DE 2019....
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO (LEI FEDERAL 13.019/2014) CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/DCC/2019. Abertura de Chamamento Público para seleção de proposta de projeto com associação sem fins lucrativos, especializada e que apresente experiência para realizar ações de capacitação e desenvolvimento de 29(vinte e nove) bandas marciais das escolas municipais do Ipojuca,...
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES INTIMAÇÃO Fica a empresa JMC REFEIÇÕES COLETIVAS LTDA EPP, CNPJ/MF: 05.109.741/0001-29, INTIMADA pela presente para, querendo, apresentar alegações finais no prazo máximo de 10 (dez) dias, nos termos do art. 25 do Decreto nº 42.191/2015, dirigida a esta Comissão, lotada na GGAJ/SEE-PE, no endereço Av. Afonso Olindense, nº 1513, bloco D, 1º andar, Bai...
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRINA EXTRATO DE TERMO DE REVOGAÇÃO O Prefeito, no uso de suas atribuições legais, REVOGA o PL nº 04/2019, PP nº 03/2019. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de análise, conferência e revisão de procedimentos dos processos de benefícios previdenciários com Certidão de Tempo de Contribuição – CTC do Regime Geral de Previdênci...
INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE PERNAMBUCO - IRH CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2019 O Instituto de Recursos Humanos de Pernambuco, através do Presidente da Comissão Julgadora, torna público o presente CHAMAMENTO PÚBLICO cujo objeto é a celebração de CONVÊNIO com Instituição de Ensino Superior (IES), com objetivo de dar continuidade às ações de otimização da prestação de serviços de assistência...
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 015/2019 O Prefeito do Município de Santa Cruz do Capibaribe torna público o cancelamento do Processo nº 037/2019 – Inexigibilidade nº 015/2019, cujo objeto é a contratação da apresentação artística da banda Luan e Forró Estilizado no dia 29.06.2019 para os festejos juninos no Município de Santa C...
SECRETARIA DA FAZENDA EXTRATO SAFI Nº 020/2019 CONTRATOS/CONVÊNIOS 1º TERMO ADITIVO AO C-SAFI Nº 015/18. Prorrogação do prazo do contrato mater e inclusão de remuneração no valor, por documento arrecadado. Contratada: BANCO COOPERATIVO DO BRASIL S.A - BANCOOB. CNPJ: 02.038.232/0001-64. Vigência: 05.03.2019 a 04.05.2019. C-SAFI Nº 024/19. Prestação de serviços de arrecadação de tributos est...
Licitações e Contratos - Saúde
DIRETORIA GERAL DA RECEITA – II REGIÃO FISCAL EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 136/2019 O DIRETOR DA DRR II RF, nos termos da legislação em vigor, intima o contribuinte abaixo relacionado, por se encontrar em local incerto e não sabido e não ter sido localizado no endereço cadastrado no CACEPE – Cadastro de Contribuintes do Estado de Pernambuco, a comparecer à Rua Quintino Bocaiúva nº 335, Centro,...