Acesso à justiça instrumentos viabilizadores
- Editora:
- Letras Jurídicas Editora
- Data de publicação:
- 2010-11-28
- Autores:
- Keila Rodrigues Batista
- ISBN:
- 978-85-89917-51-3
Descrição:
Este livro apresenta estudos sobre o acesso à Justiça, a celeridade processual e alguns instrumentos viabilizadores como a arbitragem, a justiça restaurativa na área penal, os Juizados Especiais, o Balcão de Direitos, a Justiça Itinerante e a Justiça Comunitária, notadamente nos lugares em que o Estado, por meio do Poder Judiciário, alcança os cidadãos com dificuldades.
Índice
- Dedicatória
- Agradecimentos
- Apresentação da Autora
- Prefácio
- Introdução
- Acesso à justiça
- Morosidade processual: obstáculos e soluções
- Intrumentos viabilizadores do acesso à justiça
- Conclusões
- Referências bibliográficas
- Anexo A. Pacto de estado por um judiciário mais rápido e republicano
- Anexo B. Princípios básicos para utilização de programas de justiça restaurativa em matéria criminal
- Apresentação da coleção UNIVEM