A Constituição Do Trabalho. O trabalho nas Constituições da Alemanha, Brasil, Espanha, França, Itália e Portugal
- Editora:
- LTR
- Data de publicação:
- 2014-02-17
- Autores:
-
Edilton Meireles
(Desembargador do Trabalho (TRT/BA). Doutor em Direito (PUC/SP). Professor da UFBa e da UCSal) - ISBN:
- 978-85-361-2843-6
Descrição:
O autor aponta o tratamento dado pelo legislador constitucional ao valor-trabalho e, antes de cuidar mais precisamente do direito nacional, busca as raízes do valor-trabalho nas principais constituições surgidas após a Segunda Guerra Mundial e que mais influenciaram para a formação da Constituição brasileira de 1988.
Neste sentido, este livro aponta o tratamento dado pelos constituintes alemães, italianos, franceses, espanhóis e portugueses ao trabalho, buscando identificar a importância que ao valor-trabalho foi destacada para a formação das respectivas sociedades. Conclui com o estudo do direito constitucional brasileiro, apontando, de forma surpreendente para muitos, que o trabalho foi, dentre todos os direitos fundamentais, o objeto de tratamento mais valorizado pelo constituinte.
Neste sentido, este livro aponta o tratamento dado pelos constituintes alemães, italianos, franceses, espanhóis e portugueses ao trabalho, buscando identificar a importância que ao valor-trabalho foi destacada para a formação das respectivas sociedades. Conclui com o estudo do direito constitucional brasileiro, apontando, de forma surpreendente para muitos, que o trabalho foi, dentre todos os direitos fundamentais, o objeto de tratamento mais valorizado pelo constituinte.
Índice
- Introdução
- A Constituição do Trabalho
- Ideologia do trabalho (valor social do trabalho ou princípio da valorização do trabalho humano)
- Direito ao trabalho
- O trabalho na Constituição italiana
- O trabalho na Constituição alemã
- O trabalho na Constituição francesa
- O trabalho na Constituição portuguesa
- O trabalho na Constituição espanhola
- O trabalho na Constituição brasileira
- O trabalho nas Constituições Sociais
- Eficácia dos direitos fundamentais nas relações contratuais. O dever de contratar os direitos fundamentais
- Natureza jurídica e limites da dispensa arbitrária ou sem justa causa
- Reconhecimento das convenções e acordos coletivos do trabalho
- Igualdade e doméstico: direitos consagrados desde 1988
- Conclusão
- Referências bibliográficas