A nova visão da jurisprudência trabalhista. Comentários às recentes alterações das súmulas do TST
- Editora:
- LTR
- Data de publicação:
- 2017-10-31
- Autores:
-
Mirella Karen De Carvalho Bifano Muniz
(Mestre em Direito do Trabalho pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais) - ISBN:
- 9788536193151
Descrição:
Ainda que não possam ser consideradas leis, as jurisprudências são dispositivos que ganham força e se apresentam como se fossem, em especial na área trabalhista, já que estes preceitos se tornam de observação obrigatória às lides ao regulamentarem direitos.
O Tribunal Superior do Trabalho com sua função de uniformizar seus julgados obriga o profissional do Direito a se manter sempre atualizado e o presente trabalho se presta a esta necessidade.
Com artigos diretos e linguagem bastante objetiva, os autores apresentam as últimas alterações jurisprudenciais, revisitando temas fundamentais, formando um material imprescindível para aqueles que militam na área trabalhista, bem como para os estudantes que querem se manter atualizados.
O Tribunal Superior do Trabalho com sua função de uniformizar seus julgados obriga o profissional do Direito a se manter sempre atualizado e o presente trabalho se presta a esta necessidade.
Com artigos diretos e linguagem bastante objetiva, os autores apresentam as últimas alterações jurisprudenciais, revisitando temas fundamentais, formando um material imprescindível para aqueles que militam na área trabalhista, bem como para os estudantes que querem se manter atualizados.
Índice
- Apresentação
- Prefácio
- Súmula n. 6 do TST: equiparação salarial
- Comentários à Súmula n. 10 do Tribunal Superior do Trabalho
- Súmula n. 25 do TST
- Súmula n. 74 do TST: no cotejo entre a confissão ficta e a prova pré-constituída nos autos, é vedada a inquirição de testemunhas sobre fatos já provados por documento, confissão, ou que só por documento ou perícia puderem ser provados
- Súmula n. 85 do TST: compensação da jornada de trabalho
- Súmula n. 124 do Tribunal Superior do Trabalho
- Súmula n. 191 do TST: as recentes alterações sobre a base de cálculo do adicional de periculosidade dos eletricitários
- Os Honorários Advocatícios na Justiça do Trabalho e a Recente Alteração da Súmula n. 219 do Tribunal Superior do Trabalho
- Súmula n. 221 do TST - Comentários à Alteração Ocorrida através da Resolução n. 185/2012
- Súmula n. 228 do TST: a controvérsia sobre a base de cálculo do adicional de insalubridade
- Súmula n. 244 do TST: a garantia provisória de emprego da gestante nos contratos por prazo determinado
- Súmula n. 262 e o CPC de 2015: reflexos na fluência dos prazos no Direito Processual do Trabalho
- Súmula n. 263 do TST: antes de indeferir a petição inicial o magistrado deve oportunizar ao reclamante a possibilidade de emendá-la no prazo de 15 dias
- A Súmula n. 277 do Tribunal Superior do Trabalho: em sua Redação de 2012 ? Como Forma de Promoção e Estímulo à Negociação Coletiva
- A Nova Redação da Súmula n. 288
- Comentários à Súmula n. 298, do TST
- Súmula n. 303 do TST: fazenda pública. Reexame necessário
- Súmula n. 337 do Tribunal Superior do Trabalho: reanálise em virtude das alterações advindas da publicação da Lei n. 13.015/2014
- Súmula n. 353 do TST
- A Constitucional Prescrição do FGTS
- Súmula n. 364 do TST: não é válida a cláusula de negociação coletiva que fixe o adicional de periculosidade em percentual inferior ao estabelecido em lei e proporcional ao tempo de exposição ao risco
- Súmula n. 366 do TST: atividades desenvolvidas durante o tempo residual configuram tempo à disposição do empregador?
