Parte II. Outros estudos

Índice

• Ônus subjetivo da prova na ação declaratória negativa
• Do julgamento antecipado da lide
• Mandado de segurança contra atos judiciais
• Breve reflexão sobre a natureza jurídica da sentença de nulidade de casamento
• Ação dúplice
• A tutela de urgência e o artigo 273
• Duas modificações em tutela
• Tutela antecipatória e tutela específica das obrigações de fazer e não fazer (arts. 273 e 461 do CPC)
• Tutela antecipada e específica e obrigações de fazer e não fazer (palestra)
• Antecipação de tutela. Liminares. Mandado de segurança (palestra)
• Inversão do ônus da prova - comentários ao acórdão do recurso especial (RESP) Nº 802.832-MG (2005/0203865-3)