A Reforma dos Direitos Reais: A Caminho da Unidade dos Direitos Patrimoniais
- Editora:
- Editora Processo
- Data de publicação:
- 2020-06-03
- Autores:
- Carlos Edison Do Rêgo Monteiro Filho
- ISBN:
- 978-85-93741-59-3
Descrição:
"Os textos aqui reunidos decorrem de trabalho de pesquisa, que tive a satisfação de coordenar, desenvolvido coletivamente no âmbito do Programa de Pós-graduação em Direito da Uerj por mestres e doutores comprometidos com a investigação científica e com o estudo das relações jurídicas em perspectiva crítica, à luz das transformações do direito privado contemporâneo. Enganaram-se os que supunham que o ramo dos direitos das coisas restara infenso às ondas de mudança guiadas pela força das novas tecnologias. Como se o papel das titularidades, associadas de algum modo à concepção milenar de propriedade, se contivesse numa ilha de estabilidade em meio ao turbilhão revolucionário que redefinia os institutos dos contratos e da responsabilidade civil. A impressão revelou-se falsa."
Índice
- Autores
- Apresentação
- Pactos comissório e marciano em perspectiva dinâmica: projeções nos negócios jurídicos com escopo de garantia
- A boa-fé objetiva nas relações reais: tutela da confiança na relação real como processo
- Novas tecnologias e direitos reais: virada hermenêutica e possibilidades entre Blockchain e smart cities
- Para além das fronteiras tradicionais da usucapião: a aquisição extrajudicial de direitos reais, do imóvel do cônjuge abandonado e de terras devolutas
- A posse dos bens públicos e a função social da propriedade pública
- Shopping centers: estrutura jurídica e aspectos controvertidos em torno das cláusulas de raio
- Contornos da autonomia privada no condomínio edilício: convenção e restrição de direitos
- Constituição da garantia fiduciária de bens móveis. Registro e oponibilidade em processo de recuperação judicial
- Novos contornos das servidões prediais
- Notas sobre a extinção unilateral das promessas de compra e venda de unidades imobiliárias por consumidores à luz da Lei nº. 13.786/2018
- Direito de retenção: subsídios para o delineamento de uma teoria geral
- Direito real de laje: entre a lei e a realidade
- Notas sobre o princípio da concentração na matrícula imobiliária e a posição do terceiro adquirente de boa-fé