- Súmula n. 368 do TST: uma análise acerca dos descontos previdenciários e fiscais na justiça do trabalho
- Súmula n. 369 do TST e a Necessidade de sua Revisão em Perspectiva Constitucional
- Súmula n. 378, inciso III, do C. TST. Extensão da Garantia Provisória de Emprego aos Trabalhadores Submetidos a Contrato de Trabalho por Prazo Determinado (art. 118 da Lei n. 8.213/91)
- Primazia da Resolução do Mérito e a Nova Redação da Súmula n. 383 do Tribunal Superior do Trabalho
- Súmula n. 385 do Tribunal Superior do Trabalho - A Obrigatoriedade da Comprovação de Feriado Local para Fins de Prorrogação de Prazo Recursal
- Processo do Trabalho e Transmissão de Recursos via Fac-símile: aportes da Súmula n. 387 do Tribunal Superior do Trabalho
- Súmula n. 392 TST: competência da justiça do trabalho para processar e julgar ações de indenização por dano moral e material decorrentes da relação de trabalho
- Súmula n. 393 do TST sob a Perspectiva do Novo Código de Processo Civil
- Comentários à Súmula n. 395 do TST - Condições de Validade do Instrumento de Mandato
- Recentes Alterações Promovidas na Jurisprudência da Corte Superior Trabalhista acerca da Ação Rescisória na Vigência do Novo CPC
- Súmula n. 415 do TST
- Penhora em Dinheiro, Mandado de Segurança e a Alteração da Súmula n. 417 do Tribunal Superior do Trabalho
- Súmula n. 419 do TST - Comentários ao Verbete Sumular após a Alteração da Redação Decorrente da Entrada em Vigência do CPC de 2015, através da Resolução n. 212/2016
- Súmula n. 421 do TST: embargos de declaração em face de decisão monocrática do relator com fulcro no art. 932 do novo CPC - Hipótese de cabimento e de conversão em agravo interno
- Comentários à Súmula n. 422, do TST
- Súmula n. 428 do TST: caracterização do sobreaviso
- Comentários à Nova Súmula n. 429 do Tribunal Superior do Trabalho
- Comentários Acerca da Súmula n. 430 do TST
- Empregados com 40 Horas Semanais e o Divisor Mensal de 200: Súmula n. 431 do Tribunal Superior do Trabalho
- O Recolhimento Extemporâneo da Contribuição Sindical Rural: o regime jurídico aplicável à luz da Súmula n. 432 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho
- Embargos de Divergência no Processo em Fase de Execução
- Súmula n. 435 do TST: comentários e desdobramentos práticos
- Comentários à Súmula n. 436 do Tribunal Superior do Trabalho
- Intervalo Intrajornada na jurisprudência do TST: Súmula n. 437
- Súmula n. 438 do TST: intervalo para recuperação térmica
- Súmula n. 439 do TST - Danos morais
- Súmula n. 440 do Tribunal Superior do Trabalho - Manutenção do Plano de Saúde do Empregado Afastado por Auxílio-doença Acidentário ou Aposentadoria por Invalidez
- Súmula n. 441 do TST: aplicabilidade do aviso-prévio proporcional
- Análise da Admissibilidade do Recurso de Revista nas Ações Sujeitas ao Rito Sumaríssimo Diante da Redação da Súmula n. 442 do Tribunal Superior do Trabalho
- Dispensa Discriminatória do Empregado Portador do Vírus HIV ou de Outra Doença Grave
- Súmula n. 444 do TST: possibilidade de aplicação da jornada 12x36
- A Inaplicabilidade do Art. 1.216 CC/02 no Direito do Trabalho: um estudo pormenorizado da Súmula n. 445 do TST
- Súmula n. 446 do TST: o intervalo intrajornada para o maquinista ferroviário
- Súmula n. 447 do TST - Comentários ao Verbete Sumular Acrescido pela Resolução n. 193/2013
- Súmula n. 448 do TST e o Reconhecimento da Caracterização de Insalubridade no Serviço de Limpeza de Instalações Sanitárias
- Súmula n. 449 do Tribunal Superior do Trabalho: minutos residuais
- Comentários a Súmula n. 450 do Tribunal Superior do Trabalho
- Limitação da Vontade Coletiva nos Acordos sobre a Participação nos Lucros e Resultados: uma interpretação retrospectiva do TST
- Súmula n. 452 do Tribunal Superior do Trabalho: algumas reflexões sobre o instituto da prescrição na atualidade
- Uma Breve Análise sobre a Súmula n. 453, do Colendo Tribunal Superior do Trabalho, como Forma de Efetivar o Princípio da Proteção
- Execução de Ofício das Contribuições ao Satpela Justiça do Trabalho: uma questão de atendimento às finalidades da jurisdição
- Súmula Vinculante n. 37 e o Enunciado da Súmula n. 455 do TST: possibilidade de majoração da remuneração de empregados de sociedade de economia mista pelo poder judiciário
- Súmula n. 456 do TST - Comentários ao Verbete Sumular após a Inserção dos Itens II e III Decorrente da Entrada em Vigência do CPC de 2015 através da Resolução n. 211/2016
- A Elevação da OJ n. 387 para a Súmula n. 457, do Colendo Tribunal Superior do Trabalho como Instrumento de Efetivação de um Mandamento Constitucional: o acesso ao poder judiciário
- A Súmula n. 458, do Colendo Tribunal Superior do Trabalho, como Instrumento de Segurança Jurídica e Celeridade Processual
- A Súmula n. 459 e os Requisitos para a Configuração da Nulidade por Negativa da Prestação Jurisdicional
- O Vale-Transporte e a Súmula n. 460 do TST
- Súmula n. 461 do TST e o Ônus da Prova em Relação à Regularidade dos Depósitos do FGTS
- Súmula n. 462 TST: multa do art. 477, § 8º, da CLT. Incidência. Reconhecimento Judicial da Relação de Emprego