ABC do direito do trabalho
- Editora:
- LTR
- Data de publicação:
- 2021-09-26
- Autores:
- José Alberto Maciel Dantas
- ISBN:
- 978-65-5883-092-4
Descrição:
Este livro contém todos os principais pontos do Direito do Trabalho, com abordagem prática, direta e objetiva. Começando com um breve resumo histórico, entra em questões práticas de CTPS, sujeitos do contrato, responsabilidade de empresas, contratos individual, intermitente, temporário e por prazo determinado, salário, remuneração, 13º, FGTS, equiparação salarial, alteração, suspensão e interrupção do contrato, rescisão com e sem justa causa, dispensa discriminatória, estabilidade, aviso prévio, horas extras, trabalho noturno e em turnos, RSR, férias normais e coletivas, home office, teletrabalho, instrumentos coletivos, direito de greve, lockout e outros interessantes temas.
Índice
- Conceito de trabalho, evolução e o Direito do Trabalho
- Fontes do Direito do Trabalho. Direito Constitucional do Trabalho
- Princípios do Direito do Trabalho
- Anotação da CTPS do Empregado
- Sujeitos do Contrato de Emprego: empregado e empregador
- Responsabilidade solidária de empresas. Sucessão de empresas
- Contrato individual de trabalho: conceito, requisitos, classificação
- Contrato de Trabalho Intermitente
- Salário e Remuneração
- 13º Salário
- Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS)
- Ponto 12 - Equiparação Salarial
- Suspensão e Interrupção do Contrato de Trabalho
- Alteração do contrato individual do trabalho
- Rescisão do contrato sem justa causa
- Dispensa discriminatória (Lei n. 9.029/1995)
- Justas causas de despedida do empregado
- Rescisão indireta
- Estabilidade
- Aviso-prévio
- Trabalho Extraordinário (Horas Extras)
- Trabalho noturno
- Turno ininterrupto de revezamento
- Intervalos intrajornada e interjornada
- Disposições Especiais do Contrato Individual do Trabalho
- Repouso Semanal Remunerado
- Férias Normais e Férias Coletivas
- Trabalho da mulher. Estabilidade da gestante
- Home office e teletrabalho
- Representação dos Empregados nas Empresas
- Entes sindicais: sindicato, federação, confederação
- Convenções Coletivas de Trabalho
- Direito de greve e o lockout
- Trabalho temporário - Lei n. 6.019/1974
- Contrato por prazo determinado - Lei n. 9.601/1998
- Segurança e medicina do trabalho
- Referências Bibliográficas