Adoção. Aspectos jurídicos, práticos e efetivos
- Editora:
- Editora Mundo Jurídico
- Data de publicação:
- 2014-02-26
- Autores:
- Hélio Ferraz de Oliveira
- ISBN:
- 978-85-8085-058-1
Descrição:
1ª Edição
204 págs.
204 págs.
Doutrina
- Breves esclarecimentos prévios
- Introdução ao tema
- Adoção no contexto histórico
- Adotar é ser adotado
- Processo destitutório
- Procedimento habilitatório
- Tipos de adoção em relação ao vínculo
- Tipos de adoção em relação aos adotantes (biparental, monoparental e unilateral)
- Adoção heterossexual e adoção homossexual
- Perfil adotivo
- Cadastro nacional
- Adoções necessárias
- Acolhimento institucional
- Cadastro adotivo
- Serviços técnicos judiciários
- Grupos de apoio à adoção
- Procedimento adotivo - início do estágio de convivência
- Adoção nacional x internacional
- Devolução
Jurisprudência
Legislação
- Lei nº 12.010, de 3 de agosto de 2009. Dispõe sobre adoção; altera as Leis nos 8.069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente, 8.560, de 29 de dezembro de 1992; revoga dispositivos da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil, e da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943; e dá outras providências
- Recomendação nº 8 de 07/11/2012 do CNJ. Dispõe sobre a colocação de criança e adolescente em família substituta por meio de guarda
- Resolução 190 de 01/04/2014 do CNJ. Altera dispositivos da Resolução CNJ nº 54, de 29 de abril de 2008, que dispõe sobre a implantação do Cadastro Nacional de Adoção, para possibilitar a inclusão dos pretendentes estrangeiros habilitados nos tribunais e dá outras providências
- Índice alfabético remissivo