A efetividade da prova pericial na investigação das doenças ocupacionais: avaliação dos danos causados à saúde do trabalhador
- Editora:
- LTR
- Data de publicação:
- 2022-01-26
- Autores:
-
José Carlos Manhabusco
(Advogado. Membro Acadêmico Efetivo da Academia de Direito Processual de Mato Grosso do Sul – Conselho Editorial.) - ISBN:
- 978-65-5883-128-0
Descrição:
Este trabalho versa sobre os efeitos da produção e o procedimento da prova pericial, especialmente no que diz respeito à investigação e à avaliação dos danos causados à saúde do trabalhador. O estudo foi direcionado no sentido de trazer à tona as dificuldades encontradas pelo auxiliar do juízo, quanto à aplicação do protocolo normativo no âmbito da entidade profissional e do próprio órgão previdenciário (INSS), bem como fornecer ao julgador os elementos de reflexão para uma participação, não só colaborativa, mas, acima de tudo, também investigativa. A orientação aos profissionais que atuam como auxiliar do juízo no trato com a linguagem utilizada, bem como na rotina para exercer o munus público foi objeto de referência. O conhecimento da formalidade do acesso ao Poder Judiciário visando o credenciamento tanto do Médico do Trabalho quanto do Fisioterapeuta foi observado com ênfase, uma vez que demonstra a abertura de substancial mercado de trabalho para os que pretendem se especializar na área. Todavia, o conteúdo da pesquisa pode servir para Advogados, Magistrados, representantes do Ministério Público do Trabalho, Estagiários, Estudantes e Operadores do Direito que buscam aprimorar os seus conhecimentos na matéria tratada. O pesquisador tentou utilizar da parte teórica, sem, contudo, descuidar da parte prática.
Índice
- Prefácio
- Prefácio da 3a Edição
- Apresentação
- Introdução
- Reflexos da Revolução Industrial
- Auxiliares da Justiça
- Necessidade do Conhecimento de Normas Jurídicas e Termos/Expressões Utilizados na Prática Forense
- Habilitação do Perito Junto ao Poder Judiciário. O Papel do Perito Judicial e do Assistente Técnico no Processo. Nova Sistemática
- Procedimento Pericial na Investigação e Avaliação dos Danos Causados à Saúde do Trabalhador
- Responsabilidade do Empregador no Cumprimento das Normas de Higiene, Segurança e a Saúde do Trabalhador (Medicina do Trabalho)
- Equipamento de Proteção Individual - Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego
- Oportunidade para Determinação da Perícia
- Quesitos: Importância para o Processo
- Perícia no Acidente de Trabalho
- Saneamento Processual. Princípio da Participação do Magistrado. Atuação Colaborativa. Diretrizes. Avaliação. Questão Procedimental. Exame da Prova Documental
- Estudos do Comitê Gestor Nacional do Programa Trabalho Seguro do Tribunal Superior do Trabalho - Divulgação dos Resultados do 1o Fórum Virtual sobre Perícias Judiciais - Programa Nacional de Prevenção de Acidente de Trabalho - Curso de Formação Continuada
- Responsabilidade pelo Pagamento dos Honorários Periciais
- Relação de Quesitos para Estudo
- Anexo
- Considerações Finais
- Referências
- Sobre o Autor