A propriedade no direito brasileiro: uma visão histórica
- Editora:
- Editora Processo
- Data de publicação:
- 2014-06-03
- Autores:
- Rosângela Maria de Azevedo Gomes
- ISBN:
- 978-85-93741-81-4
Descrição:
O direito de propriedade, como sendo um dos pilares do Direito Privado, segue sendo um desafio para seu estudo. A complexidade e dimensão de seu alcance geram a falsa noção de absolutização. A mudança de paradigma aportada com a Constituição Federal brasileira de 1988, que elevou a propriedade e a sua função social ao patamar de garantia de direitos fundamentais, tem suas raízes, no solo brasiliero, em outros instrumentos jurídicos que se somam ao Código Civil para traduzir a realidade histórica, econômica e social inscrita no tempo. Este exercício de olhar o passado para entender a dimensão da propriedade no presente é o desafio que se propõe ao leitor.