Parte II. Outros estudos
Índice
- Ônus subjetivo da prova na ação declaratória negativa
- Do julgamento antecipado da lide
- Mandado de segurança contra atos judiciais
- Breve reflexão sobre a natureza jurídica da sentença de nulidade de casamento
- Ação dúplice
- A tutela de urgência e o artigo 273
- Duas modificações em tutela
- Tutela antecipatória e tutela específica das obrigações de fazer e não fazer (arts. 273 e 461 do CPC)
- Tutela antecipada e específica e obrigações de fazer e não fazer (palestra)
- Antecipação de tutela. Liminares. Mandado de segurança (palestra)
- Inversão do ônus da prova - comentários ao acórdão do recurso especial (RESP) Nº 802.832-MG (2005/0203865-3)